O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ), na veste do tribunal constitucional, considera improcedente o recurso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que havia interposto o pedido de anulação das eleições presidenciais, por considerar o processo de contagem de votos “viciado”.
O partido (PAIGC) que apoiou a candidatura de Domingos Simões Pereira, derrotado na segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019, de acordo com os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), insurgiu-se contra os resultados que ditaram a vitória de Úmaro Sissoco Embaló, candidato do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM) que obteve 53,55 por cento dos votos contra os 46,45 por cento do também Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
Os advogados de defesa do PAIGC fizeram vários requerimentos no STJ e no último pediram a anulação do processo eleitoral por entenderem que o mesmo estava viciado.
O Democrata apurou, junto de uma fonte do STJ, que o órgão supremo da justiça guineense reuniu o seu plenário ontem, sexta-feira, 04 de setembro de 2020, para analisar o recurso de anulação de eleições presidenciais apresentado pelos advogados do PAIGC, tendo decidido que o mesmo (recurso) é improcedente.
A decisão dos juízes conselheiros, de acordo com as informações apuradas, foi aprovada por sete juízes conselheiros e houve apenas um voto a favor do recurso dos libertadores (PAIGC), um voto vencido do vice-presidente do Supremo, Rui Nené.
Ainda de acordo com a fonte, o plenário do supremo já produziu o “Acórdão” assinado pelos juízes conselheiros, mas será tornado ao público na segunda-feira, 7 de setembro.
Contatado por telefone para confirmar se receberam a notificação do STJ, Mário Lino, porta-voz do coletivo de advogados do candidato do PAIGC, disse ao O Democrata que até ao momento da entrevista não foram notificados pelo Supremo Tribunal de Justiça para lhes informar da decisão do plenário.
Informou que a única notificação que receberam na semana passada foi a do requerimento que emitiram no STJ para exigir o impedimento de três juízes conselheiros na apreciação do processo do PAIGC, designadamente Mama Saido Baldé, Ladislau Clemente Embassa e Lima António André. Acrescentou que o requerimento foi também considerado improcedente pelo Supremo.
Questionado se a defesa pretende avançar com mais outro recurso se se confirmar a recusa do pedido do PAIGC, Mário Lino explicou que em termos legais não há nenhum passo mais a dar, porque “se uma instância suprema que é o Supremo Tribunal, que tem o poder de decidir sobre uma matéria e se decidir, deve-se aceitar”.
Para Nelson Morreira, porta-voz do coletivo dos advogados do MADEM-G15, que suportou a candidatura de presidente Sissoco, se se confirmar a decisão do plenário do Supremo Tribunal, significa que a justiça já está feita e que era a mesma que o partido e o presidente (candidato) esperavam, o reconhecimento do Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, pelo Supremo Tribunal de Justiça, que, ganhou as eleições de forma livre, justa, transparente, ordeira e democrática.
“Isso vem mais uma vez confirmar aquilo sobre o qual a CNE já se tinha pronunciado e que nós também sempre defendemos, isto é, que haja a justiça. Porque tudo o que assistimos foi uma manobra dilatória do candidato derrotado e que sucumbe com esta decisão”, assegurou o advogado, que entretanto, avançou que, na verdade, soube que o Supremo reunira o seu plenário, mas ainda não receberam nenhuma notificação oficial.
Permitam-me meter a minha foice na seara a ser cultivada entre dois amigos, Fernando Delfim da Silva e Fernando de Castro Fernandes, para dizer que primeiro li o post do primeiro amigo intitulado "Regime de sanções: anacronismo e diversionismo" que, apesar de ir ao encontro daquilo que penso, achei que o autor foi brando na sua intervenção, talvez condicionado pelas funções diplomáticas que ocupa. Por outro lado, comecei a ler a resposta a esse post do primeiro amigo pelo segundo amigo e não fiquei estupefacto, porque aquilo que vi foi um amigo a tentar convencer a outro amigo sobre aquilo em que ele mesmo no seu âmago não acredita, a avaliar pela superficialidade com que a defende, utilizando a já gasta linha de argumentação montada e difundida até a exaustão pelo candidato presidencial derrotado.
Seguindo a sua linha de argumentação, começo pela utilização adjetivação do atual Presidente da República da Guiné-Bissau de “autoproclamado”.
Para nos situar melhor, sempre que discuto denominações, conceitos ou rótulos, tenho por hábito fazer o exercício de procurar o verdadeiro significado da palavra, por vezes recorrendo até a sua origem etimológica. Assim fiz com a palavra “Autoproclamação” e o que encontrei é que se trata de um ato de anúncio em público de uma decisão unilateral. Podemos ter a tentação de pensar que o PAIGC, por ter autoproclamado a independência da Guiné-Bissau, habituou-se ao termo com origem revolucionária, por isso resgatou-a para adjetivar o atual Presidente da República, mas este PAIGC dos “rapazinhos de praça”, nada tem a ver com o espírito revolucionário que norteou o PAIGC de Cabral e seus companheiros e que levou ao ato unilateral nas matas de Madina de Boé. Este PAIGC “modernizado”, é um partido com fortes influências e assimilação de conceitos ocidentais, pelo que só posso concluir que foram procurar o termo “Autoproclamado” na adjetivação negativa que a Imprensa ocidental usou até a exaustão para ao “Autoproclamado Estado Islâmico”, tentando mais uma vez, como muitas vezes fizeram, subrepticiamente conotar a etnia e a religião do atual Presidente da República da Guiné-Bissau com as práticas terroristas do Estado Islâmico.
Em todo o caso, meu caro Fernando Castro Fernandes, para o seu esclarecimento, o atual Presidente da República da Guiné-Bissau é tudo, menos “Autoproclomado” e não o tornará, porque o PAIGC e os seus apoiantes assim querem e repetem-no até a exaustão. Não o é, porque não acordou um dia e saiu à rua com militares armados a dizer que é, a partir de hoje, o Presidente da República da Guiné-Bissau. Cumpriu sim, sobre a dor e a mágoa dos militantes e apoiantes do PAIGC e do seu líder, todos os preceitos legais e Constitucionais para aceder ao cargo.Submeteu-se por duas vezes ao escrutínio popular e foi declarado vencedor, pelo único órgão com poder para o efeito, quando não existe nenhuma reclamação nas mesas eleitorais. Esses escrutínios a que se submeteu, foram supervisionados por observadores estrangeiros e por órgãos judiciais guineenses que validaram todo o processo eleitoral e consideraram-na “livres, justas e transparentes”, com uma elevada participação e demonstração de um elevado nível de civismo e participação política dos guineenses. Infelizmente, esse nível depois não foi mantido pelo candidato derrotado, apenas como forma de evitar a sua anunciada morte política, depois dele mesmo ter reconhecido telefonicamenteque, segundo os dados que tinha, tinha perdido as eleições! Para além da validação do ato eleitoral pelos observadores internacionais e pela Procuradoria Geral da República guineense, a Comissão Nacional de Eleições foi obrigada a declarar o vencedor por 3 ou 4 vezes e, uma das vezes, na presença de uma Comissão destacada pela CEDEAO, organização patrocinada pela própria ONU, para em conjunto com a UA monitorar a situação política na Guiné-Bissau.
Na linha de argumentação e posicionamentos diversionistas e metacronistas, a que nos habituou o candidato derrotado, socorre-se do facto de a tomada de posse do Presidente da República não ter esperado pela decisão do STJ sobre o processo movido pelo candidato derrotado e dos moldes em que decorreu a tomada de posse do Presidente da República, para convictamente continuar a denominá-lo “Autoproclamado”! Não é minha intenção fazer com que deixe de denominá-lo dessa forma, porque primeiro já percebi que é essa lógica argumentativa que resta ao candidato derrotado e os seus apoiantes e hão-de explorá-lo até a exaustão, mesmo perante todas as evidências do contrário. Em todo o caso, devo esclarecê-lo que, segundo a lei eleitoral e a Constituição guineense, o único órgão com poderes para o anúncio dos resultados eleitorais, é a Comissão Nacional das Eleições e, o Supremo Tribunal de justiça não tem poderes para dirimir conflitos eleitorais sem ser em forma de recurso a um contencioso previamente despoletado nos órgãos eleitorais. Portanto, o STJ para satisfazer uma determinada agenda que desconhecemos, cometeu uma ilegalidade em aceitar analisar esse recurso do candidato derrotado, metendo-se numa “camisa de força”, insistindo em despi-la apenas de uma determinada forma, o que feria gravemente a lei eleitoral guineense! De qualquer das formas, esse argumento do candidato derrotado para tentar bloquear o país, hoje já se ter tornou metacrónico, por isso caro Fernando Castro Fernandes, está cada vez mais perto de assumir que Úmaro Sissoco Embaló é o seu Presidente Consitucional!
Quanto ao espaço físico onde decorreu a sessão da ANP de empossamento do Presidente da República, é outro argumento falacioso, porque essa possibilidade está prevista no Regimento da ANP. No que concerne ao facto da sessão ter sido presidida pelo segundo vice-presidente da ANP, também está previsto no Regimento da ANP que, no caso de impedimento do Presidente da ANP, o primeiro vice-presidente pode convocar a sessão da ANP. Ora, o Presidente da ANP mostrava-se indisponível para convocar esse ato, por se encontrar completamente manietado pelos interesses partidários, aliás, o que lhe levou a bloquear o próprio órgão do Estado a que preside, durante uma legislatura inteira, porque aparentemente o problema da Guiné-Bissau centrava-se no então Presidente da República José Mário Vaz, que ousou demitir um Primeiro-ministro do PAIGC… Espero que me poupe de trazer as referências específicas da nossa legislação que enquadra esses atos, exercício que fiz quando fui convidado para um debate na RTP África, que em cima de hora foi transformada numa breve e incómoda entrevista e que não disponho de tempo para voltar a fazê-lo…
Quanto as eventuais sanções das Nações Unidas, propaladas pelo seu Secretário Geral, não passa efetivamente de um ato diversionista e metacronista, uma vez que os atos dos nossos militares até hoje, inseriram-se na lógica de submissão ao poder político consagrado nas urnas e previstos na Constituição da República. Sabemos que a Guiné-Bissau como qualquer país do mundo está inserido e submetido à lógica de Organizações Internacionais, mas o desrespeito pela Guiné-Bissau e pelos nossos órgãos do Estado foi criado por aqueles que hoje se juntam em coro aqui for a, a solicitar sanções a civis e militares guineenses. Felizmente, cada vez mais os filhos da Guiné-Bissau recusam essa lógica de submissão e, compreendem que essas sanções, muitas vezes chocam com a legalidade e alguns direitos fundamentais do ser humano, sendo até decididos de forma unilateral, sem ouvir o contraditório do sancionado, respeitando apenas determinados interesses políticos, grande parte das vezes na lógica do lobbie que domina as instituições sancionatórias. Para mim, a manutenção das sanções aos nossos militares e a ameaça de sanções, enquadram-se no último recurso do lobbie ocidental que apoia o candidato derrotado, tentando criar um sentimento de revolta dos militares em relação à classe política e dessa forma abrir uma grande fissura entre a classe castrense e a política. Compete agora a classe política guineense ser forte e dura na resposta, denunciando essa estratégia e o lobbie ocidental que a sustenta, para que o mundo perceba que a Guiné-Bissau e os seus militares são, efetivamente, vítimas de um sistema orquestrado a partir do ocidente, com conluio de alguns guineenses, que levou o país ao atraso e à miséria, desde a sua independência. Essa lógica nota-se no discurso do Fernando castro Fernandes, quando secundariza decisões da CEDEAO, afirmando o seguinte:
“Quanto ao reconhecimento de Sissoco Embalo por parte da CEDEAO, isso são contas de outro rosário pois ela é uma organização sub-regional africana e as suas decisões trazem, muita das vezes, água pelo bico...É a nossa África com a riqueza da sua idiossincrasia, mas também com todo o seu anacronismo, simbolismo, diversionismo, misticismo, corrupção, etc, etc.!”
Para o amigo de Fernando Delfim da Silva, no maravilhoso mundo novo do Ocidente que construiu no seu imaginário, não existe idiossincronismo, anacronismo, simbolismo, diversionismo, misticismo, corrupção, apesar de ser mais difundido diariamente na comunicação social dos países ocidentais, por isso as decisões partidas de órgãos ocidentais devem ser mais valorizadas que aquelas tomada por órgãos africanos, mesmo aqueles cujas intervenções foram subvencionadas pela própria NU! Para mim, essa é a lógica dos apoiantes do líder derrotado! Albergar-se em interesses ocidentais e minimizar tudo o que se faz e se decide, por parte dos países e organizações africanas, apenas pela necessidade da conquista do poder, por aquilo que representa o poder!
Em todo o caso, ao Sr. Fernando castro Fernandes, aconselho-o a aconselhar o Secretário Geral das Nações Unidas em não sancionar apenas os guineenses (o chamado abuso aos mais fracos), mas também apadrinhar fortes sanções a todos os observadores internacionais que assistiram e validaram as últimas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, aos membros da CEDEAO e os líderes dos países que reconheceram Úmaro Sissoco Embaló como Presidente da República da Guiné-Bissau. Em relação as sanções às nossas gloriosas Forças Armadas, julgo que essa defesa tem de ser assumida e patrocinada com a envolvência de toda a Sociedade Civil Guineense, através de uma ação judicial, junto de um Tribunal Internacional, com poderes para dirimir esses conflitos. Pessoalmente, podem contar com a minha colaboração. Não podemos deixar as nossas gloriosas Forças Armadas enfrentar sozinhos essa injustiça que continue a pender sobre eles, depois de anos de exemplar comportamento republicano!
Para terminar, aconselho ao Fernando Castro Fernandes, para também denominar ao Presidente da República do país onde vive, Jorge Carlos Fonseca, de autoproclamado, porque chegou ao poder pelas mesmas vis que Úmaro Sissoco Embaló, a quem já recebeu como vencedor das eleições presidenciais na Guiné-Bissau.
O Ministro da Educação e o Secretário de Estado da Juventude e Desportos reuniram-se esta sexta-feira, 04 09 2020, no âmbito do seguimento do acordo de parceria para dinamizar o Desporto Escolar.
Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé e Dr. Florentino Fernando Dias, projetam neste ano letivo que se avizinha, 2020/2021, intensificar e dinamizar as acções do desporto nas escolas do país, para assim permitir uma maior envolvência do número de alunos e contribuir para a formação de homens sãns e preparados para a sociedade.
Segundo o Secretário de Estado da Juventude e Desportos, a Direcção-Geral dos Desportos escolheu quatro modalidades, nomeadamente Futebol, Voleibol, andebol e atletismo para serem ensaiadas em todas as escolas do país a partir deste ano lectivo.
O governante observou que nesta fase pretendem assegurar três níveis de formação através de um projecto, sendo que o primeiro nível seria da responsabilidade das escolas as quais seriam criadas condições para poderem funcionar e com possibilidades de se agruparem em função das modalidades com torneios entre turmas e entre escolas; o segundo nível, seria o nível de torneios regionais onde haverá a participação mais acentuada das diferentes federações nacionais.
Florentino Dias sublinhou ainda a intenção de realização de campeonatos escolares bianuais.
Para materialização destas ideias, o titular da pasta da Juventude e Desportos pede o engajamento e contribuição do Ministério da Educação para que as escolas possam abraçar o projecto sobre tudo o primeiro nível.
Em resposta a esta preocupação o Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé garantiu que da parte da instituição que dirige tudo será feito para a concretização das ideias projetadas, neste sentido instruiu a Direção-geral de Planificação do seu Ministério no sentido de contemplar espaços desportivos em todos os projecto de futuras construções de escolas, e a recuperação dos espaços desportivos existentes nas diferentes escolas do país.
Jibrilo Baldé e Florentino Dias Instruíram também a célula de acompanhamento das acções enquadradas no projecto, para rapidamente se reunir e definir esttatégias que permitiram o arranque das actividades o mais breve possível.
As ONGs que intervêm na região de Tombali no quadro de Projeto de Apoio Para Desenvolvimento Econômico de Sul, e as comunidades beneficiários do projet, estão preocupados com a exoneração do Coordenador do Projeto.
Adelino Das Neves Correia, foi suspenso das suas funções por despacho número 60/2020 de Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, datado de 26 de agosto.
No documento que tivemos acesos, o mistério sustentou a decisão de que o ex-coordenador "não teve uma colaboração efetiva, prestando algumas informações ao seu superior hierárquico, e ao ministério da Agricultura, tentando escamotear em cumprir algumas das suas orientações numa Clara desrespeita, desacato e desobediência".
O assunto constitui uma grande preocupação para as comunidades beneficiários nos quarto sector da região de Tombali e as ONGs parceiras, que realizaram hoje (05 09 2020) uma conferência de imprensa para tornar pública as suas inquietações.
O Projeto de Apoio Para Desenvolvimento Econômico de Sul (PADES) foi financiado por Fundo Internacional Para Desenvolvimento Agrícola, por mais 13 milhões de dólares americano, para um período de 5 anos. Ou seja de 2017 a 2021. Já Reabilitou onze bolanhas nos setores de Catió e Bedanda, faltam ainda nove, dois pistas Rurais, restam cinco e implementaram 4 centros de alfabetização na região de Tombali.
Confira os dcumentos. Despacho e comunicado da conferência de imprensa.
1- Ministério do Interior Stop -Stop- Stop não me procuram falar nos diretrizes.
2- Abrir guerra comigo indubitavelmente o oponente é condenado a perder, agora já cruzamos a linha de não retorno, agora a minha missão chamado destino é fazer monitoramento dos objetivos e das metas do Ministro, irmãos estamos a falar do Estado, objetivo tático prático é consolidar os valores democráticos, na administração pública, toda atuação de qualquer entidade pública é fiscalizado norteado reagido pelo princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes no Direito Constitucional, eu como conhecedor da matéria é o meu direito de cidadão da Democracia, ainda bem cidadão da luta política expressar as minhas ideias de forma claras e não deturpada de forma aleatória, vou fazer oposição consistente.
3- Vocês deviam gravar as minhas afirmações e não contrariá-las, e simplesmente me agradecer pela chamada de atenção especial que eu tenho feito, por ato impensado do Ministro, mas pelo visto, entender alfabetização e letramento que são as chaves para o processo de aprendizagem, é um grande PESADELO para vocês, leitura é peça-chave nesse processo, se sabemos interpretar o que está escrito e dirigido pra nós, talvez alguém ia ter a coragem de dizer obrigado, mas na Guiné-Bissau o povo não acredita de que a instrução é a chave da liberdade, por isso a muita confusão no que diz respeito a escrita acadêmica .
4- Os assessores do Botche Cande, e outros desconhecidos, atenção: Aconselho que suspendem-se pelo presente momento, porquê? Porque precisam treinar muito para me respoder isso é indiscutível, eu compriendo perfeitamente que é necessário muito choro, e desânimo pela verdade absoluta do que falei, mas o fato de chorar demais não necessariamente significa dar respostas dos Garimpeiros, é preciso análises e opinião de quem entende do assunto, e não patavina qualquer, olha se cuidem muito francamente não quero voltar ser mais superficial e telegráfico sobre percurso do Ministro do Interior, tenho vocação para isso acima de qualquer dúvida razoável.
5- A uma distorção da realidade, eu vos aconselho a não ir ao extremo comigo, da próxima vez vou responder com ironia e sem medo de errar, daí tenho a certeza de que, "as galinhas vão voltar para galinheiro, e a bala vai sair pela culatra. Quem Avisa Amigo É. Atenção Atenção Atenção.
6- Porém, no prefácio, solidariedade brilhante resposta para mim, mas ainda voz falta substâncias inorgânicas para responder as minhas questões, eu falo o óbvio, e provavelmente não pelo prazer tão pouco pela vontade, mas sim por sentido de responsabilidade e muita maturidade sobre a matéria suficiente do assunto em causa, dizer que, as respostas que vocês lançaram são fracas e extremamente pobres do expirito acadêmico por cima com reverberações fantasmagóricas e reflexos distorcidos, porque a elaboração de itens e questões não se restringe, entretanto, à avaliação das minhas questões, entendam precisamente isso, agora que fica claríssimo de que, vou ficar atento sobre todo percurso do Ministro do Interior, Ministro tenha certeza disso.
7- Eu gostaria muito de aconselhar os meus irmãos para saber mais sobre as origens do cargo de assessor para elaboração da apresentação, e não fazer trabalho que não é da vossa jurisdição, para um homem Erudito como eu, com visão ampla verifico que não há praticamente nenhum escrito ou referência aos ocupantes deste Ministério cuidado, caso contrário do que ocorre em outros países Guiné-Bissau é lastima.
8- Breves considerações iniciais são feitas clássico, cuidado mais uma vez estou avisando, por exemplo, pode-se facilmente encontrar fértil literatura sobre os chamados law clerks, é claro que você não sabem o que isso significa, eu quero dizer os assessores jurídicos não podem ter visão dos anos 50 e 60, isso porque peculiaridades locais instigam que esses auxiliares sejam observados com curiosidade e certo ar de mistério sobre sua verdadeira experiências científicas.
O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.
O DEMOCRATA OSVALDO OSVALDO, Ami sempre n'ta subscrevi na bu várias críticas contra cenário político atual, I ações ki Atual regime ou Governo tem stadu na fassi, di uma forma construtiva i sim limiti....
Agora, sobre é bu última publicação ku afirma di kuma Ministro do Interior Sr Botche candé kata sinta na Gabinite, ou sta na fassi campanha, és i kata correspondi minimamenti BARDADI. I bon pam dissau claro di kuma Ministro Botche candé i homi ki kudjidu na dianti di DOUTORES, ENGENHEIROS I ECONOMISTAS, Pah ocupa cargos di responsabilidadi na República di Guiné Bissau.
1, suma Ministro di comércio.
2 suma Conselheiro di Presidente di República pah area di difesa i segurança. Interna externa.
3 suma comissário Nacional di peregrinos,
4 suma, Ministro di interior 5 bias por decreto presidencial.
Na dau um piqueno exemplo i bem claro, si Ministro kata sinta na si Gabinite, kuma ki pudi assina cada dia 500 ou 748 passaportes na um dia só?????.
Es i um piqueno exemplo só
Garandis ta fala kuma, lubo tudo nega ku negal mah kabu dal padja di BOBRA. Ami kunsiu muito bem, também nó trata muito bem, i suma ku Ministro Botche candé tambem kunsiu. Agora calúnia, difamação injúria kata kola na um homi ki tené nossão di keki stadu ou responsabilidadi, suma Ministro do Interior Sr Botche candé.
É bu última publicação i pah ki nó ermons menos atentos.
Foi hoje apresentado ao Primeiro Ministro, Eng° Nuno Gomes Nabian, os conceitos da GOVERNAÇÃO ELETRÔNICA, uma ferramenta que serve de base para uma boa governação e uma governação sustentável.
A ampliação do uso dos computadores e a evolução dos meios de comunicação, proporcionam novas formas para os modelos de relacionamento Estado-sociedade, que se tornam a cada dia mais baseados em novas tecnologias de informação e comunicação.
Esse conjunto de tecnologias (informação e comunicação) apresenta potencial, para construir uma nova relação entre governo e cidadão, em virtude da possibilidade de proporcionar uma administração pública mais eficiente, democrática e transparente.
É nesse contexto que se insere a governança eletrônica, cujo foco é a utilização das tecnologias de informação na busca de uma melhor atuação social.
A introdução das tecnologias da informação em organizações governamentais, incluindo a criação de redes de informação do governo, contribui para a melhoria de processos internos do governo e também para fortalecer as relações entre o governo e os cidadãos, empresas e outros atores não estatais.
Nesta apresentação estiveram presentes os Ministros, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, da Economia, da Justiça e das Finanças, representado pelo Secretário de Estado do Orçamento.
O ministro de agricultura e desenvolvimento rural acompanhado dos técnicos do seu ministério visitaram esta sexta-feira (04-09-2020) a Barragem de CAUR DE BAIXO no setor de Empada, região de Quínara, sul do país.
As intensas chuvas registadas nos últimos dias que transbordaram sobre a barragem destruíram os muros de proteção das bacias de acesso, o que motivou a deslocação do titular da pasta de agricultura ao local para a busca de soluções.
O coordenador do grupo da reabilitação dos diques, que integra todas as tabancas beneficiárias do setor de Empada, FERNANDO KUMANA, mostrou-se satisfeito com a presença do ministro.
Depois de ouvir atentamente a preocupação dos populares, ABEL DA SILVA GOMES apontou falhas técnicas como principal motivo da devastação de barragem de Caur de Baixo.
A outra preocupação do governante é a falta de seguimento das obras por parte dos técnicos após as suas conclusões.
Neste sentido Abel da Silva pede a intervenção do governo no apoio aos técnicos para o seguimento das obras em todo o território nacional.
O Supremo tribunal Justiça acabou de arrumar com o Contencioso Eleitoral. Os juízes Conselheiros reunidos hoje decidiram na sua maioria (7 contra 1 - Rui Nené votou contra) indeferir todos os expedientes interpostos pelo o Ex- Candidato Domingos Simões Pereira.
O Acórdão já foi assinado e será publicado na segunda-feira, dia 7.
A vontade soberana, legitima e legal do povo foi confirmada pelo o STJ.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) repudiou o despacho administrativo do ministro dos Transportes e Comunicações, Jorge Mandinga, que teria ordenado a “soltura imediata” do navio As PAMIRA, ancorado no cais do porto de Bissau.
Na sua deliberação sobre esta matéria, divulgadaesta sexta-feira, 04 de setembro de 2020, o órgão judicial do Supremo Tribunal de Justiça qualificou o assunto do arresto preventivo do navio “AS PAMIRA” da empresa MAERSK LINE como um “incidente infeliz” quanto deplorável, por o despacho proferido pelo Juiz da Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau, ter sido revogado depois por outro de 19 de agosto de 2020 do ministro dos Transportes e Comunicações.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial guineense sustentou ainda que, para além do “incidente infeliz”, a decisão do ministro põe em causa a lógica de equilíbrio do sistema constitucional que, segundo o comunicado da magistratura judicial, redunda naquilo que se poderia designar de “normal funcionamento das instituições democráticas”.
Perante este incidente, CSMJ lembra que o princípio da separação e interdependência de poderes consagrado na Constituição da República tem em vista garantir a proteção do núcleo essencial das atribuições e a responsabilidade institucional de cada órgão da soberania.
“O normal funcionamento das instituições democráticas, pressupõe também a existência de condições interinstitucionais de cooperação e de lealdade entre os órgãos da soberania, de que depende a sustentabilidade e do desenvolvimento adequado do estado do direito”, lê-se na nota a que o jornal O Democrata teve acesso, assinada pelo secretário do Conselho, Lassana Camará.
Finalmente, apesar de posicionar-se contra a decisão administrativa do ministro dos Transportes e Comunicações, o Conselho Superior da Magistratura Judicial guineense exorta aos magistrados judiciais a fazerem prova de fidelidade aos estatutos da classe, da integridade, da probidade, da imparcialidade, da independência e da resoluta competência “no exercício da sua nobre função”.
O Secretário de Estado, Dr. Florentino Fernando Dias, recebeu, hoje, dia 04.09.2020, em audiência, a Rede Nacional das Associações Juvenis-Renaj, através do seu Presidente, Seco Duarte Nhaga, acompanhada da Associação Guineense Integração de cegos-AGRICE, através também do seu Presidente, Pedro Cabral, com objetivo de analisar a situação de integração dos Jovens invisuais na sociedade Guineense.
A audiência serviu para a AGRICE dar a conhecer ao Secretário de Estado vários desafios por que passam jovens invisuais no processo de integração, que vão desde a educação até ao emprego, passando pelo desporto, cultura, entre outros.
No domínio da Educação, por exemplo, fizeram saber que existe no país um único liceu que aceita implementar o sistema inclusivo de ensino, que se traduz na recepção de jovens invisuais nas turmas de pessoas normais. Debatem-se, de alguns anos a esta parte, com dificuldades de aceder ao ensino superior, tendo, nos últimos anos, alguns jovens invisuais acedido a Universidade Lusófona e beneficiado de bolsas parciais.
No domínio dos Desportos, por falta de infraestruturas desportivas adaptadas às necessidades de pessoas invisuais, tem sido bastante difícil para invisuais a prática desportiva, sem incorrer em riscos sérios.
Em reação, o Secretário de Estado assegurou a sua total disponibilidade e da instituição que representa no acompanhamento de perto das preocupações dos jovens invisuais e em tudo fazer com vista a elevar a sua qualidade de vida. No domínio da Educação, em especial, prometeu levar a preocupação da Associação a consideração do Ministério da Educação, tendo demonstrado a sua crença que se vai trabalhar no sentido de permitir que os jovens de todas as regiões país tenham acesso a estudos liceais e que existam mais instituições de Ensino superior disponíveis a acolher esses nossos irmãos com necessidades especiais.
O Secretário Estado deu a conhecer à Associação o Plano Estratégico dos Desportos-2020/23, que reserva uma especial atenção a desportos de pessoas com necessidades especiais, que vai desde adaptação de infraestrutura a suas condições até a programas especiais, tendo ressaltado a importância da Federação de Desportos para Deficientes.
Finamente, o Secretário de Estado assegurou a associação que se vai definir um plano de ação específico em benefício desta importante classe da nossa sociedade, um plano que vai decorrer das grandes linhas Política Nacional da Juventude e do Plano Estratégico da Juventude, que dispõem de eixos relativos a pessoas com necessidades especiais.
PAIGC não quer debater o OGE por não reconhecer o Governo
O líder da bancada Parlamentar do PAIGC diz que o seu partido não vai participar na próxima sessão extraordinária, entre 9 e 11 de setembro, com vista à discussão e votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) e o Plano Nacional do Desenvolvimento.
Califa Seide afirma que “o PAIGC não reconhecendo o atual governo não tem nenhuma obrigação de interagir com os seus membros. Por isso, no dia em que irão apresentar à proposta do OGE, a bancada do PAIGC não marcará a presença a semelhança aquilo que tem sido a nossa posição”.
Contatadas pela VOA, as bancadas parlamentares do PRS e do MADEM-G15, que suportam o governo, mostraram-se confiantes na aprovação do OGE para ano 2020.
Entretanto, o jurista e comentador político, Luís Peti, é da opinião que em termos legais a sessão convocada para o próximo dia 09 está à margem do regimento da Assembleia Nacional (ANP).
“Na ausência do presidente do parlamento e como sabem até agora o parlamento não tem o primeiro vice-presidente, e se a sessão vai ser presidida pela segunda vice-presidente, certamente que a mesa não terá quórum para o seu funcionamento,” diz Peti.
Mas para o advogado e analista político Luís Landim “a dinâmica no parlamento poderá manter-se igual, a questão de quórum depende da dinâmica da ANP; agora não se pode prever nada, porque os aliados deste governo certamente marcarão presença na próxima sessão”.
No comunicado divulgado esta sexta-feira, o grupo parlamentar do PAIGC denuncia aquilo que chama de violação de regimento e, consequente, legitimação do Governo liderado por Nuno Gomes Na Biam, a convocação da sessão extraordinária.
Foi, nesse mês do Setembro, que a Guiné-Bissau tornou um País Soberno, o Mês em que Deus nos deu o fundador da Nação Guineense, imortal Pai Amílcar Lopes Cabral. Foi no mesmo mês que o levou "aos céus". Glória eterna aos heróis imortais;
Povo da Guiné-Bissau 🇬🇼
Independentemente de uma Figura do Primeiro Magistrado dessa Nação, as minhas ambições não são promessas de realização de medidas ou linhas de acção executiva, porque não cabe-me legislar ou governar, essas competências pertencem o governo e a Assembleia Nacional Popular. Porém, para o Bem dessa Nação do Cabral, devemos redobrar esforços à salvação do país e do seu próprio povo face às circunstâncias Políticas e Administração no que diz respeito ao assunto relevante: Saúde, Educação, Direitos Humanos, Desenvolvimento sustentável, Bens e Património do Estado;
O meu compromisso é o de colocar o meu saber e a minha experiência ao serviço do País e tudo fazer, no estrito espreito pelo equilíbrio de poderes consagrados nos instrumentos legislativos, para que, neste período de mandato, se verifiquem avanços significativos na realização de actividades de construção de infraestruturas que, estou convencido, correspondem aos grandes anseios das nossas Populações;
Refiro-me especialmente à construção de uma sociedade mais justa e sólida, ao reforço da coesão social; reforço Estado de Direito Democrático; a condução do País na senda do Desenvolvimento; à recuperação dos nossos atrasos em matéria de qualificação dos recursos humanos, a melhoriar a organização territorial, ambiental, cultural etc. Uma Guiné-Bissau protagonista ativa e credível na cena internacional;
À um País melhor, vou continuar desempenhar aquele papel importante confiado pelo povo, na mobilização das energias para os grandes desafios que urge enfrentar e na difusão de uma atitude de liderança e da confiança, optimismo e vontade de vencer. Vou reforçar as minhas capacidades de influências, para projectar a imagem de competência e honestidade, de exigência e interesse nacional, de intransigência em relação ao laxismo no que respeito corrupção, para dignificar Estado e impulsionar a viragem por que ansiamos;
Chefe de Estado que tem apreciado as reformas que o Embaixador Malam Sambu tem vindo a implementar no sector das pescas, esclheu este Ministério para começar uma serie de visitas que vai efectuar a diferentes departamentos de Estado.
O Presidente da República reuniu em privado com o Ministro onde se inteirou dos projectos em curso e das perspectivas de desenvolvimento do sector das pescas.
Embalo encorajou o ministro a proceguir com o plano estratégico do governo para o sector das pescas e deixou alguns conselhos, que o ministro agradece, sobretudo a honra de puder receber o Chefe de Estado no seu Ministério.
100-É óbvio, Domingos Simões Pereira, está agora a fazer oposição consistente, que coisa maravilhosa! Ele veio muito informativo, e falou bem interessante, finalmente, temos convergência em algumas partes que ele mencionou. Até porque como um DEMOCRATA que sou, e que atua com base na imparcialidade manifestei a minha justa indignação, e consequentemente avancei para condenação inequivocamente e sem reservas sobre o assunto em causa, isto é, a revisão constitucional, porque o que nos tirá dessa subjetividade, de "SIM ou NÃO" é a Lei, e a Lei disse de forma rigorosamente explícita, inequívoca, transparente, cristalina, e clara, de que; é da inteira responsabilidade constitucional da ANP, é a legitimidade democrática do legislador constituinte originário, e mais ninguém.
200- DSP poderia ter sido um grande POLÍTICO, SIM, se não fosse a sua ambição desmedida pelo poder, e orgulho patológico e falta de estratégia como também visão alargada, DSP vive de impaciência e com muita ganância!
300-Agora DSP é vítima das suas próprias falhas e erros que lhe caracterizam, isso levou à sua queda e desgraça ao descrédito incomparável!
400-Dizer- que: Se o DSP fosse um POLÍTICO de raiz e suficientemente inteligente, e não só como intelectual acadêmico, téria muito a ganhar, pela carreira brilhante que tem, uma coisa é certa, DSP é inteligente, e tem articulação nas suas comunicações verbais, isso também é virtude para um POLÍTICO.
500-Mas na POLÍTICA não é ser apenas inteligente ou intelectual acadêmico, porque ser um lider no verdadeiro sentido da palavra, e ser um verdadeiro governante democráta, é definir a influência e admiração para pessoas, notadamente e marcar as suas ações pela tentativa de criar simpatia para agradar o povo, então ser líder não é prazer tão pouco vontade, mas sim é um ato de responsabilidade, e assumir os compromissos programáticos na base dos princípios e valores estimular honestidade nas pessoas.
600-Um líder sem visão é alguém que não vai a lugar algum, agora o DSP deve influenciar seus seguidores fanáticos sem pensar efetivamente nada, porque os misteriosos sem qualificação estão confundindo o nosso povo Soberano, de que são intelectuais, o que nunca eles não são, e nunca vão ser, apenas são (gurus) de costumes sem pensamentos críticos, isto levou a um período de desastre do PAIGC em alto mar.
700-Os meus conselhos para DSP, peço-lhe que reconsidere a sua posição de não, continuar a ser tipo de um POLÍTICO aventureiro, apresenta-se como um POLÍTICO intelectual que tem a maturidade POLÍTICA ... em sua experiência, tanto no universo acadêmico.
800-O dano está feito, agora ajuda os seus militantes e simpatizantes para aceitar a realidade, isto é, assumir o óbvio, porque a vida depende da mudança na POLÍTICA Nacional.
900-Adaptar-se às mudanças, dizer que, não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas sim o melhor se adapta às mudanças, a razão de um novo encaixe no cenário POLÍTICO nacional, e tem que partir de dentro do seu consciente de forma que perceba a necessidade de adaptação isto é, se ainda és amado no seio do seu partido, e a sociedade, é claro que haverá mais solidariedade, as lideranças - governadores, daí o seu partido vai colher os frutos do trabalho feito ou não feito nas suas ações.
001 -Esse é o sentimento que eu termino, com profunda gratidão ao povo Soberano, para quem não sabe, a minha historia de vida é uma história de vida, de um soldado da pátria lutador incansável a favor da DEMOCRACIA, e contra o fascismo. Não sou inimigo de ninguém, nunca fui inimigo de ninguém por ser o meu adversário POLÍTICO. Também nunca fui amigo de ninguém sem convicções POLÍTICAS, e que faz aberrações sistemáticas nas redes sociais, estou nisso com muita maturidade e conhecimento POLÍTICO vocacionário, em defesa dos interesses nacionais, como princípios e valores supremas da Nação, e do Estado democrático de Direito.
O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.
O Estatuto Remuneratório dos magistrados judiciais e do Ministério Público da Guiné-Bissau não vai ser aplicado pelo governo guineense, no próximo Orçamento Geral de Estado (OGE), depois de o documento ter sido “preterido” pelo executivo.
Na segunda-feira (31.08), o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, entregou a proposta do OGE à Assembleia Nacional Popular (ANP), sem a inclusão, do Estatuto Remuneratório na mesma proposta que deverá ser debatida e aprovada pelos deputados.
O Capital News soube de fonte ligada ao processo, que o estatuto que prevê benefícios e melhores condições de trabalho aos magistrados guineenses, “simplesmente, foi excluído do orçamento geral de estado” pelo governo, “em plena reunião do conselho de ministros”, antes da proposta do OGE ser entregue ao parlamento, disse ao CNEWS, a fonte, que revelou que a decisão deixou um “mal-estar” nos magistrados.
O Estatuto Remuneratório dos magistrados judiciais e do Ministério Público foi aprovado no parlamento guineense e promulgado pelo presidente da república (José Mário Vaz), mas a sua não aplicação pelo governo, motivou, em 2019, ondas de greves por parte dos seus beneficiários. No atual contexto, com mais um incumprimento à vista, “a greve não é prioridade ainda, até que os dois sindicatos dos magistrados realizem ainda este mês, as suas assembleias gerais, para legitimar em os seus órgãos”.
Para além da remuneração monetária, o Estatuto Remuneratório prevê também, entre outras, as melhores condições de trabalho para os profissionais das duas magistraturas guineenses, a promoção e qualificação na carreira, e prevê ainda que sejam afastados dos tribunais de setores, juízes que não tenham feito ou concluído o curso de direito, mas dá uma moratória de cinco anos a essas pessoas para que concluam ou façam curso de direito, sob pena de serem afastados e “convertidos” para outros serviços administrativos.
