POR LUSA 19/04/23
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) defendeu hoje que o planeamento familiar e a fertilidade não devem ser ferramenta da demografia, refutando a ideia que nascem "demasiadas pessoas".
Num relatório sobre a gestão dos desafios demográficos globais, incluindo a luta contra o alarmismo causado pela demografia procuram desfazer-se ideias sobre as possíveis consequências de um número tão elevado de habitantes e defendem-se medidas para uma mudança de mentalidade, assim como o reforço do poder das mulheres e a proteção dos seus direitos.
O relatório indica que a população mundial atingiu oito mil milhões de pessoas em novembro passado e que a Índia ultrapassará a população da China pela primeira vez neste ano.
"Nascem demasiadas pessoas", "é irresponsável ter filhos num mundo de catástrofes climáticas" ou "é preciso estabelecer uma taxa de fertilidade" são algumas das ideias que são refutadas pelo relatório publicado hoje pelo UNFPA, que argumenta que o planeamento familiar não deve ser uma ferramenta da demografia.
"A reprodução humana não é o problema nem a solução. Quando colocamos a igualdade e os direitos de género no centro das nossas políticas demográficas, somos mais fortes, mais resilientes e mais capazes de lidar com os desafios decorrentes da rápida evolução das populações", afirmou Natalia Kanem, diretora-executiva do UNFPA.
Em resposta aos que acreditam que as taxas de fertilidade são a causa de males como as catástrofes climáticas, a fome ou as pandemias, as Nações Unidas declararam que chegar a oito mil milhões de pessoas é um sinal de progresso.
De acordo com o UNFPA, isso significa que mais recém-nascidos sobreviveram, que mais rapazes e raparigas estão a frequentar a escola, que estas crianças estão a receber cuidados de saúde e atingem a idade adulta.
No documento lembra-se também que muitos países estão a crescer devido às migrações.
Desde a década de 1950, o número médio de filhos por mulher em todo o mundo caiu para mais da metade: de 05 para 2,3, mas isso não é uma situação de alarme, na verdade mostra que as pessoas estão a exercer cada vez mais o controlo sobre a sua vida reprodutiva, segundo a ONU.
"Os corpos das mulheres não devem estar sujeitos a decisões tomadas por governos ou terceiros", refere o documento, enfatizando que a reprodução deve ser uma escolha.
O documentou sublinha, entretanto, que cerca de 44 por cento das mulheres e raparigas com um parceiro não têm liberdade para decidir sobre os seus corpos, que quase metade das gravidezes são indesejadas e que todos os anos meio milhão de partos são de adolescentes entre 10 e 14 anos.
Segundo o relatório, 2,1 filhos por mulher é o chamado nível de fecundidade de "reposição", ou seja, a taxa média necessária para a manutenção da população, mas sublinha-se que este valor não deve ser tomado como regra de ouro, pois é uma "meta errónea e inatingível".
A ONU também destaca que reduzir as taxas de fecundidade não resolverá a crise climática e mostra que cada vez mais países adotam políticas para aumentar, reduzir ou manter a fertilidade dos seus cidadãos.
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