GOVERNO GUINEENSE SUSPENDE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DE EMPRESAS PÚBLICAS E FUNDOS AUTÓNOMOS

O Governo guineense ordenou a suspensão da movimentação de todas as contas tituladas pelas empresas públicas, fundos autónomos e Organismos Públicos, com efeitos a partir de 9 de maio corrente.

A medida foi divulgada hoje, 11 de maio 2018, através de uma nota de imprensa do Gabinete do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, a que o Jornal O Democrata teve acesso.

No despacho, datado de 9 de maio de 2018, assinado pelo Primeiro-ministro, na qualidade de titular igualmente da pasta da Economia e Finanças, o governo fundamenta a tomada de decisão com os imperativos ligados ao controlo financeiro nos termos da lei.

O novo primeiro-ministro, havia emitido um despacho no passado dia 18 de abril que proibia a utilização de “fundos públicos” nas empresas de capital público ou instituições públicas, medida essa revogada a 30 de abril, com a tomada de posse dos membros do governo inclusivo.

A nova decisão do executivo guineense já foi comunicada aos Bancos através de uma nota circular. Ainda na mesma nota, o governo invocou que a suspensão está condicionada a obrigatoriedade das contas das empresas públicas, fundos autónomos e organismos públicos passarem a ser geridos em regime de co-titulares com o Tesouro Público, de acordo definido no Artigo 15, do Decreto 1/2017 de 25 de janeiro.

“Esta medida do Governo vem na sequência dos relatórios de auditorias efetuadas pelo Tribunal de Contas em 2017 a algumas instituições públicas e na qual foram detetadas graves anomalias de natureza diversa na gestão das empresas”, lê-se no Comunicado. 

Por: Redação
OdemocrataGB

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Parlamento da Guiné-Bissau começa este mês a discutir Orçamento do Estado para 2018

O parlamento da Guiné-Bissau vai reunir-se entre 25 de maio e 28 de junho para discutir e votar o Orçamento do Estado para 2018, segundo a deliberação da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular hoje divulgada à imprensa.

Além do Orçamento Geral do Estado, o hemiciclo vai também discutir a proposta de lei sobre as remunerações dos magistrados judiciais e Ministério Público, o projeto de lei sobre a subvenção vitalícia dos titulares dos cargos políticos e da lei que altera o estatuto remuneratório do Conselho Nacional de Comunicação Social.

Os deputados guineenses vão receber o relatório da Comissão da Reconciliação Nacional e as propostas de lei sobre luta contra o tráfico de emigrantes, luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e acordos e convenções internacionais.

O hemiciclo da Assembleia Nacional da Popular da Guiné-Bissau esteve encerrado quase três anos devido a divergências entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS).

O parlamento reabriu a 19 de abril na sequência de um acordo de entendimento entre as duas bancadas parlamentares, tendo os deputados aprovado o prolongamento da legislatura até serem conhecidos os resultados eleitorais das legislativas, que se devem realizar a 18 de novembro, e eleito a direção da Comissão Nacional de Eleições.

DN.PT

Artur Silva nomeado secretário-geral da agência para cooperação com Senegal

Antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Artur Silva designado pelo Presidente da República como novo Secretário-Geral da Agência de Gestão e Cooperação entre o Senegal e a Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

A zona é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50 por cento para cada um dos Estados, e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), ficando os senegaleses com 85% de hidrocarbonetos e os guineenses com 15%.

A chamada "chave da partilha dos recursos da plataforma continental" ficou acordada na sequência de litígios judiciais em tribunais internacionais para os quais os dois países recorreram em decorrência de disputas fronteiriças herdadas do colonialismo.

Braima Darame

OMS alerta para risco elevado de Ébola no Congo e prepara pior cenário

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera "elevado" o risco de propagação da epidemia de Ébola na República Democrática do Congo (RDC) e prepara-se para o "pior dos cenários", anunciou hoje a instituição.

"Estamos muito preocupados e estamos a preparar-nos para todos os cenários, incluindo o pior dos cenários", declarou o diretor do programa de gestão de situações de emergência da OMS, Peter Salama, durante uma conferência de imprensa em Genebra.

Precisou, citado pela France Presse, que a agência especializada das Nações Unidas contabilizou 32 casos, entre os quais 18 mortes, entre 04 de abril e 09 de maio.

O líder da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou hoje que acordou com o ministro da Saúde do Congo que as vacinas serão enviadas "o mais rápido possível", enquanto cresce o número de casos suspeitos.

NAOM

Dia da Europa - Primeiro-ministro enaltece papel ativo da União Europeia na resolução de diferentes crises políticas no país

Bissau, 10 Mai 18 (ANG) – O Primeiro-ministro enalteceu o papel ativo desempenhado pela União Europeia na resolução pacífica  das crises políticas que assolam o país em particular a mais recente e que culminou no acordo para a criação do novo executivo.

Aristides Gomes que discursava quarta-feira na delegação da União Europeia em Bissau por ocasião da celebração do Dia da Europa, disse que esta organização através da cooperação com a Guiné-Bissau tem marcado de uma forma firme o apoio fundamental para a democratização e construção do Estado de Direito no país.

“Espero igualmente contar com apoio da União Europeia na realização de eleições legislativas previstas para 18 de Novembro do ano em curso”, disse.

O Primeiro-ministro disse que o seu executivo já está empenhado na preparação das referidas eleições, acrescentando que, para o efeito, conta com apoios da União Europeia em todos os aspectos.

Por sua vez, o embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau elogiou o acordo alcançado entre os actores políticos guineenses na última cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realizada em Lomé(Togo).

“A última cimeira da CEDEAO de Lomé está a dar os seus primeiros resultados depois de um longo período de estagnação se não retrocesso no progresso  do país”, frisou Victor Madeira dos Santos.

Aquele diplomata sublinhou que a nomeação de um Primeiro-ministro de consenso, a retoma dos trabalhos da Assembleia Nacional Popular, a formação de um governo inclusivo, a marcação das eleições legislativas para o dia 18 de Novembro deixa-lhe pensar com alguma certeza que, a breve a trecho, haverá um futuro diferente e melhor para a Guiné-Bissau.

“Os nossos irmãos guineenses merecem viver em paz e usufruir de  bem-estar”, almejou Victor Madeira dos Santos. 

 A celebração de 09 de Maio foi marcada com uma exposição de fotos e de panos de pentes, e  projecção de um vídeo sobre a cooperação entre a União Europeia e a Guiné-Bissau.  

ANG/ÂC/SG

Angola devia 21 500 milhões de dólares à China no final de 2017

A dívida bilateral e comercial de Angola à China situava-se no final de 2017 em 21 500 milhões de dólares, de acordo com o prospecto da emissão de 3000 milhões de dólares em euro-obrigações colocada este mês na praça de Londres.

O documento com mais de 200 páginas informa que além da dívida à China, Angola devia a bancos comerciais russos 1800 milhões de dólares e ao Brasil 1200 milhões de dólares, de acordo com a agência noticiosa Lusa.

“Angola concentrou a exposição da sua dívida à China, Brasil e Rússia e um impacto adverso nas suas economias pode ter impacto na capacidade futura de Angola de aumentar os seus empréstimos”, admite o mesmo prospecto, preparado pelo Ministério das Finanças angolano, que coloca em 24 500 milhões de dólares a dívida total apenas a estes três países.

O documento salienta que desde 2006 a China tornou-se no “maior importador individual de petróleo angolano”, chegando a representar, em 2017, um peso de 61,6% das exportações de petróleo por Angola, no valor de 19 200 milhões de dólares.

“Contudo, a dependência de Angola da China para uma proporção tão significativa do seu comércio significa que qualquer perturbação da estabilidade ou crescimento económico na China, ou qualquer ruptura económica ou de relações políticas entre Angola e China poderiam ter um efeito adverso na economia angolana, que, por sua vez, pode afectar materialmente e adversamente a condição financeira de Angola”, bem como a “sua capacidade de pagar” o endividamento em euro-obrigações agora contraído.

Da mesma forma, é referido que a exposição de Angola ao Brasil em “parte significativa” da sua dívida externa bilateral – através do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) – “significa que qualquer interrupção na estabilidade económica” daquele país sul-americano “pode ter um efeito adverso sobre a capacidade de Angola de aumentar os empréstimos bilaterais” no futuro, tal como com os bancos comerciais russos.

O embaixador da China em Angola, Cui Aimin, anunciou em Janeiro passado ter o seu país concedido a Angola empréstimos no valor de mais de 60 mil milhões de dólares desde que os dois países estabeleceram relações diplomáticas, a 12 de Janeiro de 1983. 

Macauhub

Teste nuclear da Coreia do Norte elevou montanha em dois metros

Imagens de radar mostram que uma montanha da Coreia do Norte foi levantada dois metros devido ao mais recente teste nuclear de Pyongyang, a 3 de setembro de 2017, segundo informação hoje divulgada.

uma altura em que o Presidente da Coreia do Norte promete desnuclearizar a península coreana, e quando está já marcado para 12 de junho um encontro entre Kim Jong-un e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma equipa internacional de cientistas publicou a visão mais detalhada do local do mais recente teste nuclear subterrâneo da Coreia do Norte.

A nova imagem de como o teste nuclear alterou a montanha sobre do local da detonação destaca a importância do uso de imagens de radar por satélite, aliadas a registos sísmicos, para melhor localizar os testes nucleares, seja na Coreia do Norte seja noutro local do planeta.

Os investigadores, uma equipa que inclui especialistas de várias universidades de Singapura, Estados Unidos, China e Alemanha, anunciaram os resultados do trabalho, que vai ser publicado na revista Science.

O estudo refere que a explosão aconteceu sob o Monte Mantap, no norte do país, provocando um terramoto de 5,2 graus de magnitude. Com base em gravações sísmicas e redes regionais e globais de imagens de radar a equipa demonstrou que a explosão fez expandir a superfície do monte.

Criando um modelo por computador, os investigadores conseguiram identificar a localização da explosão e a profundidade a que ocorreu. E ainda localizaram o sítio exato de outro evento sísmico, a cerca de 700 metros a sul da explosão e 8,5 minutos depois. (Que pode ter sido causado pelo colapso de um túnel ou de uma cavidade resultante de uma explosão nuclear anterior).

"Este é a primeira vez que os deslocamentos de superfície tridimensionais completos, associados a um teste nuclear subterrâneo, foram visualizados e apresentados ao público", disse o principal autor do trabalho, Teng Wang, da Universidade Tecnológica de Nanyang, Singapura.

Juntando toda a informação os investigadores estimam que o teste nuclear, o sexto da coreia do Norte e o quinto realizado no Monte Mantap, representou uma potência entre 120 a 300 quilotoneladas, cerca de 10 vezes a potência da bomba lançada pelos Estados Unidos em Hiroxima durante a segunda guerra mundial.

Este cenário difere de dois outros divulgados na semana passada, um deles identificando a explosão a quase um quilómetro a noroeste do local agora apontado.

Mas para os responsáveis pelo estudo agora divulgado o cenário é bem preciso: a explosão ocorreu a mais de 400 metros abaixo do cume do Monte Mantap e danificou um volume de rocha de cerca de 300 metros de diâmetro. A explosão elevou a montanha cerca de dois metros e expandiu-a até três a quatro metros. Posteriormente um a dois quilómetros de diâmetro de rocha fraturada compactou, fazendo com que a montanha encolhesse 1,5 metros, em relação a antes da explosão.

NAOM

Segunda edição do guia turístico "À Descoberta da Guiné-Bissau" apresentado em Bissau

A segunda edição revista e atualizada do guia "À Descoberta da Guiné-Bissau" foi apresentada na sede da União Europeia em Bissau e já está disponível para o público.

"Nós todos sabemos como o turismo é importante para o desenvolvimento da economia. A Guiné-Bissau pode encontrar no turismo uma alternativa a outras fontes de riqueza que inevitavelmente tem, mas que necessita de diversificar e essa diversificação é muito importante", afirmou o representante da União Europeia em Bissau, Vítor Madeira dos Santos.

O guia turístico foi lançado pela primeira vez em 2016 pela Afetos com Letras, com o apoio da União Europeia, que voltou a desafiar a organização não-governamental para fazer uma segunda edição revista e atualizada.

"Transformamos uma primeira edição que foi uma experiência da Afetos com Letras com a União Europeia num instrumento muito mais útil para o turista que se desloca à Guiné-Bissau, para o investidor" e para qualquer pessoa que queira informações sobre o país, afirmou Joana Benzinho, da Afetos com Letras, que apoia há alguns anos vários projetos no país.

Segundo Catarina Taborda, diretora para a promoção e eventos do Ministério do Turismo da Guiné-Bissau, o guia turístico tem ajudado bastante e a segunda edição ainda mais completa vai mostrar o que a "Guiné-Bissau tem de melhor".

"Eu acredito que daqui algum tempo seremos uma referência em termos de turismo", salientou.

O guia pode ser adquirido gratuitamente na página oficial na Internet da delegação da União Europeia em Bissau e na página da Afetos com Letras.

MSE // EL

Lusa/Fim

GOVERNO GUINEENSE REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DE CONSELHO DE MINISTROS

O novo Governo guineense realizou hoje a sua primeira reunião de Conselho de Ministros, para entre outros pontos, o primeiro-ministro dar orientações específicas para cada elemento, anunciou Agnelo Regala, ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

A reunião, que decorreu no palácio do Governo, serviu para que o primeiro-ministro, Aristides Gomes, informasse a cada membro do executivo o que tem a fazer, tendo sempre em linha de conta o objetivo principal que é a preparação e realização de eleições legislativas a 18 de novembro.

Segundo Agnelo Regala, o chefe do Governo entregou a cada ministro e secretário de Estado "um documento orientador" com as "tarefas específicas" e ainda as regras de funcionamento das reuniões do Conselho de Ministros, que vão passar a ter lugar às quintas-feiras.

O primeiro-ministro guineense aproveitou a ocasião para abordar, com os restantes membros da sua equipa, a greve geral de três dias na Função Pública, que terminou na quarta-feira, para manifestar a abertura do Governo em dialogar com os sindicatos.

Aristides Gomes voltou a apelar à compreensão dos sindicatos, lembrando-lhes que o Governo acaba de tomar posse, frisou Regala.

Indicou ainda que o Conselho de Ministros se debruçou sobre as recentes mudanças na liderança da administração local em três regiões do país, tendo encorajado a continuidade de diálogo entre os dois principais partidos que compõem o atual executivo, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e o PRS (Partido de Renovação Social).

De acordo com o ministro e porta-voz do Governo, o Conselho de Ministros recomendou que os dois partidos prossigam pela via do consenso, sempre que possível, para a indicação de governadores regionais, como se fez na formação do próprio executivo.

Notabanca; 10.05.2018

ANTIGO LÍDER DA ANP, FRANCISCO BENANTE, ACUSA PRESIDENTE MÁRIO VAZ DE DIVIDIR OS GUINEENSES PARA MELHOR REINAR

Francisco Benante acusa o Presidente da República de desencorajar o clima de paz almejado no país.

Antigo presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) disse hoje em Bissau que, José Mário Vaz está a persistir com atos que desencorajam os atores políticos e sociais na busca do consenso e estabilidade política na Guiné-Bissau.

Em exclusivo à Notabanca, Francisco Benante associou o facto com a recente distribuição de viaturas aos deputados.

No entendimento de Benante, não compete Presidente da República proceder distribuição de viaturas pertencentes um outro órgão de soberania. Conforme disse, o fato por si, demonstra que José Mário Vaz está a dividir os guineenses para melhor reinar.
   
Antigo presidente do Parlamento apoia o Governo, e apela a ponderação dos dirigentes do PAIGC e PRS para permitir o executivo atingir os objetivos, abdicarem-se de disputa de postos de governadores.

Francisco Benante adianta que o PRS reclama postos de governadores ignorando que todos os ministérios têm delegados regionais e setoriais que impulsionam as diretrizes do Governo central, daí que, todos os partidos integrantes no Governo têm representantes regionais.

Notabanca; 10.05.2018  

MCCI MANIFESTA CONTRA “ATITUDE” DOS DEPUTADOS

O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) confirmou hoje, 10 de Maio 2018, a realização de uma manifestação popular frente à Assembleia Nacional Popular (ANP), no próximo dia 12 (sábado) do mês em curso contra a prorrogação do mandato dos deputados, promulgado pelo Presidente da República, José Mario Vaz, assim como contra aquilo que apelida de ‘premiação dos 90 Toyota Prados sem terem trabalhado três anos’.

A intenção do MCCI foi anunciada pelo porta-voz do movimento, Sumaila Djaló, numa conferência de imprensa promovida na ‘Casa dos Direitos’, em Bissau, na qual defende que não  é justo que nåo hajam ambulâncias nos hospitais, carteiras nas escolas,  greve em curso nos hospitais enquanto os deputados estão ‘a serem premiados com carros sem fazerem nada durante três anos’.

“A Guiné-Bissau tem suas próprias leis, e como qualquer outro Estado tem sua Constituição da República e, é a base para organização do nosso Estado e quando está a ser banalizada por interesses pessoais, pondo em causa estas leis como têm feito os parlamentares com apoio de Jomav, decidiram aumentar seus mandatos depois de quatro anos e o Presidente como está habituado a fazer mal ao povo decidiu promulgar” disse Djaló.

Sumaila Djaló alertou ainda que a crise política não acabou, considerando que o consenso entre o Partido Africano da Independências da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), não passa de mais uma manipulação, na sua visão, apontando que os dois partidos já estão no desentendimento.

“PRS e PAIGC corromperam as leis constitucionais do país em colaboração com a Presidência da República e depois de todos os passeios feitos até Lomé, hoje prolongaram a legislatura. Povo não deve admitir tudo isto, já ficamos calados a quatro décadas, não podemos ficar sentados a ver os políticos a apezinharem a nossa Constituição”, nota o ativista.

Djaló garantiu ainda que já foram informadas as entidades competentes relativamente à ealização da manifestação às 07 horas da manhã do dia Sábado (12 de Maio) que iniciará no Bairro D’Ajuda [Espaço Verde] e terminará em frente da Assembleia Nacional Popular.

Por: Epifania Mendonça
Foto: EM
OdemocrataGB