Os militares suspeitos de tentativa assassinato do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Biagué Na Ntan, vão exigir uma indemnização do Estado guineense, devido aos danos causados, depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter ordenado a libertação imediata dos suspeitos, através do acordão n° 12/2018.
Tratam-se de Buota N´yéte, Maurício Félix, Aribi N´fodi, Joaquim Sia, Bifere Obna Mana, Albino Sanhá, Adulai Djarga Baldé, Madja Bodjam, Cufete Manga e Fugna Mbana que permaneceram detidos durante onze meses, enquanto decorria a investigação da promotoria do Tribunal Militar sobre alegado plano de assassinato de Biagué Na Ntan.
Segundo o advogado dos suspeitos, Ricardino Nancassa, a promotoria do Tribunal Militar não conseguiu provar as suas acusações contra os seus clientes, daí que o juiz de Instrução Criminal ter decidido arquivar definitivamente o processo, e consequentemente a câmara criminal do Supremo Tribunal de Justiça ordenado a libertação dos suspeitos que se encontravam em prisão preventiva nas celas da base aérea.
Esta quinta-feira, 24 de janeiro, em conferência de imprensa, Ricardino Nancassa denunciou os maus tratos de que foram alvo os seus constituintes. Por esse motivo pondera apresentar uma queixa-crime no Supremo Tribunal contra o Estado guineense e exigir uma indemnização para os seus clientes.
“Estamos a ponderar a possibilidade de avançar com uma queixa-crime. Cada passo tem o seu tempo determinado. Mas a lei, neste caso, nos dá muitos instrumentos para fazer valer o nosso direito. O Estado causou danos a estes militares. Como é que vai reparar estes danos?! Onze meses na prisão! Os seus filhos, mulheres e amigos sofreram e eles sofreram na pele. Todas as acusações da promotoria de Tribunal Militar caíram por terra. Hoje, estes 10 militares estão em liberdade” disse Ricardino Nancassa.
Tiago Seide
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