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sábado, 21 de outubro de 2023
MINISTÉRIO PÚBLICO COLOCA NA PRISÃO DOIS POLÍCIAS ENVOLVIDOS NA TORTURA DE UM CIDADÂO QUE FALECEU NO HOSPITAL
O Ministério Público ordenou a prisão de dois agentes da polícia da Sétima Esquadra de Bissau, que alegadamente espancaram um cidadão guineense de 19 anos, que acabou por falecer no hospital.
Conforme uma nota desta instituição judicial a que Notabanca teve acesso, o ato consubstancia-se nos “crimes dos atos contra a liberdade humana e de homicídio preterintencional, respetivamente, artigos 103º, nº 1, a) e 116, todos do Código Penal guineense.”
Em consequência, o Ministério Público anuncia que abriu o competente processo-crime contra os referidos agentes supostamente envolvidos no ato para possível responsabilidade criminal dos mesmos.
Os dois agentes policiais, um era chefe de operação e o outro auxiliar da referida esquadra da policial cita no Bairro de Plack -2, na capital guineense.
Confira o comunicado:👇
Notabanca; 21.10.2023
JURISTAS CONSIDERAM ILEGAL A SUSPENSÃO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Por: Notabanca; 21.10.2023
Na Guiné-Bissau, numa decisão insólita, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambú, por alegada obstrução à justiça no Tribunal Regional de Bissau.
Entretanto, juristas dizem que a decisão do CSMJ, que Sambú preside, está ferida de legalidade.
Cestifanio Domingos Sanca considera que a deliberação do CSMJ não tem base legal.
"Até porque o Conselho Superior da Magistratura Judicial fala-se do quorum de deliberação. Tem que ter, no mínimo, oito elementos do Conselho da Magistratura Judicial. Ora, não me parece que houve quorum. Se não houver quorum, toda a deliberação do Conselho Superior da Magistratura [Judicial] é inexistente", sustenta aquele jurista.
Sanca argumenta ainda que devia ser o presidente do STJ e, por inerência de funções presidente do CSMJ José Pedro Sambu, a convocar o órgão de deliberação.
O que não foi o caso, segundo ele.
"Neste caso, pelo que eu sei, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça está no país. E, se ele está no país, não estando sob impedimento, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça não pode e nem tem poderes para convocar o Conselho Superior da Magistratura Judicial", concluiu.
O também jurista e analista político Luís Peti também sustenta a tese de que Sambu não está impedido para que o vice-presidente convoque a reunião do CSMJ.
"A segunda questão tem a ver com o quorum nesta reunião ao ponto de tomar estas decisões. Portanto, estas duas questões levam-nos a concluir que não há nenhuma reunião saída da reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ou melhor, é nula e inexistente", diz Peti.
O presidente do STJ é acusado pelo CSMJ de obstrução à justiça no Tribunal Regional de Bissau.
Antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú chegou ao STJ, a 10 de dezembro de 2021, através de uma controversa eleição, que foi boicotada por alguns juízes conselheiros.
A Voz da América tentou, mas não conseguiu ainda qualquer reação do presidente do STJ.
Leia Também: PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENSO DE FUNÇÕES
Israel avisa que não permitirá que ajuda chegue ao norte de Gaza
POR LUSA 21/10/23
O exército israelita advertiu hoje que impedirá que a ajuda humanitária que chega a Gaza vá para o norte do território, onde foi dada ordem de saída aos residentes devido aos bombardeamentos, informou o diário Yedioth Aharonoth.
Citado pela agência Europa Press, o jornal israelita refere que o porta-voz do exército, Daniel Hagari, disse hoje em conferência de imprensa que toda a ajuda humanitária ficará no sul de Gaza e que não será permitida a entrega de combustível que possa ser utilizado pelo grupo islamita Hamas para disparar foguetes contra território israelita.
O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) confirmou hoje que 20 camiões com comida, água e medicamentos entraram na Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, através da passagem de Rafah.
Segundo o OCHA, cerca de 1,4 milhões de pessoas estão deslocadas internamente devido aos bombardeamentos israelitas na parte norte do território.
A partir do lado egípcio de Rafah, voluntários disseram à agência EFE que não entraram ambulâncias nem camiões com combustível.
A passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, é a única saída para o exterior da Faixa de Gaza, já que as restantes passagens fronteiriças são com Israel.
Esta fronteira estava encerrada desde o início dos bombardeamentos israelitas ao território, como represália pelo ataque do Hamas a Israel no passado dia 07 de outubro.
O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.
Leia Também: O presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, garantiu hoje que os palestinianos nunca abandonarão o seu território e resistirão "até ao fim" aos ataques de Israel.
Leia Também: Guterres pede cessar-fogo e apela a "entrega contínua de ajuda" a Gaza
Francisco Pereira Coutinho: "O Hamas é uma organização terrorista que tem de ser eliminada"
Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, defende que o Hamas deve ser "eliminado", assinalando que esta é a quinta guerra que Israel trava com o Hamas, sendo que as anteriores acabaram com um cessar-fogo.
O Hamas é uma organização terrorista que tem de ser eliminada
ONU confirma que 20 camiões com ajuda humanitária entraram em Gaza
POR LUSA 21/10/23
O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) confirmou hoje que 20 camiões com comida, água e medicamentos entraram na Faixa de Gaza, controlada pelo grupo islamita Hamas, através da passagem de Rafah.
O vice-diretor do gabinete do OCHA nos territórios palestiniano, Andrea De Domenico, indicou à agência EFE que a Cruz Vermelha egípcia lidera a operação de entrada da assistência no enclave palestiniano.
O responsável admitiu que esta ajuda não vai ser suficiente para os palestinianos que se encontram em Gaza, onde vivem 2,3 milhões de pessoas, das quais 1,4 milhões, segundo a agência da ONU, estão deslocados internamente devido aos bombardeamentos israelitas na parte norte do território.
De Domenico indicou que há negociações entre as partes envolvidas para que a entrega de ajuda seja "sustentável" ao longo do tempo.
Da parte egípcia de Rafah, voluntários disseram à EFE que não entraram ambulâncias nem camiões com combustível.
A passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, é a única saída para o exterior da Faixa de Gaza, já as restantes passagens fronteiriças são com Israel.
Esta fronteira estava encerrada desde o início dos bombardeamentos israelitas ao território, como represália pelo ataque do Hamas a Israel no passado dia 07 de outubro, que fez 1.400 mortos e mais de 200 reféns, que foram levados para Gaza.
Leia Também: "Início de um esforço". ONU saúda abertura de passagem de Rafah
CHINA: Cerveja Tsingtao investiga vídeo de funcionário a urinar nas matérias-primas
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Agência Lusa, 21/10/23
Vídeo do momento circulou nas redes sociais chinesas, registando dezenas de milhões de visualizações na popular plataforma Weibo
A fábrica de cerveja chinesa Tsingtao anunciou que abriu uma investigação depois de um vídeo que mostra um trabalhador da fábrica a urinar nas matérias-primas se ter tornado viral esta semana.
As imagens, publicadas 'online' na quinta-feira, mostram alegadamente um trabalhador do armazém da Tsingtao Brewery Co, um dos maiores fabricantes de cerveja da China, a subir para um grande contentor e a aliviar-se no seu conteúdo.
O vídeo circulou nas redes sociais chinesas, registando dezenas de milhões de visualizações na popular plataforma Weibo.
A Tsingtao disse na sexta-feira que contactou a polícia sobre o incidente e que estava a decorrer uma investigação.
"A nossa empresa atribui grande importância ao vídeo", afirmou o fabricante de cerveja num comunicado.
"Comunicámos o incidente à polícia o mais rapidamente possível e os órgãos de segurança pública estão envolvidos na investigação", acrescentou. "Atualmente, o lote de malte em questão foi totalmente selado. A empresa continua a reforçar os seus procedimentos de gestão e a garantir a qualidade dos seus produtos, acrescentou".
A Tsingtao, o segundo maior fabricante de cerveja da China, é uma das marcas de bebidas mais conhecidas do país e pode ser encontrada na maioria dos bares e restaurantes da Ásia.
Nos últimos anos, a empresa cotada em Hong Kong procurou capitalizar a mudança de gostos dos jovens bebedores chineses, diversificando para cervejas artesanais e outros produtos.
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
Exército de Israel reivindica morte de responsável operacional do Hamas
POR LUSA 20/10/23
O Exército israelita anunciou hoje que matou um alto responsável operacional do movimento islamita palestiniano Hamas, especializado no desenvolvimento de armamento de alta tecnologia.
Em comunicado, o Exército identificou o membro do Hamas como Mahmud Sabih, um engenheiro que liderava o departamento de desenvolvimento de projetos do movimento islamita que controla a Faixa de Gaza, responsável pelos ataques contra o sul de Israel em 07 de outubro.
Este departamento destina-se a aumentar as capacidades armamentistas do Hamas, e segundo o Exército israelita "trocava conhecimentos com organizações terroristas em todo o Médio Oriente".
O comunicado também assinala que Mahmud Sabih atuava para facilitar a transferência de informação ao Hamas na produção de armas e veículos aéreos não tripulados.
O Hamas desencadeou no passado dia 07 de outubro um ataque surpresa em larga escala no sul de Israel, que provocou 1.400 mortos, sobretudo civis, segundo os dados das autoridades israelitas.
Israel reagiu ao ataque de declarando guerra ao Hamas, impondo um bloqueio total à entrada de ajuda humanitária e iniciando intensos bombardeamentos na Faixa de Gaza que segundo as autoridades palestinianas já provocaram mais de 4.000 mortos, na maioria civis.
Leia Também: Governo de Israel assume que não quer controlo de longo prazo em Gaza
Governo de Israel assume que não quer controlo de longo prazo em Gaza
POR LUSA 20/10/23
Israel assumiu hoje que não quer assumir o controlo de longo prazo da Faixa de Gaza, após a aguardada ofensiva terrestre para erradicar os militantes do Hamas que governam o território.
Num discurso perante o Parlamento sobre a estratégia a longo prazo de Israel para Gaza, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, apresentou um plano em três fases que parece sugerir que não pretende reocupar o território que deixou em 2005.
O ministro começou por dizer que os ataques aéreos e as manobras israelitas -- numa suposta referência a um ataque terrestre -- teriam como objetivo erradicar o Hamas, acrescentando que numa fase posterior acontecerá uma luta de menor intensidade para derrotar os focos de resistência restantes.
Finalmente, numa terceira fase, um novo "regime de segurança" será criado em Gaza juntamente com "a remoção da responsabilidade de Israel" sobre o território, disse Gallant.
O ministro da Defesa não esclareceu quem Israel espera que governe a Faixa de Gaza se o Hamas for derrubado.
Israel ocupou Gaza de 1967 a 2005, quando destruiu colonatos e retirou soldados.
Dois anos depois, o Hamas assumiu o controlo e, ainda hoje, alguns israelitas culpam a retirada de Gaza pela violência esporádica que persiste na zona desde essa altura.
O ataque do Hamas a 07 de outubro contra Israel fez mais de 1.400 mortos, na maioria civis, e a retaliação israelita fez cerca de 4.000 mortos em Gaza, também sobretudo civis, de acordo com o mais recente balanço das autoridades locais.
No 14.º dia de guerra entre Israel e o Hamas, que prossegue apesar de uma intensa atividade diplomática, o Exército israelita continuou hoje a bombardear a Faixa de Gaza.
Segundo o Exército israelita, cerca de 1.500 combatentes do Hamas foram mortos na contraofensiva que permitiu a Israel recuperar o controlo das zonas atacadas a 07 de outubro pelo movimento islamita.
O número de reféns do Hamas mantidos em cativeiro em Gaza foi na quinta-feira revisto em alta, para 203 pessoas, e o Exército israelita indicou hoje que "a maioria está viva".
GOVERNO PROMETE ENCONTRAR ALTERNATIVA PARA SITUAÇÃO ELÉCTRICA ATÉ AO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO
O Chefe do Executivo, Geraldo Martins anunciou, hoje, que o governo está a trabalhar afincadamente para encontrar até ao final do ano, alternativas para a situação da energia eléctrica na capital Bissau.
Segundo o Chefe do Governo, Gerando Martins falava aos jornalistas após a entrega da Proposta do Governo e do Orçamento-Geral do Estado de 2023, o qual considera como única forma de não depender apenas da energia fornecida pela empresa turca,” Karpower”.
“Todos nós agora passamos a ter consciência que dependemos de uma única empresa para termos a luz em Bissau e portanto no dia em que esta empresa decidir por alguma razão deixar de fornecer a eletricidade vamos ficar sem luz, mas o mais importante é que estamos a trabalhar afincadamente para podermos ter as alternativas e eu posso aqui dizer que provavelmente até ao final do ano ou início do próximo ano vamos ter a alternativa para não ficarmos completamente dependente desta situação”, reconhece.
O chefe do governo afirma que “a alternativa não vai depender da energia fornecida no âmbito do projecto OMVG, mas também da central elétrica de Bôr que está a ser construída e, o governo vai evidenciar o esforço no sentido da sua aceleração”.
Entre terça e quarta-feira desta semana, a capital Bissau foi confrontada com um “apagão” da energia elétrica fornecida pela empresa turca, a partir de um barco flutuante que se encontra ao largo do Rio Geba, em Bissau.
Em causa, segundo o governo está o pagamento de 10 milhões de dólares como parte de uma dívida contraída pelo governo cessante com esta empresa turca.
Ontem, e à margem da plenária do Conselho de Ministros, o titular da pasta da Energia e Indústria, Issufo Baldé, deixou claro que a situação está apenas temporariamente resolvida, porque o contrato é muito difícil de cumprir.
O atual contrato prevê, da parte do governo, o pagamento de três milhões de dólares mensalmente à empresa fornecedora da energia para a capital Bissau e os seus subúrbios.
Emigração Ilegal - Grupo de 15 jovens guineenses regressam hoje ao país
Em declarações à imprensa, após ter recebido o grupo, a Secretária de Estado das Comunidades qualificou de tristes as circunstâncias da morte de um dos elementos do grupo, por alegada falta de assistência médica.
Maria Embaló avançou que antes de serem reintegrados no seio familiar vão ser submetidos a um conjunto de exames médicos para se saber dos seus estados clínicos.
Segundo a Secretária de Estado das Comunidades, os 15 puderam regressar ao país graças aos mecanismos acionados pelo o Executivo, após ouvir o grito de socorro e o desejo do grupo de regressar à casa.
“A emigração irregular é muito complicada, por isso encorajo-vos a procurarem emprego no país ou elaborarem projetos e submetê-los ao governo ou aos parceiros de desenvolvimento para obter financiamento”, disse a Secretaria de Estado das Comunidades.
Quanto aos dois jovens que ficaram no Niger, a Secretaria de Estado disse que o Governo vai trabalhar para que possam regressar ao país caso desejassem, e garante que o Executivo fará as mesmas diligências para que os mais de 100 guineenses que se encontram na Líbia pudessem igualmente voltar ao país. Um grupo de mais de 30 regressaram recentemente da Líbia.
Em nome do grupo dos que vieram do Níger, Abdu Queita, disse que alguns foram apanhados na Argélia e outros na Tunísia antes de serem agrupados na zona fronteiriça dos dois países numa prisão durante dois meses e vinte quatro dias.
A partir daí, segundo Queita , tiveram um longo percurso até chegar a Niamey, capital do Niger, passando por dificuldades de vária ordem e momentos assustadores.
“Só quando chegamos a Niamey é que conseguimos entrar em contacto com o Embaixador da Guiné-Bissau no Níger para nos ajudar a regressar ao país. Passamos por muitas dificuldades... desde insuficiência da comida à más condições dos locais onde dormíamos”, disse.
Abdu Queita agradece à todos os que intervieram para que possam regressar ao país, particularmente ao Governo, embaixador no Níger e aos órgãos de comunicação social, pela divulgação das suas mensagens.
Instado a confirmar se sofreram alguma tortura ao longo do percurso ou nas prisões, Abdu Queita disse que não, mas diz que alguns perderam seus documentos, tais como passaporte e Bilhete de identidade.
Abdu Queita aconselha à todos os jovens guineenses para não aceitarem optar-se pela emigração ilegal, por ser muito difícil e perigosa .
“Tem riscos de perda de vida e de detenção pelas autoridades estrangeiras de países de trânsito”, disse Queita.
A Rússia pediu hoje aos seus cidadãos que evitem viagens para Israel, para os territórios palestinianos e para os países vizinhos Líbano e Jordânia, indicando que a situação na região do Médio Oriente está "agravar-se".
POR LUSA 20/10/23
Moscovo desaconselha viagens para o Médio Oriente
A Rússia pediu hoje aos seus cidadãos que evitem viagens para Israel, para os territórios palestinianos e para os países vizinhos Líbano e Jordânia, indicando que a situação na região do Médio Oriente está "agravar-se".
"Neste contexto, recomendamos vivamente aos cidadãos da Federação Russa que se abstenham de viajar na região, em particular em Israel, Líbano, Jordânia e nos territórios palestinianos", declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo em comunicado.
A mesma nota informativa acrescenta que o ministério está a trabalhar "em estreita colaboração com as autoridades egípcias e israelitas" para que os russos presentes na Faixa de Gaza possam sair do território.
Existe ainda uma importante comunidade russa em Israel e, segundo o ministério, mais de 6.000 pessoas partiram de Telavive para a Rússia desde 09 de outubro.
O embaixador da Rússia em Israel, Anatoli Viktorov, indicou hoje ao jornal Izvestia que Moscovo está em contacto com representantes do grupo islamita palestiniano Hamas para "fazer sair os reféns do local onde se encontram".
De acordo com o último balanço fornecido na quinta-feira por Moscovo, 19 cidadãos russos foram mortos em Israel desde a ofensiva do movimento islamita palestiniano Hamas do passado dia 07 de outubro. Outros sete cidadãos russos estão dados como desaparecidos. Dois russos permanecem reféns na Faixa de Gaza.
O Presidente russo, Vladimir Putin, tem manifestado nos últimos dias preocupação face à possibilidade do conflito entre Israel e o Hamas degenerar numa "guerra regional", considerando que a crise resulta do "falhanço" da política dos Estados Unidos no Médio Oriente.
Leia Também: EUA pedem aos seus cidadãos para abandonarem o Líbano "logo que possível"
RÚSSIA: Kremlin considera inaceitável que Biden compare Putin ao Hamas
POR LUSA 20/10/23
O Kremlin repudiou hoje a forma como o Presidente norte-americano, Joe Biden, comparou o líder russo, Vladimir Putin, ao grupo islâmico Hamas, considerando-a inaceitável.
Na quinta-feira, Biden avisou que se o grupo islamita Hamas e Putin não pagarem pela dor que causaram em Israel e na Ucrânia, haverá mais "caos" e mais "morte" no mundo.
Para o líder norte-americano, "o Hamas e Putin representam ameaças diferentes, mas partilham algo em comum: ambos querem aniquilar completamente as democracias vizinhas".
Biden afirmou que o sentido da existência do Hamas - considerado um grupo terrorista pelos Estados Unidos, mas não pela Rússia - é aniquilar Israel, enquanto Putin nega à Ucrânia o direito de existir como um Estado independente.
"Não consideramos este tom aceitável em relação à Federação Russa e ao seu Presidente", disse o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, para quem a retórica de Biden não é própria de um político responsável.
Relativamente às declarações de Washington sobre a necessidade de conter a Rússia, o porta-voz do Kremlin garantiu que essas tentativas foram e serão infrutíferas.
Dmitri Peskov também negou que a Rússia esteja a perseguir deliberadamente cidadãos dos EUA, na sequência da detenção de uma jornalista russo-americana da Radio Free Europa/Radio Liberty (RFE/RL).
"Na Rússia não há nenhuma campanha que persiga os cidadãos americanos", garantiu Peskov, embora tenha reconhecido que "há cidadãos norte-americanos que violam as leis e contra os quais são tomadas medidas legais".
A jornalista russo-americana Alsu Kurmasheva foi detida na quarta-feira em Kazan, capital da república russa do Tartaristão, por não se registar como "agente estrangeiro", segundo a RFE/RL, meio de comunicação para o qual trabalha.
O crime de que é acusada a jornalista, membro da Redação do serviço Tatar-Bashkir desta estação com sede em Praga, é punível na Rússia com uma pena até cinco anos de prisão.
A detenção de Kurmasheva não é a primeira este ano na Rússia de jornalistas com cidadania norte-americana.
Em 30 de março, o Serviço Federal de Segurança da Rússia anunciou a prisão do repórter do Wall Street Journal, Evan Gershkovich, sob a acusação de espionagem.
Como funciona o "Iron Dome", o principal sistema de defesa de Israel?
Israel conta com a "Escudo de Ferro" para proteger os seus cidadãos dos foguetes apontados ao seu território.
Este "escudo" é um dos mais importantes armamentos israelitas, para abater os foguetes do adversário.
Farmacêuticas lançam parceria multimilionária para combater cancro
POR LUSA 20/10/23
A gigante farmacêutica norte-americana Merck e a japonesa Daiichi Sankyo anunciaram hoje uma parceria multimilionária para o desenvolvimento e comercialização fora do Japão de três tratamentos experimentais contra o cancro.
A parceria diz respeito a três tratamentos desenvolvidos pela Daiichi Sankyo denominados conjugados anticorpos-fármaco (ADC, na sigla em inglês), terapias direcionadas para atingir as células cancerígenas com maior precisão, reduzindo assim os efeitos secundários.
Inicialmente, a Merck deverá pagar quatro mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros) à Daiichi Sankyo e poderá depois fazer pagamentos adicionais com base no cumprimento de metas de vendas futuras, num montante total que poderá atingir os 22 mil milhões de dólares (20,8 mil milhões de euros), de acordo com um comunicado de imprensa conjunto.
"Uma colaboração com a Merck" permitirá disponibilizar estes tratamentos "a mais pacientes e da forma mais rápida possível", declarou o diretor-geral da Daiichi Sankyo, Sunao Manabe, citado no comunicado de imprensa.
"O trabalho pioneiro dos cientistas da Daiichi Sankyo destacou o potencial considerável dos ADCs para fornecer novas opções significativas a pacientes com cancro. Esperamos expandir esta colaboração para fornecer a próxima geração de medicamentos anticancerígenos de precisão", disse o líder da Merck, Robert Davis, também citado no comunicado.
O valor das ações da Daiichi Sankyo subiu quase 18% na Bolsa de Valores de Tóquio após o anúncio e registou um aumento de 12,9% por volta do meio-dia (05:00 em Lisboa).
O grupo japonês já tinha lançado uma parceria com a britânica AstraZeneca para o desenvolvimento do biomedicamento Enhertu, contra o cancro da mama, bem como para desenvolver outro tratamento para o cancro da mama e do pulmão.
Exército ucraniano afirma ter matado 1.380 soldados russos em 24 horas
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POR LUSA 20/10/23
As Forças Armadas ucranianas disseram hoje ter matado 1.380 soldados russos em combates nas últimas 24 horas e que mais de 292 mil militares russos morreram desde o início da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
O Estado-Maior do Exército ucraniano adiantou, numa publicação na rede social Facebook, que desde o início do conflito foram destruídos 5.047 tanques de guerra, 7.012 sistemas de artilharia, 548 sistemas de defesa aérea, 320 aeronaves, 324 helicópteros, 5.326 'drones', 1.535 mísseis de cruzeiro, 20 barcos e um submarino, bem como 9.370 veículos e tanques de combustível.
"Os dados estão a ser atualizados. Estamos a acertar o ocupante. Vamos vencer juntos. A nossa força está na verdade", declarou o Estado-Maior do Exército ucraniano, juntamente com os dados sobre as baixas russas, muito acima dos reconhecidos até ao momento pelas autoridades russas.
ISRAEL: "Hamas planeou isto durante anos. Planearam isto em conjunto com o Irão"
POR LUSA 20/10/23
O presidente do Congresso Judaico Europeu (CJE) acusou hoje o Irão de planear com o Hamas o ataque de 07 de outubro contra Israel, aproveitando as vulnerabilidades de um Governo a braços com crises internas.
Numa entrevista à agência Lusa em Lisboa, onde presidiu a uma reunião do Comité Executivo do CJE, que termina hoje, Ariel Muzicant responsabilizou o Irão pelo conflito, uma vez que está por detrás dos diferentes movimentos e organizações que considerou serem "terroristas" e "todos iguais", como o grupo Estado Islâmico (EI), Irmandade Muçulmana, Hezbollah, Jihad Islâmica e Hamas.
"Não há dúvida de que a crise em Israel foi a base para este acontecimento. As perturbações internas, os combates, as manifestações, o facto de existirem tantos problemas na Cisjordânia foram das principais razões que levaram o Hamas a fazer o que fez. Por outro lado, atribuir a culpa apenas a esse facto seria completamente errado. O Hamas planeou isto durante anos, não é algo que tenham feito na semana passada. Planearam isto em conjunto com o Irão desde 2021", afirmou.
Garantindo que o exército israelita tem capacidade para "erradicar" o Hamas, e, se tal for necessário, também o Hezbollah, Jihad Islâmica e Estado Islâmico, Muzicant admitiu, contudo, não ter uma explicação para o falhanço dos serviços secretos israelitas na previsão do ataque do grupo islamita a Israel,
"Eles não sabem. Como é que eu posso saber? Não sou um especialista em segurança de Israel. Com todo o respeito. Não sei", respondeu, quando questionado pela Lusa, sublinhando, porém, que as autoridades israelitas estão numa "luta contra o mal", contra "organizações bárbaras e não contra os palestinianos".
"E enquanto existirem tais organizações, não teremos paz, nem em Israel, nem em qualquer outro lugar. Temos o EI, temos o Hamas, temos o Hezbollah, e é tudo o mesmo tipo de organização bárbara que quer trazer de volta o Califado e quer exterminar todos os que se lhe opõem. E, já agora, querem também trazê-lo de volta a Espanha e a Portugal", sustentou.
"Uma vez que esta era uma terra muçulmana, um dos seus planos é trazer de volta o Califado a Espanha e Portugal. Basta ler o que eles estão a escrever e a dizer. Eles querem levar o Califado e a Sharia e todas as suas ideias a todo o mundo. E, definitivamente, o que querem é a completa aniquilação de Israel e do povo judeu. Não é difícil de entender. Lê-se o que dizem, o que os seus líderes têm escrito e dito. Vejam o que a Irmandade Muçulmana está a dizer, o que a Al-Qaida estava a dizer, o que o EI estava a dizer, o que o Hamas está a dizer. É tudo a mesma merda", afirmou, assumindo não se importar com o adjetivo utilizado.
Para Muzicant, que defende a solução de dois Estados independentes, mas não a qualquer custo, a solução para o problema passa pela eliminação do Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, para que os palestinianos, "todos eles próprios vítimas" deste movimento considerado terrorista por União Europeia e Estados Unidos, possam ser livres.
"Toda a Palestina, e especialmente a Faixa de Gaza, foi vítima do Hamas. Não têm vivido uma vida normal desde que o Hamas tomou o poder em 2006. Têm estado sob o cerco do Hamas e não de Israel. A fronteira só aconteceu quando o Hamas começou a aterrorizar os civis israelitas com foguetes. Entre a saída de Gaza e a tomada de poder pelo Hamas, houve um período em que a Faixa de Gaza estava aberta, em que não havia bloqueio. As pessoas gostam de se esquecer disso. Foi depois de o Hamas ter iniciado o terrorismo que Israel bloqueou a Faixa de Gaza", argumentou.
Instado pela Lusa sobre o facto de Israel continuar a construir colonatos nos territórios ocupados na Cisjordânia, Muzicant lembrou que, nos acordos de paz de Oslo, em 1993, o então líder da Organização de Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, concordou que as fronteiras entre os dois territórios seriam definidas em negociações.
"Concordaram em sentar-se, negociar as fronteiras definitivas e encontrar uma solução para a existência de dois Estados. E o que Arafat fez foi, no dia seguinte, começar a bombardear autocarros, a matar civis, a intifada, etc. Podem culpar o colonato, mas, no fim de contas, enquanto não houver uma liderança na Autoridade Palestiniana que queira a paz e aceite que existe um Estado judeu e um Estado palestiniano, não haverá paz", sustentou.
"Defendo a ideia de que os judeus e os palestinianos podem viver em qualquer lugar, mas não pode haver um Estado palestiniano sem judeus e com dois milhões e meio de palestinianos a regressar a Israel. Era isso que Arafat queria e é isso que [o Presidente da Autoridade Palestiniana] Mahmoud Abbas está a querer, e essa não é a solução de dois Estados. Isso é a destruição de Israel", defendeu Muzicant.
"Se querem destruir o Estado de Israel através da chamada solução de dois Estados, em que dois milhões e meio de palestinianos regressam a Israel, isso é a destruição do Estado de Israel e do Estado judaico por outros meios, e isso não vai acontecer. Um Estado palestiniano não pode ser unificado, não pode ser sem judeus", acrescentou.
"A Rússia e o Hamas são semelhantes. A sua essência é a mesma", garante von der Leyen
A presidente da Comissão Europeia compara as ações do Hamas à Rússia, no que toca aos ataques deliberados contra civis, que diz constituir uma "forma bárbara de combate".
Em Washington, Ursula von der Leyen reforça o apoio a Israel e esclarece que enviar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza não é um ato contraditório.
Leia Também: Israel-Hamas. Posição de Von der Leyen divide eurodeputados portugueses
EMBAIXADOR ESPERANÇADO QUE A CASTANHA DE CAJU SEJA EXPORTADA PARA CHINA NO PRÓXIMO ANO
O embaixador da República Popular da China na Guiné-Bissau, Guo Ce, espera que no próximo ano a castanha de cajú seja exportada para aquele país asiático.
Na abertura do Seminário sobre a Construção da Comunidade de Futuro Compartilhado para a Humanidade e as Três Iniciativas Globais Propostas pela China, organizado pela Embaixada da República Popular da China em Parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas da Guiné-Bissau (INEP) na quarta-feira, 18 de outubro de 2023.
Guo Ce manifestou o interesse da China em cooperar com o país no domínios da segurança, sublinhando que o seminário vai aprofundar a compreensão dos participantes sobre a visão de construção da comunidade de futuro compartilhado para a humanidade e as três iniciativas globais propostas pela China.
Para Gue Ce, a referida iniciativa proposta pelo presidente XI Jinping visa contribuir com as soluções chinesas para construir um mundo melhor, por entender que a paz, a estabilidade e a riqueza espiritual são básicas do desenvolvimento da sociedade humana.
“O mundo está a passar por mudanças sem precedentes. Com base na visão de construção da Comunidade de Futuro Compartilhado para a Humanidade, as três iniciativas globais são caminhos para resolver os principais problemas que o mundo enfrenta. A construção da Comunidade de Futuro Compartilhado para a Humanidade e as três Iniciativas Globais propostas pela China demonstram que a China sempre será um construtor da paz mundial para o desenvolvimento global e defensor da ordem internacional” disse o diplomata Chinês.
Presidindo ao ato, o Ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Braima Sanhá, afirma que a globalização pressupõe políticas comuns na busca da paz, no desenvolvimento, na segurança mundial, no combate ao terrorismo e ao crime organizado.
“O atual cenário mundial preocupa e constitui um desafio para qualquer cidadão do mundo e leva-nos a pensar em soluções para eventual saída que não fujam das iniciativas globais propostas pela China. Um mundo globalizado virado para a humanidade seria o ideal para inverter oatual cenário mundial de conflitos entre as nações”, insistiu o governante, reafirmando “a cooperação histórica” entre a Guiné-Bissau e a República Popular da China, que remonta desde os anos 60 até à data presente.
“Os nossos profundos agradecimentos às autoridades políticas, administrativas e académicas deste grande e fraterno país que é a República Popular da China que, hoje como ontem, sempre estiveram ao lado da Guiné-Bissau”, disse, lembrando o apoio que a China tem prestado à área social, nomeadamente a educação e a saúde, com destaque para a assistência ao Programa de Alimentação Escolar, que, através do PAM e da CRS, tem garantido uma refeição quente às crianças no país.
AMNISTIA INTERNACIONAL: Clima? "Fracasso dos governos pode ser a maior violação de direitos"
POR LUSA 19/10/23
A organização não governamental (ONG) Amnistia Internacional preveniu hoje que "o fracasso dos governos em atuar sobre as alterações climáticas pode ser a maior violação intergeracional dos direitos humanos na história".
Em comunicado extenso, a ONG de defesa dos direitos humanos alertou para a tendência crescente de gravidade e frequência de eventos extremos, como cheias e incêndios, devido ao intensificar das alterações climáticas.
Por outro lado, acentuou, "o impacto das alterações climáticas tende a atingir desproporcionalmente a população mais vulnerável, perpetuando e agravando situações de pobreza já existentes".
Em 2023, recordou, "o aquecimento global provocou ondas de calor extremas, incêndios, degelo de glaciares e consequente subida do nível médio das águas do mar. (...) períodos de precipitação intensa que submergiram enormes regiões de vários países, inundando cidades inteiras e originando deslizamento de terras. Em todas estas situações, os direitos humanos das comunidades atingidas foram lesados, obrigando à necessidade de migração ou provocando a morte em casos mais extremos".
Perante estas consequências e pessoas afetadas, a Amnistia Internacional considera "necessário refletir sobre a responsabilidade dos Estados e das empresas na prevenção e mitigação dos efeitos das alterações climáticas.
É com neste contexto que a ONG alertou que "o fracasso dos governos em atuar sobre as alterações climáticas pode ser a maior violação intergeracional dos direitos humanos na história".
Nas palavras de Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional -- Portugal, "as alterações climáticas são uma crise de direitos humanos sem precedentes. Interligam-se diretamente à vida e ao futuro das populações e os seus efeitos nocivos são globalmente visíveis, com o crescimento de situações de escassez alimentar, destruição de habitações, deslocações forçadas e mesmo a morte, pelo que o seu impacto limita severamente o usufruto dos direitos económicos, sociais e culturais. Com o agravamento das alterações climáticas e uma periodicidade cada vez maior de fenómenos extremados, a escassez de recursos culminará também numa verdadeira crise de direitos civis e políticos (...)".
De forma prospetiva, o documento identifica "riscos futuros".
No caso da Europa antecipa-se que o impacto climático vai ser "ainda mais percetível nos ecossistemas, nos setores económicos e na saúde das populações".
Quanto a Portugal, o país vai estar propenso "a enfrentar ondas de calor mais extremas, que significam um risco acrescido de secas, incêndios e mortes, a perda de biodiversidade, a diminuição dos caudais fluviais, uma maior necessidade de água para a agricultura, dificuldades crescentes na criação de gado, efeitos adversos em vários setores económicos, uma necessidade progressiva de energia para refrigeração e dificuldades na produção da mesma".
Por fim, a Amnistia Internacional relembra que "o custo humano da degradação do planeta é vasto e envolve fome, privação de habitação, desemprego, deslocações forçadas, aparecimento de novos conflitos e morte".
Depois de antecipar um aumento destas deslocações forçadas, a Amnistia Internacional relembrou a inexistência de uma definição legal para os possíveis "refugiados climáticos" que, não estando contemplados como refugiados ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados, enfrentam problemáticas de segurança e prestação de asilo acrescidos.
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Cabo Verde defende que português já devia ser língua de trabalho na ONU
POR LUSA 19/10/23
O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, defendeu hoje que o português já devia ser língua de trabalho nas Nações Unidas, considerando que se trata de "um grande desafio" que todos os países lusófonos devem vencer.
Em declarações à agência Lusa à margem da sessão de abertura do XI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, na cidade da Praia, capital cabo-verdiana, o chefe do Governo considerou que "é o tempo de fazer com que os custos de implementação não sejam um obstáculo à língua portuguesa na comunidade das Nações".
"Eu creio que um dia chegaremos lá porque as justificações têm sido sempre financeiras, económicas, mas há de se ultrapassar", disse, admitindo que se trata de "um grande debate e um grande desafio".
Ulisses Correia e Silva lembrou o repto que foi lançado no discurso do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia-geral da ONU, em setembro último, referindo que é uma ambição justa porque "há milhões de falantes com muita diversidade".
Questionado sobre o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) neste objetivo, o primeiro-ministro de Cabo Verde considerou que, como representante dos diferentes países lusófonos, a organização "também deve fazer esta luta conjunta".
Na sessão de abertura do encontro de escritores, que tem como tema nesta edição "A língua portuguesa, expressão de liberdade, democracia e desenvolvimento municipal", o presidente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), João Neves, referiu que a criação literária contribui para que o português "ganhe significado".
O responsável considerou que "a literatura contribui para a formação humana" porque a sua ligação à língua promove "a formação de cidadãos críticos", permitindo assim "um exercício de cidadania mais plena".
Discursando também na sessão de abertura do evento, o secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Vítor Ramalho, justificou a realização dos últimos encontros em Cabo Verde pelo seu património cultural e elogiou a "determinação terrível" dos cabo-verdianos "para ser o que são".
Após a sessão de abertura, foi feita uma homenagem ao escritor cabo-verdiano David Hopffer Almada.
Durante o evento foram ainda apresentados os vencedores da 8.ª edição do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa - Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa, atribuído 'ex aequo' a André Bazzoni Bueno (Brasil) e a Leonel Barbosa (Portugal).
A XI edição dos Encontros de Escritores de Língua Portuguesa, que termina na sexta-feira, conta com uma homenagem a Amílcar Cabral, que liderou as independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Nesta edição será debatida a "atualidade do pensamento" de Cabral, no âmbito dos 100 anos do seu nascimento, que se assinalam em 2024, e, na sexta-feira, o presidente da Fundação Amílcar Cabral, o ex-chefe de Estado cabo-verdiano Pedro Pires, fará uma intervenção sobre o legado do líder histórico.
Os Encontros de Escritores de Língua Portuguesa foram iniciados pela UCCLA em 2010, para a valorização da cultura, a difusão e promoção das literaturas dos países lusófonos e a troca de experiências entre escritores.
Na XI edição, participam os escritores Jacques dos Santos (Angola), António Baptista, Fátima Fernandes, Felisberto Vieira, José António dos Reis, José Maria Semedo, Lúcia Cardoso, Madalena Neves, Odair Varela, Vera Duarte e Vlademiro Furtado (Cabo Verde), Amadú Dafé (Guiné-Bissau), Sheila Khan (Moçambique) José Pedro Castanheira, José Pires Laranjeira e Leonel Barbosa (Portugal), Olinda Beja (São Tomé e Príncipe) e Pedro Casteleiro (Galiza).
Os encontros contarão com a presença do Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, no encerramento.
A UCCLA organiza os encontros juntamente com a Câmara Municipal da Praia, com o apoio da Academia Cabo-verdiana de Letras e da Sociedade Cabo-Verdiana de Autores e da SPA - Sociedade Portuguesa de Autores.
*** A Lusa viajou para a Praia a convite da UCCLA ***
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Governo de Israel pede a militares para se prepararem para entrada em Gaza
POR LUSA 19/10/23
O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, disse hoje às tropas terrestres para estarem prontas para entrar na Faixa de Gaza, embora não tenha dito quando a invasão começará.
Numa reunião com soldados de infantaria israelitas, na fronteira de Gaza, Yoav Gallant instou as forças militares a "organizarem-se e ficarem prontas" para uma ordem de entrada.
Israel concentrou dezenas de milhares de soldados ao longo da fronteira após um ataque perpetrado por militantes do grupo islamita Hamas, em 07 de outubro, que fez cerca de 1.400 vítimas, sobretudo civis.
Na preparação de uma incursão terrestre, ataques aéreos israelitas atingiram hoje locais em toda a Faixa de Gaza, incluindo partes do sul que Israel tinha declarado como zonas seguras, aumentando o medo entre mais de dois milhões de palestinianos.
Com as autoridades ainda a trabalhar na logística para a entrega de ajuda vinda do Egito para Gaza, hospitais sobrecarregados tentaram fazer render os suprimentos médicos e o combustível para geradores a diesel, a fim de manter o equipamento a funcionar.
Médicos em enfermarias escuras costuravam feridas à luz de telemóveis e um médico do maior hospital em Gaza relatou que os funcionários usavam vinagre da loja da esquina para tratar feridas infetadas.
O consentimento de Israel para que o Egito permitisse a entrada de alimentos, água e medicamentos proporcionou a primeira possibilidade para uma abertura no seu isolamento do território.
Muitos dos 2,3 milhões de residentes de Gaza têm apenas uma refeição por dia e bebem água suja.
Israel não declarou o combustível como item permitido na ajuda humanitária, mas um alto funcionário da segurança egípcia disse que o seu Governo estava a negociar a entrada de combustível para hospitais.
O Ministério da Saúde de Gaza apelou aos postos de gasolina para que dessem todo o combustível que restasse aos hospitais e a agência da ONU para refugiados palestinianos, UNRWA, doou algum do combustível restantes para esses hospitais, segundo a porta-voz Juliette Touma.
Pelo menos 80 civis feridos e 12 mortos foram levados para os hospitais na manhã de hoje, depois de testemunhas terem relatado que um ataque atingiu um prédio residencial em Khan Younis.
O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, disse que 3.785 pessoas foram mortas em Gaza desde o início da guerra, a maioria delas mulheres, crianças e idosos.
Quase 12.500 outras pessoas ficaram feridas e acredita-se que outras 1.300 pessoas estejam enterradas sob os escombros, disseram as autoridades de saúde.
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