Presidida por Sua Excelência Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló, o Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 01 de dezembro, em Sessão Ordinária das quintas-feiras, no Palácio da República, em Bissau.
No capítulo de informações gerais, destacaram-se:
• Do Vice Primeiro-Ministro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Parlamentares e Económica, sobre e Coordenador OS dos Assuntos para Área resultados da Reunião Interministerial para a Reestruturação, em curso, das Entidades Personalizadas do Estado (Empresas e Institutos Públicos).
Falou igualmente dos resultados da Comissão Técnica Interministerial para o acompanhamento e revisão dos preços dos combustíveis e derivados do petróleo e Gás Natural (CTIARP) em ordem à mitigação dos efeitos da crise financeira mundial e seus reflexos no quotidiano dos guineenses.
• Do Ministro de Estado, de Agricultura e Desenvolvimento Rural referente aos ganhos obtidos em decorrência da sua visita de trabalho que efetuou à República do Senegal e que, em muito, irão impulsionar a atividade agrícola nacional, tendo em conta a importância estratégica dos meios agrícolas doados pelo país vizinho, nomeadamente maquinarias, sementes fertilizantes e doses de vacinas para os animais.
Da Ministra da Mulher, Família e da Solidariedade Social, incidindo sobre as comemorações do XXI Aniversário do dia Internacional de não-violência contra as mulheres, subordinado ao lema: Pinte o mundo de laranja: lute contra a violência baseada no género durante a pandemia do Covid-19, através da promoção de uma jornada de 16 dias de ativismo, iniciada a 25 de novembro e que termina à 10 de dezembro corrente, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Na parte DELIBERATIVA, após análise e discussão, o Conselho de Ministros deliberou:
• Aprovar a Proposta de Lei que transpõe a Diretiva n° 01/2011/CM/UEMOA, relativo ao Regime Financeiro das Autarquias Locais.
Bissau, 01 de dezembro de 2022
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Veja Também:
A reunião do Conselho de Ministros. sob a presidência do Presidente da República, General Umaro Sissoco Embalo, foi marcada por importantes celebrações do Dia Mundial de Combate à Hiv-Sida e Dia Internacional de Não Violência contra Mulher.
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