Guiné-Bissau: Sindicatos querem que seja implementado Estatuto de Carreira Docente com efeitos retroativos

Os Sindicatos dos professores da Guiné-Bissau exigem que seja implementado, na prática, o Estatuto de Carreira Docente com efeitos retroativos, a partir da sua previsão orçamental.

A exigência do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e do Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação (SIESE) vem expressa no caderno reivindicativo entregue ao Ministro da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desportos, Camilo Simões Pereira, no qual os três sindicatos exigem ainda que seja concluído o pagamento de salários em atraso aos professores Novos Ingressos e Contratados do ano letivo 2017/2018, o pagamento das dívidas salariais aos professores Novos Ingressos do ano 2011/2012 e 2012/2013, a conclusão do processo de efetivação, reclassificação de Professores e a devolução de salários aos professores de SIESE.

O SINAPROF, o SINDEPROF e o SIESE exigem que seja efetuada a harmonização de letras aos professores oriundos de diferentes centros de formação de professores e pagamento de dívidas salarias de anos letivos 2003/2004 e 2005/ 2006 aos professores contratados e novos ingressos.

Para a melhoria de qualidade do ensino no país, os sindicatos do Ensino instam o Governo a reativar a Comissão de Estudo e capacitação dos professores, através de seminários, no período de intervalo docente, atribuição dos subsídios de primeira colocação aos professores recém – colocados nas regiões e que sejam melhoradas as condições de trabalho e redução do número de alunos nas salas de aulas para 35 no máximo.

“Que seja concluído o pagamento de retroativo aos professores reclassificados que saíram nos diferentes anos e nas diferentes escolas de formação de professores. Que seja revogado o despacho de reclassificação de 13 de Maio de 2016 do Ex – primeiro Ministro, Eng°. Carlos Correia, que não contemplava os efeitos retroativos em benefícios dos professores reclassificados” lê-se no caderno reivindicativo que a E- global consultou.

Os Sindicatos do Sector Educativo querem ainda participar, doravante no processo de recrutamento, seleção e colocação de novos professores no país.

Tiago Seide

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