quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

ENTRE A LIBERDADE DE VOTO DOS DIPUTADOS E AS DISCIPLINAS DE VOTO DOS PARTIDOS GUINEENSES

A liberdade de voto dos deputados é a base da democracia representativa. Se a maquinarias dos partidos políticos, conseguir anular aos nossos parlamentares portanto, estaríamos em frente duma ditadura partidários, já que os representantes de povo converterão-se-ia exclusivamente em meros servidores dos seus respectivos partidos.

Para evitar essa contradição surrealista entre a democracia representativa e a opressão por conveniência dos partidos políticos, a nossa Carta Magna adopta o modelo conhecido como mandato representativo (ver artigos 2.2 e artigo 78.2 e .3). No qual, os representantes do povo vulgo deputados, não estão ligados a nenhum mandato e estão sujeitos unicamente a sua consciência, tal liberdade está amparado pelo artigo 82.1. da nossa lei suprema (a constituição).

Contudo isto, segundo estatutos de alguns partidos guineenses, há suposições interdisciplinares, cujo o objetivo é, marcar a pauta de atuação dos seus deputados, quer dizer, sobre o cumprimento das disciplinas internas dos partidos, daí a famosa disciplina de voto.

É certo que, os partido podem adoptar algumas medidas corretivas internas no caso dos deputados dissidentes basada nos estatutos aprovados pelos órgãos do partido, más essas medidas devem estar sempre en coerência com a constituição. Em nenhum caso, as medidas corretivas podem contrariar a nossa lei suprema como por exemplo declarar a perda de mandato de um deputado, sabendo que um partido não pode destituir um diputado, já que os partidos são associações privadas investidas de funções públicas e não têm competência para nomear, nem destituir formalmente aos titulares de cargos estatais.

Defendamos a DEMOCRACIA REPRESENTATIVA REAL no nosso país, com a mesma revolta que tinha o sangue dos nossos saudosos camaradas combatentes da patria, com a mesma determinação pela verdade e pelo respeito com que Amilcar cabral, Titina Syla, Domingos Ramos...ão se bateram em cheio pela honra e dignidade, em defesa de valores que temos aprendido desde da infância. JAIMAIS AO TOTALARISMO PARTIDARIOS CAMUFLADOS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA.

Barcelona, 29 de Agosto 2017
Jean Luc Mendes

1 comentário:

  1. E por isso q e pertinente a revisao da lei eleitoral para permitir a exis tencia de deputados independentes.

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