LUSA 22/01/21
Um adolescente, condenado por um tribunal islâmico, em agosto, a 10 anos de prisão por blasfémia , foi declarado inocente pelo tribunal de apelo de Kano, no norte da Nigéria.
Na sentença, consultada quinta-feira pela AFP, considerou-se que "o julgamento do tribunal da Charia é anulado por falta de credibilidade, considerando que o acusado é menor".
A acusações contra Umar Farouk, que tinha 13 anos quando foi condenado, "são abandonados e ele deve ser inocentado", refere o texto.
Em agosto, o tribunal que aplica a charia -- a lei islâmica, em vigor em numerosos Estados islâmicos no norte da Nigéria -- tinha condenado a 10 anos de trabalhos forçados o adolescente, julgado por ter usado linguagem considerada grosseira contra Deus durante uma discussão com um dos seus amigos.
Este julgamento causou na ocasião uma indignação internacional e foi condenado por vários governos estrangeiros e diversas associações de defesa dos direitos humanos.
O Tribunal de Apelo de Kano também decidiu que um outro julgamento, de um músico de 22 anos, condenado em agosto à pena de morte por blasfémia, fosse julgado outra vez.
O tribunal estimou que Aminu Sharif não tinha tido defesa legal durante o seu julgamento no tribunal islâmico.
Na altura foi considerado culpado de insultos ao profeta numa das suas canções.
A cidade de Kano tinha sido agitada por manifestações, depois da divulgação em março, nas redes sociais, da canção na origem da condenação.
Então, os manifestantes incendiaram a casa familiar de Ibrahim Said Sharif e desfilaram nas ruas da cidade para exigir a sua detenção.
Esta foi a segunda vez que uma pena de morte é pronunciada por blasfémia, desde que vários Estados do Norte adotaram, no início dos anos 2000, uma versão restrita da Charia.
Abdul Nyass, um religioso pertencente à mesma confraria sufista de Ibrahim Said Sharif, já tinha sido condenado à morte por blasfémia, por um tribunal islâmico, de Kano, em 2015.
Os tribunais islâmicos no norte da Nigéria funcionam em paralelo com o sistema judicial estatal.
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