quarta-feira, 5 de abril de 2023

TikTok alvo de processos em Portugal que podem valer indemnizações de 1,12 mil milhões de euros

TikTok (Associated Press)

Agência Lusa,   04/04/23

Em causa está a demonstração de que a aplicação não aplica os mecanismos necessários para impedir o registo e a utilização por parte das crianças sem autorização dos pais ou representantes legais

A aplicação TikTok é alvo de dois processos judiciais em Portugal, movidos pela organização não-governamental Ius Omnibus, que pedem a condenação da rede social por práticas ilegais e indemnizações que podem ascender a 1,12 mil milhões de euros.

As ações, que foram distribuídas na terça-feira no Juízo Central Cível de Lisboa, cobrem os utilizadores com menos de 13 anos, para os quais a associação de defesa dos direitos dos consumidores reclama uma indemnização global até 450 milhões de euros, mas também os utilizadores da TikTok com idade superior a 13 anos, cuja ação contempla um pagamento a favor desses utilizadores no total de 670 milhões de euros.

Em causa na ação destinada aos menores de 13 anos está a demonstração de que a plataforma, propriedade do grupo chinês ByteDance, não aplica os mecanismos necessários para impedir o registo e a utilização por parte das crianças sem autorização dos pais ou representantes legais. Na ação que visa os utilizadores com mais de 13 anos são invocadas “práticas comerciais enganosas” e “políticas de privacidade opacas”.

Sublinhando que Portugal é o segundo país europeu, após os Países Baixos, em que são interpostas ações nos tribunais contra a TikTok por supostas práticas ilegais e abusivas, a Ius Omnibus – que estima um total de 3,5 milhões de utilizadores no país - enfatiza os riscos na salvaguarda de dados pessoais e, sobretudo, na proteção de crianças e jovens, que têm um peso significativo no universo de utilizadores.

“O objetivo das duas ações agora intentadas é impedir a plataforma de persistir nas inúmeras práticas ilegais através das quais a TikTok desrespeita a privacidade e recolhe e explora dados pessoais e sensíveis dos seus utilizadores sem a devida autorização, em violação das suas obrigações legais”, acrescenta a organização liderada pela secretária-geral Daniela Antão, que irá apresentar hoje em Lisboa as principais linhas da iniciativa.

A TikTok está a ser objeto de restrições em diversos países, como Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia, França e Países Baixos e nas instituições da União Europeia.


Caso Trump. A comparação com Mandela e outras reações dos republicanos

© Reuters

POR LUSA  05/04/23 

A ala dura do Partido Republicano dos Estados Unidos recorreu terça-feira às redes sociais para defender o ex-presidente Donald Trump, alegando que as acusações que este enfrenta são algo "horrível" e resultado de uma "caça às bruxas".

Donald Trump tornou-se hoje no primeiro ex-presidente norte-americano a sentar-se perante um juiz que lhe leu um rol de 34 acusações de um processo-crime que o próprio, ao seu estilo, adjetivou com letras maiúsculas - "surreal".

Com o país em suspenso, e milhares de pessoas concentradas em torno do tribunal de Manhattan, por volta das 15h00 (hora local, 20h00 em Lisboa) ficou a saber-se que eram 34 as acusações a pesar sobre o ex-presidente, por alegadamente ter "orquestrado" uma série de pagamentos para encobrir três casos embaraçosos antes das presidenciais de 2016, adiantou hoje o procurador distrital. 

À medida que o mundo assistia à ida de Donald Trump até ao tribunal, foram várias as reações da ala dura do Partido Republicano face a esta situação.  

"Rezem pelo presidente Trump. Rezem pelo nosso país. Isto é horrível", escreveu no Twitter a congressista Marjorie Taylor Greene, da Geórgia, que se deslocou a Nova Iorque, onde Trump compareceu hoje em tribunal, para liderar um protesto a seu favor.

A congressista comparou o ex-presidente com grandes figuras históricas, como o líder sul-africano Nelson Mandela ou Jesus Cristo.

Jim Jordan, presidente do Comité Judicial da Câmara de Representantes, afirmou que "a justiça é igual para todos, a menos que esse alguém seja o candidato republicano à Presidência".

Também o republicano George Santos, representante de Nova Iorque no Congresso, manifestou o apoio inequívoco a Trump.

"Votei nele nas primárias e duas vezes para presidente nas eleições gerais. Hoje mostrei a minha cara porque é isso que os verdadeiros seguidores fazem, aparecem nos seus melhores e piores dias", disse no Twitter.

"Boa sorte, senhor presidente. Os Estados Unidos estão consigo nesta caça às bruxas", escreveu por seu turno o também membro do Congresso Matt Gaetz nas redes sociais.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump compareceu hoje no tribunal criminal de Manhattan, onde se declarou inocente de 34 acusações de falsificação de registos comerciais, de acordo com diversos órgãos de comunicação social.

A alegação de inocência foi feita durante a breve sessão no tribunal nova-iorquino que durou cerca de 40 minutos e onde os procuradores expuseram a acusação do grande júri visando o ex-presidente e empresário.

As acusações estão ligadas ao caso de um alegado pagamento de suborno a uma ex-atriz pornográfica, Stormy Daniels, que terá servido para comprar o seu silêncio sobre um caso extraconjugal, antes da campanha eleitoral das presidenciais de 2016.

A audiência foi histórica, pois o magnata republicano torna-se o primeiro ex-chefe de Estado norte-americano a comparecer perante um juiz e sob acusação judicial, e pode seguir para julgamento, mesmo que o acusado faça todos os possíveis para evitar esse cenário.

Trump, com 76 anos e já candidato anunciado à corrida à Casa Branca pelos Republicanos, tem criticado nas redes sociais o processo, que está a dividir e a abalar os Estados Unidos.

O bilionário alega a sua inocência e afirma ser vítima de uma "caça às bruxas" orquestrada pelos democratas do presidente Joe Biden, que também acusa de terem "roubado" a sua vitória nas eleições presidenciais de 2020.


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terça-feira, 4 de abril de 2023

AUDIÊNCIA À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO (ENA) E À RÁDIO DIFUSÃO NACIONAL (RDN)

 @Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

PRESIDENTE RECEBE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE IMPORTADORES E EXPORTADORES

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da República, recebeu hoje, em audiência, a Associação Nacional de Importadores e Exportadores.

O Chefe de Estado convocou os empresários para discutir a subida de preços de produtos de primeira necessidade e a situação da campanha de caju do ano transato, ainda com uma quantidade considerável de caju por exportar.

Os empresários reconhecem a subida de preços no mercado, mas colocam como condição para a estabilização de preços a revisão das taxas aduaneiras.


O PRESIDENTE RECEBE A RADIO PAZ DA GUINÉ BISSAU

O Presidente da República recebeu, em audiência, a Radio Paz da Guiné-Bissau.

No encontro, a Radio Paz da Guiné-Bissau fez uma homenagem ao Presidente da República agradecendo com um certificado de mérito pela sua valiosa contribuição no processo de desenvolvimento no nosso país, e para encorajar o Chefe de Estado no que respeita a decisão de pôr fim à mendicidade de crianças talibés.

'Maior' bigode do mundo mede quase 64 cm. "A minha esposa empurrou-me"

© Reprodução Guinness World Records/ Site

Notícias ao Minuto   04/04/23 

O homem explica que começou a deixar crescer o bigode há cerca de 30 anos, depois de um episódio com a esposa.

Um homem do estado norte-americano da Carolina do Sul tornou-se recordista ao deixar crescer o seu bigode, que mede cerca de 63,5 centímetros.

A informação de que Paul Slosar é agora a pessoa com o maior bigode foi confirmada esta terça-feira pela organização dos Recordes Mundiais do Guinness. A medição do bigode foi feito, primeiro, no Campeonato Nacional de Bigodes e Barbas, que aconteceu em Casper, no estado norte-americano de Wyoming, e depois verificado pela organização do Guinness.

O seu bigode é descrito como "esguio, começando no meio do lábio superior com os cabelos extremamente longos e puxados para o lado. As pontas podem ser ligeiramente levantadas".

De acordo com Slosar, este bigode começou a ser mantido há cerca de 30 anos, e o recordista conta como esta aventura começou. "Costumava manter o meu bigode curto. Um dia, depois de aparar o bigode, fui beijar a minha esposa e ela empurrou-me e reclamou", começou por explicar, acrescentando que esta depois terá dito: "Não me beijes depois de aparar o bigode porque é como beijar uma escova de aço!'. E terá sido aí que o homem começou a deixar crescer o bigode.

Foi durante uma visita a Tacoma, no estado norte-americano de Washington, que ele foi abordado sobre o tamanho dos pelos, e acabou por ser desafiado a participar numa competição. Para sua surpresa, ganhou, e foi a partir daí, em 2017, que começou a participar nestes eventos.

O homem diz ainda que acredita que o que bebe também influencia o crescimento do bigode. "Primeiro, acho que funcionava a cerveja Guinness", afirmou, explicando que depois mudou para o uísque Jack Daniels.


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Conheça o homem que teve o nariz mais comprido do mundo

Por superviral.com.br

Ele era conhecido como o homem elefante, com um nariz de 19 cm

O homem Thomas Wedders, um artista de circo do século 18, ganhou fama notável por ter o nariz mais longo do mundo, um recorde que ainda permanece por todos esses anos.

Acreditava-se que Wedders exibiu seu nariz notável em todo Yorkshire (um vilarejo no Reino Unido), mas infelizmente, não havia câmeras naquela época para capturar imagens do nariz recorde.

Seu nariz possuía impressionantes 19 cm, o que foi suficiente para o Guinness World Records recompensá-lo com o título póstumo de “maior nariz do mundo”, relatou o LadBible.

Matéria da revista The Strand, vol. XI, que foi lançado em 1896, disse: “Assim, se os narizes fossem uniformemente exatos em representar a importância do indivíduo, este digno deveria ter acumulado todo o dinheiro e conquistado toda a Europa”.

A revista afirma ainda que Wedders possuía um atraso em sua inteligência.

“Em todo o caso, dizem-nos que este Yorkshireman morreu, nariz e tudo, como ele viveu, em uma condição mental melhor descrita como pura idiotice”.

Cabeça do homem e seu nariz estão no museu

Wedders foi imortalizado para sempre devido à produção de uma em cera de sua cabeça que agora está localizada no museu Ripley’s Believe It or Not.

Não se sabe muito sobre a vida de Wedders além de suas apresentações em espetáculos de circo, pois acredita-se que ele tenha morrido em seu local de nascimento aos 50 anos.

Depois que uma imagem de sua figura de cera viralizou, os usuários do reddit ficaram em choque com o tamanho do nariz.

Um deles escreveu: “O que realmente está acontecendo aqui? Tumor? Crescimento? Acidente genético aleatório? As narinas se estendem até a ponta? Tenho tantas perguntas…”

Talibãs proíbem mulheres afegãs de trabalharem para a ONU em todo o país

© Lusa

POR LUSA  04/04/23 

Os talibãs emitiram uma ordem que proíbe as mulheres afegãs empregadas pela ONU, até agora isentas destas restrições, de trabalharem em qualquer lugar no Afeganistão, adiantou hoje o porta-voz da organização, denunciando uma decisão "inaceitável e francamente inconcebível".

"Fomos informados por diferentes canais que a proibição se aplica a todo o país", realçou Stéphane Dujarric, citado pela agência France-Presse (AFP).

Inicialmente, a missão das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) tinha anunciado que os talibãs tinham proibido as seus funcionárias de trabalhar na província oriental de Nangarhar.

Dujarric referiu que a decisão é para todo o território e que a ONU ainda está à procura de mais informações.

Esta quarta-feira estão marcadas reuniões em Cabul com os "governantes de facto" do país para tentar esclarecer os detalhes, enquanto se avalia o seu possível impacto, acrescentou.

"Para o secretário-geral [António Guterres] tal proibição é inaceitável e francamente inconcebível", apontou, denunciando a vontade de "minar as capacidades das organizações humanitárias para ajudar quem mais precisa".

O porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, deixou claro que, sem as mulheres, as Nações Unidas não poderão continuar a ajudar o país população como tem feito.

"As mulheres do nosso quadro são essenciais para que as Nações Unidas prestem uma ajuda vital", sublinhou o porta-voz durante a sua conferência de imprensa diária.

Dujarric vincou que este veto não só viola "os direitos fundamentais das mulheres" como também dificulta a continuidade do trabalho da organização no terreno.

Entre outras coisas, recordou que "dada a sociedade e a cultura" no Afeganistão "são necessárias mulheres para ajudar as mulheres", que estão entre as mais ameaçadas pela enorme crise humanitária no país, aludindo ao facto de que em muitas regiões não é bem visto que os homens atendam as mulheres, ou vice-versa.

De acordo com Dujarric, a proibição é "inaceitável" e contribui para uma "tendência preocupante de minar a capacidade das organizações de ajuda humanitária de alcançar os mais necessitados".

Segundo dados da ONU, entre 30 e 40% do pessoal das organizações humanitárias que entregam, gerem, controlam ou avaliam a necessidade de assistência são mulheres.

Dujarric acrescentou que a organização tem atualmente cerca de 4.000 pessoas a trabalhar no Afeganistão, das quais cerca de 3.300 são nativas do país, embora não tenha revelado quantas são mulheres.

No dia seguinte à proibição, várias ONG anunciaram a suspensão das suas atividades, antes de as retomarem em meados de janeiro com o apoio das suas funcionárias em alguns setores que se beneficiam de isenções, como saúde e nutrição.

As mulheres ou a educação das raparigas são um assunto sensível no Afeganistão, após a tomada do poder pelos talibãs em agosto de 2021.

Os talibã impedem as mulheres de participarem na vida pública do país tendo muitas afegãs perdido os empregos no setor público.

Desde novembro do ano passado as mulheres afegãs foram também proibidas de frequentarem parques, ginásios e banhos públicos.

As mulheres afegãs não são autorizadas a viajar sem serem acompanhadas de um parente do sexo masculino e devem estar sempre cobertas quando saem de casa.

"A nova fronteira da NATO". Vai nascer uma vedação de 200km entre a Rússia e a Finlândia

A Finlândia tem a maior fronteira europeia com a Rússia. Por isso, esta adesão à NATO não quebra apenas mais de 80 anos de neutralidade política, como coloca a Rússia em linha de contacto direto com a Aliança Atlântica, ao longo de 1340 quilómetros. 

A TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) foi a esta polémica e extensa fronteira e confirmou que uma zona, que era frequentada por milhares de russos, é agora uma floresta de neve, sem horizontes definidos, com muitos locais fantasma.

Este é apenas um excerto de uma reportagem que poderá ser vista na íntegra, no sábado, na CNN Portugal. 

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Cnnportugal.iol.pt  04/04/23 

Grupo opositor do Kremlin reivindica atentado contra blogger russo

© Reuters

POR LUSA   04/04/23 

O Exército Nacional Republicano (NRA) russo, um grupo opositor do Kremlin, reivindicou hoje o atentado à bomba que no domingo vitimou o conhecido 'blogger' militar russo Vladlen Tatarsky.

"Esta ação foi efetuada por nós de forma autónoma. Não mantemos contacto nem recebemos ajuda de nenhuma estrutura estrangeira ou de serviços secretos", assinalou a célula do NRA em São Petersburgo em mensagem no canal Telegram Rospartizan.

A nota recorda que Tatarsky, pseudónimo de Maxime Formin, era um "instigador da guerra e um criminoso de guerra" e o café onde ocorreu a explosão era propriedade do chefe do grupo mercenário Wagner, Yevgeny Prigozhin, que descrevem como "um dos mais famosos bandidos russos".

O NRA assegura que o atentado não visava civis e que todos os feridos são apoiantes da campanha militar russa na Ucrânia e justificam "os crimes de guerra do regime de [Vladimir] Putin (Presidente russo) na Ucrânia".

O comunicado nega que Daria Trepova - principal suspeita do atentado segundo o Comité Nacional Antiterrorista russo - tenha alguma relação com a explosão.

"Apelamos a todos os cidadãos russos que sigam o nosso exemplo e oponham todo o tipo de resistência ao regime criminoso russo, até à sua completa destruição. Os criminosos não se sentirão seguros em território russo. A Rússia será livre!", conclui a mensagem, também divulgada pelo exilado político russo Ilia Ponomariov, o único deputado que votou contra a anexação da península da Crimeia, concretizada em 2014.

O Comité Nacional Antiterrorista responsabilizou pelo atentado os serviços secretos ucranianos, que supostamente terão utilizado pessoas próximas do ilegalizado Fundo de Luta Contra a Corrupção (FBK) do opositor russo Alexey Navalny, atualmente detido.

Segundo o Comité, Trepova era uma "ativa partidária" do FBK, que durante anos denunciou a corrupção na administração pública.

Trepova já tinha sido condenada a dez dias de prisão em fevereiro de 2022 por uma ação não autorizada contra a guerra na Ucrânia.

O Comité de Investigação da Rússia acusou hoje Trepova de cometer um atentado terrorista com um engenho explosivo e por intermédio de um grupo organizado, que poderá implicar 20 anos de prisão, permanecendo em prisão preventiva durante dois meses.

Na segunda-feira Trepova, 26 anos, reconheceu que entregou a estatueta que provocou a explosão num café de São Petersburgo, na sequência de um vídeo do interrogatório divulgado pelo ministério do Interior.

Trepova entregou supostamente a estatueta a Tatarsky, 40 anos, com um explosivo no seu interior que terá sido ativado por controlo remoto.

O assassinato do 'blogger' recorda o atentado quem em agosto de 2022 matou Daria Dugina, filha do intelectual ultranacionalista Alexandr Dugin, considerado próximo do Kremlin.

O NRA também reivindicou este atentado, apesar de as autoridades russas terem acusado os serviços secretos ucranianos de envolvimento, o que Kyiv negou.

O presidente russo Vladimir Putin condecorou postumamente Tatarsky na segunda-feira, com a Ordem do Valor, à semelhança do que fez com Dugina.

Tatarsky nasceu na região do Donetsk, leste da Ucrânia e de maioria russófona, e em 2014 esteve integrado nas milícias separatistas pró-russas que combatiam o Exército de Kiev.

O 'blogger', que tinha mais de 560.000 subscritores no seu canal do Telegram, ficou conhecido em setembro de 2022 quando no Kremlin, após assistir a um discurso do Presidente russo, Vladimir Putin, assegurou: "Vamos derrotá-los a todos [os ucranianos], matá-los a todos, roubaremos todos os que quisermos".

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus --, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia -- foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.451 civis mortos e 14.156 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.


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Declaração à Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades relativamente ao processo de atribuição de vistos pela Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau.

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau


RACISMO: Representações da evolução humana são racistas e sexistas, alerta estudo

© Getty Images

POR LUSA   04/04/23 

As representações da evolução humana são racistas e sexistas numa vasta gama de materiais, na comunicação social, na educação e na ciência, indica um estudo hoje divulgado.

Da autoria de investigadores da Universidade de Howard, Estados Unidos, e publicado na revista científica 'Evolutionary Anthropology', o estudo resultou da análise de imagens apresentadas em artigos de investigação científica, museus, locais de património cultural, documentários, programas televisivos, livros de medicina e outros materiais educativos, que chegam a milhões de crianças do mundo inteiro.

Dando como exemplo uma representação de fósseis humanos que foram expostos no 'Smithsonian National Museum of Natural History', em Washington, os investigadores mostram como a representação tradicional sugere que a evolução humana foi de uma pigmentação de pele mais escura para uma pele mais clara.

No artigo publicado sobre o estudo, os investigadores notam, no entanto, que na atualidade só 14% das pessoas são identificadas como "brancas".

Rui Diogo, professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Howard e principal autor do artigo, disse à Lusa que todo o racismo e sexismo representando a evolução humana mostra a imposição da visão ocidental, ainda que possa ser inconsciente.

"Para o estudo, contactamos pintores, curadores de museus... e o que é curioso é que o racismo e o machismo são quase inconscientes. Poucos admitem que são racistas ou sexistas. Nem pensam nisso, repetem as mesmas narrativas sem pensar", disse o investigador.

Rui Diogo diz entender o porquê de as pessoas seguirem essas narrativas inconscientemente, diz que é o que lhes é apresentado desde pequenas, mas acrescenta que tal não pode ser uma desculpa. "Todos temos responsabilidade, os curadores, os jornalistas, os que escrevem livros para os jovens das escolas".

"Quando falo do Homem das Cavernas, apago instantaneamente a mulher da pré-história", diz, acrescentando que o que se vê nos livros e na Internet sobre a evolução humana dá uma ideia que não corresponde à realidade. "É quase como se fossemos todos brancos e que os outros estão condenados a desaparecer. Charles Darwin já dizia isso".

Questionado pela Lusa Rui Diogo salientou também que mesmo nas publicações na Ásia a narrativa pode ser racista, colocando o asiático em destaque, mas no essencial repete a narrativa ocidental.

Em termos gerais, diz, sobretudo em livros para crianças, a evolução não é representada apenas pelo homem branco, é representada "pelo homem branco ocidental, de gravata".

No artigo, com o título "Not Just in the Past: Racist and Sexist Biases Still Permeate Biology, Anthropology, Medicine and Education", o principal autor lamenta que ainda hoje haja essa tendência de colocar os seres humanos mais escuros como "supostamente mais primitivos" e os mais claros como "mais civilizados".

Essa representação inexata distorce a "autêntica variabilidade biológica humana", salientam os investigadores, que admitem que o racismo e sexismo persistente poderão estar a servir o propósito da "manutenção da supremacia branca e masculina" e a exclusão dos "outros", e alertam que as imagens que são difundidas "minimizam a complexidade" da evolução humana.

Rússia diz que devolverá crianças deportadas se famílias pedirem

© MIKHAIL METZEL/SPUTNIK/AFP via Getty Images

 POR LUSA   04/04/23 

A comissária russa para a infância, Maria Lvova-Belova, alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI), declarou-se hoje disposta a devolver à Ucrânia crianças deportadas, se as respetivas famílias o solicitarem.

As autoridades ucranianas acusam a Rússia de ter "sequestrado mais de 16.000 crianças" da Ucrânia desde o início da ofensiva, há mais de um ano.

Por seu lado, Moscovo assegura ter "salvado" essas crianças dos combates e ter criado procedimentos para as reunir com as famílias.

Numa conferência de imprensa hoje realizada, Maria Lvova-Belova garantiu que não foi contactada por "qualquer representante do poder ucraniano" a propósito das crianças deportadas desde o início da guerra e convidou os respetivos pais a escreverem-lhe uma mensagem de correio eletrónico.

"Escrevam-me (...) para encontrarem a vossa criança", declarou a responsável russa.

Um relatório do seu comissariado hoje divulgado indica que 16 crianças de nove famílias foram reunidas com os respetivos parentes residentes na Ucrânia ou noutro local desde 29 de março, ou seja, na última semana.

No entanto, a comissária russa para a infância recusou-se hoje mais uma vez a divulgar a lista completa com os nomes das crianças ucranianas deportadas para a Rússia desde o início da invasão, a 24 de fevereiro de 2022.

De acordo com o relatório, 380 órfãos ucranianos foram colocados sob a tutela de famílias de acolhimento na Rússia, 22 dos quais menores encontrados abandonados em Mariupol, cidade portuária do sul da Ucrânia devastada por um cerco de quase três meses do exército russo, no ano passado.

Foi atribuída às crianças adotadas a nacionalidade russa, embora conservando a sua nacionalidade de origem.

Segundo Maria Lvova-Belova, um adolescente levado de Mariupol para a Rússia foi detido na fronteira com a Bielorrússia quando tentava regressar à Ucrânia.

Ela assegurou, contudo, que o rapaz tinha sido "atraído para território ucraniano através de manipulação e ameaças" de várias pessoas que classificou como "agentes".

O TPI emitiu em março um mandado de captura histórico para o Presidente russo, Vladimir Putin, e Maria Lvova-Belova, considerando que eles eram os presumíveis responsáveis pelo "crime de guerra de deportação ilegal" de menores ucranianos.

Por sua vez, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU exigiu hoje à Rússia que autorize organizações internacionais a visitar crianças e outros civis "deportados à força" da Ucrânia para territórios controlados por Moscovo.

"[A Rússia tem de] parar com a transferência forçada e ilegal e com a deportação de civis e de outras pessoas protegidas no interior da Ucrânia [para o leste] ou para a Federação Russa (...), em particular crianças, incluindo as que estão institucionalizadas, desacompanhadas e/ou separadas", lê-se numa resolução aprovada em Genebra com 28 votos a favor, 17 abstenções e dois votos contra (China e Eritreia).

A ofensiva militar lançada em fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada por Putin com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra, que hoje entrou no seu 405.º dia, 8.451 civis mortos e 14.156 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.


Leia Também: ONU denuncia deportações de crianças. "A Rússia tem de parar"

Trump deixa tribunal criminal de Manhattan após declarar-se inocente

© Getty Images

POR LUSA   04/04/23 

O ex-presidente norte-americano Donald Trump deixou o tribunal criminal de Manhattan após uma comparência histórica em tribunal, na qual se declarou perante um juiz inocente de 34 acusações.

A alegação de inocência foi feita durante a breve sessão no tribunal nova-iorquino, de cerca de 40 minutos, onde os procuradores revelaram a acusação do grande júri visando o ex-presidente e empresário.

No total, Trump enfrenta 34 acusações de falsificação de registos comerciais, de acordo com diversos órgãos de comunicação social.

O juiz Juan Merchan advertiu Donald Trump para se abster de uma retórica que possa inflamar ou causar agitação civil, adiantou a AP.

O magistrado também alertou o ex-presidente de que poderia ser retirado do tribunal se causasse perturbação, mas Trump falou apenas algumas vezes para responder a perguntas.

Trump deve comparecer em tribunal em dezembro, mas os seus advogados pediram que fosse dispensado de comparecer pessoalmente às audiências, devido aos procedimentos extraordinários de segurança.

As acusações estão ligadas ao caso de um alegado pagamento de suborno a uma ex-atriz pornográfica, Stormy Daniels, que terá servido para comprar o seu silêncio sobre um caso extraconjugal, antes da campanha eleitoral das presidenciais de 2016.

Sob forte proteção policial, a caravana de oito viaturas transportando Trump e os seus assessores chegou ao tribunal pelas 13:20 (hora local, 18:20 em Lisboa), onde era esperado por milhares de pessoas, entre apoiantes, opositores e jornalistas.

Antes de entrar no edifício, o ex-Presidente não prestou declarações e limitou-se a acenar à multidão.

Minutos antes, ao sair da sua residência na Trump Tower, o ex-Presidente ergueu o punho na direção das câmaras de televisão.

Trump foi filmado nos corredores do tribunal, mas não encarou as câmaras, optando por ignorar a a presença da imprensa.

O juiz Juan Merchan não permitiu que câmaras de televisão filmassem a audiência, mas algumas fotografias foram tiradas no início da sessão, onde é possível ver Trump sentado ao lado da sua equipa jurídica.

Já perante o magistrado, declarou-se inocente de 34 acusações de falsificação de registos comerciais, de acordo com diversos órgãos de comunicação social.

Trump deixou o tribunal criminal de Manhanttan por volta das 15:30 (hora local, 20:30 em Lisboa).

O ex-presidente dirige-se agora a Mar-a-Lago, a sua mansão na Florida, onde deverá fazer comentários sobre o caso.


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PR promete apoiar a RDN: A rádio difusão nacional_RDN vai receber o apoio do Presidente da República, general Umaro Sissoco Embaló para fazer face às dificuldades em Bissau e nas retransmissoras regionais e, em particular os desafios da cobertura eleitoral.

Radio Voz Do Povo

Antes de desertar, Gleb protegia Putin. "Penso que ele está com medo"

© Reprodução nexta_tv/ Twitter

POR LUSA   04/04/23 

Um oficial da segurança pessoal de elite do presidente russo que desertou em outubro passado classificou-o como "um criminoso de guerra", por ter ordenado a invasão da vizinha Ucrânia, em fevereiro de 2022, noticiou hoje a Associated Press.

"O nosso presidente tornou-se um criminoso de guerra, está na altura de acabar com esta guerra e pôr fim ao silêncio", declarou o engenheiro russo Gleb Karakulov, citado pela agência de notícias norte-americana Associated Press (AP), que não conseguiu falar diretamente com ele, mas assistiu a mais de seis horas de vídeos e transcrições de várias entrevistas que lhe foram feitas pelo grupo de investigação The Dossier Center, com sede em Londres e financiado pelo opositor russo Mikhail Khodorkovsky.

Precisando que ele não é um desertor normal, a AP sublinhou que se trata, em vez disso, de um dos únicos membros do serviço secreto de segurança pessoal de elite de Putin com patente militar, além de conhecimento de pormenores sobre a vida pessoal do chefe de Estado russo e eventualmente de informação confidencial.

Karakulov, que era responsável pela segurança das comunicações do Kremlin e embarcou a 14 de outubro do ano passado, com a mulher e a filha, num voo do Cazaquistão para a Turquia e depois passou à clandestinidade, foi um dos poucos oficiais russos a fugir e a assumi-lo publicamente.

Nas entrevistas do Dossier Center, também partilhadas com a Radiotelevisão Dinamarquesa DR, a estação televisiva sueca SVT e a Radiotelevisão Norueguesa NRK, o engenheiro russo explicou que a sua oposição moral à invasão da Ucrânia pela Rússia e o seu medo de lá morrer (porque vários colegas seus foram enviados para a frente de batalha e morreram) o levaram a falar, apesar dos riscos para si e para a sua família, afirmando ter a esperança de inspirar outros russos a falarem também.

A descrição feita por Karakulov coincide, em geral, com outras que traçam um retrato do presidente russo como um líder outrora carismático mas cada vez mais isolado, que não usa telemóvel ou Internet e insiste em ter acesso à televisão pública russa para onde quer que viaje.

Embora não fosse um confidente de Putin, o oficial desertor russo, membro de uma unidade do departamento presidencial de comunicações do Serviço Federal de Proteção (FSO, na sigla em língua inglesa), esteve anos ao seu serviço, observando-o de perto desde 2009 até depois de meados de 2022.

Por isso, pôde também fornecer novos pormenores sobre como a paranoia de Putin parece ter-se aprofundado desde a sua decisão de invadir a Ucrânia, em fevereiro do ano passado.

Segundo Karakulov, Putin prefere agora evitar aviões e deslocar-se num comboio blindado especial e, em outubro, ordenou a construção de um 'bunker' na embaixada da Rússia no Cazaquistão, equipada com uma linha segura de comunicações - foi essa a primeira vez que o engenheiro recebeu um pedido assim.

"Penso que ele está, simplesmente, com medo", observou, relatando ainda que, por vezes, é oficialmente noticiado que ele está num local quando, de facto, se encontra noutro.

Por exemplo, quando Putin esteve em Sochi -- estância balnear no mar Negro onde decorreram, em 2014, os Jogos Olímpicos de Inverno -, os responsáveis da segurança fingiram deliberadamente que ele se ia embora, ordenando o envio de um avião para o levar e encenando uma caravana presidencial, quando, na verdade, ele ia ficar, relatou Karakulov.

"Os meus colegas falavam sobre isso rindo-se", comentou, acrescentando: "Acho que é uma tentativa de confundir, em primeiro lugar, os serviços de espionagem e, em segundo lugar, para que não haja tentativas de assassínio".

Mas, ao contrário da especulação generalizada, o engenheiro russo, que fez mais de 180 viagens com Putin, afirma que este se encontra em melhor forma física que a maioria das pessoas da sua idade (70 anos), cancelou, ao longo desses 13 anos, poucas viagens por doença e faz anualmente exames médicos de rotina.

Juntamente com informação sobre o chefe de Estado russo, o testemunho deste desertor oferece igualmente uma visão íntima da decisão de um homem de desertar: sem dizer à própria mãe, que afirmou continuar a ser uma forte apoiante de Putin, após décadas de lavagem cerebral pela televisão pública russa.

Isso levanta questões importantes sobre quão profunda é a aceitação pela opinião pública russa da guerra na Ucrânia e sobre como poderão os opositores de Putin no Ocidente e noutros pontos do globo encorajar alguma oposição silenciosa no país.

Gleb Karakulov consta da lista de procurados da base de dados pública do Ministério do Interior russo de suspeitos de crimes, desde que o ministério iniciou uma investigação criminal contra ele, a 26 de outubro, por deserção durante um período de mobilização militar, de acordo com documentos obtidos pelo Dossier Center.

Contactado pela AP, o Kremlin não deu qualquer resposta aos pedidos de comentário sobre este caso.


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PUSD entregou esta terça-feira (04-04), lista dos pretendentes candidatos a Deputados nas próximas eleições legislativas de 4 de julho.

Radio TV Bantaba

O Diretor-geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares dos Negócios Estrangeiros está em conferência de imprensa.

Radio Voz Do Povo 


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POR LUSA   04/04/23 

O diretor dos Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Guiné-Bissau, Cândido Barbosa, esclareceu hoje que o país "não tem responsabilidades" sobre o funcionamento da secção consular de Portugal em Bissau quanto à emissão de vistos.

Nos últimos dias voltaram a surgir, nos órgãos de comunicação social e nas redes sociais de guineenses, críticas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau "de nada fazer" para "obrigar" a secção consular da embaixada de Portugal "a resolver o problema de vistos e autenticação" de documentos de cidadãos do país.

"Não podemos dar ordens à embaixada de Portugal para a emissão de vistos, nem para autenticação de documentos ou de qualquer outro serviço", afirmou o embaixador Cândido Barbosa.

Numa declaração à imprensa no Ministério dos Negócios Estrangeiros em Bissau, o embaixador esclareceu que aquela competência cabe ao Governo português.

O diretor dos Assuntos Jurídicos do MNE guineense explicou aos cidadãos do país sobre as normas de funcionamento de missões diplomáticas, frisando que Bissau "apenas dá ordens ao pessoal da sua embaixada no estrangeiro".

"É bom que fique claro", sublinhou Cândido Barbosa, salientando que tanto a ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, como o próprio falaram "por várias vezes" com o embaixador e o chefe da missão consular de Portugal em Bissau sobre o assunto.

O responsável no MNE guineense disse que ambos solicitaram ao embaixador e ao chefe da missão consular português em Bissau no sentido de colaborarem na emissão de vistos para estudantes e doentes e ainda sugeriram que seja reforçado o pessoal para atendimento.

Cândido Barbosa acrescentou que o próprio MNE português foi informado "oficialmente" das preocupações de Bissau.

O dirigente guineense esclareceu que a média anual de pedidos de vistos para estudantes que dão entrada no consulado de Portugal em Bissau é mais do que 4.500, quando, disse, a quota estipulada é de 1.500 pedidos.

Cândido Barbosa disse ainda que o MNE guineense solicitou ao congénere português no sentido de "fazer esforços" para melhorar o atendimento na secção consular, nomeadamente no processo de agendamento online e de autenticação de documentos "para garantir maior celeridade e mais dignidade aos utentes".


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"O interesse do país está acima de tudo" afirmou o líder de partido LUZ da Guiné-Bissau_ Lesmes Monteiro depois da entrega da lista dos pretendentes candidatos ao Supremo Tribunal de Justiça

Radio Voz Do Povo 


A Frente Patriótica para Salvação Nacional " FREPASNA" deposita lista dos pretendentes candidatos ao deputado nas eleições legislativas 4 junho.

"Não somos intelectuais arrogantes, está é a hora de resgatar Guiné-Bissau"_disse o líder do FREPASNA

Radio Voz Do Povo 

RGB - Movimento Ba-fatá entrega os documentos no Supremo Tribunal de Justiça para legislativas do mês de junho.

 Radio Voz Do Povo 

Zelensky endereça "sinceras felicitações" à Finlândia pela adesão à NATO

© Yan Dobronosov/Global Images Ukraine via Getty Images

Notícias ao Minuto   04/04/23 

Segundo o presidente da Ucrânia, durante a guerra, a Aliança tornou-se a única garantia efetiva de segurança no país.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, recorreu à plataforma Telegram, esta terça-feira, para felicitar a Finlândia pela adesão do país à NATO.

"As minhas sinceras felicitações à Finlândia e ao Presidente Sauli Niinistö pela sua adesão à NATO por ocasião do 74º aniversário da sua fundação", começou por escrever.

Segundo Zelensky, durante a guerra na Ucrânia, a Aliança tornou-se a única garantia efetiva de segurança no país. "Esperamos que a Cimeira de Vilnius aproxime a Ucrânia do nosso objetivo euro-atlântico", termina.

A Finlândia tornou-se oficialmente o 31.º Estado-membro da NATO esta terça-feira, depois do primeiro-ministro finlandês, Pekka Haavisto, ter concluído o processo após entregar o documento oficial ao secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, na sede da NATO em Bruxelas.


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