VOA Português 06/04/23
Director da emissora explica que a rádio deixou de pagar a taxa na sequência de um decisão do fórum das rádios privadas do país e do despacho do Governo de que as rádios passariam a pagar um alvará.
BISSAU — O Governo da Guiné-Bissau, através da Inspeção-geral do Ministério da Comunicação Social, ordenou na quarta-feira, 5, à Rádio Sol Mansi que suspendesse as suas emissões devido ao “incumprimento das obrigações e falta de pagamento de taxas de licença provisória do ano 2022”.
Nesta quinta-feira, 6, as duas partes encontraram-se e ultrapassaram a situação que foi um "mal entendido", como disse à Voz da América o director-geral da emissora.
Casimiro Jorge Cajucam explica que a rádio deixou de pagar a taxa na sequência de uma decisão do fórum das rádios privadas do país e de um despacho do Governo a indicar que as rádios passariam agora a pagar um alvará.
Apesar do montante anunciado pelo Executivo tenha sido de 10 milhões de francos CFA, cerca de 17 mil dólares, o que, para Cajucam, "é muito alto e incompatível para a realidade económica do país e dos órgãos de comunicação social, começamos contactos com o Governo para ver se conseguíamos chegar a uma plataforma de entendimento sobre esse valor do despacho, pese embora concordemos que os órgãos passassem a ter um alvará".
Casimiro Jorge Cajucam, que reitera que a Rádio Sol Mansi é uma parceira do Governo, acrescenta que era entendimento da emissora de que não teria de pagar a taxa até que o processo do alvará fosse concluído.
Entretanto, no encontro de hoje, e ante a carta recebida ontem, ainda segundo aquele responsável, o Executivo explicou que "a taxa referente a 2022 tem de ser paga e que o alvará entrará em vigor neste ano".
"Para nós não há qualquer problema, já há um entendimento com o Governo e a Rádio Sol Mansi, as suas emissões mantêm-se no ar e tudo está dentro da normalidade", conclui Casimiro Jorge Cajucam.
Entretanto, a Voz da América sabe que a Rádio Jovem recebeu também uma notificação similar do Ministério da Comunicação Social, mas foi possível falar com os responsáveis desta emissora.
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