ALTERAÇÕES AO DECRETO N°1/2008

Ministério da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade da Pátria

Publicacado, esta semana, no SUPLEMENTO do BOLETIM OFICIAL, O DECRETO N° 41/2021 do Governo que altera DECRETO N° 1/2008 que criou o Instituto da Defesa Nacional da Guiné-Bissau (IDN). 

As alterações à estrutura orgânica do IDN ora publicadas conferem maior flexidade e autonomia ao Presidente do IDN na organização dos serviços internos do instituto. Clarificou e  reforçou ainda as competencias da Direcção de Serviço de Estudo, Planeamento e Investigação( DSEPI), bem como racionalizou e ajustou alguns serviços e repartições aos desafios atuais e futuros do IDN, reduzindo o fardo excessiva da sua estrutura anterior. 

Recorde-se que, no início deste ano, por Desacho, a Sua Excelência Senhor Ministro da Defesa e Combatentes da Liberdade da Patria, Tenente General Sandji Fati criou a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Instituto da Defesa Nacional. Com feito, os trabalhos Comissão foram presididos pelo Brigadeiro-General Marcolino Alves, na altura Inspector-Geral do Ministério da Defesa e Combatentes da Liberdade da Patria e coadjuvados pelos seguintes Técnicos do Ministério: 

1. Dr. Maquilo Jamanca, então Assessor do Ministro para Área de Defesa Nacional; 

2. Dr. Demba Baldé (IDN); 

3. Dr. Augusto Namsambé (IDN);

4. Coronel Cesário Rocha (CTM, Embaixada de Portugal).