Por: Lígia ANJOS RFI 07/03/2024
Senegal: eleições presidenciais marcadas para o final de Março
Senegal – Depois do adiamento da data das eleições presidenciais, que mergulhou o Senegal numa crise política sem precedentes, o Conselho Constitucional anunciou esta quarta-feira, 6 de Março, uma nova data para o escrutínio. O Presidente cessante, Macky Sall, anunciou a data de 24 de Março, mas o Conselho Constitucional indica o dia 31 de Março.
As eleições presidenciais no Senegal estão marcadas para o final deste mês de Março, anunciaram a presidência e o Conselho Constitucional esta quarta-feira. No entanto, persistem incertezas quanto à data exacta, com a Presidência a anunciar que a primeira volta teria lugar em 24 de Março e o Conselho Constitucional a fixá-la para 31 de Março.
O Conselho Constitucional rejeitou as recomendações do diálogo nacional que defendeu eleições a 2 de Junho e a reabertura da lista de candidatos além dos 19 já validados. Em resposta, o Presidente Macky Sall anunciou uma nova data das eleições presidenciais: domingo, 24 de Março.
Num comunicado de imprensa, o governo anunciou que a primeira volta das eleições presidenciais seria realizada a 24 de Março: "O Presidente da República informou o Conselho de ministros da marcação da data das eleições presidenciais para domingo, 24 de Março de 2024". O Presidente também dissolveu o governo, o primeiro-ministro, Amadou Ba, deixou o cargo para se dedicar à campanha eleitoral, e foi substituído pelo ministro do Interior, Sidiki Kara.
O Conselho Constitucional marcou a votação para 31 de Março, justificando que a data foi definida para “compensar a inércia das autoridades competentes”.
Os membros do Conselho Constitucional lembram que o mandato do chefe de Estado termina a 2 de Abril, pelo que não é possível organizar eleições depois desta data, rejeitando a possibilidade de o Presidente cessante se manter no cargo como presidente interino, caso um novo chefe de Estado ainda seja eleito até 2 de Abril. O Conselho Constitucional rejeita outra recomendação feita por Macky Sall, declarando que a lista de 19 candidatos já validados pela instituição não deveria ser revista.
O Senegal enfrenta uma grave crise política desde o anúncio do Presidente senegalês, que decidiu adiar as eleições presidenciais de 25 de Fevereiro para 15 de Dezembro. Este adiamento foi interpretado como sendo um "golpe de Estado constitucional" pela oposição e por grupos da sociedade civil, desencadeando actos de violência de que resultaram mortos.
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