Conselho de Segurança da ONU pede à Guiné-Bissau preparação atempada das eleições

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas pediu hoje à Guiné-Bissau o reforço dos trabalhos para uma preparação atempada das eleições presidenciais de novembro e a redução gradual da missão UNIOGBIS no país.

Numa declaração conjunta sobre a consolidação da paz na África Ocidental, aprovada hoje, o Conselho de Segurança da ONU destacou em particular a realização pacífica de eleições legislativas na Guiné-Bissau e fez várias recomendações aos países que se preparam para eleições neste e no próximo ano.

"O Conselho de Segurança realça a necessidade de os poderes nacionais da Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Guiné e Togo trabalharem juntos para facilitar a preparação atempada e realização de eleições genuinamente justas, credíveis, atempadas e pacíficas, e para tomarem todos as medidas apropriadas para prevenir a violência", lê-se no documento.

O mesmo pedido exorta aqueles países "a assegurar a igualdade de condições para todos os candidatos e trabalhar com vista à plena, igual e significante participação das mulheres, inclusive com vista a aumentar o número de mulheres nomeadas para altos cargos do governo, de acordo com as respetivas constituições e compromissos regionais, nacionais e globais".

O Conselho de Segurança saudou ainda o "recente compromisso dos líderes políticos da Guiné-Bissau que levou à nomeação de um novo primeiro-ministro e definindo a data das eleições presidenciais para 24 de novembro de 2019".

Fazendo alusão à resolução 2458 deste ano, o Conselho de Segurança da ONU "reitera o pedido para a UNIOGBIS [gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau] decrescer gradualmente e transferir funções para o UNOWAS [Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental e Sahel]".

Outro dos pontos mais destacados do documento foi o trabalho feito pelo UNOWAS, missão cujo mandato deverá ser prolongado em 31 de dezembro em países como a Guiné-Bissau e outros em pós-transição de poderes.

"O Conselho de Segurança observa o aumento das exigências para o UNOWAS, inclusive na Guiné-Bissau, países na pós-transição (...), e continua a sublinhar a necessidade de mais apoios e recursos adequados para o UNOWAS", refere o documento.

O órgão da ONU saudou ainda a decisão do secretário-geral de rever os objetivos do mandato do UNOWAS e pede recomendações de António Guterres até 15 de novembro.

Na mesma declaração, o Conselho de Segurança sublinhou as preocupações pelos desafios à paz na África Ocidental, nomeadamente as ameaças impostas pelo terrorismo, pirataria marítima, conflitos entre pastores e agricultores, crimes transnacionais organizados, tráfico de pessoas, de armas ou drogas e a exploração ilegal de recursos naturais em várias áreas.

EYL // SR

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