POR LUSA 12/12/23
O presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, esclareceu hoje que Geraldo Martins, que reconduziu no cargo de primeiro-ministro, só lhe deve obediência a si e não a nenhum partido, uma vez que o parlamento está dissolvido.
Umaro Sissoco Embaló falava no ato de posse de Martins, vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e membro da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI -- Terra Ranka), vencedora das últimas eleições legislativas com uma maioria absoluta.
O Presidente guineense dissolveu o parlamento no passado dia 04, na sequência do que considerou ser uma grave crise institucional em decorrência de trocas de tiros entre militares, que disse tratar-se de tentativa de golpe de Estado.
Para que "não haja equívocos", Umaro Sissoco Embaló afirmou que nomeou Geraldo Martins primeiro-ministro "enquanto cidadão nacional" e não "como membro do PAI- Terra Ranka", com o qual disse não ter compromisso.
"Este Governo é meu. Parlamento está dissolvido, escolhi o Geraldo porque é minha responsabilidade. É a mim que ele vai prestar contas e mais ninguém", declarou Sissoco Embaló.
O Presidente guineense disse ainda que brevemente irá orientar Geraldo Martins sobre que tipo de Governo pretende, ressalvando que não se trata de executivo de nenhum partido, mas sim de iniciativa presidencial, "como está na Constituição da República".
"Ele deve obediência apenas ao Presidente da República. A Guiné-Bissau não pode parar", notou Embaló, sublinhando, ainda, ter nomeado primeiro-ministro "o cidadão Geraldo Martins" pela confiança e pela sua capacidade.
Umaro Sissoco Embaló afirmou que o Presidente da República e o primeiro-ministro "são soldados da República".
Numa publicação hoje na rede social Facebook, o líder da coligação PAI -- Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, pediu aos militantes do PAIGC para que não critiquem a recondução de Geraldo Martins, por se tratar "de mais um sacrifício em nome do partido".
Domingos Simões Pereira, que é também presidente da Assembleia Nacional Popular, tem rejeitado a decisão do Presidente guineense de dissolver o órgão com base na Constituição da República.
Pereira tem evocado o artigo 94º da Constituição guineense que diz que o parlamento não pode ser dissolvido 12 meses após as eleições legislativas, sendo que as últimas se realizaram no passado mês de junho.
Questionado sobre o facto de Simões Pereira ter anunciado que na quarta-feira vai convocar uma sessão plenária no parlamento, Umaro Sissoco Embaló disse que se trata de "teatro".
O Presidente guineense remeteu a questão do jornalista para Portugal, onde, disse, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, já dissolveu o parlamento por duas vezes e o povo foi convocado para escolher novos deputados.
"O parlamento é uma instituição, é uma casa e não uma pessoa", referiu Sissoco Embaló, que admitiu que aquele órgão poderá continuar a funcionar, mas apenas com a sua comissão permanente.
No seu discurso, Geraldo Martins agradeceu a confiança do chefe de Estado na sua pessoa para "mais um desafio", disse ter um compromisso com o povo guineense e salientou que sempre elegeu os "supremos interesses" da nação.
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