quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Governo da África do Sul

A República da África do Sul é uma república parlamentar com um sistema de governo de três níveis e um sistema judiciário independente, operando em um sistema parlamentar. O poder legislativo é detido pelo Parlamento da África do Sul. A autoridade executiva é investida do Presidente da África do Sul, que é chefe de Estado e chefe de governo, e seu gabinete. O Presidente é eleito pelo Parlamento para cumprir um mandato fixo. O governo da África do Sul difere muito daqueles de outras nações da Commonwealth. Os governos nacional, provincial e local têm legislaçãoe autoridade executiva em suas próprias esferas, e são definidas na Constituição sul-africana como "distintivas, interdependentes e inter-relacionadas".

Operar nos níveis nacional e provincial ("esferas") são órgãos consultivos de líderes tradicionais da África do Sul. É uma intenção declarada na Constituição que o país seja administrado em um sistema de governança cooperativa.

O governo nacional é composto por três ramos interligados:

  • Legislativo: o Parlamento, composto pela Assembleia Nacional e pelo Conselho Nacional das Províncias
  • Executivo: o presidente , que é chefe de Estado e chefe de governo
  • Judicial: o Tribunal Constitucional , o Supremo Tribunal de Recurso e o Tribunal Superior

Todos os órgãos do governo sul-africano estão sujeitos à regra da Constituição, que é a lei suprema na África do Sul. Ler mais

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