POR LUSA 03/06/23
Um grupo de organizações da sociedade civil guineense lançou hoje a Célula de Monitorização Eleitoral (CME) para observar as legislativas de domingo e denunciar eventuais irregularidades no processo.
Esta célula, que funciona de forma mais estruturada desde as eleições legislativas e presidenciais de 2019, vai funcionar a partir de hoje e durante três dias, com 200 monitores oriundos de todo o país, que se vã dividir entre o terreno e uma sala num hotel da capital guineense, Bissau, onde vai ser monitorizado todo o processo.
Nesta célula, diferentes grupos vão monitorizar as redes sociais, as notícias sobre o processo eleitoral, incluindo os discursos políticos e serão recebidos os relatórios dos elementos que estarão no terreno.
Caso sejam detetadas irregularidades, a célula comunica-as às autoridades competentes, quer eleitorais, quer policiais.
Este projeto foi financiado pela União Europeia (UE) e pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), num total de 186.000 euros que irão apoiar todas as ações lideradas pela Célula de Monitorização Eleitoral.
Falando na apresentação formal da célula, o embaixador da UE em Bissau, Artis Bertulis, considerou que "o envolvimento ativo da sociedade civil no processo de monitorização eleitoral é fundamental para a transparência do processo eleitoral".
"As eleições são um processo chave nos processos democráticos", disse, desejando boa sorte aos 200 monitores.
O embaixador acrescentou que "somente uma democracia em funcionamento pode responder às necessidades dos seus cidadãos, atender às suas exigências e realizar as suas aspirações e pode fornecer bases sólidas para o desenvolvimento e a estabilidade a longo prazo".
Segundo Artis Bertulis, o apoio da UE a esta iniciativa insere-se na ajuda para a boa governação para "reforçar as ações e capacidade de atuação das organizações da sociedade civil guineense" de forma a que estas "possam desempenhar um papel mais interventivo nos aspetos da vida pública que influenciam e geram impactos no desenvolvimento da Guiné-Bissau".
Por seu lado, o representante do PNUD na Guiné-Bissau, Tjark Egenhoff, referiu que o período eleitoral "é um tempo de reflexão, de introspeção sobre o estado da democracia, sobre a aspiração democrática" do país.
O responsável apelou para que depois das eleiçoes se tirem "as lições aprendidas do processo" e disse esperar que esta monitorização "contribua para melhorar o sistema eleitoral e aquelas profundas raízes das instituições democráticas" necessárias "para que se possa mais e mais consolidar a democracia e o Estado de direito na Guiné-Bissau".
Em representação das organizações da sociedade civil, Denise Indeque lembrou que esta célula foi criada devido a preocupações "com os recuos e avanços democráticos", desde a abertura ao multipartidarismo, referindo que o objetivo é contribuir para "a justiça, a transparência e liberdade das eleições"
Para estas eleições, a célula pretende "trabalhar com uma estrutura mais alargada" com o objetivo de "promover a transparência, a credibilidade das eleições e da governação democrática da Guiné-Bissau e ainda reduzir o conflito antes, durante e pós-eleições".
Entre os principais desafios neste processo, Denise Indeque enumerou que é preciso "assegurar um clima de entendimento diante das ameaças de violência", garantir "a sinceridade do voto", "mobilizar a participação massiva dos eleitores" e apelar à "aceitação dos resultados das eleições pelos atores políticos".
Além do apoio a esta célula, a UE anunciou que vai apoiar a organização das eleições legislativas de domingo na Guiné-Bissau com um milhão de euros com uma contribuição para o Fundo Comum de apoio aos ciclos eleitorais 2023-2025 (PACE).
Perto de 900 mil eleitores guineenses são chamados no domingo às urnas para escolherem os novos deputados e o partido que vai formar Governo.
A estas eleições concorrem 20 partidos e duas coligações.
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