O governo deliberou proceder ao bloqueio dos salários dos professores que já não exercem a atividade docente e que “injustamente” continuam a auferir como funcionários públicos os salários na administração pública guineense.
A decisão consta do comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de terça-feira, 6 de fevereiro de 2024, consultado pelo O Democrata, no qual o coletivo governamental instruiu uma comissão interministerial que integra os ministérios das Finanças, da Reforma Administrativa, Trabalho, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social e da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica que têm por missão identificar os autores dos “pagamentos indevidos” ao pessoal docente e não docente e propor medidas de responsabilização pelos seus atos.
Lê-se no documento que o coletivo governamental mandatou a comissão interministerial empreender as mais céleres diligências no sentido da superação da falta de professores e garantir a sua colocação nas escolas públicas onde haja necessidade.
Autorizou também o Ministério das Finanças no sentido de, “com maior celeridade possível”, disponibilizar recursos financeiros para a aquisição de equipamentos necessários ao controlo integral do pessoal docente e não docente em efetividade de funções no Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica.
Por fim, o coletivo governamental autorizou os Ministérios das Finanças e do Comércio no sentido de adotarem medidas adequadas, visando impedir a reexportação de produtos da primeira necessidade para os países vizinhos.
Por: Tiago Seide
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