Identiticação Civil - Governo determinado a combater “facilidade” da obtenção de documentos nacionais

Bissau, 06 Jun 17 (ANG) – O Ministro do Interior, criticou hoje a forma, alegadamente fácil, como os estrangeiros se apropriam do Bilhete de Identidade e Passaporte guineenses, sem cumprirem o estabelecido pela legislação sobre a matéria.

“Alguém não pode chegar hoje e, logo, gozar destes direitos, pois há todo um caminho a seguir”, disse o governante que indicou que, antes disso, a pessoa deve permanecer no território nacional durante o período estabelecido por lei e cumprir os outros dispositivos previstos na lei para depois ter direito a nacionalidade.

Referindo-se as queixas que nos últimos tempos se fazem sentir em relação a documentos falsificados, nomeadamente passaportes adulterados e detidos na posse de cidadãos estrangeiros, Botche Cande, que esteve de visita a Imprensa Nacional (INACEP) e ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), manifestou a determinação das autoridades de combate esse fenómeno.

“As nossas missões diplomáticas que também concedem passaportes devem evitar de fazé-lo em relação à estrangeiros”, aconselhou o Ministro do Estado que reivindica a necessidade de serem agentes ligados ao seu ministério   nomeados cônsules em diferentes missões diplomáticas no mundo “tal como acontecia anteriormente”. 

Botche Candé elogiou a Direcção da INACEP e do SEF pelas medidas de segurança adoptadas na concepção de passaportes e disse ter recebido garantias de melhorias dos respectivos serviços a partir da próxima semana, nomeadamente o equipamento da sala de espera com aparelhos de ar condicionado entre outros aspectos.

O Ministro, na companhia do seu homólogo da Comunicação Social, Victor Pereira, percorreu demoradamente as instalações do INACEP, tendo recebido explicações do Director-geral, Victor Cassama e dos técnicos sobre as actividades que desenvolvem.

“Fiquei agradavelmente surpreendido quando o meu colega me sugeriu esta visita”, explicou o ministro da Comunicação Social que acrescentou que tal visita demonstra a preocupação do executivo em reforçar, cada vez mais, a segurança nos critérios para atribuição de passaportes.

De acordo com este responsável, a INACEP tem trabalhado no sentido de combater a contrafacção destes documentos.

“O passaporte que confecciona possui 51 elementos de segurança, o que o torna num dos mais seguros a nível mundial”, afirmou.  

ANG/JAM/SG