A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em dezembro passado, o dia 24 de janeiro como o Dia Internacional da Educação. A meta é assinalar o papel da educação para a paz e o desenvolvimento.
Segundo a Agência das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, sem educação inclusiva e equitativa de qualidade e oportunidades para todos, ao longo da vida, os países não conseguirão alcançar a igualdade de género e travar o ciclo de pobreza que deixa milhões de crianças, jovens e adultos para trás.
Instrução
De acordo com a Unesco, atualmente, 262 milhões de crianças e jovens não frequentam a escola e 617 milhões de crianças e adolescentes não sabem ler nem fazer cálculos matemáticos básicos.
Na África Subsaariana, menos de 40% das meninas concluem o ensino médio e cerca de quatro milhões de crianças e jovens refugiados estão fora da escola.
Para a ONU o direito à educação destas crianças está a ser violado, uma situação que considera ser inaceitável.
Neste dia, a Unesco apela aos governos e a todos os parceiros que façam da educação universal de qualidade uma das suas principais prioridades.
Direitos Humanos
Na sua mensagem por ocasião do Dia Internacional da Educação, a diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, destaca que este dia “é a ocasião para reafirmar princípios fundamentais.”
A representante lembra que a educação “é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública” e que “é a força mais poderosa para garantir melhorias significativas na saúde, para estimular o crescimento económico e para liberar o potencial e a inovação” necessários para construir sociedades mais resilientes e sustentáveis.
Resolução
A adoção da resolução 73/25 do “Dia Internacional da Educação”, uma coautoria da Nigéria e 58 outros Estados-membros, demonstrou a inabalável vontade política de apoiar ações transformadoras de educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos.
Ao fazê-lo, a comunidade internacional reiterou que a educação desempenha um papel fundamental na construção de sociedades sustentáveis e resilientes, e contribui para a realização de todos os outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
ODSs
Com o objetivo de melhorar a cooperação internacional no apoio aos esforços para a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 4, a resolução convocou todas as partes interessadas a comemorar o Dia Internacional da Educação. Estas inclem os Estados-membros, as organizações do sistema ONU e sociedade civil, as organizações não-governamentais, as instituições académicas, o setor privado e os indivíduos.
A Unesco, enquanto agência especializada das Nações Unidas para a educação, será responsável por esta comemoração em estreita colaboração com os principais atores do setor.
Direito à Educação
O direito à educação está consagrado no artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A declaração exige educação elementar gratuita e obrigatória.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada em 1989, vai mais longe e estipula que os países devem tornar o ensino superior acessível a todos.
Saiba mais sobre as metas definidas pela ONU para cumprir o Ojetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS4) - Educação de Qualidade. Assista ao vídeo em português:
news.un.org/pt
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