POR LUSA 03/06/23
A União Europeia (UE) vai apoiar a organização das eleições legislativas de domingo na Guiné-Bissau com um milhão de euros com uma contribuição para o Fundo Comum de apoio aos ciclos eleitorais 2023-2025 (PACE), anunciou em comunicado.
Segundo a UE, este apoio, que vai ser gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visa "o reforço da capacidade institucional dos órgãos de gestão eleitoral, bem como na sensibilização da população, com especial destaque para os jovens, as mulheres e os grupos vulneráveis, para a cidadania ativa e o contributo dos cidadãos para a boa governação eleitoral".
Este programa prevê o acompanhamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) nas suas operações, bem como o Supremo Tribunal de Justiça, o "reforço das capacidades da sociedade civil para promover um ambiente seguro para as eleições, incluindo os meios de comunicação social" e o "apoio aos sistemas de alerta precoce e de resolução de litígios eleitorais".
Além desta contribuição para o Fundo Comum do PACE, a União Europeia apoia, em parceria com o PNUD, o processo eleitoral através de uma Célula de Monitorização Eleitoral, constituída por diferentes organizações da sociedade civil guineense, para monitorizar as eleições legislativas.
O PACE 2023-2025 é uma iniciativa multidoadores que visa o reforço de uma governação transformadora e inclusiva, que inclua o respeito pelo Estado de direito e a manutenção da paz. O seu objetivo é apoiar todas as fases do ciclo eleitoral, segundo a UE.
Perto de 900 mil eleitores guineenses são chamados no domingo às urnas para escolherem os novos deputados e o partido que vai formar Governo.
A estas eleições concorrem 20 partidos e duas coligações.
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