OEA insta Governo de Maduro a devolver passaportes a deputados

A Organização de Estados Americanos (OEA) instou hoje as autoridades venezuelanas a restaurar os direitos e a devolver os passaportes a dois deputados de Caracas, que foram impedidos de sair da Venezuela.

"Condenamos este ataque à imunidade parlamentar e reclamamos o pleno gozo dos direitos dos parlamentares venezuelanos", afirma um comunicado da OEA.

O documento, firmado pelo secretário-geral daquele organismo, José Luís Almagro, explica que "os deputados foram legitimamente eleitos pelo povo" e "gozam de imunidades parlamentares outorgadas pela própria Constituição" da Venezuela, que "estão a ser violadas pelas autoridades nacionais (venezuelanas)".

Na última terça-feira os parlamentares da oposição Williams Dávila Barrios e Luís Florido, da Comissão de Política Exterior do parlamento venezuelano, denunciaram que foram impedidos, pelas autoridades aeroportuárias, de sair do país e que os seus passaportes foram anulados.

Apesar da situação, o presidente e o vice-presidente da Assembleia Nacional, Júlio Borges e Freddy Guevara, conseguiram viajar para o estrangeiro, para o Brasil e Estados Unidos, juntamente com outros deputados.

Freddy Guevara encontra-se em Washington, onde se reuniu com membros da Comissão de Política Exterior do Congresso norte-americano, e Júlio Borges, com parlamentares brasileiros, para denunciar a situação política venezuelana.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, já reagiu à visita e acusou os parlamentares de "trairem a pátria", de viajarem para solicitar uma intervenção estrangeira.

NAOM