POR LUSA 10/06/23
O Parlamento Europeu (PE) vai debater na sessão plenária da próxima semana a situação na Ucrânia e o problema da seca, entre outros temas, como a proposta de criação de um organismo de ética interinstitucional.
Na terça-feira, os eurodeputados têm agendado um debate sobre os recentes desenvolvimentos na Ucrânia, incluindo a destruição da barragem de Kakhovka, que teve como consequência inundações que obrigaram a retirar milhares de pessoas das suas casa e destruíram campos agrícolas.
Os esforços de reconstruir, de forma sustentável, o país devastado pela guera lançada pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022, e a ajuda que a União Europeia poderá prestar são também temas do debate.
No mesmo dia, o PE vai debater a recente -- e já contestada por pouco ambiciosa -- proposta da Comissão Europeia para a criação de um organismo de ética que estabeleça regras de conduta comuns a todas as instituições.
As críticas visam principalmente o facto de o organismo não ter competência de investigação de casos nem de imposição de sanções.
A revisão das regras éticas tinha sido assumida pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quando iniciou o mandato em novembro de 2019, mas acabou por ser impulsionada pelo escândalo de tráfico de influências 'Qatargate' que abalou o PE em dezembro de 2022.
A crescente escassez de água e a seca que afetam Estados-membros como Portugal, Espanha, França e Itália vai a debate na quinta-feira, tencionando os eurodeputados pedir mais medidas para preservar e melhorar os recursos hídricos da UE, afetados por vários anos de seca e pela diminuição dos níveis das águas subterrâneas.
Segundo os mais recentes dados do Observatório Europeu da Seca, mais de um quarto do território da UE está atualmente em condições de alerta de seca, enquanto 08% já se encontra em estado de alerta de seca.
Na quarta-feira, o PE vai autorizar o acordo de pesca de atum com a República da Maurícia para o período 2022-2026, que inclui navios portugueses.
O acordo permitirá à frota da UE --- composta principalmente por barcos espanhóis e franceses, mas também italianos e portugueses (01% do total) --- pescar até 5.500 toneladas por ano de atum e espécies afins.
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