AMNISTIA - Deportação por Israel de imigrantes africanos é "forçada" e ilegal

A Amnistia Internacional (AI) considera que a deportação, por Israel, de imigrantes africanos que concordam em sair do país é "forçada" e ilegal, exigindo que o país mude as suas políticas migratórias para garantir refúgio aos que pedem asilo.

"As transferências do governo israelita de requerentes de asilo eritreus e sudaneses são cruéis e ilegais", diz a Organização Não Governamental (OGN) no seu novo relatório, divulgado hoje.

O estudo, intitulado "Forçado e Ilegal: Deportações de Eritreus e Sudaneses Requerentes de Asilo de Israel", analisa os movimentos de africanos que entraram irregularmente no país e que, depois, concordaram em partir para Uganda, um procedimento que, segundo a AI, Israel realiza desde 2013.

Estas transferências, diz a AI, não satisfazem as condições necessárias para serem consideradas verdadeiramente voluntárias, nem as garantias de proteção mínima para os imigrantes deportados.

Israel "emitiu documentos e assegurou verbalmente aos deportados que eles receberão uma permissão de residência no Uganda que lhes permitirá trabalhar e os protegerá do retorno forçado ao seu país de origem", mas essas condições não são cumpridas, diz a Amnistia.

O Uganda negou consistentemente a existência de um acordo para a receção de deportados de Israel, recusando-se a ter obrigações para com eles.

A AI, que entrevistou vários eritreus e sudaneses que chegaram ao Uganda vindos de Israel, diz que eles não obtiveram permissão de residência e foram bloqueados com estatuto irregular de imigração, o que implica o risco de prisão e retorno forçado aos seus países de origem, violando o princípio da não repulsão.

Israel "deixou os requerentes de asilo da Eritreia e do Sudão no limbo por anos" e os imigrantes africanos tiveram de enfrentar "detenções prolongadas e violações de seus direitos humanos básicos de asilo, saúde e segurança", disse a Amnistia.

A ONG pede ainda que se garanta um processo "justo e efetivo" para os cidadãos afetados.

Em abril passado, o governo israelita cancelou um plano de deportação forçada e maciça, ao não conseguir chegar a um acordo com um terceiro país, o que deixou no limbo cerca de 38 mil imigrantes africanos que vivem em Israel, a maioria da Eritreia e do Sudão.

De acordo com a Autoridade de População, Migração e Fronteiras, cerca de 15.000 pessoas desses países solicitaram asilo em Israel desde 2013: A ONG Hotline para Migrantes e Refugiados afirma que apenas dez eritreus e um sudanês obtiveram asilo, enquanto 7.000 viram o seu pedido rejeitado.

NAOM