JORNAL ODEMOCRATA 22/08/2022
A embaixadora da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Sónia Netos, defendeu esta segunda-feira, 22 de agosto de 2022, que é preciso reforçar a assistência técnica, no domínio da cooperação, no setor das pescas, entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.
Sónia Neto fez essa observação depois de uma visita a várias estruturas do setor das pescas, no âmbito da primeira missão da assistência técnica da União Europeia de Informações da Comissão Europeia TAIEX – um instrumento de apoio às administrações públicas na aplicação de políticas de pesca.
A visita guiada integrou o ministro das Pescas, Orlando Mendes Veigas, o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú, a delegação da UE, atores do setor das pescas e técnicos do ministério.
A missão enquadra-se no reforço da capacidade técnica dos serviços das autoridades que efetuam o controlo oficial dos produtos da pesca e certificação de produtos. Trata-se de técnicos dos serviços de inspeção do pescado, de pecuária, de veterinária, inspetores regionais de Catió, Buba, São Domingos e Bissau.
Sónia Neto que assinalou o seu último ato oficial esta segunda-feira, enquanto embaixadora da UE na Guiné-Bissau, anunciou que em breve serão identificadas outras missões de assistência técnica ao Laboratório Nacional de Pesca, em áreas cruciais como Microbiologia, física, química e, especificamente, em procedimentos de acreditação do laboratório.
“Com o acordo entre a UE e a Guiné-Bissau, o país recebe uma contribuição financeira de 15,6 milhões de euros por ano, incluindo 4 milhões de euros para apoiar o setor das pescas”, disse.
Por sua vez, o ministro das Pescas, Orlando Mendes Veigas, salientou que um dos desafios da Guiné-Bissau é retornar ao grupo dos países exportadores do pescado para o mercado europeu, razão pela qual o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, visitará Bruxelas em setembro deste ano para se encontrar com as autoridades europeias.
“O processo de acreditação é longo e exaustivo. Exige esforços e sacrifícios de ambas as partes, contudo, estamos em condições de admitir uma avaliação positiva dos primeiros passos”, afirmou.
O sucessor de Sónia Neto na Guiné-Bissau deverá chegar em setembro ao país.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
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A cerimónia contou com a presença de S.E. o Vice Primeiro-ministro, o Ministro das Pescas, Ministro da Economia, a Secretária de Estado da Ordem Pública, a Equipa Europa e parceiros internacionais.
“Hoje é um dia duplamente feliz não somente porque festejamos o 15º aniversário da Assinatura do Acordo de Parceria de Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau, mas também porque juntos fazemos o lançamento de mais uma importante etapa, para aquela que é a legítima aspiração das autoridades nacionais da Guiné-Bissau, a de obter a acreditação do seu laboratório nacional e a certificação do seu pescado para o mercado europeu.
@Pesca Na Guiné 𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗱𝗼 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮𝘀 𝗘𝗻𝗴. 𝗢𝗿𝗹𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗠𝗲𝗻𝗱𝗲𝘀 𝗩𝗶𝗲𝗴𝗮𝘀 durante a abertura da Cerimónia da abertura do Cerimónia no Âmbito do Instrumento 𝗧𝗔𝗜𝗘𝗫☝
Esta primeira missão de assistência técnica no âmbito do instrumento TAIEX, tem por objetivo reforçar a capacidade técnica dos serviços das autoridades competentes que efetuam o controlo oficial dos produtos da pesca e a certificação da exportação de produtos. Irão ser abordados temas como as condições para importação de pescado na União Europeia, Introdução às questões de pesca legal, não declarada e não regulamentada, pré-requisitos de higiene na produção primária, condições de desembarque, de transporte, de amostragem, inspeção e certificação, visitas ao terreno, entre outros.
Esta assistência técnica conta com uma perita especializada portuguesa, a Dra Helena Pinto, do Instituto Agrário e de Investigação Veterinária do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.), de Portugal.
A mobilização direta de peritos do sector público dos Estados-Membros da UE - neste caso Portugal, por escolha da Guiné-Bissau - é uma forma excelente de partilha da nossa experiência em controlos oficiais de certificação para exportação de pescado para o mercado da União Europeia trazendo, acima de tudo, benefícios para a proteção do consumidor.
Os principais beneficiários desta formação serão os técnicos do Serviço Geral de Inspeção do Pescado, médicos veterinários e técnicos, bem como os Técnicos da Direção Geral de Pecuária que são Inspetores Regionais de Catió, Buba, São Domingos e Bissau.
É- me particularmente gratificante, enquanto Embaixadora da União Europeia assinalar, como último ato oficial na Guiné- Bissau, aquele que é o compromisso da União Europeia, estabelecido na Aliança África-Europa para o Investimento e Emprego Sustentável, de apoiar as autoridades nacionais no reforço das suas administrações públicas e respetivas políticas públicas, como forma de impulsionar o crescimento económico sustentável e verde, e reduzir as desigualdades.
A boa noticia é que estão já definidas para breve, outras missões de assistência técnica ao Laboratório Nacional de Pesca, em áreas cruciais como a microbiologia, física, química e, especificamente, em procedimentos de acreditação do laboratório.
Este é mais um excelente exemplo, de como a Equipa Europa pode estar ao lado das autoridades nacionais,na sua implementação da Política Nacional das Pescas.
Para beneficio de todos, gostaria de partilhar convosco algumas etapas importantes, do muito que a União Europeia tem vindo a fazer para acompanhar o Ministério das Pescas, desde a visita de S.E. o Senhor Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo às Instituições Europeias.
Eis alguns exemplos:
📌Diagnóstico do Sistema Nacional de Produtos Alimentares, cujas conclusões têm norteado o nosso programa de trabalho através do reforço das competências do Laboratório Nacional das Pescas enquanto o futuro Laboratório Nacional de Produtos Alimentares;
📌Revisão da Regulamentação de Controlo Sanitário dos Produtos Alimentares na República da Guiné-Bissau, atualmente em curso, e que constitui uma condição necessária para o processo de exportação do pescado.
📌A UE tem disponibilizado financiamentos através da Sociedade Civil, do Quadro Integrado Reforçado do Comércio para a Pesca Artesanal, entre outros.
Estou certa, que após a realização deste Seminário, no âmbito do instrumento TAIEX, todos sairemos mais enriquecidos não só pela partilha de conhecimento e experiências mas sobretudo porque este intercâmbio tem um só propósito, o de ajudar o Ministério das Pescas a avançar neste de processo laborioso, interministerial e que requer um trabalho continuado de equipas altamente especializadas.
Quando falamos da implementação da Política Sectorial das Pescas, é incontornável referirmo-nos também às contribuições que o Acordo de Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau podem aportar. Com este acordo, o país recebe uma contribuição financeira de 15,6 milhões de euros por ano, incluindo 4 milhões de euros para apoiar o sector das pescas.
A parceria e a cooperação no domínio da pesca entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia incluem vários aspetos complementares de grande importância para a economia e o desenvolvimento do país.
As nossas ações conjuntas são concretas, dizem respeito à investigação pesqueira, à vigilância, ao apoio à pesca artesanal e ao processo em curso de certificação dos produtos pesqueiros para o mercado europeu.
A União Europeia regista com enorme satisfação, que as prioridades nacionais sejam refletidas em ações efetivas, como a construção dos edifícios onde funcionarão as Sedes, do INIPO (CIPA) e do FISCAP, os quais são estratégicos para o sector das pescas bem como para formações.
Estes centros são o resultado do nosso Acordo de Parceria para a Pesca Sustentável. O nosso Acordo representa não só um ativo financeiro para a Guiné-Bissau, mas também uma mais-valia no bom desempenho da ação administrativa do Ministério das Pescas, para uma melhor investigação e para uma vigilância pesqueira mais eficiente.
Gostaria de sublinhar que os nossos esforços conjuntos estão a conduzir a uma melhor governação da pesca e dos oceanos em geral. É nossa firme convicção que esta Parceria persiste forte e revestida de compromisso com os valores que nos unem.
A Equipa Europa, está consciente, que este setor é uma prioridade nacional estratégica para o Governo poder alavancar a economia, dotando o país de infraestruturas de investigação no Setor das Pescas, com padrões internacionais, como forma de garantir que este sector possa ser potenciado em termos de contribuição para a Economia da República da Guiné-Bissau.
Reitero uma vez mais, com enorme orgulho, aquela que é a missão da União Europeia e dos seus Estados Membros na pátria de Amílcar Cabral. Uma missão revestida de elevado sentido de seriedade e responsabilidade, porque responsabilidade para a União Europeia e para os seus Estados Membros, é sinónimo de prosperidade para o Povo da Guiné-Bissau.
Senhor Vice Primeiro-ministro, termino assegurando- lhe que estamos no bom caminho, juntos temos dado passos históricos e certeiros.
Pode contar com a União Europeia e os seus Estados Membros bem como com o comprometimento político do Alto Representante da União, Josep Borrell.
Nô sta Djunto e Juntos Fazemos Melhor!” afirmou a Embaixadora da União Europeia, Sónia Neto.
Ambas as delegações fizeram visitas a uma embarcação pesqueira no porto de Bissau, a uma empresa de pescado e à futura sede do FISCAP.
#União Europeia na Guiné-Bissau
#equipaeuropajuntosfazemosmelhor
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