POR LUSA 26/12/23
O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, exigiu hoje a libertação do presidente nigerino, Mohamed Bazoum, precisamente cinco meses após a sua detenção pela junta militar no poder no Níger.
"Assinalam-se hoje cinco meses desde que o presidente Mohamed Bazoum foi detido pela junta militar do Níger. Seguindo o exemplo da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental], a UE continua a exigir a sua libertação e a da sua família", escreveu o Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).
A posição surge depois de, em meados deste mês, o Tribunal da CEDEAO ter dado razão aos advogados de Mohamed Bazoum, que foi detido com a esposa e o filho desde o golpe de Estado que o depôs a 26 de julho de 2023. Nessa altura, o tribunal ordenou a sua libertação imediata e incondicional, bem como o seu regresso ao poder.
Mohamed Bazoum está em prisão domiciliária, na sua residência presidencial, com a sua esposa Haziza e o seu filho Salem, desde que foi deposto pelo golpe de Estado.
Em meados de setembro, o presidente deposto recorreu ao Tribunal de Justiça da CEDEAO para obter a sua libertação e a restauração da ordem constitucional no país.
A moção apresentada pelos seus advogados citava a "prisão arbitrária" e a "violação da liberdade de movimentos" de Mohamed Bazoum, bem como da família entendendo que foram violados direitos fundamentais.
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