O Sindicato de Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS) denunciou o despedimento de 16 funcionários da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e condenou a atitude da direção.
Em reação, esta sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, a organização da classe jornalística guineense exigiu do governo uma intervenção urgente para encontrar uma solução que possa criar um ambiente menos nebuloso na única televisão pública do país.
Trata-se de um grupo de trabalhadores com 10 a 20 anos de serviço que se encontram neste momento de costas viradas contra a atual direção.
Em conferência de imprensa, Indira Correia Balde, presidente do SINJOTECS, disse que é inaceitável que as pessoas sejam descartadas como se fossem objetos, depois de tantos anos de serviço e pediu ao ministério da comunicação social a reativação da comissão que estava a trabalhar o processo de efetivação dos jornalistas dos órgãos públicos.
“O motivo de despedimento dos 16 funcionários não está claro. Havia uma comissão que foi criada para trabalhar o processo de efetivação dos profissionais de comunicação e o Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social é um dos elementos que integrava a Comissão. Esta fez o seu trabalho durante vários meses, inclusive estabeleceu critérios da efetivação, mas no meio do caminho, o processo foi ofuscado e desde então não recebemos nenhuma comunicação ou informação sobre o seu andamento”, revelou.
Perante estes fatos defendeu que qualquer processo de efetivação deve obedecer à Lei e aos critérios.
“Não se pode ter pessoas a trabalhar nos órgãos há mais de 10 ou 20 anos e num dado momento mandá-las para casa, sem algum consentimento ou término do contrato”, criticou.
A presidente do SINJOTECS disse ter sido surpreendida com a medida do governo de pedir licenças definitivas de frequência das rádios e não cópias para averiguação.
Segundo Indira Correia Baldé, quem emite as licenças é a Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC), a entidade com competências para tal.
A sindicalista disse que a sua organização não está contra a fiscalização dos órgãos de comunicação social, mas defende que essas exigências sejam aplicadas para todos.
“Estamos preocupados porque em certa medida, esta situação mexe com a liberdade de imprensa e de expressão e o pluralismo de informação, porque a Guiné-Bissau é um país que adotou o regime democrático, portanto tem de alinhar com os princípios da democracia”, enfatizou Correia Baldé
Por sua vez, Oliveira Sambú, uma das vítimas de despedimento, denunciou que os funcionários visados não têm acesso à entrada na TGB e foram mandados para casa sem rescisão de contratos.
“O despedimento a que fomos sujeitos foi ilegal e abusiva”, disse, revelando que foram chamados num cantinho e despedidos, com o argumento de que não estão abrangidos no processo de efetivação, e por conseguinte tanto o ministério das finanças como a direção da TGB não podem assumir a responsabilidade de subsidiá-los.
Por: Carolina Djemé
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