Lisboa, 17 fev (Lusa) -- A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje a urgência de criar um "mecanismo de concertação rápida" para permitir posicionamentos céleres sobre conflitos internos dos Estados-membros, lamentando o "silêncio assustador" sobre a crise política na Guiné-Bissau.
"Não existe neste momento um mecanismo de concertação rápida que nos permita, em pouco tempo, ter um posicionamento da CPLP", disse hoje a secretária-executiva da comunidade lusófona, Maria do Carmo Silveira, em entrevista à Lusa.
O secretariado-executivo, adiantou, está a estudar a possibilidade de propor a criação deste mecanismo aos órgãos decisórios da CPLP.
Como organização intergovernamental, todas as posições da CPLP exigem "um contexto de concertação entre os Estados-membros", o que "é demorado".
"O secretariado-executivo só pode agir em função dos mandados que recebe. Não tendo um mandado dos órgãos políticos da organização, a secretária-executiva não pode ter qualquer intervenção em qualquer situação", lamentou.
O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, advertiu esta sexta-feira, em declarações à Lusa, que os países lusófonos "não estão a fazer um bom uso" da CPLP devido às suas agendas internas e considerou que a organização pode "deixar de ter interesse nos próximos anos".
O governante são-tomense defendeu ainda que a comunidade podia "ser mais interventiva", nomeadamente em relação às questões ou conflitos internos dos Estados-membros.
Maria do Carmo Silveira, também são-tomense, admitiu sentir-se incomodada com o que disse ser o "silêncio assustador" da CPLP quanto à crise política na Guiné-Bissau, onde o Presidente, José Mário Vaz, nomeou um novo primeiro-ministro, Artur Silva, mas a indicação já foi rejeitada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas.
"Confesso que enquanto secretária-executiva, não me sinto confortável com esta situação da CPLP face à Guiné-Bissau. A secretária-executiva é o rosto da CPLP aos olhos do cidadão comum e a não reação face a algumas situações, a mim incomoda-me bastante, mas são as regras da organização", comentou.
Maria do Carmo Silveira deu o exemplo da decisão recente da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) de impor sanções a 19 personalidades guineenses, solicitando para tal o apoio da CPLP.
"Fizemos circular esta notificação e passou-se uma semana e não tenho posicionamento dos Estados-membros, sem o qual não me posso pronunciar. Não fica bem a uma organização como a CPLP ter um silêncio, sobretudo tão longo, sobre uma questão tão importante, em que houve a decisão da CEDEAO de sancionar, a União Africana já se reuniu e tem um posicionamento, as Nações Unidas também, e nós estamos com um silêncio assustador", sustentou.
A responsável recordou que, como organização intergovernamental, as posições da CPLP não são vinculativas para os membros, da mesma forma que a comunidade não dispõe de mecanismos para agir, ao contrário da CEDEAO, uma organização que tem instrumentos, como sanções, para impor o cumprimento das decisões.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente, José Mário Vaz, do Governo liderado por Domingos Simões Pereira (PAIGC), em agosto de 2015.
Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso. A organização africana considera agora que o nome indicado pelo Presidente guineense não corresponde a esta decisão.
JH (VM) // PJA
Lusa/fim
DEPOIS DE CONCRETIZAR O SEU DESEJO, O DSP DÁ O DITO POR NÃO DITO..., E A SUA MANEIRA COMO DE COSTUME, MOSTRA A SUA VERDADEIRA FACETA: TRAIÇÃO.
DESTE MODO, ARTUR SILVA CAÍ NUMA ARMADILHA PELO QUAL HOJE SE SENTE ARREPENDIDO, PORQUE PELA 1ª VÊZ NA HISTÓRIA DA GUINÉ BISSAU, NINGUÉM QUER FAZER PARTE DESTE GOVERNO.
ARTUR SILVA ENCONTRA- SE SÓZINHO NO CAMINHO DE AMARGURA.
NO ENTANTO, NA BASE DA DECÊNCIA E PRINCIPIOS, ARTUR SILVA JÁ DEVERIA TER APRESENTADO A SUA PRÓPRIA DEMISSÃO.
E SE TUDO ISTO ESTA ACONTECENDO, TENDO EM CONTA AS SANÇÕES IMPOSTAS PELA CEDEAO, ESTE IMPASSE POLITICO..., NO MEU PONTO DE VISTA, TODOS OS QUE FAZEM PARTE DESTE PROCESSO SÃO CULPADOS.
NÃO É POSSIVÉL TERMOS TUDO NAS MÃOS, MAS TUDO MESMO E REFERENTE AO ESTADO, NO FINAL RECEBERMOS O TIRO DE MISERICÓRDIA E AINDA POR CIMA TERMOS AS SANÇÕES RECAIDAS SOBRE NÓS.
1º OU NÃO TEMOS ESTRATEGAS E SIM FALHADOS EM TUDO ISTO.
2º OU ALGUÉM MENTIU E TRAÍU A TUDO E A TODOS PONDO EM RISCO A VIDA DE MUITOS PENSANDO NA SUA PRÓPRIA PESSOA.
3º OU NÃO EXISTE UNIÃO ENTRE AS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DESTE DITO PROCESSO E PROJECTO.., RELACIONANDO- SE NA BASE DA MENTIRA, FALSIDADE E CINISMO.
4º OU NO ENTANTO, TEMOS PESSOAS INFILTRADAS FAZENDO UM JOGO DUPLO E QUE TORNA TUDO MAIS PERIGOSO.
MAS A PERGUNTA QUE NÃO SE QUER CALAR?
PORQUÊ RAZÃO DO ARTUR SILVA? PORQUE RAZÃO A SEDE FOI REABERTA PERMITINDO A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO, QUANDO AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS IAM EM CONTRA? A NOMEAÇÃO DO ARTUR SILVA FOI PROPOSITADA E COM O UNICO OBJECTIVO DE PREJUDICAR A ESTE OU AQUELE? QUANDO TUDO APONTAVA PARA UM DESFECHO, O QUE FOI QUE FALHOU AO PONTO DESTA REVIRAVOLTA?
TRAIÇÃO? CONSPIRAÇÃO??? O QUE FALHOU? QUEM FALHOU E QUEM TRANSFORMOU O DSP NUM HEROI?
dokainternacionaldenunciante
Ernesto Dabo
Se os agentes residentes da CDEAO conhecessem bem a sociedade em que se encontram e agissem de boa fé face a esta crise, não teriam aconselhado estas sanções.
Aguardemos para ver se a breve trecho, elas vão levar à:
- Nomeação de um PM de concenso e confiança do PR;
- Se vão levar à reabertura da ANP;
- Se vão levar à reintegração incondicional dos 15, observados os estatutos saídos do último congresso do PAIGC.
Se nada disto acontecer, que sanções merecerão os agentes que levarem a CDEAO a tal fracasso?
Entretanto, ocorre-me admitir que, se a crise se mantiver, a CDEAO se verá obrigada a ampliar o leque de sancionados, porque nesta primeira lista, não vejo nome de ninguém que a constituição, demais leis da república, nem o insustentável Acordo de Conakry, autoriza nomear um PM, reabrir a ANP, reintegrar os 15.
Indignado me pronuncio:
É HORA DE OS DIRIGENTES GUINEENSES, UNIDOS, SE FAZEREM RESPEITAR, PORQUE ESTAS SANÇÕES, ATINGEM TODA A CLASSE POLÍTICA NACIONAL.
QUEM NÃO SE DÁ AO RESPEITO, RESPEITO NÃO SE LHE DÁ.
A comissão permanente do Parlamento da Guiné-Bissau considerou hoje que sem o cumprimento do Acordo de Conacri se torna extemporâneo pensar na possibilidade de dissolução do órgão.
A posição vem expressa num comunicado que divulga as deliberações de uma reunião do órgão, que substitui os poderes da plenária do Parlamento guineense, inativo há mais de dois anos, e em que se informa que o assunto foi um dos temas debatidos.
Entre outros assuntos, a comissão permanente analisou a "possível dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP) pelo Presidente da República", diz a nota assinada por Cipriano Cassamá, líder do Parlamento guineense.
Como tem sido hábito nos últimos dois anos, apenas compareceram à reunião da comissão permanente do Parlamento guineense, nove deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Os restantes seis elementos do Partido da Renovação Social (PRS) que integram o órgão faltaram ao encontro.
"Considerando que todo esforço nacional e internacional está concentrado no cumprimento do Acordo de Conacri, que suspende temporariamente alguns poderes constitucionais de alguns órgãos de soberania, torna-se extemporâneo colocar a possibilidade da dissolução da ANP", lê-se no comunicado a que a Lusa teve acesso.
O Acordo de Conacri é um instrumento político proposto pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) como fórmula para acabar com a crise na Guiné-Bissau e passa pela indicação de um primeiro-ministro consensual.
Quatro dos cinco partidos com assento no Parlamento têm criticado o Presidente do país, José Mário Vaz, que acusam de incumprimento do referido acordo.
dn.pt
Os agentes da Polícia Judiciária (PJ) guineense que paralisaram os serviços estão a realizar uma vigília em frente à sede da corporação em Bandim, para exigir a progressão na carreira e a suspensão de um despacho da direção da corporação que pretende recrutar 56 novos agentes.
Um responsável indicou que desde 2013 que mais de cem funcionários da PJ aguardam pelas promoções na carreira, conforme a lei orgânica da corporação, mas sem uma resposta da direção, acrescentou.
Braima Darame
Fernando Casimiro
Obviamente, o Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e todos os actores políticos, directos ou indirectos, da crise política, institucional e social guineense, sabem que a dissolução do Parlamento Guineense, nesta altura, através de um decreto-presidencial, ao abrigo das competências constitucionais do Presidente da Republica constantes na alínea a) do Nº 1 do ARTIGO 69° da Constituição da República da Guiné-Bissau seria o fim do (Des) Acordo de Conacri e da sustentação de iniciativas reivindicativas, duns e doutros, internamente, partes directas ou indirectas da crise, mas também, da teimosia da Comunidade Internacional na implementação de algo que nunca teve um vínculo jurídico ou uma legitimidade conferida pelo órgão Legislativo guineense, que há muito fechou portas para gozar "férias de crise".
A Constituição da República da Guiné-Bissau é explícita quanto às competências do Presidente da República relativamente à dissolução da Assembleia Nacional Popular!
ARTIGO 69º
1 - Compete ainda ao Presidente da República:
a) Dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição;
A Constituição da República da Guiné-Bissau é ainda explícita sobre os limites que impõe à dissolução da Assembleia Nacional Popular, tal como estabelecido no Nº 1 do seu ARTIGO 94º:
1 - A Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou de emergência.
Perante o estabelecido na Constituição da República da Guiné-Bissau, no actual momento da crise política, institucional e social guineense, não há limites constitucionais que impeçam o Presidente da República de assumir as suas responsabilidades e decidir, se for a melhor opção, na sua perspectiva, pela dissolução do Parlamento e, consequentemente, por novas eleições legislativas.
O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau sabe perfeitamente que não havendo limites constitucionais no actual momento de crise política, tal como se pode constatar através do Nº 1 do ARTIGO 94º, não seria um alegado documento dito consensual e designado por Acordo de Conacri que nem sequer deu entrada no Parlamento Guineense ou no Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que iria impor limites a uma pretensa decisão do Presidente da República de dissolver o Parlamento.
Parlamento que se rege pela Constituição e pelas Leis da República e não por nenhum Acordo de Conacri!
Positiva e construtivamente.
Didinho 16.02.2018
O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira questionou hoje a pertinência de um almoço realizado na quinta-feira entre o Presidente do país e militares no Quartel-General em Bissau.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, almoçou na quinta-feira com os oficiais das Forças Armadas, sem que os jornalistas pudessem testemunhar o inédito acontecimento.
Falando numa conferência de imprensa, o líder do PAIGC, partido mais votado nas últimas eleições legislativas guineenses, considerou que "normalmente é o ministro da Defesa que deve manter contactos diretos com os militares", mas tendo o Presidente tomado a iniciativa, disse que a mesma deve ser aceite.
"O que nós questionamos é a pertinência pelo seu momento e o conteúdo das comunicações que lá foram feitas", defendeu Domingos Simões Pereira, revelando ter tido conhecimento que José Mário Vaz teria sugerido um outro encontro "mais restrito" para informar os militares dos propósitos da visita.
"O Presidente da República passa uma mensagem completamente errada quando a meio da sua intervenção diz que não tem condições de dizer tudo o que o levou ao Estado-Maior", afirmou o líder do PAIGC.
Domingos Simões Pereira disse estar "muito bem informado" sobre o teor das conversas entre José Mário Vaz e os militares e lamenta que o Presidente do país "precise de reuniões restritas" para comunicar decisões.
"Um comandante em chefe das Forças Armadas fala para a Nação, não fala para grupo de pessoas e não pode ter segredos com as chefias militares", observou o líder do PAIGC, deixando mensagens à classe castrense.
"Já é muito difícil acreditar no Presidente da República, mas nos queremos continuar a acreditar nos militares", sublinhou Simões Pereira, a quem exorta no sentido de não deixarem que a credibilidade da instituição que representam seja posta em causa.
De acordo com o líder do PAIGC, a atuação de alguns setores políticos guineenses vai no sentido de busca de solidariedade para as 19 personalidades do país alvos de sanções decretadas pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Domingos Simões Pereira defende que "quem tem responsabilidades no cartório deve pagar pelos seus erros", sem que isso signifique colocar em causa a soberania e a integridade territorial da Guiné-Bissau.
"A CEDEAO tomou as decisões que tomou porque a Guiné-Bissau é parte integrante desta organização sub-regional", notou Domingos Simões Pereira, frisando que se o país se sentir lesado pode sempre recorrer às instâncias internacionais, sem, no entanto, se esquecer que faz parte da comunidade internacional, disse.
dn.pt/lusa
Para quem não vê ou não quer ver!
Se dùvidas houvesse sobre o tão falado acordo de Conacry e as reais intenções de quem o reclama, o PAIGC de DSP e a sua corja de ladrões e criminosos, a CEDEAO ajudou-os da pior maneira. Deixou “o gato escondido mas com rabo de fora” permitindo assim esclarecer quem até agora insistia ou insiste em “não perceber” o que realmente esta em causa.
E o que esta em causa e sempre esteve, é que por um lado temos:
1- Como Presidente, JOMAV, um homem que em matéria de honestidade, determinação e coragem para enfrentar o seu partido, o PAIGC e pôr em causa o Estado de Corrupção e Nepotismo Generalizado no Aparelho do Estado que a Guiné-Bissau vem assistindo e com isso ter como objectivo elevar o País e os Guineenses com Competência, Mérito e Nacionalismo ao Progresso a que teem direito,
2- Por outro lado temos, DSP-Domingos Simões Pereira, um rapazito com a avidez de um homem que acha que o PAIGC é ele, o Estado é ele e todos os meios são e serão válidos para atingir os seus fins. Existe ele e todos aqueles que o seguem que são neste momento o pior do PAIGC e de alguns partidinhos satelites, aqueles que ainda não “resolveram” a sua vida e por isso acham que esta e a derradeira oportunidade.
Se tentarmos analisar e face a natureza de DSP, vale a pena recordar que o actual Presidente foi, na altura enquanto ministro das finanças, quem desmontou uma rede de desvio de fundos no ministerio, rede encabeçada pela mulher de DSP, PAULA PEREIRA, levada a julgamento e condenada e transitado em julgado.
Ora, o mesmo JOMAV que anos mais tarde enquanto Presidente, diga-se candidato vitorioso do PAIGC não apoiado por DSP nesta sua candidatura, cumprindo a constituição da RGB, nomeia DSP primeiro ministro, para volvidos cerca de um ano vêr-se obrigado a demiti-lo ao constactar que este, enquanto Primeiro Ministro dá início ao maior saque ao erário público que há memória na RGB.
Assim, pela perda de confiança política e idoineidade no DSP, confirmada mais tarde, ou seja que se veio a perceber e constatar pelos processos judiciais por desvios de fundos públicos que pendem sobre ele e a sua cambada de LADRÕES, promovidos pelo Ministério Público e que até agora não chegaram a julgamento por compra e suborno de juízes, isto com a ajuda e à custa de todo o dinheiro injectado por aqueles com quem negociou e vendeu àreas e dossiers do seu pais, sendo esses os mesmos que apareceram como ovelha tresmalhada na assinatura do propalado acordo de Conacry para dar uma ajuda e defenderem os seus interesses e negocios com DSP na mesa redonda. Negocios esses iniciados por Cadogo Jr e suspensos a seguir ao 12 Abril.
Falamos de quem? De MANUEL VICENTE, pessoa convidada por ALFA CONDÈ e MARCEL DE SOUZA, este cunhado do Presidente do TOGO e que acabam de assinarar as sanções contra 19 PERSONALIDADES GUINEENSES.
Ora MANUEL VICENTE, ex vice presidente de Angola, indiciado em Portugal como criminoso, com mandato de detençao em Portugal e que se nao se sabia o porquê e da razão do seu interesse neste processo de reconciliação entre os desavindos do PAIGC.
Isto dá para perceber o PORQUÊ DAS SANÇÕES e DA PARA PERCEBER O PORQUE DA PRESENCA DE MANUEL VICENTE EM CONACRY A INCENTIVAR A ASSINATURA DE TAL ACORDO. POIS, PARA TRAVAR ESTES PROCESSOS SÃO SANCIONADOS O ANTIGO E O ACTUAL PGR de um Estado Soberano.
Convém não esquecer o apoio que recebe de ANGOLA, aqueles que foram convidados a sair diga-se ESCORRAÇADOS COM O RABO ENTRE AS PERNAS, a seguir ao golpe de estado de 12 Abril e que até hoje com o orgulho ferido e os seus intentos EXPANCIONISTAS defraudados, não querem a Guiné nas mãos dos que não fazem parte dos seus esquemas de bandidagem. Infelizmente na lógica dos que pensam que o Estado faz parte do quintal dos dirigentes do PAIGC, como e o caso do incansavel e maquiavelico MANECAS DOS SANTOS.
Entre os apoiantes de DSP, estão ex-candidatos presidenciais, NUNO NABIAM E, que perderam para o actual presidente JOMAV e que encontraram nesta corjada uma oportunidade de se vingarem.
PAULO GOMES é colocado como acessor PRINCIPAL do Presidente Alpha Conté, mesmo sendo estrangeiro.
O outro, NUNO NABIAM, um insignificante, incompetente e tribalista pseudo politico, escuda-se atrás de DSP esquecendo as voltas que KUMBA YALA seu mentor, estará a dar na sua sepultura ao ver esta aliança e que se estivesse vivo nunca avalizaria. Isto somente para encontrar respaldo no processo por desvio de 400 milhoes de CFA na sua passagem pela DG Viaçao apurado por uma auditoria do tribunal de contas, daí incluir o mome na Lista dos sancionados de Domingos Quadé, Juiz do Tribunal de contas que ordenou a investigação, pessoa que quase ninguém conhece na politica e muito menos ligada ao acordo de Conacry.
Falar de todos os outros que estão ao lado de DSP é falar sobre escumalha, oportunistas, gente com total ausência de dignidade, moral, patriotismo, aqueles que de todo não querem o bem do seu pais e do seu povo!
Sancionados também dois DEPUTADOS SUB-REGIONAIS SEM SE LEVANTAR AS SUAS IMUNIDADES, dr. Rui Diã de Sousa e o Dr. Certório Bioti como forma de os silenciarem nas plenárias da CEDEAO e da UEMOA da qual são DEPUTADOS, desculpem a expressão mas que filhos...
Sancionar o FILHO DO PRESIDENTE JOMAV como forma de atingir JOMAV é vergonhoso Srs ALFÁ CONDÉ e MARCEL !!
Não se esquecam que com isto abriram a partir de agora um precedente para apanhar a maior parte destes Presidentes da CEDEAO ditadores e Corruptos inqualificavéis, PÁ DIANTI KI CAMINHU!!
Sancionar o Florentino, Domingos Malu, Orlando Viegas e outros dirigentes do PRS para criar problemas internos e divisão no PRS de forma a dar alguma esperança para o PAIGC completamente dividido e acabado, BÔ ESTÁ ENGANADO.
PRS NA INGAHA É ELEIÇÕES KU MAIORIA ABSOLUTA!!
Sancionar Bá Quecuto, Soares Sambu e outros dirigentes dos 15 capazes de disputarem a LIDERANÇA do PAIGC com o complexado DSP.
Sancionar Nado Mandinga e Nando Vaz porque sabem que com esses não podem derrota-los.
Enfim, fica claro que a LISTA DOS SANCIONADOS FOI PRÉVIAMENTE PROGRAMADA tendo como participantes, DSP, Cipriano Cassamá, Ovido Pequeno, Embaixador da UE na Guiné e, como não podia faltar, o incansavel e maquiavelico Manecas dos Santos e outros.
Desavergonhadamente, DSP elege como vice presidente aquele que se tem apossado de uma casa que não lhe pertence e que è apenas a paga de alguns favores, favores que num futuro próximo lhe poderão sair caros. Mas essas serão as contas ajustadas no PAIGC de DSP e a que já estamos habituados.
E para aqueles que ainda não perceberam ou não querem perceber, convêm esclarecer que quem não quer e nunca quis de facto o acordo de Conacry, o consenso, o bom senso, o diálogo, a abrangência e unidade nacional e que ao longo deste tempo todo fingiu querer para ganhar tempo e planear tudo a que estamos agora a assistir, è o proprio PAIGC de DSP e os seus espantalhos.
Porque as motivações do PAIGC de DSP são governar sózinho e sózinho quer dizer sem unidade nacional, sem base alargada a todos aqueles cuja maior motivação é trabalharem em prol e para bem do seu Pais.
Aqueles que querem servir o seu pais com verdadeiro sentido de Estado e não servirem se do Estado COMO JOMAV E A SUA EQUIPE.
A LUTA CONTINUA, A VITORIA E CERTA
PELA JUSTICA E VERDADE
Muscuta Baldé
defuntoscorda
Ontem, a Agência Angola Press, conhecida por ANGOP, pelas 13h22, emitiu uma notícia, intitulada « Guiné-Bissau: UE apoia CEDEAO face à crise política no país » citando um comunicado do Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), do qual faz vários extractos, entre aspas. Esse comunicado está datado de dia 2 de Fevereiro, como se pode confirmar na página oficial do referido Serviço, eeas.europa.eu , e refere-se à missão ministerial da CEDEAO anterior ao anúncio da listagem de sancionados, pretendendo induzir em erro os leitores sobre a sua actualidade.
A Agência Angola Press recebeu essa « não notícia » através da PANAPRESS, Agência Noticiosa Pan Africana. Os procedimentos desinformativos dessa Agência Noticiosa são altamente reprováveis, no âmbito deontológico, pois representam uma tendenciosa tentativa para manipular a opinião pública, relativamente ao endosso por outras organizações internacionais das sanções que a CEDEAO impôs desadequadamente à Guiné-Bissau. No entanto, mais grave do que pretender induzir em erro os seus leitores e utilizadores, é que, abusando da credibilidade que empresta o nome da instituição europeia, a ANGOP acrescenta um último parágrafo, que citamos « A Guiné-Bissau está gangrenada por narcotraficantes que impedem qualquer resolução pacífica da crise política no país, afirma um diplomata europeu. », que nada tem a ver com o comunicado do SEAE.
Caso não seja esclarecido com a máxima brevidade qual o « diplomata europeu » que produziu essas declarações, e em que contexto, seremos forçados a concluir que a ANGOP e a PANA, solidariamente ao serviço de pouco transparentes e suspeitos interesses, se dedicam a produzir FAKE NEWS. Atendendo ao facto de se tratar da Agência de Notícias oficial do Estado angolano, o Governo cessante da Guiné-Bissau, endereçará ainda uma nota de protesto às autoridades angolanas relativamente a este género de desinformação maliciosa, num momento delicado da vida do nosso país.
Fonte: dokainternacionaldenunciante
Artur Silva, recém-nomeado Primeiro Ministro da Guiné-Bissau, terá ao início da tarde de ontem apresentado o seu pedido de demissão ao presidente da república José Mário Vaz. Apesar da informação não ter tido ainda confirmação oficial, a e-global sabe que na origem da decisão de Artur Silva estará a incapacidade de formar Governo com as …Ler Mais
O Banco Central dos Estados da África Ocidental, BCEAO promoveu esta sexta-feira (16 de Fevereiro) e com duração de um dia, um seminário de sensibilização nos processos de domiciliação, exportação e repatriamento das receitas de exportação.
O seminário destinado aos diferentes participantes de serviços aduaneiros e bancários tem como objectivo identificar as causas que estão na base do não respeito das indicações regulamentares em matéria de domiciliação das receitas de exportação e a planificar acções a levar a cabo pelas administrações aduaneira.
A cerimónia de abertura foi presidida pela presidente do comité de seguimento de repatriamento de receitas de exportação Felicidade brito Abelha que afirmou que um país como a Guiné-Bissau não pode dar ao luxo de não controlar as divisas provenientes das vendas.
«Um país como o nosso, que importa quase tudo, não pode dar-se ao luxo de não controlar as divisas provenientes das vendas do pouco ou único produto de exportação- castanha de caju. Todos os actores envolvidos, devem estar ciente desta realidade, porque nenhum país pode importar sem divisa e a Guiné-Bissau, embora inserido numa União, tem que contribuir com os esforços de forma responsável e acertiva», considerou.
Por outro lado, Felicidade Brito Abelha sublinhou que para se alcançar metas, implica reforço da legislação que enquadra a cadeia de exportação de um lado, para garantir uma concorrência leal e sã das empresas que trabalham no sector exportador, “ mas também permitir, por outro lado uma maior fiabilidade das nossas estatísticas no domínio do sector externo e assim contribuir igualmente para o aumento das reservas ambientais”.
Entretanto, lembrou que ao longo dos anos têm deparado com empresas que exportam sem terem feito a domiciliação o que, segundo Felicidade Abelha, “constitui uma violação flagrante e grave do regulamento em vigor”, concluiu.
De referir que se espera com este seminário que as administrações aduaneiras se engajem sobre as disposições práticas a serem tomadas.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi
O presidente da Assembleia Nacional Popular (parlamento), Cipriano Cassama, diz que o seu dever é cumprir com o acordo de Conacri, assinado em 2016, que visa tirar o país da actual crise política em que se encontra desde a demissão do governo constitucional de Domingos Simões Pereira
Cipriano Cassama falava, esta quinta-feira (15), em Bissau, depois ter recebido, em audiência, o primeiro-ministro, Artur Silva, garante ainda que depois da assinatura do acordo de Conacri o presidente José Mário Vaz perde a base para derrubar o parlamento
“O presidente da república podia ter tomado a decisão de derrubar o governo, mas é extemporâneo neste momento porque já não tem bases depois da assinatura do acordo de Conacri ele (José Mário Vaz) não pode e tem competências de o fazer”, avança.
Entretanto, a saída do encontro o primeiro-ministro nomeado recentemente, Artur Silva, abordado pelos jornalistas, recusa responder as questões sobre o recente comunicado de conselho de ministro, datada de 13 de Fevereiro, que acusa a CEDEAO de ser parcial e tendencioso em relação a aplicações de sanções.
“É uma visita de cortesia ao presidente do parlamento. É no quadro institucional entre os órgãos da soberania”, explica o novo chefe do governo.
O primeiro-ministro, Artur Silva, tem mantido encontros com diferentes personalidades e com os partidos políticos para a formação de um novo governo. No entanto, todos os partidos com acento parlamentar e o grupo dos 15 expulsos do PAIGC recusam fazer parte do governo “porque não segue as recomendações do acordo de Conacri”.
A nomeação de Artur Silva é criticada pela maioria no país, por isso as Nações Unidas dizem que a nomeação “não cumpre o requisito de unanimidade do Acordo de Conacri”.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
Radiosolmansi
Bissau, 16 Fev 18 (ANG) – O colectivo dos partidos democráticos, nomeadamente o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), União para Mudança (UM), o Partido da Convergência Democrática (PCD) e Assembleia Unido (APU-PDGB) entre outras exortou ao Presidente da República para cumprir o Acordo de Conacri e assim evitar mais sanções da CEDEAO.
A exortação foi feita através de uma conferência de imprensa realizada hoje, na sede dos libertadores, na qual o grupo abordou as sanções aplicadas pela CEDEAO à 19 políticos que terão dificultado a aplicação do referido acordo e dos apoios de outras organizações internacionais sobre a implementação efectiva das mesmas.
O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira encorajou as forças da defesa e segurança a continuarem firmes na sua posição de não intervir na actual situação política não só em cumprimento da Constituição da República, mas também como forma de evitar novas sanções na classe castrense.
A mesma opinião foi partilhada pelo líder da Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB), Nuno Gomes Na Bian que disse que a solução para actual crise passa pela nomeação de Augusto Olivas como primeiro-ministro.
O líder da União para Mudança (UM) Agnelo Regalla disse que o colectivo não está satisfeito com as sanções, porque, apesar de tudo, são guineenses, mas disse esperar que os sancionados mudem de atitude e posições.
Regala afirmou que o colectivo dos partidos democráticos continua a ser intransigente quanto ao cumprimento do Acordo de Conacri, alegando ser única via para acabar com actual crise política no país.
Nesta conferência de imprensa usaram de palavras o Presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN) Idrissa Djaló e a Representante do Movimento Patriótico (MP) Ruth Monteiro.
ANG/LPG/ÂC/SG
Jurista Carlos Vamain diz que incidentes de quinta-feira (08.02) na fronteira entre Guiné-Bissau e Senegal devem servir de "reflexão" no quadro do processo de integração económica regional.
Carlos Vamain, jurista guineense
Em conversa com a DW África sobre os incidentes ocorridos na fronteira entre os dois países, o jurista guineense, Carlos Vamain, recorda que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) propôs a implementação de mecanismos para uma integração económica na região fronteiriça entre a Guiné-Bissau e o Senegal, abrangendo também a Guiné-Conacri, mas que o acordo ainda não saiu do papel.
Segundo explica, nesses países "há muitas barreiras não tarifárias que impedem a liberdade de circulação das pessoas, que contraria o princípio sacro-santo daquela organização regional. Portanto, ninguém tem que pagar para atravessar a fronteira”.
Carlos Vamain lembra ainda que existe uma diretiva da CEDEAO nesse sentido, mas que "nenhum Estado, lamentavelmente, cumpre”.
Talvez, se a diretiva apontada pelo jurista fosse cumprida, alguns dos incidentes na região fronteiriça entre a Guiné-Bissau e o Senegal, que já resultaram, inclusive, na morte de cidadãos guineenses podiam ser evitados.
Sessão extraordinária da CEDEAO
Na segunda-feira (12.02) um grupo do Movimento de Cidadãos Inconformados tentou realizar uma vigília em frente à Embaixada do Senegal, em Bissau, em sinal de repúdio pelos assassinatos de cidadãos guineenses por elementos de segurança do país vizinho. Mas, a iniciativa foi impedida pela polícia guineense.
Entretanto, o advogado Carlos Vamain considera que a Guiné-Bissau deveria tentar convocar uma sessão extraordinária da CEDEAO para debater esta questão, pela sua gravidade. E questiona: "O que se pode esperar do Presidente da República, José Mário Vaz?”
DW.COM
DEPOIS DAS INJUSTAS SANÇÕES TENDENCIOSAS PELA A CEDEAO, LEVANTOU- SE A VÔZ DE UM HOMEM QUE JAMAIS OPTOU PELA VIOLÊNCIA, PERSEGUIÇÕES, TORTURAS, ESPANCAMENTOS OU PRISÕES ARBITRARIAS.
BOTCHÉ CANDÉ NESTA MANHÃ DE 5ª FEIRA NO HOTEL AZALAY, PRONUNCIOU- SE SOBRE ESTA TAMANHA E GIGANTESCA ARTIMANHA DE INJUSTIÇA QUE PAIROU SOBRE A VIDA DE ALGUMA FIGURAS POLITICAS DA NOSSA SOCIEDADE.
EM PRESENÇA DE VÁRIOS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, O DESABAFO DE BOTCHÉ CANDÉ FOI OUVIDO E OS SEUS AMIGOS E APOIANTES JURARAM SE POSICIONAR AO SEU LADO ATÉ AO FIM PARA O QUE DER E VIER NESTA BATALHA CONTRA A INJISTIÇA DA CEDEAO E EM DEFESA DA VERDADE.
REALMENTE BOTCHÉ CANDÉ MERECIA O MAIOR RESPEITO POR PARTE DA COMUNIDADE INTERNACIONAL, PORQUE COM ELE NO COMANDO DO MINISTÉRIO DE INTERIOR, AS COISAS MUDARAM PARA MELHOR E SEM DERRAMES DE SANGUE.
dokainternacionaldenunciante
Quando o Presidente do Parlamento de um país coloca um alegado Acordo político que não foi ratificado pelo próprio Parlamento, acima da Constituição e das Leis da República da Guiné-Bissau, está tudo dito sobre a ausência de compromisso face ao juramento dos políticos relativamente ao Povo Guineense e à Constituição da República da Guiné-Bissau, vejamos o que diz a nossa Constituição no seu Artigo 80º.
Constituição da República da Guiné-Bissau
ARTIGO 80º
Os deputados à Assembleia Nacional Popular prestam juramento nos seguintes termos: “Juro que farei tudo o que estiver nas minhas forças para cumprir, com honra e fidelidade total ao povo, o meu mandato de deputado, defendendo sempre e intransigentemente os interesses nacionais e os princípios e objectivos da Constituição da República da Guiné-Bissau”.
Positiva e construtivamente.
Didinho 15.02.2018
Fernando Casimiro
Cyril Ramaphosa
A eleição aconteceu no Parlamento depois da renúnica de Jacob Zuma na quarta-feira
O Parlamento sul-africano elegeu há momentos o novo presidente do país, Cyril Ramaphosa.
A votação acontece depois de ontem Jacob Zuma ter renunciado ao cargo, na sequência de uma decisão da cúpula do seu partido, que exigiu a sua renúncia caso contrário avançaria ainda hoje com uma moção de censura.
Zuma deve agora responder a várias acusações de corrupção.
Ramaphosa
Apoiado pela ala moderada do partido e muito apreciado pelos mercados, Cyril Ramaphosa, de 65 anos, é um antigo sindicalista que se transformou num rico homem de negócios.
Ao assumir a liderança do ANC em Dezembro, ele prometeu relançar a economia do país e criar empregos para fazer baixar a taxa de desemprego que ronda em mais de 27 por cento.
Os seus críticos acusam-no, no entanto, de defender apenas os interesses das classes mais abastadas.
VOA
Umaro Sissoco, primeiro-ministro demissionário
Executivo diz estranhar que quem bloqueia o Parlamento não tenha sido alvo de sanções
O Governo demissionário da Guiné-Bissau divulgou na quarta-feira, 14, um comunicado no qual considerou de injustas, parciais e insensatas as sanções impostas pela Comunidade de Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a 19 personalidades do país.
O Executivo prometeu lutar contra as sanções que acusou serem da responsabilidade do Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, que foi o mediador da crise política instalada no país desde que o Presidente da República demitiu o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira em Agosto de 2015.
"Não pode haver dois pesos e duas medidas", afirma o comunicado que considera as "uma ingerência ilegítima nas disputas políticas internas".
O Executivo demissionário aponta o dedo à CEDEAO ao dizer que noutros Estados-membros "diariamente são mortos manifestantes indefesos" e os direitos humanos violados.
Os governantes cessantes dizem estranhar que os autores do alegado bloqueio ao Parlamento não terem sido objecto de sanções da CEDEAO.
O actual Governo de gestão aguarda pela formação de um novo Executivo pelo novo primeiro-ministro empossado, Artur Silva, que, no entanto, viu os partidos com assento parlamentar negar o seu convita para formar um novo elenco.
VOA
Bruxelas - A União Europeia (UE), preocupada com a crise política na Guiné-Bissau, apoia a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) confrontada com a crise política na Guiné-Bissau, anunciou à PANA fonte ligada ao bloco europeu.
Segundo um comunicado, o Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE) apoia a CEDEAO que, no termo de uma recente missão neste país, decidiu impor sanções a várias pessoas e organizações “que minam o processo de resolução desta crise”.
“A situação política crítica na Guiné-Bissau ameaça a sua ordem institucional e democrática com implicações graves para a estabilidade da sub-região. A UE apoia também as conclusões da missão ministerial da CEDEAO na Guiné-Bissau e partilha as preocupações da sub-região pela deterioração da situação dos direitos políticos", lê-se na nota.
A Guiné-Bissau está gangrenada por narcotraficantes que impedem qualquer resolução pacífica da crise política no país, afirma um diplomata europeu.
theworldnews.net
A República da África do Sul é uma república parlamentar com um sistema de governo de três níveis e um sistema judiciário independente, operando em um sistema parlamentar. O poder legislativo é detido pelo Parlamento da África do Sul. A autoridade executiva é investida do Presidente da África do Sul, que é chefe de Estado e chefe de governo, e seu gabinete. O Presidente é eleito pelo Parlamento para cumprir um mandato fixo. O governo da África do Sul difere muito daqueles de outras nações da Commonwealth. Os governos nacional, provincial e local têm legislaçãoe autoridade executiva em suas próprias esferas, e são definidas na Constituição sul-africana como "distintivas, interdependentes e inter-relacionadas".
Operar nos níveis nacional e provincial ("esferas") são órgãos consultivos de líderes tradicionais da África do Sul. É uma intenção declarada na Constituição que o país seja administrado em um sistema de governança cooperativa.
O governo nacional é composto por três ramos interligados:
- Legislativo: o Parlamento, composto pela Assembleia Nacional e pelo Conselho Nacional das Províncias
- Executivo: o presidente , que é chefe de Estado e chefe de governo
- Judicial: o Tribunal Constitucional , o Supremo Tribunal de Recurso e o Tribunal Superior
Todos os órgãos do governo sul-africano estão sujeitos à regra da Constituição, que é a lei suprema na África do Sul. Ler mais
O prolongamento da crise política guineense requer a presença contínua da ONU na Guiné-Bissau, defendeu o representante especial do secretário-geral da organização para o país lusófono na sessão de quarta-feira do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Citado hoje pela UN News, Modibo Touré sustentou que, face à continuação da crise, a ONU tem de manter o foco no apoio aos esforços dos líderes guineense para a nomeação de um primeiro-ministro "aceitável", na criação de um Governo inclusivo, na organização de eleições e na implementação das reformas prioritárias.
"Após vários anos de um investimento de longo prazo na estabilidade na Guiné-Bissau, é chegada a hora de consolidar e recolher os dividendos dos nossos esforços. É vital que acompanhemos este processo até ao fim", sublinhou.
Touré destacou a importância de o Conselho de Segurança da ONU continuar a reafirmar o apoio ao Acordo de Conacri (assinado a 14 de outubro de 2016), reiterando paralelamente que está ao lado dos esforços de mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Entre outros pontos, o Acordo de Conacri prevê a nomeação de um primeiro-ministro "consensual", algo que não acontece com Artur Silva, o antigo chefe da diplomacia guineense que se tornou o mais recente chefe de Governo, escolhido pelo Presidente José Mário Vaz, e que não é aceite no país.
Segundo o Departamento para as Questões Políticas da ONU, a Guiné-Bissau tem sido assolada pela crónica instabilidade política, sobretudo depois da abertura ao pluralismo democrático, em 1991, e, mais especificamente, depois do conflito político-militar de 1998/99.
Este departamento das Nações Unidas apoia e fiscaliza a missão da ONU na Guiné-Bissau, a UNIOGBIS, no país desde 1999, e liderada por Touré desde 2016.
Na reunião de quarta-feira com os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, Touré deu conta dos mais recentes desenvolvimentos políticos, lembrando que José Mário Vaz demitiu o anterior Governo de Umaro Sissoco Embaló, e substituí-o por Artur Silva.
"A ausência de um Governo em funções e estável há mais de três anos tem limitado a capacidade da UNIOGBIS de implementar na prática vários dois seus objetivos", referiu o representante especial de António Guterres para a Guiné-Bissau.
Até ao final do ciclo eleitoral, em 2019, a Guiné-Bissau continuará a ser um país que requer uma presença dedicada das Nações Unidas para evitar uma ainda maior deterioração da situação política e securitária a nível nacional, acrescentou Touré.
Para Touré, essa "presença dedicada" ajudará também a evitar "efeitos negativos" nos países vizinhos (Senegal e Guiné-Conacri), criando "território fértil para vários tipos de tráfico".
"Será muito importante que, pelo menos por mais um ano, as Nações Unidas se mantenham empenhadas nos esforços de pacificação no país e que continua a apoiar a intervenção da CEDEAO para resolver a crise política", defendeu.
dn.pt/lusa
Vários nomes da história apenas chegam até nós por relatos de textos, quadros ou documentos diversos que foram feitos em momentos diferentes com alguma intenção de passar uma mensagem. Por conta de situação social ou preconceito racial, as imagens de algumas personalidades que deixaram o seu nome na história foram alteradas.
Em um contexto social de precoceito racial, por exemplo, não era conveniente representar uma figura de poder, respeito e autoridade como um negro, pois não passaria a mensagem desejada. Por causa disso, várias personalidades perderam seus traços originais e trocaram de etnia ao longo dos anos em representações artísticas e culturais.
Essa lista vai revelar algumas verdades sobre personagens da história que você quase sempre viu relatados como brancos, mesmo que eles não fossem assim.
1 - Papai Noel
Primeiramente já é bom deixar bem claro que a gente sabe que o Papai Noel é uma figura fictícia. Apesar disso, a figura em que ele foi baseada, São Nicolau, era real. Por mais que Noel e até mesmo o próprio santo seja representado em várias imagens como um homem branco, ele não era. Nicolau de Mira nasceu na Turquia em 270, uma época em que o país era quase uma extensão da África pelo número elevado de imigrantes da África.
2 - Machado de Assis
Documentos históricos e análises de fotos do famoso escritor brasileiro já revelaram que, por mais que seja representado como branco em alguns meios, ele era negro. Por mais que também existam relatos que apontem esse fato, os historiadores e especialistas reconhecem que a negação está mais associada ao contexto social de relacionar negros a escravos e classes marginalizadas do que realmente à cor da pele do autor.
3 - Cleópatra
Certamente, a última rainha do Egito não tinha traços ou origem branca. Ao longo dos anos, Cleópatra foi frequentemente representada como uma bela mulher branca em pinturas, filmes e nas mais diversas formas de arte. De naturalidade egípcia, a rainha não tinha os traços europeus que as artes tentaram exibir, mas sim traços de negros do norte da África.
4 - Alexandre Dumas
Dumas foi autor de importantes obras da literatura como O Conde de Monte Cristo e Os Três Mosqueteiros. Ele era filho de um general e uma mãe escreva. Por mais que seus traços negros nunca tenham sido realmente rejeitados em documentos históricos, em adaptações artísticas é comum que ele seja representado como um homem branco, o que leva várias pessoas à crença errada.
Bônus: Jesus
Na Bíblia, não há referências sobre a aparência e os traços de Jesus. A descrição mais próxima da sua forma física se encontra no livro de Isaías, que diz: "Ele não tinha qualquer beleza ou majestade que nos atraísse, nada em sua aparência para que o desejássemos". Isso apenas nos indica que ele era um homem comum, como todos daquela região, que não tinha etnias caucasianas, como a igreja passou a representar Jesus na Europa e no mundo ocidental. Acessa a nossa matéria para saber mais sobre a verdadeira aparência de Jesus.
Você já sabia a verdade por trás das etnias dessas personalidades? Provavelmente, mesmo que já conhecesse algumas dessas informações, já foi enganado em algum momento da vida por pinturas históricas ou filmes que representaram os personagens a sua própria maneira, não é mesmo?
Após pesquisas, cientistas e arqueólogos divulgam imagem de projeção do rosto de Jesus Cristo
Fonte: fatosdesconhecidos.com
