Senhor Malam LY Baldé e foi transmitir ao titular da pasta da Educação propostas para o funcionamento normal e sem interrupções do ano lectivo 2020/2021.
Entre as propostas constam a necessidade de assinatura de um pacto de entendimento entre a Educação sindicatos e o Ministério das Finanças, mediante o escalonamento e pagamento faseado das dívidas na Educação, cobranças que estão sendo feitas aos alunos das escolas privadas dos meses em que as aulas estiveram interrompidas devido a pandemia de COVID-19.
Malam Ly Baldé denunciou ainda que existem escolas que violaram, claramente, as orientações do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior emanadas do despacho que determinou a validação parcial do ano lectivo 2019/2020.
Aplicação da lei sobre a redução de Carga Horária dos dirigentes sindicais foi também um dos assuntos abordados com o Ministro Jibrilo Baldé.
O Dirigente Sindical, transmitiu ainda ao Ministro da Educação a satisfação da Central Sindical e dos sindicatos afilhados, pela forma sábia que tem dirigido o seu pelouro sobre tudo o seu empanho junto das instituições ligadas ao sector para limpar os estrangulamentos que ao longo de anos tem dificultado o funcionamento normal da Educação.
Em resposta, o Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior manifestou total disponibilidade e vontade de colaborar com as centrais sindicais e de mais actores que intervém na área para definitivamente pacificar o Sector e implementar as reformas projectadas.
Jibrilo Baldé deixou claro que enquanto Ministro da Educação tudo fará para identificar e desmantelar pessoas e instituições que trabalham no sentido de bloquear a Educação e impedir o seu funcionamento normal.
O governante admitiu, na ocasião, a existência de dívidas na Educação, indicando como exemplo as dívidas de 2003, 2005 e 2006 para com os professores e referiu ainda que segundo os levantamentos feitos restam por pagar outras dívidas.
O titular da pasta da Educação assegurou que vai tudo fazer junto do Governo para que as dívidas sejam liquidadas paulatinamente sem que esta seja factores de bloqueio.
Quanto a questão de cobrança das propinas dos meses em que as escolas estiveram interrompidas devido a pandemia nas escolas privadas, o Ministro explicou que no Plano de Contingência consta a subvenção parcial de propinas no sector. Mas, enquanto ainda não garantir os financiamentos necessários para efectivar esta subvenção, não vai interferir nesta fase nas questões de propinas nas escolas privadas, pelo que deixa a discussão entre os pais e as escolas.
No concernente ao incumprimento das orientações constantes do despacho que determina a validação parcial do ano lectivo 2019 /2020 o Ministro prometeu verificar com a Inspeção Geral da Educação garantindo que assim que for confirmado medidas adequadas serão tomadas.
Bissau 29 DE Agosto 2020
Assessor de Imprensa e Porta-voz
Amadu Uri Djaló
Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação
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