Henrique Silva, do Ministério das Pescas da Guiné-Bissau, disse aos jornalistas que as duas partes estão a trabalhar para que o novo acordo entre em vigor a 24 de novembro.
Caso haja um entendimento, o novo acordo de pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia passará a ter uma validade de cinco anos, contra os três atualmente previstos, e o Governo guineenses deverá receber uma maior compensação financeira que os atuais 9,5 milhões de euros, explicou Henrique Silva.
Segundo a Lusa, fonte ligada ao setor das pescas guineenses disse que as autoridades guineenses esperam receber um valor superior a 10 milhões de euros.
As duas partes devem voltar a reunir-se em Lisboa entre 22 e 24 de maio, altura em que Henrique Silva espera ver alcançado um acordo que possa ser assinado.
"Há necessidade de continuarmos a discutir para que o acordo possa entrar em vigor a 24 de novembro. Há procedimentos complexos por parte da União Europeia até o acordo entrar em vigor", salientou Henrique Silva.
Emanuel Berke, representante da União Europeia ligado ao gabinete que trata dos acordos de pesca, sublinhou que as negociações com o Governo guineense atingiram uma "fase crucial", mas disse que é importante prosseguir com as negociações.
Segundo o responsável europeu, é importante que seja esclarecida a quantidade de biomassa da Guiné-Bissau para se estabelecer a quantidade das espécies que podem ser capturadas.
O acordo é "extremamente importante", mas é preciso que "tudo seja tratado com transparência", disse.
Além do prolongamento do prazo de acordo para cinco anos e da compensação financeira, as duas partes discutem também o número de marinheiros guineenses a serem admitidos nos barcos de pescas europeus, que vierem a pescar nas águas guineenses.
O acordo de parceria no setor da pesca entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi concluído em junho de 2007, prevendo a sua renovação por períodos de quatro anos.
O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).
Com o golpe militar de 12 de abril de 2012, a União Europeia suspendeu o acordo, voltando a aplicá-lo em 2014, com a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, mas só até novembro de 2017.
ANG/Lusa
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