POR LUSA 02/09/23
Os militares golpistas que destituíram Ali Bongo do poder no Gabão anunciaram hoje a reabertura das fronteiras com efeito imediato, três dias após o seu encerramento, a fim de promover a "continuidade do Estado".
Esta decisão surge dois dias antes da tomada de posse como presidente de transição do general Brice Oligui Nguema, marcada para segunda-feira, para um mandato cuja duração não foi especificada.
O novo homem forte do Gabão prometeu na sexta-feira uma nova Constituição e um novo código eleitoral, fechando assim a porta aos principais partidos da antiga oposição que o instaram a devolver o poder aos civis e entregá-lo a Albert Ondo Ossa, que ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 26 de agosto, que considerou fraudulentas.
Na semana passada, os militares tomaram o poder menos de uma hora depois do anúncio da reeleição do Presidente Ali Bongo Ondimba, alegando que os resultados das eleições presidenciais tinham sido alterados, e que o seu regime era marcado por uma "governação irresponsável e imprevisível".
A decisão de reabrir as fronteiras foi tomada para "preservar o respeito pelo Estado de Direito, as boas relações com os nossos vizinhos e todos os Estados do mundo", justificou o coronel Ulrich Manfoumbi Manfoumbi, porta-voz da Comissão para a Transição e Restauração das Instituições (CTRI), em comunicado lido na televisão estatal.
Manfoumbi também sublinhou a "firme vontade" dos militares de manter os compromissos internacionais em um comunicado lido na televisão estatal.
Oligui Nguema tinha prometido na sexta-feira instituições "mais democráticas" que respeitem os direitos humanos, mas sem pressa, depois de reuniões realizadas nos últimos dias com partidos, corpo diplomático, organizações internacionais e doadores.
O General Oligui também visou a corrupção do antigo poder de Bongo, cuja família governou este pequeno estado africano rico em petróleo durante mais de 55 anos.
As autoridades, no entanto, não levantaram o recolher obrigatório parcial que continua em vigor em todo o território, mas "os viajantes que chegam Gabão ou que pretendam partir estarão autorizados a viajar mediante apresentação do documento de viagem", especificou Manfoumbi Manfoumbi.
Na sexta-feira, as atividades de cerca de 400 soldados franceses, permanentemente estacionados no Gabão no âmbito da cooperação militar bilateral, foram suspensas "enquanto aguardam a clarificação da situação política", declarou o ministro francês da Defesa, Sébastien Lecornu, em entrevista ao jornal Le Figaro publicada na noite de sexta-feira.
Lecornu fez questão de diferenciar entre os golpes de Estado no Gabão e no Níger no final de julho.
"A França condena todos os atos de força (...) No entanto, não podemos equiparar a situação do Níger, onde militares ilegítimos depuseram um presidente legitimamente eleito, com a do Gabão, onde o motivo apresentado pelos militares é precisamente o não cumprimento com a lei eleitoral e a Constituição. Porque de facto, e peso as minhas palavras, há dúvidas sobre a transparência das eleições neste país", afirmou.
O líder do golpe afirmou que a dissolução das instituições era temporária.
Perante a sociedade civil, o general Oligui, líder da poderosa guarda pretoriana da família Bongo, prometeu uma nova Constituição e um novo código eleitoral, mas sem "confundir rapidez com pressa", alegando que "quem vai devagar, vai com segurança".
Bongo está em prisão domiciliária em Libreville desde o golpe. Sylvia Bongo, a sua mulher franco-gabonesa, também está detida em regime de incomunicabilidade, disseram os seus advogados na sexta-feira, anunciando que apresentaram uma queixa em França por detenção arbitrária.
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