Guiné-Bissau/Eleições: Importante passo na aplicação do Acordo de Conacri – UE

A União Europeia classificou hoje as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau como "um importante passo em frente na aplicação do Acordo de Conacri", que visa o fim do impasse político no país.

“Apesar dos atrasos, as eleições foram um desenvolvimento positivo para a consolidação institucional e democrática do país [e] além disso, representam um importante passo em frente na aplicação do Acordo de Conacri, mediado pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), cujos esforços diplomáticos, assistência eleitoral e monitorização, bem como o destacamento da Ecomib (força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau), foram cruciais no processo eleitoral”, declarou a porta-voz para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança da União Europeia, Maja Kocijancic, em comunicado.

A porta-voz sublinhou que a UE “tem acompanhado de perto e apoiado consistentemente todo o processo eleitoral” e saudou “a forma pacífica e ordeira” como as legislativas decorreram.

“Nas próximas eleições presidenciais, a realizar nos termos da Constituição, a UE espera que a mesma dinâmica positiva se mantenha”, lê-se ainda no comunicado.

Os resultados eleitorais das legislativas de 10 de março indicam que o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) obteve 47 mandatos, o Madem-G15 27, o Partido da Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB) cinco, a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND), um deputado cada um.

O PAIGC já anunciou um acordo de incidência parlamentar para governar com a APU/PDGB, UM e PND, pelo que deverá garantir apoio da maioria dos deputados eleitos.

O segundo e o terceiro partido, Madem e PRS respetivamente, celebraram igualmente um acordo parlamentar.

A Guiné-Bissau vive desde 2015 uma crise política que teve início com a demissão de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, do cargo de primeiro-ministro, depois de o partido ter vencido as eleições de 2014 com maioria.

Desde então, foram nomeados vários primeiros-ministros.

Domingos Simões Pereira deverá ser indicado como primeiro-ministro, mas agora apenas com o apoio de uma maioria relativa.

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