POR LUSA 15/03/23
O primeiro-ministro cabo-verdiano indicou hoje o investimento público, mas também privado, da sociedade civil e dos parceiros internacionais para financiar em 5 mil milhões de euros as políticas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026 (PEDS) II.
"É um desafio enorme, não é um desafio apenas ao Governo, vamos precisar de investimento público, mas vamos precisar também de muito investimento privado", afirmou o chefe do Governo, em declarações à imprensa, na Praia, após uma apresentação do PEDS II.
De acordo com o primeiro-ministro, há uma parte de financiamento que entra anualmente através do Orçamento do Estado, porque muitos dos programas do documento são plurianuais, e já estão em execução.
O Governo quer ainda envolver os parceiros de desenvolvimento, investimentos empresariais e a sociedade civil, que mesmo não tendo impacto financeiro, pode ter impacto transformador em várias áreas.
"Mas nós não colocamos o foco apenas no investimento financeiro, há muito investimento o ser feito relativamente à mudança de atitudes, muito investimento no sentido de qualificação dos nossos recursos humanos, da sua adaptação a competências cada vez mais elevadas, há muito investimento no sentido de criar um bom ambiente de negócios para que tenhamos cada vez mais capacidade de atração de investimentos, muito investimento a ser feito para que as organizações da sociedade civil participem mais, que as famílias participem mais, com mais sentido também de pertença e de confiança relativamente ao futuro do país", apontou.
Além disso, mencionou que o Governo vai realizar em abril, na ilha da Boa Vista, uma Conferência Internacional de Parceiros de Desenvolvimento, onde se pretende fazer a mobilização adicional dos investimentos necessários.
A conferência visa a apresentação do PEDS II à comunidade de investidores e parceiros de desenvolvimento, promover o diálogo técnico e político com os parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde para a mobilização de recursos, bem como o fomento de parcerias com vista à realização de investimentos.
"Precisamos de mais cooperação, mais parceria para o desenvolvimento é importante. Há determinadas áreas de investimento onde não vamos ter substitutos de investimentos privado, mas o investimento privado é fundamental, quer nacional, quer estrangeiro, para podermos operacionalizar o PEDS", frisou Correia e Silva, que pediu compromisso e responsabilização familiar e individual para a operacionalização de todas as transformações.
"O PEDS é muito mais do que um documento, é um grande desafio que nós temos pelas mãos e que deve engajar a todas e a todos", pediu.
Na terça-feira, os parceiros sociais de Cabo Verde avaliaram positivamente o PEDS II, destacando o facto de ter sido amplamente discutido com os parceiros e com a sociedade civil.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, informou durante a apresentação que o plano vai agora ser levado para discussão no parlamento, sendo que por agora vai ser gerido pelo Conselho de Concentração Social, mas que depois passa a ser do Conselho Económico Social e Ambiental, que deverá ter um nome até julho.
Segundo o primeiro-ministro, o PEDS II coloca prioridade no aumento da capacidade de resiliência do país, reduzindo algumas dependências que condicionam o desenvolvimento do país, como energia, água para agricultura, ação climática.
"Coloca um foco muito grande também no emprego digno, particularmente nos jovens, com melhor qualificação profissional, maior oportunidade de empreendedorismo, coloca como desígnio nacional a erradicação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta", indicou Correia e Silva.
Além disso, pretende diversificar a economia cabo-verdiana, para que possam crescer mais e com maior impacto nas ilhas, criando assim melhores oportunidades de emprego e de rendimento e reduzir a pobreza.
Dimensão de género, direitos humanos, centralidade da diáspora, qualidade e propriedade intelectual, consolidação orçamental e transformação digital na Administração Pública são as grandes marcas do documento.
O PEDS II foi apresentado pelo Governo cabo-verdiano em 2022, concebido para consolidar a estratégia de desenvolvimento sustentável e acelerar transformações estruturais que tornem o país mais resiliente e menos vulnerável a choques externos.
No documento preconiza-se um crescimento económico médio anual não abaixo de 5%, a erradicação da pobreza extrema até 2026, a redução da pobreza absoluta e a redução das assimetrias regionais, reforçando a coesão territorial e a coesão social.
O plano pretende cumprir os objetivos estratégicos de Cabo Verde, nomeadamente, garantir a recuperação económica, a consolidação orçamental e o crescimento sustentável, promover a diversificação e fazer de Cabo Verde uma economia de circulação localizada no Atlântico médio, entre outros.
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