O acordo entre o Governo e os sindicatos, Sinaprof e Sindeprof, foi rubricado na segunda-feira.
Laureano Pereira, porta-voz dos dois sindicatos para as negociações, defendeu que a "batalha foi ganha" pelos professores que, ao fim de quase seis anos, conseguiram a aplicação do Estatuto de Carreira Docente ainda este ano letivo.
"Conseguimos alcançar um entendimento. Vamos ter aquilo que é a nossa principal revindicação, desde 2011, que é a aplicação dos Estatutos da Carreira Docente (ECD)", sublinhou Laureano Pereira.
O sindicalista não especificou de concreto os ganhos que os professores passarão a ter com a aplicação do ECD, mas frisou que o Governo, mesmo salientando ser uma iniciativa onerosa para as Finanças Públicas, se comprometeu a pagar.
"Podemos dizer que os professores estão de parabéns porque conseguiram aquilo que para que lutaram. É uma realidade irreversível", realçou Laureano Pereira, adiantando que as dívidas aos professores de "todas as categorias" serão pagas, segundo um compromisso do executivo.
O sistema do ensino público da Guiné-Bissau conta com professores com diferentes estatutos, nomeadamente os efetivos, contratados e do novo ingresso, isto é, aqueles cujos nomes ainda não constam dos registos no Tesouro Público.
Laureano Pereira afirmou que há um compromisso entre o Governo e os sindicatos para as dívidas em atraso começarem a ser pagas ainda este mês e pediu aos professores para regressarem às aulas.
Uma fonte do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof) disse à Lusa que se os movimentos de greves não cessarem o ano letivo "corre riscos de ser um fiasco" uma vez que dos 180 dias de aulas previstos no calendário escolar apenas foram cumpridos cerca de 70.
MB // EL
Lusa/Fim
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