FALADEPAPAGAIO : Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau : Prosseguem os trabalhos da sessão Ordinária do ano legislativo de 2023/2024 desta XI legislatura

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau : Prosseguem os trabalhos da sessão Ordinária do ano legislativo de 2023/2024 desta XI legislatura

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Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau

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A BANDEIRA É DO POVO

...É historicamente indiscutível que o PAIGC, fundado em 1956, antecede a proclamação da Independência, ocorrida em 24 de setembro de 1973. O seu papel na luta de libertação nacional, iniciada em 1963, é parte essencial da memória coletiva. Contudo, como ensinava Max Weber, o Estado moderno define se não apenas pela história, mas pela institucionalização legítima do poder. A partir do momento em que a Guiné Bissau se afirma como Estado soberano, os seus símbolos adquirem natureza jurídica própria e superior à de qualquer organização política. A bandeira nacional deixa, assim, de ser um símbolo de um movimento de libertação e passa a representar a totalidade do povo, exigindo neutralidade, exclusividade e universalidade. Como defendia Hans Kelsen, a ordem jurídica assenta numa hierarquia normativa, onde os símbolos do Estado ocupam um patamar superior face às entidades privadas, incluindo os partidos políticos...

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São muitos dias, meses e anos dedicados a um propósito que cresce a cada passo. Ao longo desta caminhada, tivemos o privilégio de receber mais de 22 milhões de visitantes — um marco que nos enche de orgulho e responsabilidade. Aprendi que consistência + volume = crescimento. E este percurso é a prova disso. O nosso sincero agradecimento a todos que fazem parte desta história. Cada clique, cada leitura e cada interação são essenciais para continuarmos a construir, evoluir e crescer juntos. Gratidão por estarem connosco.

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