POR LUSA 04/02/24
A Mutilação Genital Feminina (MGF) "diminuiu muito" na Guiné-Bissau desde a adoção, em 2011, da lei que a criminaliza, "mas ainda existe às escondidas" nalgumas comunidades, defendeu Aissatu Indjai, líder de uma organização que luta contra esta prática.
Presidente da Rede Nacional de Luta Contra a Violência (Renluv) baseada no género e visando a criança, Indjai disse à Lusa que a prática ainda persiste "em certas comunidades islamizadas", nomeadamente nas regiões de Quinara, sul, Bafatá e Gabú, no leste, e nalguns bairros urbanos de Bissau.
A responsável apontou os naturais da Guiné-Conacri, residentes nesses bairros periféricos da capital guineense, como os que praticam a MGF "com maior regularidade".
Por saberem que a prática é criminalizada, os adultos aproveitam-se de situações em que a criança é vacinada para ser submetida à MGF, notou Aissatu Indjai, chamando a atenção aos técnicos da Saúde Pública.
"Aproveitam-se da vacina de rotina, que, por norma, faz febre alta na criança, para se esconderem nessa sua condição febril para submeter a criança à excisão. Quando questionados, dizem que a criança chora daquela forma por estar com muita febre", notou a responsável da Renluv.
Aissatu Indjai referiu que, no passado, antes da existência da lei, a prática era feita de "forma aberta", que "até chegava a juntar, numa 'barraca', mais de 100 crianças", e que hoje, "se é feita, acontece às escondidas", frisou.
A líder da Renluv, uma das mais destacadas Organizações Não Governamentais (ONG) guineenses que lutam contra a MGF, notou que a sensibilização "tem dado resultados", ao ponto de várias 'fanatecas' (mulheres que praticam o ritual do corte nos órgãos genitais das vítimas) se terem virado animadoras comunitárias.
"Elas mesmas ajudam-nos a demonstrar as consequências dessa prática", destacou Indjai.
A dirigente associativa enalteceu o facto de a lei que criminaliza a MGF "estar a ajudar a meter medo às pessoas", mas gostaria que mais autores da prática fossem julgados e condenados na Guiné-Bissau.
Desde a existência da lei, algumas pessoas -- menos de uma dezena -- foram condenadas por causa da prática da excisão, mas quase todas acabaram com pena suspensa.
Olhando para os números, Aissatu Indjai cita os dados do último MICS (Inquéritos aos Indicadores Múltiplos, em sigla inglesa), elaborado entre o Governo guineense e a UNICEF, para referir que aquele documento diz que cerca de 52% das mulheres do país, com idades dos 15 aos 49 anos, foram excisadas.
"Eu considero que esses dados são relativos ao período antes da existência da lei", notou Indjai.
Olhando para o MICS, nota-se que as regiões de Gabu e Bafatá apresentam as maiores percentagens de prevalência da MGF entre mulheres 15-49, com 96% e 87%, respetivamente, e que 59% das mulheres das comunidades rurais em toda a Guiné-Bissau foram submetidas à excisão.
O documento destaca ainda que três em cada quatro mulheres guineenses, de 15 a 49 anos, é da opinião de que a prática deve ser abolida no país.
De acordo com as conclusões do último MICS, nota-se uma clara diminuição da prática entre as mães escolarizadas, que não admitem que as suas crianças sejam vítimas da MGF.
"Por ser uma prática secular, apesar de grandes avanços na Guiné-Bissau, ainda vai levar algum tempo até ser totalmente banida na nossa sociedade", disse Aissatu Indjai, que pede uma "colaboração contínua" dos ativistas, professores, pessoal da saúde e agentes da justiça e a aplicação da lei.
Na próxima terça-feira, 06 de fevereiro, assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à MGF, uma data instituída pelas Nações Unidas em 2003.
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