Israel avisa que guerra em Gaza durará "mais do que alguns meses"

© Israeli Defense Minister/Anadolu via Getty Images

POR LUSA   14/12/23 

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, avisou hoje que a guerra contra o movimento islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza vai durar "mais do que alguns meses".

Gallant emitiu tais declarações num encontro com o responsável norte-americano, o conselheiro da Casa Branca para a Segurança Nacional, Jake Sullivan, enviado para expressar a preocupação de Washington com o elevado número de vítimas civis no território palestiniano sitiado.

"O Hamas é uma organização terrorista que foi construída ao longo de uma década para combater Israel e que criou infraestruturas subterrâneas e aéreas que não é fácil destruir. Vai levar tempo - mais do que alguns meses -, mas vamos derrotá-lo e destruí-lo", sustentou Gallant.

Antes de aterrar em Jerusalém, onde se reuniu com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, Sullivan já tinha sugerido que o Exército de Israel deve encontrar uma forma de reduzir a intensidade dos seus bombardeamentos à Faixa de Gaza.

O Governo israelita declarou guerra ao Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- desde 2007 no poder na Faixa de Gaza e classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos, a União Europeia e Israel -- em retaliação ao ataque de proporções sem precedentes desde a criação do Estado hebraico, em 1948, perpetrado em território israelita por combatentes daquele grupo a 07 de outubro, fazendo 1.200 mortos, na maioria civis, segundo as autoridades.

O número de mortos em Gaza aproxima-se agora dos 18.800 -- 70% dos quais mulheres, crianças e adolescentes --, vítimas dos intensos bombardeamentos israelitas daquele enclave palestiniano pobre, segundo o Ministério da Saúde local.

O Exército indicou ter hoje efetuado "ataques cirúrgicos" a vários locais nos arredores de Khan Yunes, a grande cidade do sul da Faixa de Gaza.

De acordo com o Ministério da Saúde tutelado pelo Hamas, 67 pessoas foram mortas durante a noite em todo o território.

O Secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, também é esperado em breve em Israel, ao passo que a ministra dos Negócios Estrangeiros francesa, Catherine Colonna, deverá deslocar-se ao Líbano no sábado e a Israel no domingo.

A 07 de outubro, o Exército israelita lançou uma campanha de ataques aéreos devastadores à Faixa de Gaza e, desde 27 de outubro, tem vindo a conduzir uma ofensiva terrestre paralela contra o Hamas, inicialmente concentrada no norte e em seguida alargada a todo o território.

No dia do ataque do Hamas a Israel, cerca de 240 pessoas foram também sequestradas e levadas para Gaza, 135 das quais, segundo o Exército, se encontram ainda nas mãos do Hamas e de grupos afiliados, após a libertação de 110 reféns durante uma trégua de sete dias que terminou a 01 de dezembro.

O Exército israelita anunciou hoje que 116 soldados morreram desde o início da ofensiva terrestre em Gaza.

Após uma resolução não-vinculativa aprovada na terça-feira por uma esmagadora maioria pela Assembleia-Geral da ONU apelando para um cessar-fogo na Faixa de Gaza, as iniciativas diplomáticas têm-se multiplicado.

Os Estados Unidos - fervorosos apoiantes dos israelitas e contra um cessar-fogo imediato, que, segundo Washington, deixaria o Hamas a controlar o território -- expressaram nos últimos dias a sua impaciência, com o Presidente, Joe Biden, a criticar os "bombardeamentos indiscriminados" e a referir uma possível "erosão" do apoio ocidental a Israel.

Na Faixa de Gaza, os civis estão a concentrar-se em áreas cada vez mais exíguas, procurando escapar aos bombardeamentos e confrontando-se com condições humanitárias desesperadas.

Segundo a ONU, cerca de 85% dos 2,4 milhões de habitantes do pequeno território sobrepovoado encontram-se deslocados: viram-se forçados a abandonar as suas casas e fugir, muitos deles várias vezes desde o início da ofensiva israelita.

Israel impôs a 09 de outubro um cerco total à Faixa de Gaza, que causou graves problemas de escassez de vários produtos: comida, água potável, eletricidade, medicamentos e combustível.

A ONU não tem parado de repetir que a ajuda humanitária é insuficiente e que a sobrelotação dos campos onde estão refugiadas dezenas de milhares de deslocados está a desencadear doenças, além da fome e da ausência de cuidados médicos.

A ajuda, cuja entrada no enclave palestiniano depende da autorização de Israel, entra apenas em quantidades muito reduzidas pelo posto fronteiriço de Rafah, com o Egito -- o único que as autoridades israelitas não controlam -, estando o acesso ao resto do território cortado pelos combates.

O Cogat, o organismo do Ministério da Defesa israelita encarregado dos assuntos civis palestinianos, garantiu contudo na rede social X (antigo Twitter) que o Exército tem autorizado "pausas para fins humanitários, a fim de permitir que os civis reabasteçam as suas reservas, nomeadamente de alimentos e água".

Na Cisjordânia ocupada, onde 270 palestinianos foram desde 07 de outubro mortos pelo Exército e por colonos israelitas, a violência intensificou-se mais ainda, tendo um 'raid' israelita feito nos últimos dias 11 mortos, segundo a Autoridade Palestiniana.

Leia Também: Faixa de Gaza sem comunicações nem Internet pela quinta vez

O jurista Edmundo Mendes argumenta que o Presidente “é livre” de o fazer “perante uma grave crise” e “para garantir a ordem constitucional”...

Bissau. 14 de Dezembro de 2023 © Lígia Anjos/RFI

RFI   14/12/2023 

CONVIDADO:  Especialistas divididos sobre decisão do Presidente da Guiné-Bissau

Face à crise política na Guiné-Bissau, a RFI falou com o jurista Edmundo Mendes e com o constitucionalista Jorge Miranda sobre a dissolução da Assembleia Nacional Popular pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló. Edmundo Mendes argumenta que o Presidente “é livre” de o fazer “perante uma grave crise” e “para garantir a ordem constitucional”. Jorge Miranda diz que não e que se trata de uma decisão “anticonstitucional” comparável a “um golpe de Estado”.

São duas análises totalmente opostas que a RFI ouviu a propósito da dissolução da Assembleia Nacional Popular na Guiné-Bissau e que estão hoje no programa Convidado.

Edmundo Mendes, que foi ministro do Interior e também Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, sublinha que a Constituição confere ao chefe de Estado a função de garantir o “regular funcionamento das instituições da República”, algo que é colocado em perigo se houver golpe de Estado.

O jurista guineense sustenta que cabe ao Presidente e “impedir o comportamento de qualquer órgão da soberania com comportamento irregular que possa brigar ou que possa traduzir o disfuncionamento das instituições”. Diz, ainda,que o Presidente “é livre” e pode recorrer à dissolução da Assembleia Nacional Popular “a qualquer momento que se entenda estar perante uma grave crise, uma crise séria e complexa”.

Edmundo Mendes admite, também, que “quando se dissolve a assembleia, o passo seguinte é convocar as eleições” e que o prazo para o fazer são 90 dias. Quanto à formação de um governo de iniciativa presidencial, como anunciado por Umaro Sissoco Embalo, Edmundo Mendes constata que “não há disposição constitucional nesse sentido, mas há toda a necessidade de manter o funcionamento das instituições”.

Pelo contrário, Jorge Miranda critica a dissolução do parlamento. O constitucionalista português, que participou na elaboração da Constituição da Guiné-Bissau, afirma que a decisão de dissolver a Assembleia Nacional Popular “é anticonstitucional” porque “o artigo 94, número 1, diz que a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à sua eleição”. Ora, as eleições legislativas ocorreram a 4 de Junho passado.

O artigo 94, número 1, indica que “a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou de emergência”.

Jorge Miranda responde que não há nenhum caso de força maior que preveja a dissolução do Parlamento fora dos prazos definidos no artigo 94, considerando que o que aconteceu é “uma concentração de poderes no Presidente da República” e pode ser visto como “um golpe de Estado”.

Questionado sobre o facto de o Presidente Umaro Sissoco Embaló ter invocado o artigo 69°, número 1, alínea a, que diz “compete, ainda, ao Presidente da República: dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição” e o artigo 70° que estipula que “no exercício das suas funções, o Presidente da República profere decretos presidenciais”, Jorge Miranda alerta que o Presidente só pode “dissolver [o Parlamento] nos termos da Constituição, não é dissolver quando o Presidente queira, é quando a Constituição permite”, ou seja, respeitando o prazo de 12 meses.

O constitucionalista acrescenta que “o sistema constitucional é um sistema em que há vários órgãos de soberania” e que “o Presidente da República não pode assumir todos os poderes do Estado” porque “isso é ditadura”.

Jorge Miranda não acredita que há uma solução política para esta crise. “O Presidente serviu-se da força para impor a sua vontade. Mais cedo ou mais tarde, a força acabará por o depor”, diz.

Edmundo Mendes: “O Presidente da República tem o dever de impedir o comportamento de qualquer órgão da soberania com comportamento irregular”

RFI: No passado dia 4 de Dezembro, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, invocou um golpe de Estado para dissolver o parlamento. Há algum preceito constitucional a enquadrar este tipo de situações?

Edmundo Mendes, Jurista: A Constituição da República confere ao Presidente da República cinco funções, entre as quais representa o Estado, o garante da independência e também do regular funcionamento das instituições. Como é óbvio, o golpe de Estado periga com o regular funcionamento das instituições da República. O Presidente da República tem o dever de impedir o comportamento de qualquer órgão da soberania com comportamento irregular que possa brigar ou que possa traduzir o disfuncionamento das instituições. Se tratando realmente de um golpe de Estado, o Presidente da República, na posse das informações que tem nas suas funções como comandante em chefe das Forças Armadas, com as diversas informações que ele dispõe, se se tratar de um golpe de Estado, é obrigado a impedir isso para garantir a própria existência da Constituição e da ordem constitucional.

É legal dissolver o Parlamento?

Neste sistema semi-presidencialista, o Presidente da República dispõe de um poder, que é um poder-chave, um poder – se não mais uma bomba atómica - que é dissolver a Assembleia Nacional Popular. Mas a dissolução da Assembleia Nacional Popular obedece a alguns limites. Ou seja, há um limite circunstancial para o efeito e há o limite temporal para o efeito. Ou seja, o Presidente da República não pode dissolver a Assembleia nos 12 meses seguintes à realização das eleições. Ele não pode dissolver o Parlamento.

Mas é isso que está a acontecer.

Também num estado de excepção, ele não pode dissolver o Parlamento. A dissolução teve lugar nos três meses a seguir às eleições, ou seja, ainda não expirou o prazo estabelecido na Constituição para o efeito da dissolução. Não dissolver a Assembleia e deixar consumar a situação num estado de direito, qual dessas é a medida que ele deve tomar? Do meu ponto de vista, estamos em completa razão do limite temporal estabelecido na Constituição. É o pecado das constituições africanas irem transcrever muitas disposições que vêm das suas potências coloniais.

À luz da Constituição da República da Guiné-Bissau, que artigos é que justificam esta dissolução do Parlamento por parte do Presidente da República?

Existe na Constituição, obviamente, a norma que dá ao Presidente da República o poder de dissolução.

Os artigos 69 e 70?

Exactamente. Dá ao Presidente da República a liberdade da dissolução da Assembleia. Aliás, é bom que se compreenda que o poder de dissolução da Assembleia é um poder livre. Salvo esses limites temporais e circunstanciais, o Presidente é livre a qualquer momento que se entenda que está perante uma grave crise, uma crise séria e complexa, pode recorrer a este mecanismo para a solução do problema. A dissolução da Assembleia Nacional Popular não tem o carácter sancionatório que muita gente pensa. O que é que o Presidente faz com isso? O Presidente, quando dissolve a Assembleia Nacional Popular, ele devolve ao povo a pronúncia. O eleitorado tem que se pronunciar sobre a necessidade de redefinir a composição da Assembleia Nacional Popular.

Com eleições antecipadas?

Obviamente. Como é óbvio.

Isso vai acontecer?

Obviamente, quando se dissolve a assembleia, o passo seguinte é convocar as eleições para que o povo, de facto, se possa pronunciar.

Quais é que são os prazos legais para convocar eleições antecipadas?

Normalmente são 90 dias a seguir.

A lei prevê a nomeação de governos de iniciativa presidencial? E em que casos?

Não queria entrar por essas vias do governo da iniciativa presidencial. Em termos constitucionais, não está expressamente uma disposição normativa que permita a criação do governo de iniciativa presidencial dentro do sistema semi-presidencialista. Não há disposição constitucional nesse sentido, mas há toda a necessidade de manter o funcionamento das instituições.

Que soluções para pôr fim a esta crise política? Eleições antecipadas?

Obviamente, quando se dissolve a assembleia, tem de se fazer eleições antecipadas, não há outra solução.

Jorge Miranda: Dissolução “é anticonstitucional” e “um golpe de Estado”

RFI: Na Guiné-Bissau, foi invocado um golpe de Estado para a dissolução do parlamento. Há algum preceito constitucional que enquadre este tipo de situações?

Jorge Miranda, Constitucionalista: Há porque há uma nova Constituição que impede a dissolução nos primeiros 12 meses depois da eleição. Ora, a assembleia tendo sido eleita há menos de 12 meses, portanto, o Presidente da República não podia dissolver.

Ou seja, está a dizer que é algo inconstitucional?

É mais que inconstitucional, é anticonstitucional. Põe em causa a estrutura fundamental da Constituição, a separação de poderes, e dá ao Presidente da República a possibilidade de fazer tudo o que entender durante o período que vai até à eventual eleição de uma nova assembleia. O artigo 94, número 1, diz que a Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à sua eleição; no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou de emergência. Portanto, nos 12 meses posteriores à sua eleição. Há aqui nitidamente um acto inconstitucional do Presidente da República.

Mas o Presidente citou o número 1 do artigo 69, que é da competência do Presidente da República dissolver o parlamento, e o artigo 70 que lhe dá o direito de proferir decretos…

Mas dissolver nos termos da Constituição, não é dissolver quando o Presidente queira, é quando a Constituição permite. Os órgãos de soberania têm que funcionar no respeito da Constituição.

Que casos de força maior estariam contemplados na Constituição para justificar a dissolução da Assembleia Nacional Popular?

Não há aqui nenhum caso de força maior contemplado na Constituição. Não há, isso não existe. A Constituição nem sequer permite dissolução em estado de sítio.

Ou seja, não há nenhum caso de força maior que pudesse contemplar a dissolução fora dos prazos definidos no artigo 94?

Não há nenhum. Isto é uma concentração de poderes no Presidente da República, é o que é. Por isso é um verdadeiro golpe de Estado.

A lei prevê a nomeação de governos de iniciativa presidencial em que casos? Porque o Presidente Umaro Sissoco Embaló disse que ia formar um governo de iniciativa presidencial. A lei prevê isto?

Tudo isso no respeito das regras sobre a assembleia. O sistema constitucional é um sistema em que há vários órgãos de soberania e, por exemplo, o Presidente da República não pode assumir todos os poderes do Estado. Isso é ditadura. Infelizmente, na África, situações deste género têm sido frequentes. Na própria Guiné-Bissau, tem havido vários casos de golpe de Estado, mas sempre correram mal. Por isso, a Guiné-Bissau não encontrou ainda a estabilidade necessária para o seu desenvolvimento.

Que solução é que vê para esta crise política?

Infelizmente, não há solução política. Acabará por ser uma solução militar. O Presidente serviu-se da força para impor a sua vontade. Mais cedo ou mais tarde, a força acabará por o depor.

Por: Lígia ANJOS

Presidente do Movimento Social Democrático, (MSD), confessou esta quinta-feira numa conferência de imprensa de que esta a ser alvo de ameaças e perseguicão por parte do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

  Radio TV Bantaba

Movimento Patriotico Revolucionário Força Jovem, condena tentativa de golpe de estado e solidariza com o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

 Radio TV Bantaba

ONU nega que Hamas esteja a desviar ajuda alimentar em Gaza

© REUTERS/Amr Abdallah Dalsh

POR LUSA   14/12/23 

O chefe da agência da ONU de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA) negou hoje que o Hamas esteja a desviar ajuda alimentar em Gaza, apontando antes para episódios protagonizados por uma população esfomeada e desesperada.

Numa conferência de imprensa à margem do Fórum Global de Refugiados que decorre em Genebra, Suíça, aonde chegou na quarta-feira diretamente de Gaza, Philippe Lazzarini voltou a fazer uma exposição sobre a situação no terreno, que já descrevera como "um verdadeiro inferno", enfatizando que a população palestiniana experimenta atualmente algo que nunca viveu, apesar de todas as dificuldades das últimas décadas: a fome.

"Para onde quer que se olhe, as pessoas estão desesperadas, esfomeadas e aterrorizadas. E algo completamente novo a que assisti é que por vezes as pessoas estão a parar os camiões de ajuda, a retirar a comida e comê-la imediatamente. Isto mostra o quão desesperadas e com fome estão", disse o responsável das Nações Unidas.

De acordo com o chefe da UNRWA, "devido à imensidão das necessidades e da pouca ajuda que entra em Gaza, é cada vez mais difícil esta chegar aos nossos armazéns, que estão sobrelotados, pois no exterior há dezenas de milhares de pessoas que estão também desesperadamente com as mesmas necessidades, e que também têm de ser assistidas".

"E isto não tem nada a ver com desvios [da ajuda]. Tem a ver com o desespero total que as pessoas estão a expressar na Faixa de Gaza. A fome é algo que nunca conheceram antes, mas emergiu nas últimas semanas, e encontramos cada vez mais pessoas que não comem há um, dois ou três dias. É por isso que testemunhamos pessoas por vezes a pararem camiões e a alimentarem-se imediatamente no local", disse, rejeitando que sejam militantes do grupo terrorista Hamas a fazê-lo.

A este propósito, Lazzarini, dirigindo-se aos jornalistas, sublinhou a importância da verificação de factos, para combater a desinformação e desmontar "acusações repetidas e por vezes grosseiras".

"Como diretor da UNWRA, experimentei [as 'fake news'] mais do que uma vez, já que a nossa agência também tem sido um dos alvos da desinformação nesta guerra", disse.

Na véspera, o responsável da ONU já enfatizara que "a população de Gaza está agora amontoada em menos de um terço do território original, perto da fronteira egípcia", advertindo que "é irrealista pensar que as pessoas se manterão resistentes face a condições de vida tão inabitáveis, sobretudo quando a fronteira está tão próxima".

"A visão de um camião que transporta ajuda humanitária provoca agora o caos. As pessoas têm fome. Param o camião e pedem comida, e comem-na na rua. Testemunhei isto em primeira mão quando entrei em Gaza na segunda-feira à noite. Chamar a estas cenas desumanas é um eufemismo. A ordem civil está a ser quebrada", disse.

Segundo a ONU, mais de metade das casas foram destruídas ou danificadas pela guerra na Faixa de Gaza, onde 1,9 milhões de pessoas - 85% da população - foram deslocadas.

De acordo com o Ministério da Saúde do Hamas, mais de 18.200 pessoas foram mortas na Faixa de Gaza, na sua grande maioria mulheres e menores de 18 anos, pelos bombardeamentos israelitas desencadeados pelo ataque do movimento islamita Hamas contra Israel a 07 de outubro passado, que provocou cerca de 1.200 mortos, na maioria civis.

Paralelamente à sua campanha de ataques aéreos devastadores, o exército israelita conduz desde 27 de outubro uma ofensiva terrestre contra o Hamas, inicialmente concentrada no norte de Gaza e depois alargada a todo o território.

Presidente do Partido Revolucionario e Progresso, responsabiliza o engenheiro Domingos S. Pereira pela crise politica instalada no país.

 CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Radio TV Bantaba

"Documentos da Guiné-Bissau, são para os guineenses", disse novo Diretor-geral da Migração e Foronteiras.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

 Radio TV Bantaba

Jovem que admitiu que dormiu com 300 homens diz que pais estão orgulhosos... Annie gere uma conta no site Only Fans, através da qual ganha milhares de euros.

© Instagram/Annie Knight

Notícias ao Minuto   14/12/23 

Annie ficou nas bocas do mundo este ano depois de ter revelado que, só este ano, dormiu com 300 homens diferentes.

A jovem australiana gere uma conta no Only Fans, através da qual se sustenta, mas cuja realidade lhe valeu inúmeras criticas e ofensas.

A jovem, que chegou a ser chamada de maníaca sexual, foi incentivada por muitos a arranjar um "emprego de verdade". 

Em declarações à imprensa, a antiga gestora de marketing, de 26 anos, revelou alguns dos comentários dos quais é alvo e um que a incomoda particularmente: "A tua mãe e o teu pai devem estar muito orgulhosos de ti", dizem, ironicamente, muitos internautas, num comentário que chega a fazer rir a jovem.

"A verdade é que estão mesmo orgulhosos de mim", confessa Annie, referindo que os seus pais sabem perfeitamente o que faz e que acima de tudo se sentem orgulhosos por esta ser capaz de pagar as suas próprias contas.

"A minha mãe envia-me mensagens diariamente a dizer o quanto está orgulhosa por viver a minha vida de forma autêntica e não se importar com o que os outros pensam, e o meu pai apoia-me independentemente de tudo", afirma, citada pelo NY Post.

Apesar disso, recorda o momento embaraçoso em que o seu pai foi confrontado com a realidade. Annie recorda que recebeu uma chamada telefónica do pai, que estava muito nervoso, porque um jornalista lhe perguntara o que sentia ao saber que a sua filha era uma tarada sexual.

"Fez-me sentir como se estivesse a ser envergonhada. Mas, felizmente, tive uma conversa com o meu pai e expliquei-lhe o que era o OnlyFans e ele não se importou, pois apoia-me muito", conta.

Leia Também: "Traída pelo feminismo". Aos 38 anos, mulher lamenta não ter tido filhos

GUINÉ-BISSAU: CPLP admite envio de delegação a Bissau para "ajudar" a resolver crise

© Lusa

POR LUSA   14/12/23 

O Presidente de São Tomé e Príncipe, que preside atualmente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, admitiu hoje a possibilidade de a organização enviar uma delegação à Guiné-Bissau, para "ajudar" a resolver a crise naquele estado-membro.

Questionado pelos jornalistas, em Lisboa, sobre a possibilidade do envio de uma delegação da CPLP à Guiné-Bissau, Carlos Manuel Vila Nova respondeu: "Nós continuaremos a trabalhar e, se chegarmos à conclusão que esta [envio da delegação] é uma forma de ajudar a resolver mais rapidamente o problema, optaremos por ela".

"Mas também pode ser que, perante a evolução dos acontecimentos e a nossa análise, poderemos optar por uma outra solução", acrescentou.

O secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, já tinha admitido, em declarações à Rádio VOA (Voz da América), que o envio de uma delegação da CPLP àquele país estava a ser equacionado.

Esta foi a primeira vez que Carlos Vila Nova falou sobre o assunto e confirmou que a decisão seria tomada em função da evolução dos acontecimentos.

A presidência em exercício da CPLP já tinha apelado ao "respeito pelos princípios do Estado de direito democrático e da separação de poderes" na Guiné-Bissau.

Num comunicado emitido recentemente, pelo gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé, Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe referiu "acompanhar com preocupação os recentes acontecimento na Guiné-Bissau, envolvendo as forças de defesa e segurança daquele Estado-membro".

Hoje, quando questionado sobre se receava que a crise política da Guiné-Bissau pudesse prolongar-se de tal forma que invalidasse a assunção pelo país da próxima presidência da CPLP, como previsto, o Presidente de São Tomé limitou-se a responder: "falta muito tempo, ainda temos muito tempo. Ainda agora quase iniciamos os nossos dois anos" de mandato.

O Presidente em exercício da CPLP visitou hoje, pela primeira vez, desde que assumiu aquele cargo, a sede da organização em Lisboa, onde foi recebido em sessão solene pelo secretário executivo, Zacarias da Costa, e pelos representantes permanentes dos Estados-Membros junto da organização.

São Tomé e Príncipe assumiu a Presidência pro tempore da CPLP na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em agosto de 2023.

Nesta cimeira ficou também decidido que a Guiné-Bissau seria o próximo país a assumir a presidência da CPLP.

O primeiro-ministro são-tomense já tinha afirmado, na quinta-feira passada, que os guineenses devem salvaguardar o Estado de Direito e a paz e prometeu continuar a acompanhar a situação política do país através da CPLP, presidida por São Tomé.

Patrice Trovoada considerou que, "ao nível da gestão e de prevenção de conflitos em África, existe uma espécie de hierarquia" em que os órgãos regionais "devem se pronunciar" primeiro.

Neste sentido, sublinhou a posição da Comissão Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), "que está envolvida na estabilização da Guiné-Bissau, não só do ponto de vista da política, mas também do ponto de vista de segurança".

No domingo, a CEDEAO pediu uma "investigação transparente sobre os eventos" considerados pelo Presidente da Guiné-Bissau como golpe de Estado, anunciando uma extensão do mandato da missão neste país lusófono.

No início do mês, elementos das Forças Armadas e da Guarda Nacional envolveram-se em combates em Bissau, ação que o Presidente guineense considerou tratar-se de tentativa de golpe de Estado.

Umaro Sissoco Embaló dissolveu o parlamento e demitiu o Governo, tendo, na passada terça-feira, reconduzido Geraldo Martins no cargo de primeiro-ministro de um novo executivo, ainda por formar, mas da sua iniciativa.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.

Putin pergunta a Putin se Putin tem um duplo… mas Putin assegura que não

© Reprodução/Redes sociais

Notícias ao Minuto   14/12/23 

Perante uma versão digital sua, o chefe de Estado brincou ainda que, "no que diz respeito a IA", aquele era o seu "primeiro gémeo".

O presidente russo, Vladimir Putin, foi confrontado com uma questão feita por uma versão sua, criada a partir de Inteligência Artificial (IA), quanto à veracidade dos rumores que dão conta de que o chefe de Estado tem um duplo. A 'si mesmo', Putin assegurou ser o "único" que pode usar a sua voz.

"Vladimir Vladimirovich, olá, sou estudante na Universidade Estadual de São Petersburgo. Quero perguntar: é verdade que tem muitos duplos? E também: como é que encara os perigos que a IA e as emissoras trazem para as nossas vidas?", questionou a versão digital de Putin, provocando os risos da audiência, segundo a agência Reuters.

A pergunta originou uma hesitação pouco comum por parte do chefe de Estado, que estava na ronda final da conferência de imprensa de quatro horas.

"Vejo que pode se parece comigo e fala com a minha voz. Mas pensei sobre isso e decidi que só há uma pessoa que consegue falar como eu e usar a minha voz, e essa pessoa sou eu", disse.

O presidente brincou ainda que, "no que diz respeito a IA", aquele era o seu "primeiro gémeo".

É que, recorde-se, o presidente russo já foi várias vezes acusado de ter um duplo, tendo em contas as mudanças corporais de que foi alvo ao longo dos últimos anos.

Os rumores prendem-se ainda com uma possível doença, ainda que o Kremlin negue.

De notar que a falta de sucesso da Rússia na guerra contra a Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, foi uma das razões para o cancelamento da conferência anual de Putin no ano passado, segundo a agência espanhola EFE. Este ano, o chefe de Estado deverá falar durante cerca de quarto horas.

O Kremlin anunciou que Putin reservou o dia de quarta-feira para preparar o evento e a televisão estatal noticiou, no mesmo dia, que já tinham sido recebidas mais de 1,5 milhões de perguntas do público.

Ministério Público - Assunto: Solicitação Urgente...

 

CHINA: Detido antigo vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da China

© Reprodução/ Wikimedia Commons

 POR LUSA    14/12/23 

A detenção surge no final de uma investigação da Comissão Nacional de Supervisão, órgão máximo anticorrupção da China.

A Procuradoria-Geral da China ordenou hoje a detenção de Zhou Qingyu, antigo vice-presidente Banco de Desenvolvimento da China, instituição do Estado chinês que é um dos principais financiadores dos países em desenvolvimento.

Zhou foi acusado de aceitar subornos.

A detenção surge no final de uma investigação da Comissão Nacional de Supervisão, órgão máximo anticorrupção da China, sobre suspeitas de "violações graves" da lei, informou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua.

Ainda não foi divulgada qualquer informação sobre as datas do julgamento do antigo diretor financeiro.

Zhou, que ocupou o cargo entre 2016 e julho de 2022, apenas dois meses antes de completar 60 anos, está também a ser investigado desde maio pela Comissão Central de Inspeção e Disciplina, o poderoso órgão anticorrupção do Partido Comunista da China (PCC).

Em novembro passado, aquele órgão acusou o banqueiro, nascido em 1962 na província central de Henan, de, entre outras coisas, "colecionar e ler em privado livros e publicações sobre questões políticas sérias", "aceitar banquetes", "aderir a clubes privados" e "interferir de forma flagrante no recrutamento de funcionários de instituições financeiras".

Em fevereiro passado, o PCC comprometeu-se a intensificar a campanha contra a má conduta financeira, poucos dias depois de o desaparecimento do conhecido banqueiro Bao Fan, que mais tarde anunciou estar a "cooperar numa investigação", de acordo com o banco de investimento de que é fundador, o China Renaissance.

A campanha no setor financeiro resultou na acusação de vários funcionários de organismos reguladores e de altos dirigentes de empresas.

Depois de ascender ao poder, em 2012, o atual secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi Jinping, deu início a uma campanha anticorrupção, no âmbito da qual centenas de funcionários chineses foram condenados por aceitarem subornos no valor de milhões.

Alguns críticos sugeriram que a campanha foi também utilizada para afastar alguns dos rivais políticos de Xi.

O líder chinês foi reeleito em outubro passado, no 20.º Congresso do PCC, para um terceiro mandato, sem precedentes entre os antecessores das últimas décadas.

O Banco de Desenvolvimento da China converteu-se, nas últimas décadas, num financiador chave dos países em desenvolvimento, sendo, por exemplo, um dos principais financiadores de Angola.

Moscovo acusa Kyiv de lançar 'drones' contra Vladimir Putin

© YASUYOSHI CHIBA/AFP via Getty Images

POR LUSA   14/12/23 

A Rússia anunciou hoje que neutralizou nove 'drones' ucranianos que se dirigiam para Moscovo, poucas horas antes de o Presidente, Vladimir Putin, participar num encontro com jornalistas e cidadãos na capital russa.

"Foi frustrada uma tentativa do regime de Kyiv de levar a cabo um ataque terrorista utilizando 'drones' aéreos contra locais em território russo", afirmou o Ministério da Defesa russo em comunicado.

"Nove 'drones' ucranianos foram destruídos ou intercetados" sobre Kaluga, a 160 quilómetros da capital russa, e a região de Moscovo, segundo a mesma fonte.

Kyiv não se pronunciou sobre a acusação do suposto ataque contra Moscovo tendo-se referido aos lançamentos de aparelhos aéreos não tripulados lançados pela Rússia contra a Ucrânia.

Um relatório militar ucraniano refere hoje que Kyiv intercetou 41 dos 42 'drones' explosivos lançados pela Rússia durante a noite.

Segundo a mesma fonte, o Exército russo também disparou mísseis S-300 em direção às regiões meridionais de Kherson e Mykolaiv.

Kyiv não detalhou as consequências destes ataques.

Leia Também: Putin retoma hoje conferência de imprensa anual e diálogo com cidadãos

JAPÃO: Demissão de quatro ministros em escândalo de fraude financeira no Japão

© Lusa

POR LUSA   14/12/23 

Quatro ministros japoneses apresentaram hoje a demissão, depois de o primeiro-ministro, Fumio Kishida, ter anunciado que pretendia enfrentar um escândalo de fraude financeira no seio do partido que lidera, noticiaram 'media' locais.

"Apresentei a minha demissão ao primeiro-ministro", declarou esta manhã o braço direito de Kishida, o secretário-geral (com estatuto ministerial) e porta-voz do Governo, Hirokazu Matsuno, referindo-se às suspeitas de que é alvo.

O ministro da Economia, Comércio e Indústria, Yasutoshi Nishimura, o ministro da Administração Interna, Junji Suzuki, e o ministro da Agricultura, Ichiro Miyashita, também apresentaram a demissão, juntamente com cinco vice-ministros e outros funcionários, anunciou Matsuno.

"A desconfiança do público está centrada em mim em relação aos fundos políticos, o que está a levar à desconfiança em relação ao Governo. Como está a decorrer uma investigação, achei que devia esclarecer as coisas", justificou Yasutoshi Nishimura aos jornalistas.

De acordo com a imprensa, os procuradores japoneses estão a investigar suspeitas de fraude contra dezenas de membros do Partido Liberal Democrata (LDP, direita conservadora), que governa o país quase ininterruptamente desde 1955.

Os meios de comunicação social japoneses têm apontado que estes membros são suspeitos de não terem declarado o equivalente a vários milhões de euros recolhidos através da venda de bilhetes para eventos de angariação de fundos, que o LDP lhes terá pago.

Os investigadores estão sobretudo interessados nos membros da maior fação interna do partido, liderada pelo antigo primeiro-ministro Shinzo Abe, assassinado no ano passado.

Estes terão recebido cerca de 500 milhões de ienes (3,2 milhões de euros) durante um período de cinco anos, até 2022.

Kishida, que considerou "extremamente lamentável que a situação tenha dado origem à desconfiança do público", prometeu "tornar-se numa bola de fogo para restaurar a confiança no Governo", anunciando que ia "fazer rapidamente nomeações".

O primeiro-ministro japonês prepara-se para substituir não só os três ministros demissionários, mas também o secretário-geral e porta-voz do Governo, Hirokazu Matsuno, notou a imprensa.

No total, nove ministros e vice-ministros serão afetados pela remodelação.

Todos os ministros a substituir pertencem à "fação Abe", embora se diga que o escândalo também afete membros do lado de Kishida, acrescentou a comunicação social nipónica.

Mesmo antes deste escândalo, a popularidade de Kishida, de 66 anos, estava em baixo, nomeadamente devido à inflação persistente e à queda do iene, resultando numa quebra do poder de compra das famílias nipónicas, apesar do anúncio do Governo, no mês passado, de um novo plano de estímulo fiscal.

LÍDER DO MADEM DIZ QUE ESPERAVA TUDO MENOS O ENTOAR DE ARMAS E DERRAMAMENTO DE SANGUE

Com O DEMOCRATA  / Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15   13/12/2023 

O Coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15), Braima Camará, afirmou esta quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, que esperava tudo menos o entoar de armas e derramamento de sangue na Guiné-Bissau e disse condenar o incidente ocorrido entre 30 de novembro e 01 dezembro, entre as forças da Guarda Nacional e elementos do exército guineense. 

Camará fez estas afirmações aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, depois do seu regresso de Lisboa, onde se encontrava há quatro meses por razões familiares.

 

O Coordenador do Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15, Braima Camara, regressa à Bissau☝

O político manifestou a sua solidariedade ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, afirmando que “o golpe é feito contra o chefe de Estado e quando se ouve sons de armas é um golpe de Estado, não outra coisa”.

“Disse diversas vezes que em nenhum momento e sob quaisquer pretextos desempenharia funções que não conquistei nas urnas. Quem não quer o General UmaroSissoco Embaló que vá às urnas enfrentá-lo”, disse, apresentando a sua solidariedade para às famílias dos soldados que morreram durante o incidente. 

“É chegada a hora de deixar o povo  sossegado e mostrar à comunidade internacional que os guineenses têm todas as condições de andar com os próprios pés e guiados pelas suas cabeças. Não podemos fazer a política de ludibriar e caçar o companheiro para matar com armas de fogo em pleno século XXI. Se não estás de acordo com o seu adversário dá-lhe oportunidade até a vez das eleições, sem pressas algumas, porque a pressa às vezes obriga-lhe a fazer coisas que em condições normais não desejaria fazer”, assegurou o político.  

Braima Camará afirmou que não apoiará nenhuma estratégia que vai à margem da lei, acrescentando que se tivesse a obsessão de desempenhar alguma função, assumiria muitas funções na Guiné-Bissau, afiançando que jamais entraria no puxa-puxa pelo poder e assegurou que todo o guineense convidado para servir o povo terá o seu apoio total incondicional.

Revelou ter ligado ao Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, e deslocado ao seu gabinete para informar-lhe que não precisava fazer aliança com ele  e garantiu-lhe também que votaria unanimemente em todo  e qualquer projeto  de governação para o bem da Guiné-Bissau.   

Por: Assana Sambú

JOSÉ MARIA NEVES: PR cabo-verdiano contra abstenção na ONU sobre conflito Israel-Palestina

© Lusa

POR LUSA    13/12/23 

O Presidente cabo-verdiano pronunciou-se hoje contra a abstenção do país numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas, aprovada na terça-feira por 153 dos 193 países, como havia feito em outubro.

José Maria Neves discordou do Governo e referiu, em comunicado, que o sentido de voto de Cabo Verde "jamais poderia ser o da abstenção", tendo em conta "a magnitude do que está a acontecer no Médio Oriente, com uma escalada de violência que se tem traduzido num cenário de absoluta catástrofe humanitária, ceifando, já, mais de 18 mil vidas humanas, sendo 70% crianças".

O chefe de Estado disse que, "tal como acontecera na votação da resolução que visava a abertura de um corredor humanitário em Gaza, também agora", na votação por um cessar-fogo, "o voto abstenção por Cabo Verde não tem, por si, justificação suficiente", sublinhando que não se reconhece nas votações.

José Maria Neves referiu que não encontra justificação, nem mesmo com "serena ponderação de todos os fatores, a começar pelos parâmetros constitucionais e a credibilidade externa de Cabo Verde".

O chefe de Estado classificou o conflito como um "total descalabro dos valores subjacentes à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Direito Internacional Humanitário", que tem, justificadamente, "apoquentado a consciência da comunidade internacional e a da sociedade cabo-verdiana em particular".

"Trata-se de uma catástrofe em toda a extensão", referiu.

O Presidente cabo-verdiano voltou a reclamar por articulação política por parte do Governo, em nome do "dever de lealdade institucional", algo que tem reclamado com frequência.

A declaração surge poucas horas depois de ter publicado uma mensagem na Internet com igual apelo a propósito de um encontro do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sobre o qual, afirmou, gostava de ter discutido ideias, previamente, com o Governo.

O Governo cabo-verdiano justificou hoje a abstenção de terça-feira com uma questão de coerência, pelo facto de a resolução (tal como a de outubro) não considerar "disposições relativas à condenação aos atos terroristas" do Hamas.

O projeto de resolução sobre Gaza, apresentado à Assembleia-Geral das Nações Unidas pelo Egito, e copatrocinado por cerca de 80 países, incluindo Portugal, obteve na terça-feira 153 votos a favor, 10 contra e 23 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU.

Leia Também: Operação internacional apreende 330 milhões em cocaína em Cabo Verde

Braço armado do Hamas ataca salas de comando israelitas no norte de Gaza

© Fadi Alwhidi/Anadolu via Getty Images

POR LUSA   13/12/23 

As Brigadas Ezzeldin al-Qassam, o 'braço armado' do Movimento de Resistência Islâmica (Hamas), anunciaram hoje terem atacado várias salas de comando das Forças de Defesa de Israel (FDI) no sul da cidade de Gaza, no norte do enclave.

"Atacámos as salas de comando inimigas no eixo sul da cidade de Gaza com morteiros de grande calibre", afirmaram as Brigadas Ezzeldin al-Qassam, sem especificar, de acordo com informações veiculadas pela rede de notícias pan-árabe al-Jazeera.

Até agora, o exército israelita não confirmou as informações veiculadas pelo Hamas.

Na sequência dos atentados do Hamas contra Israel, a 07 de outubro, que causaram cerca de 1.200 mortos e em que foram sequestradas cerca de 240 pessoas, as FDI lançaram uma campanha militar contra as estruturas da milícia palestiniana, inicialmente centrada no norte da Faixa de Gaza, embora as operações já se tenham estendido ao sul do enclave.

Até ao momento, as autoridades da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, confirmaram a morte de mais de 18.600 pessoas, na sua maioria mulheres e crianças, bem como mais de 50.600 palestinianos feridos pelos ataques incessantes do exército israelita.

Deputado da Coligação eleitoral PAI_TERRA_RANKA fala a imprensa depois de terem impedidos de ter acesso a ANP.

 Radio Voz Do Povo

GUINÉ-BISSAU: Polícia guineense impede acesso de deputados à sede do parlamento

© Lusa

POR LUSA    13/12/23 

A polícia guineense impediu hoje o acesso de alguns deputados à sede do parlamento em Bissau, com recurso a granadas de gás lacrimogéneo atiradas ao ar para dispersar pessoas nas imediações do edifício.

O porta-voz dos 54 deputados que pretendiam aceder às instalações do parlamento, Armando Mango, disse aos jornalistas, já na sede do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que a atuação da polícia "é ilegal".

Durante cerca de 30 minutos a Polícia de Intervenção Rápida (PIR) atirou granadas de gás lacrimogéneo nas estradas que dão acesso à sede do parlamento "e ainda deteve alguns dirigentes" do PAIGC, de acordo com uma fonte do partido.

A escola do primeiro ciclo Patrice Lumumba, que se encontra junto ao parlamento, teve de interromper as aulas e retirar as crianças das salas devido ao fumo do gás lacrimogéneo que se fazia sentir nas imediações.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento no passado dia 04, invocando uma grave crise institucional no país em decorrência de trocas de tiros entre elementos das Forças Armadas, no dia 01, o que o chefe de Estado considerou tratar-se de uma tentativa de golpe.

O líder do parlamento, Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e também da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI -- Terra Ranka), vencedora das últimas eleições legislativas com uma maioria absoluta, convocou para hoje a retoma dos trabalhos parlamentares.

Foi nessa perspetiva que os 54 deputados da PAI - Terra Ranka tentaram aceder às instalações do parlamento, que Armando Mango disse "continuar intacto" à luz da Constituição da Guiné-Bissau, que, frisou, impede a sua dissolução 12 meses após as eleições.

"Quem foi interromper essa continuação foram as autoridades policias, coisa ilegal que nós vamos ponderar que reação face à esta atuação e a sua consequente responsabilização. Nós, enquanto representantes do povo, achamos que devemos continuar a trabalhar porque a Assembleia (parlamento) não foi dissolvida", observou Armando Mango.

Para o porta-voz dos deputados do PAI -- Terra Ranka. o que se passa "é uma tentativa de dissolução" do parlamento, que, disse, deve prosseguir com os seus trabalhos, desde que cumpra com o regimento e a Constituição da Guiné-Bissau.

"Foi isso que nos levou lá. Viram que fomos recebidos com gás lacrimogéneo, mas isso não nos espanta porque nós estamos determinados a representar o nosso povo porque temos a convicção de que neste país deve reinar o Estado de direito democrático", sublinhou Mango.

O deputado, jurista formado em Portugal, notou que "toda a classe jurídica mundial" acompanha a tese dos deputados do PAI -- Terra Ranka em como o parlamento não está dissolvido.

Os deputados da bancada da maioria no parlamento que consideram não dissolvido saudaram o final da conferência de imprensa de Armando Mango como "vivas à democracia e abaixo a ditadura".

A Guiné-Bissau vive momentos de tensão política desde o passado dia 01 quando elementos das Forças Armadas se envolveram em confrontos, a partir do momento em que a Guarda Nacional retirou das celas da Polícia Judiciária dois membros do Governo investigados por alegada corrupção.

De regresso ao país, vindo de uma missão no estrangeiro, o Presidente guineense disse tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado e responsabilizou o parlamento por ser foco da desestabilização do país.

Umaro Sissoco Embaló dissolveu o parlamento e demitiu o Governo saído das eleições e na terça-feira reconduziu Geraldo Martins no cargo de primeiro-ministro de um novo executivo, ainda por formar, mas que disse ser de iniciativa presidencial e que o chefe do Governo responde perante si e não por qualquer partido.

Leia Também: PR guineense afirma que PM reconduzido só lhe deve obediência a si

Miopia política

Por: Carlos Sambu 

Após a vitória surpreendente do PAIGC na legislativa passada, muitos não conseguiram conter a emoção e saíram do armário, pensando que isto estava arrumado! 

Até mesmo, uns da sociedade civil, jornalistas (pelo menos pintam disso) e apartidarios, outros que até tomaram cartão nos outros partidos assumiram verdadeira face de serem PAIGCista-oportunista, uns que nunca faziam política, se mostraram seus “ storytelling” de PAIGC e até ainda outros que estavam noutros partidos Adversários arranjaram confusão e se despedem para juntarem ao PAI TERRA RANKA! 

Só que, as vitórias políticas são muito superficiais e circunstanciais ainda que, pela frente tinham desafio grande! Tudo bem, neste miopia, após denúncia de 6 bilhões, tentativa falhada de golpe e consequentemente a queda da ANP, estes indivíduos estão todos frustados, não pelo resultado das coisas, mas sim, pelo medo de infrentaram a dura realidade de dar a cara num projeto que pode perder tudo, pois só assumiram publicamente de serem de PAIGC graças a conquista e “mindset” dessas pessoas levam-os a estarem desesperados atrás das vitórias de consolação e até caiem em ofensas aos terceiros e são mais ativos nas redes sociais! 

 Até hoje não reparam, não pretendem aceitar que estamos perante novo contexto político!

Fonte: Estamos a Trabalhar

Conferencia de imprensa de fourum de partidos republicanos

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

 Radio TV Bantaba 

Deputados proibidos de entrar na ANP ...O segurança do DSP foi levado entre outros militantes!

 JAAC - Juventude Africana Amílcar Cabral   13-12-2023

Declaração do Deputado Armando Mango da Coligação PAI TERRA RANCA

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO 

Radio TV Bantaba 

Declarações do analista politico guineense, Nelson Moreira, sobre a reconduçao de Geraldo Martins ao cargo do PM

  Radio Voz Do Povo 

Níger anuncia que retirada das tropas francesas termina a 22 de dezembro

© Lusa

POR LUSA   13/12/23 

O Conselho para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), no poder no Níger, anunciou hoje que a retirada das tropas francesas do país vai estar concluída a 22 deste mês.

O CNSP declarou que "este processo de retirada" prossegue "de forma coordenada e segura", desde o início em outubro. Até agora, 1.346 soldados franceses e 80% do equipamento logístico deixaram o país, restando apenas 157 soldados, principalmente responsáveis pela logística.

"A retirada nos próximos dias vai completar a saída de todo o contingente francês, de acordo com o calendário estabelecido conjuntamente por Paris e Niamey", de acordo com um comunicado, no qual as autoridades consideraram ser chegado "o momento de iniciar um novo capítulo nas relações bilaterais" para colocar em primeiro lugar os interesses do Níger.

O Níger "está a tomar o destino nas próprias mãos e a avançar decisivamente para a paz e a prosperidade", elogiando "a resiliência do corajoso povo nigerino", acrescentou.

A saída dos militares franceses foi uma das primeiras exigências das autoridades do Níger depois de terem chegado ao poder através de um golpe de Estado, há mais de quatro meses, derrubando o então Presidente eleito Mohamed Bazoum. A junta anulou os acordos bilaterais de defesa e culpou Paris pelo papel na deterioração da segurança do país.

O Níger, o Mali e o Burkina Faso estão empenhados num processo de distanciamento da antiga potência colonial, a França, até agora principal fornecedor de ajuda militar.

Os três países lutam há anos contra grupos armados islâmicos, mas estes têm uma presença e um controlo territorial cada vez maiores. Esta instabilidade contribuiu para os recentes golpes de Estado em julho (Níger), 2021 (Mali) e 2022 (Burkina Faso).

Leia Também: Golpe de Estado é "o acontecimento político mais preocupante" no Sahel

COP28 aprova acordo inédito para abandono dos combustíveis fósseis

© GIUSEPPE CACACE/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto    13/12/23 

O acordo propõe, pela primeira vez na história destes encontros, mencionar todos os combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas alterações climáticas, numa decisão a adotar por todos os países.

Representantes de mais de 200 países concordaram na COP28, esta quarta-feira, em começar a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis, num acordo inédito, avança a Reuters.

O acordo foi alcançado depois de duas semanas de cimeira no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e pretende dar um sinal a investidores e políticos sobre a união a nível mundial para acabar com o uso de combustíveis fósseis, algo que é apontando pelos cientistas como a única forma de salvar o mundo de uma catástrofe climática.

"É a primeira vez que o mundo se une em torno de um texto tão claro sobre a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis", explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Espen Barth Eide, sobre o acordo. "Este tem sido o elefante na sala. Finalmente, abordamo-lo de frente", sublinhou, citado pela agência de notícias.

Mais de 100 países têm vindo a defender uma linguagem assertiva e forte para "eliminar gradualmente" o uso de petróleo, gás e carvão, mas a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Organization of the Petroleum Exporting Countries, OPEC na sigla em inglês) liderada pela Arábia Saudita mostrou-se contra, defendendo que as reduções de emissões poderiam ser feitas sem o 'corte' de combustíveis específicos.

Numa conferência em Doha, na terça-feira, o ministro do petróleo do Kuwait, Saad al-Barrak, denunciou um "ataque agressivo" do Ocidente. O país faz parte da OPEC.

Mas o que diz o acordo?

Segundo a Reuters, o acordo em questão apela detalhadamente à “transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa... de modo a atingir a neutralidade carbónica até 2050, de acordo com a ciência”.

O documento apela ainda à triplicação da capacidade de energia renovável até 2030, à aceleração dos esforços para reduzir o carvão e acelerar tecnologias que permitam, por exemplo, captar e armazenar carbono.

Com a 'luz verde' ao acordo, cabe agora aos países avançarem com medidas a nível nacional e investimentos que vão ao encontro desta decisão.