Senegal. ONG alerta para ataque à democracia após perseguição a opositor

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POR LUSA    02/08/23 

A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) advertiu hoje que a democracia e o Estado de Direito estão ameaçados no Senegal, após as acusações contra o opositor Ousmane Sonko, a sua prisão preventiva e a dissolução de seu partido.

"A democracia senegalesa encontra-se num grave ponto de viragem", declarou a FIDH num comunicado, assinalando a sua "profunda preocupação" na sequência da dissolução do PASTEF (Patriotas Senegaleses para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade, em francês) pelo Ministério do Interior, antes das eleições presidenciais previstas para fevereiro de 2024.

"A FIDH e as suas organizações senegalesas recordam que a dissolução de um partido político é uma medida extremamente grave que só deve ser utilizada como último recurso e em conformidade com os princípios democráticos e o respeito pelos direitos fundamentais", explicou.

O presidente da Liga Senegalesa dos Direitos do Homem, Alassane Seck, declarou que "qualquer medida restritiva tomada contra um partido político, e mais ainda a sua dissolução, deve ser tomada depois de os alegados factos terem sido estabelecidos por um tribunal independente e imparcial num processo justo e equitativo".

"Ao agir desta forma, as autoridades senegalesas estão a privar uma parte importante dos cidadãos da sua liberdade de expressão", afirmou o secretário-geral da ONG Reunião Africana para a Defesa dos Direitos Humanos (RADDHO), Sadick Niass.

A FIDH afirmou que "o pluralismo político é essencial para a vida democrática, especialmente em vésperas de eleições" e que a dissolução do principal partido da oposição neste contexto reforça a constatação "de uma intensificação da repressão contra os membros da oposição política no Senegal".

Sonko foi detido na passada sexta-feira e encontra-se em prisão preventiva desde segunda-feira, dia em que o Ministério do Interior anunciou igualmente a dissolução do seu partido.

Desde a sua detenção que eclodiram tumultos em Dakar e noutras cidades do país entre as forças policiais e os jovens, que queimaram pneus, montaram barricadas e bloquearam estradas em sinal de protesto.

O popular líder da oposição denunciou a "instrumentalização" da justiça pelo Presidente senegalês, Macky Sall, para o impedir de concorrer às próximas eleições, previstas para 2024.

Conhecido pelo seu discurso "antissistema", Sonko critica a má governação, a corrupção e o neo-colonialismo francês, e tem muitos seguidores entre a juventude senegalesa.

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Rússia denuncia novos ataques a navios russos e Kyiv nega autoria

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POR LUSA  02/08/23 

As Forças Armadas da Ucrânia rejeitaram hoje envolvimento nos ataques a navios russos que ocorreram na terça-feira no mar Negro, enquanto Moscovo atribuiu a Kyiv a autoria destas novas ações contra as suas embarcações.

O porta-voz da Armada ucraniana, capitão Dmitri Pletenchuk, desmentiu o Ministério da Defesa da Rússia ao assegurar que os 'drones' marítimos que segundo Moscovo foram utilizados "não são parte da força naval" ucraniana.

"Em relação ao incidente que supostamente ocorreu, as forças navais não têm nada que ver", disse Pletenchuk em declarações à Rádio Liberty, uma empresa de radiodifusão financiada pelos Estados Unidos, indicou a agência noticiosa ucraniana UNIAM.

Em paralelo, o Ministério da Defesa da Rússia informou hoje que repeliu na última noite outro ataque ucraniano com um 'drone' contra um dos seus navios patrulha que "acompanhava um navio mercante no sudoeste do mar Negro", indica o comunicado oficial.

Segundo a nota, a tripulação do navio conseguiu "detetar e neutralizar" o 'drone' aquático da Ucrânia antes de provocar danos.

Os 'drones' marítimos ucranianos, que em meados de julho danificaram a ponte de Kerch na Crimeia, que une esta península anexada à Rússia continental, converteram-se numa arma que desafia a superioridade naval russa.

Moscovo suspeita que a NATO forneceu a Kyiv tecnologia para o fabrico de 'drones' marítimos, apesar de alguns serem provenientes de motas de água reconvertidas, armadilhadas e não tripuladas.

Na terça-feira, o Ministério da Defesa da Rússia afirmou ter neutralizado "três embarcações não tripuladas" que se dirigiam a dois dos seus navios de guerra que patrulham o mar Negro, o "Serguei Kotov" e o "Vasily Bykov".

Apesar de ter demorado algum tempo, o Exército ucraniano reivindicou na semana passada a autoria do último ataque contra a ponte da Crimeia.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia -- foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

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Níger. Apoiantes do golpe contra partida de civis estrangeiros

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POR LUSA   02/08/23 

O coletivo nigerino pró-golpe M62, que convocou a manifestação de domingo passado em Niamey, que terminou com um assalto à embaixada de França, apelou à população de Niamey para "acampar pacificamente" junto ao aeroporto contra a retirada de estrangeiros.

Em comunicado, o grupo, que convocou uma nova manifestação pró-golpe e antifrancesa para quinta-feira, insta a junta militar, no poder após o golpe de quarta-feira, a condicionar a saída dos estrangeiros à "retirada imediata das forças estrangeiras".

Apela aos cidadãos da capital Niamey para "uma mobilização geral", nomeadamente em quatro dos seus bairros próximos do aeroporto, para estabelecer "um acampamento popular pacífico todos os dias ao nível da rotunda do aeroporto, até à saída definitiva das forças estrangeiras do território do Níger".

Na nota, a organização denuncia a operação de retirada de cidadãos franceses e europeus, que começou terça-feira. Até ao momento, foram retirados 350 civis franceses em vários voos, incluindo cidadãos de outros países, como Portugal, Bélgica, Estados Unidos, Canadá e o próprio Níger. Um terceiro voo de regresso está previsto para hoje.

No seu comunicado, o M62 critica as sanções decretadas pela União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) e a decisão "injusta" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que está a considerar uma possível intervenção militar no Níger, se a ordem constitucional não for restabelecida.

"Tendo em conta que as pessoas afetadas pela evacuação são todas europeias, esta é uma forma de expor os africanos e também os cidadãos da CEDEAO e da UEMOA, enquanto os cidadãos da União Europeia (UE), em particular os franceses, estão a ser poupados", lê-se na nota.

A ONG sublinha que a evacuação "urgente" efetuada pela França "testemunha as suas reais intenções de intervir militarmente no Níger para proteger os seus interesses, mesmo que tenha de matar milhares de nigerinos".

No seu comunicado, o coletivo pede também a suspensão dos canais franceses RFI e France24, e apela à população para que se mantenha mobilizada face a "possíveis ações" contra o país.

De momento, não está prevista a retirada dos cerca de 1.500 soldados franceses atualmente estacionados no Níger para apoiar o país na luta contra o terrorismo, nem dos 1.000 americanos destacados para treinar as forças nigerinas.

O Níger está a viver uma situação de instabilidade política desde quarta-feira passada, quando uma junta militar organizada sob a égide do Conselho Nacional para a Salvaguarda do Povo (CNSP) deu um golpe de Estado e anunciou a destituição do Presidente Mohamed Bazoum, o encerramento das fronteiras terrestres e aéreas e a suspensão da Constituição.

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DA FORMAÇÃO DO NOVO GOVERNO...

Por  Domingos Simões Pereira 

É lamentável que se veja manter a prática de recados por via das comunicações públicas. Órgãos da soberania devem falar-se e coordenarem-se.

Mas, para simples esclarecimento: o processo para a indigitação do Primeiro-Ministro e consequente formação do governo é desencadeado pela publicação do resultado definitivo das legislativas, feita pela CNE no passado dia 15 de junho (mesmo se anunciado com outra data). Desde então a plataforma PAI-TERRA RANKA tem aguardado pelo convite que ainda não chegou.

A constituição da ANP foi abusivamente utilizada, ultrapassando os limites constitucionais. Mesmo assim, manteve-se a tolerância e a comunicação, seguiu-se logo a eleição da mesa e a formação da Comissão Permanente.

Mais atrasos seriam muitíssimo graves, sobretudo perante incessantes atos de governação ao arrepio da vontade expressa pelo povo.

Estando no início da legislatura, e com o bom sinal dado na investidura dos deputados, eis o momento de todos se levantarem e chamarem as instâncias à razão. Alguém afirmou recentemente, que golpes não são só os militares, mas também os constitucionais e os institucionais, todos condenáveis.

Que prevaleça o bom senso e a ponderação e se evitem soluções de recurso, que neste caso até existem, de forma legal, pois visando o cumprimento da vontade soberana do povo. 

Que Deus nos ilumine e nos dê a paz!

Moscovo acusa Washington de "justificar os métodos terroristas" de Kyiv

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POR LUSA    02/08/23 

A diplomacia russa acusou hoje a administração norte-americana de "justificar os métodos terroristas da Ucrânia", referindo-se aos recentes ataques contra cidades russas, incluindo a capital, que Moscovo atribuiu a Kyiv.

Num 'briefing' com a comunicação social, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, criticou a Casa Branca (Presidência dos Estados Unidos) por não ter pronunciado "uma única palavra de condenação" pelos ataques com 'drones' (aparelhos aéreos não tripulados) contra Moscovo, dando assim a entender, segundo frisou a representante, que "a propriedade civil pode ser destruída" mesmo que "vidas civis estejam em perigo".

"Os nazis de Kyiv, ao saberem que não iriam ser condenados pelo Ocidente, assumiram a responsabilidade dos ataques e não ocultaram as verdadeiras intenções: intimidar os civis", acusou a porta-voz da diplomacia russa, citada pela agência TASS.

Zakharova afirmou que a situação (ataques) não está a provocar "pânico" na Rússia.

Segundo a porta-voz, os recentes ataques (atribuídos às forças ucranianas) "consolidam" na sociedade russa a ideia de que é necessário "alcançar os objetivos da operação militar especial", designação oficial da ofensiva que Moscovo iniciou contra a Ucrânia em fevereiro de 2022.

"Também sabemos que os países ocidentais encorajam verbalmente os métodos terroristas do regime de Kyiv e que participam diretamente na organização dos ataques terroristas, no abastecimento de armas e na transmissão de informações", acrescentou.

Nos últimos dias, várias cidades russas, incluindo Moscovo, foram alvo de ataques com 'drones'.

Leia Também: O Presidente da República Checa, Petr Pavel, autorizou mais 14 cidadãos checos a ingressarem nas forças armadas da Ucrânia, elevando para 146 o número dos que obtiveram esta permissão, noticiou hoje a rádio pública Cesky Rozhlas.

Hoje, decorreu no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo a Cerimonia da Inauguração de Célula de Sistema de Informação Geográfica do Ministério das Obras Públicas, financiado pela UN HABITAT

 MOPHU/2.08.2023 (quarta-feira) 

O acto de inauguração foi feito pelo Sr Fidelis Forbs,  Ministro das Obras Publicas que na sua intervenção manifestou a  grande satisfação e entusiasmo em proceder a  inauguração da Célula de Sistema de Informação Geográfica. 

Este é um momento significativo para todos nós, pois marca o início de uma nova etapa na forma como a nossa instituição lida com as informações geográficas para melhor tomada de decisões.

Aproveito agradecer o nosso parceiro UN HABITAT pela excelente parceria e tornar possível a existência dessa Célula de SIG que dada a sua transversalidade poderá impactar as acções de várias instituições e criar condições para um desenvolvimento almejado.

Os meus sinceros agradecimentos a todos os colaboradores, funcionários e parceiros que contribuíram para tornar este projeto uma realidade. 

A criação da Célula de Sistema de Informação Geográfica é uma resposta à crescente importância que as informações geoespaciais têm desempenhado em nossas vidas. 

Hoje em dia, vivemos em um mundo cada vez mais interconectado, em que a análise e interpretação de dados geográficos desempenham um papel crucial em diversos setores, como planeamento urbano, meio ambiente, agricultura, gestão de recursos naturais, logística, transporte e muito mais.

Com a implementação deste sistema, a nossa instituição estará mais bem preparada para enfrentar os desafios que o futuro nos reserva. Através do uso inteligente e estratégico das informações geográficas, seremos capazes de tomar decisões mais assertivas e promover uma gestão mais eficiente de nossos recursos. 

Além disso, poderemos identificar novas oportunidades e aprimorar nossas operações, a fim de melhor e servir à nossa comunidade e ao público em geral.

O Sistema de Informação Geográfica que hoje inauguramos é um exemplo do nosso compromisso com a inovação e o avanço tecnológico. Com ele, teremos a capacidade de visualizar, analisar e compartilhar dados espaciais de maneira mais intuitiva e eficiente, proporcionando uma base sólida para o planeamento e tomada de decisões .

Mas este é apenas o começo.

Estou confiante de que, com o tempo, seremos capazes de agregar novas fontes de dados, integrar tecnologias emergentes e aprimorar nossos processos, sempre com o objetivo de fornecer um serviço cada vez mais excecional à comunidade que servimos.

Assim, conclamo a todos que abracem esta nova era do Sistema de Informação Geográfica com entusiasmo e dedicação. O sucesso deste projeto depende do comprometimento de cada um de nós. 

Juntos, seremos capazes de explorar o potencial das informações geográficas para o benefício de nossa instituição e de toda a sociedade.

Uma vez mais, agradeço a presença de todos neste momento especial. Vamos celebrar esta conquista e olhar com entusiasmo para o futuro que nos aguarda. 

Muito obrigado a todos e que esta Célula de Sistema de Informação Geográfica seja uma ferramenta poderosa em nossas mãos para o progresso e o bem-estar da nossa sociedade.

Muito obrigado.

ESTUDO: IA pode ajudar radiologistas no rastreio do cancro da mama

© Shutterstock

POR LUSA  02/08/23 

Um 'software' de Inteligência Artificial (IA) pode ser capaz de reduzir a carga de trabalho dos radiologistas no rastreio do cancro da mama.

Uma investigação realizada na Suécia e publicada no Lancet Oncology permitiu, sobretudo, concluir que não há risco para os radiologistas utilizarem 'softwares' de Inteligência Artificial (IA) para melhor direcionarem as suas análises, noticiou a agência France-Presse (AFP).

Os cientistas dividiram cerca de 80.000 mulheres em dois grupos de tamanho semelhante.

Todas realizaram mamografia, mas o primeiro grupo foi rastreado da maneira clássica, ou seja, com o olhar de dois radiologistas independentes, enquanto os dados do segundo foram examinados primeiro por IA e depois por um único radiologista.

No final, o grupo assistido por IA não teve pior desempenho e até foi detetado um maior número de casos de cancro.

A taxa de "falsos positivos", ou seja, casos em que o primeiro exame regista erroneamente suspeita de cancro, foi semelhante.

Como é necessário apenas um radiologista no procedimento envolvendo IA, o uso desta tecnologia pode acabar por reduzir para metade a carga de trabalho desses médicos.

Estes resultados são promissores porque o rastreio é amplamente considerado uma das principais formas de combate ao cancro da mama.

No entanto, é ainda muito cedo para concluir sobre o real interesse da IA neste campo e serão necessários vários anos de análise para saber se esta ferramenta pode ser tão eficaz como uma dupla opinião humana.

Para fazer isso, os investigadores irão comparar em dois anos a taxa de cancro que escaparam da triagem, mas que foram diagnosticados posteriormente.

Os dados iniciais do estudo também deixam margem para incertezas sobre o risco de 'sobrediagnóstico', ou seja, de identificar lesões que não teriam evoluído para cancros perigosos sem tratamento.

Esta temática do 'sobrediagnóstico' está no centro de algumas críticas aos méritos do rastreamento generalizado, ainda que os estudos confirmem cada vez mais claramente o seu interesse para a redução do cancro da mama.

O risco de 'sobrediagnóstico' deve "encorajar cautela na interpretação dos resultados", alertou o oncologista Nereo Segnan, da Lancet Oncology, que não participou no estudo, num comentário à investigação.

Segnan reconheceu, no entanto, a natureza promissora do trabalho realizado com IA.

Leia Também: Dia Mundial do Cancro do Pulmão. "Esta doença não é sentença de morte"

SENEGAL: Pelo menos duas pessoas morreram em ataque a autocarro no Senegal

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POR LUSA   02/08/23 

Pelo menos duas pessoas morreram e cinco ficaram gravemente feridas hoje num ataque com um 'cocktail' molotov contra um autocarro no Senegal, confirmou o ministro do Interior do país, que descreveu o incidente como um "ato terrorista".

"Foi um ato terrorista", declarou Antoine Abdoulaye Diome, que se deslocou ao bairro Yarakh, em Dakar, local do ataque.

"É um ato criminoso e desumano, atirar um 'cocktail' molotov contra um autocarro que transportava senegaleses", acrescentou.

Segundo as primeiras informações, sete pessoas encapuzadas entraram no autocarro, roubaram dinheiro e os telemóveis dos passageiros e, depois, lançaram o 'cocktail' molotov para dentro do veículo.

O ataque acontece quando há uma crescente tensão no país devido à detenção do líder da oposição Ousmane Sonko na sexta-feira.

Sonko foi acusado de oito crimes e está em prisão preventiva desde a segunda-feira. O partido de Sonko foi encerrado pelo Governo senegalês, que o acusa de incitar os "seus simpatizantes a participar em movimentos de insurreição".

Desde a sua detenção, eclodiram tumultos em Dakar e noutras cidades do país entre as forças da polícia e os jovens, que queimam pneus, constroem barricadas e bloqueiam estradas para protestar.

Pelo menos duas pessoas morreram nesta segunda-feira em novos protestos de apoiantes de Sonko, segundo as autoridades senegalesas.

O opositor denunciou a "instrumentalização" da justiça por parte do Presidente senegalês, Macky Sall, para o impedir de concorrer às próximas eleições, marcadas para 2024.

Conhecido pelo seu discurso "antissistema", Sonko critica a má governança, a corrupção e o neocolonialismo francês e tem muitos seguidores entre os jovens do Senegal.

Taiwan detém oficial do exército suspeito de vazar segredos para a China

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POR LUSA   02/08/23 

Taiwan deteve um oficial do exército e vários colaboradores sob suspeita de terem entregado segredos militares à China, anunciou hoje o Ministério da Defesa da ilha, num período de crescente tensão no Estreito da Formosa.

O ministério disse que um tenente-coronel, identificado pelo apelido Hsieh, e outros réus, são suspeitos de terem sido recrutados para partilhar com a China segredos sobre a defesa nacional e outras informações.

As detenções ocorrem numa altura em que as tensões militares entre China e Taiwan continuam a aumentar. A China reivindica a ilha como uma província sua e mantém uma campanha de longa data para recrutar militares taiwaneses já reformados, visando aceder a segredos de Estado, em troca de dinheiro ou presentes.

Hsieh também é suspeito de desenvolver uma organização de espionagem composta por militares atualmente no ativo e aposentados, encarregados de recolher informações para a China, de acordo com o jornal Taipei Times, que citou procuradores do Ministério Público de Taiwan.

"O Ministério da Defesa Nacional está triste e condena severamente o pequeno número de pessoas sem escrúpulos que violaram o dever de defender o país e cometeram crimes como traição ao povo", lê-se no comunicado.

Um major-general aposentado do exército e três outras pessoas também foram interrogadas e libertadas sob fiança, de acordo com o Taipei Times.

No mês passado, as autoridades taiwanesas detiveram cinco pessoas, incluindo um cidadão chinês, por suspeita de espionagem a favor da China.

Leia Também: China faz protesto após EUA anunciarem envio de ajuda militar para Taiwan

Drones russos atacam região ucraniana de Odessa e Kyiv

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POR LUSA   02/08/23 

Ataques de drones russos atingiram esta madrugada a infraestrutura portuária na região de Odessa, no sul da Ucrânia, bem como a capital Kyiv, causando danos materiais, mas sem vítimas, disseram as autoridades ucranianas.

As aeronaves não tripuladas Shahed de fabrico iraniano, lançadas do Mar Negro, atingiram zonas a sul de Odessa durante a noite, disse o exército ucraniano na plataforma Telegram.

"O alvo óbvio do inimigo era a infraestrutura portuária e industrial da região. As forças de defesa aérea trabalharam incansavelmente durante quase três horas", explicou o exército.

"O ataque provocou incêndios em instalações industriais e portuárias, e um elevador foi danificado", acrescentou o exército, segundo o qual não houve feridos.

As forças russas atacaram repetidamente a infraestrutura portuária da Ucrânia no Mar Negro nas últimas semanas, particularmente em Odessa, de onde os cereais ucranianos eram anteriormente exportados para o resto do mundo.

Os bombardeamentos começaram depois de 17 de julho, quando a Rússia recusou prolongar um acordo, sob a égide da ONU e da Turquia, que permitia a exportação de 33 milhões de toneladas de cereais ucranianos, apesar da invasão russa.

Desde então, pequenos portos fluviais no Danúbio, Reni e Izmail, na região de Odessa, que faz fronteira com a Roménia, tornaram-se a principal rota de saída dos produtos agrícolas ucranianos.

Mas esses portos também se tornaram alvos. Em 24 de julho, o porto de Reni foi atacado pela Rússia com drones.

Outro ataque de drones atingiu a capital Kyiv durante a noite.

Segundo o chefe da administração militar da capital, Sergei Popko, grupos de drones Shahed de várias direções entraram simultaneamente no céu de Kyiv. "Todos os alvos -- mais de dez drones -- foram detetados e destruídos a tempo", escreveu no Telegram.

Detritos de drones abatidos, no entanto, caíram nos bairros de Solomyansky, Golosiivsky e Svyatoshynsky. "Há danos em instalações não residenciais e superfícies de estradas, sem destruição ou incêndio grave", acrescentou a administração militar.

O autarca de Kyiv confirmou a queda de escombros em vários bairros e danos materiais. "Não há mortos ou feridos na capital", escreveu Vitali Klitschko no Telegram.

Um jornalista da agência de notícias France-Presse em Kyiv relatou ter ouvido pelo menos três explosões por volta das 03:00 (meia-noite em Lisboa).

No distrito de Golosiivsky, os destroços caíram num jardim infantil e num prédio não residencial, segundo a administração militar.

Na quarta-feira, a Rússia alegou ter impedido uma onda de ataques de drones aéreos e marítimos contra Moscovo, Crimeia e a frota russa no Mar Negro. Um arranha-céus no distrito financeiro da capital foi atingido pela segunda vez em três dias.

Os ataques à capital russa e seus arredores aumentaram desde a primavera, com uma incursão visando o Kremlin em maio.

A Rússia anunciou na segunda-feira que, em resposta, intensificaria os ataques contra a infraestrutura militar ucraniana.

Serra Leoa. Detidos militares suspeitos de preparar golpe de Estado

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POR LUSA   02/08/23 

A polícia de Serra Leoa deteve na terça-feira vários oficiais do exército suspeitos de preparar um golpe de Estado, após mais de um mês de instabilidade devido a alegadas irregularidades nas eleições de 24 de junho.

Num comunicado, a polícia disse que uma investigação revelou que várias pessoas, entre as quais militares, se preparavam para aproveitar manifestações pacíficas marcadas entre 07 e 10 de agosto para "desencadear ataques violentos contra instituições do Estado e contra cidadãos pacíficos".

De acordo com o jornal 'The Sierra Leone Telegraph', a polícia disse que existem pessoas dentro e fora do país a tentar minar a paz e a estabilidade na Serra Leoa, apesar dos esforços para consolidar a "democracia duramente conquistada".

Apesar das detenções, a polícia garantiu que a situação está controlada e pediu à população que mantenha a calma e continue com as suas vidas de forma normal.

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, foi reeleito em 24 de junho, depois de governar o país desde 2018, numa vitória rejeitada pelo principal partido da oposição, o Congresso de Todo o Povo (APC, na sigla em inglês).

Em 12 de julho, os deputados eleitos pelo APC recusaram-se a tomar posse no Parlamento da Serra Leoa em protesto contra as eleições presidenciais, que consideram fraudulentas.

Com este gesto, os deputados do APC violaram um aviso público do governo, que apelou previamente a todos os parlamentares para que se apresentassem hoje no parlamento.

De acordo com a Comissão Eleitoral da Serra Leoa, Maada Bio venceu com 56,17% dos votos, enquanto o líder do APC, Samura Kamara, ficou em segundo lugar com 41,16%.

O principal observatório eleitoral da Serra Leoa também rejeitou os resultados, afirmando que investigações mostraram que nem Bio nem Kamara conseguiram atingir o limiar de 55% estabelecido legalmente para uma vitória à primeira volta.

As eleições foram as quintas na Serra Leoa desde o fim da sangrenta guerra civil (1991-2002), que devastou o país e causou a morte de mais de 50.000 pessoas.

Antigo brigadeiro do exército da Serra Leoa, Bio governou o país de forma ditatorial durante dois meses e meio em 1996, depois de um golpe de Estado que conduziu a eleições democráticas e multipartidárias.

A alegada conspiração na Serra Leoa surge num contexto de grande instabilidade na África Ocidental, sobretudo devido ao golpe de estado que derrubou o presidente eleito Mohamed Bazoum, na semana passada, no Níger.

A instabilidade política obrigou Maada Bio a não comparecer, no domingo, à cimeira extraordinária dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que deram uma semana aos golpistas para restaurarem Mohamed Bazoum, sob pena de recorrerem à força.

Os estados-membros da CEDEAO iniciam hoje uma reunião de três dias, em Abuja, na Nigéria, para discutir a situação do Níger.

Leia Também: Há portugueses no voo de resgate do Níger recém-chegado a Paris

CHINA: Pequim regista as chuvas mais intensas em pelo menos 140 anos

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POR LUSA   02/08/23 

A capital da China, atingida por inundações mortíferas, sentiu nos últimos dias as chuvas mais intensas em pelo menos 140 anos, quando os registos começaram, avançaram hoje os serviços meteorológicos de Pequim.

"O valor máximo" de chuva registado entre a noite de sábado e a manhã de hoje em uma estação da cidade foi de 744,8 milímetros, sendo a "chuva mais forte em 140 anos", segundo o Serviço Meteorológico de Pequim.

Os levantamentos precisos começaram em 1883. "O recorde anterior (...) antes do atual episódio chuvoso" tinha sido estabelecido em 1891, com 609 milímetros, sublinhou a agência.

As chuvas torrenciais que atingiram Pequim e a província vizinha de Hebei, no norte da China, deixaram pelo menos 20 mortos e 27 desaparecidos, segundo a imprensa oficial chinesa.

As cheias levaram rios a transbordar, arrastando estradas, veículos, casas e árvores, cortaram vias de telecomunicação e causaram deslizamentos de terra.

Cerca de 13 rios ultrapassaram os níveis de alerta na Bacia de Haihe, que inclui Pequim, Tianjin e Shijiazhuang, disse a agência de notícias oficial Xinhua, citando o Ministério de Recursos Hídricos chinês.

O fornecimento de energia para cerca de 60 mil casas no distrito de Fangshan, na capital, foi interrompido, informou a televisão Phoenix TV.

As imagens divulgadas pela imprensa e redes sociais mostram cenas de caos, com pessoas presas em veículos ou nas suas casas.

O tufão Doksuri, revisto para uma tempestade tropical, tem varrido a China de sudeste para norte desde sexta-feira, dia em que atingiu a província de Fujian, no leste do país, depois de passar pelas Filipinas, onde causou pelo menos 25 mortos.

Chuvas torrenciais começaram a atingir a área metropolitana de Pequim no sábado. Em apenas 40 horas, a capital chinesa registou o equivalente à precipitação média de um mês inteiro de julho.

As fortes chuvas mataram pelo menos 11 pessoas só na capital, incluindo um bombeiro que participava nas operações de resgate, e causaram milhares de desalojados, informou a televisão estatal CCTV.

Milhares de pessoas foram retiradas para abrigos em escolas e outros prédios públicos nos subúrbios de Pequim e nas cidades vizinhas de Tianjin e Zhuozhou.

Em Zhuozhou, a sudoeste de Pequim, cerca de 125 mil pessoas foram transferidas de áreas de alto risco para abrigos, disse a Xinhua.

A autarquia de Tianjin, um porto a leste de Pequim, disse que 35 mil pessoas foram retiradas de perto do rio Yongding.

Na província vizinha de Hebei, o mau tempo deixou pelo menos nove mortos e seis desaparecidos, segundo a CCTV.

Cerca de 42 mil pessoas foram retiradas de várias áreas da província de Shanxi, a oeste de Hebei, informou a Xinhua, citando autoridades dos serviços de emergência.

A China está a enfrentar clima extremo e altas temperaturas recordes neste verão, eventos que os cientistas dizem serem exacerbados pelas mudanças climáticas.

Planeta entra hoje em sobrecarga e a consumir recursos do próximo ano

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POR LUSA   02/08/23

O planeta começa a partir de hoje a consumir recursos naturais que só deviam ser usados no próximo ano, entrando em sobrecarga, indicam os cálculos da organização internacional "Global Footprint Network".

Analisando as contas da pegada ecológica e a capacidade biológica (de gerar recursos) de mais de 180 países, a organização assinala este dia como o Dia da Sobrecarga do Planeta (Overshoot Day), em que a necessidade de recursos ambientais por parte da humanidade excede a capacidade do planeta em os produzir.

Nos últimos anos tem havido uma tendência de estabilização do dia em que o planeta começa a viver a crédito. A organização nota que há um aparente ganho (avanço na data) de cinco dias em relação ao ano passado mas acrescenta que na verdade do ano passado para este ano só se melhorou um dia. Os outros quatro dias devem-se a melhorias na edição das contas sobre a pegada do planeta.

Os responsáveis pelos cálculos admitem não poder dizer se a estabilidade dos últimos cinco anos se deve a um abrandamento económico ou a esforços deliberados de descarbonização. Mas alertam que mesmo assim a redução do excesso de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) é demasiado lenta, e que para atingir os objetivos preconizados por organizações da ONU era preciso reduzir no calendário o Dia da Superação da Terra em 19 dias por ano nos próximos sete anos.

Este ano, o Dia é assinalado em conjunto com a Eslovénia. Citado num comunicado o diretor executivo da "Global Footprint Network", Steven Tebbe, alerta para o facto de que manter de forma persistente o uso do "cartão de crédito" leva a situações cada vez mais notórias de ondas de calor, incêndios florestais, secas e inundações.

Aumentar as fontes globais de eletricidade de baixo teor de carbono, de 39% para 75%, faria com que o dia passasse a ser assinalado 26 dias depois, e reduzir para metade o desperdício de alimentos faria avançar mais 13 dias.

Num comentário ao Dia da Sobrecarga do Planeta a organização ambientalista Zero apela a uma aceleração das mudanças para se inverter a destruição do planeta. E salienta ainda outras formas de "empurrar" para mais tarde a data do cartão de crédito: a redução para metade da pegada de carbono faria com o dia da sobrecarga apenas acontecesse no início de novembro.

Depois, salienta ainda a Zero, se as pessoas reduzissem a pegada ligada à mobilidade em 50% o cartão de crédito ambiental ia para a segunda semana deste mês. E só seria acionado no dia 19 se o consumo de carne fosse reduzido para metade.

BASTONÁRIO ADVERTE QUE SEM ADVOGADOS NÃO HÁ JUSTIÇA NO PAÍS

O DEMOCRATA  01/08/2023  

O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Pedro Correia, advertiu esta terça-feira, 01 de agosto de 2023, que se não forem criadas as condições para que a classe possa dar voz aos fracos, não haverá justiça no país. Por isso, a presença da Ordem é fundamental numa sociedade como a da Guiné-Bissau.

Januário Pedro Correia falava em conferência de imprensa para anunciar os temas que serão abordados durante a celebração dos 32 anos da criação da instituição, a serem assinalados a 8 do mês em curso, e que também será o primeiro Dia Nacional dos Advogados. Na ocasião, serão abordados, entre outros temas, o acesso ao direito à justiça no Leste e no GAO.

Correia reconheceu que têm uma quota parte de responsabilidade na questão da morosidade da justiça, devido à sua presença nos tribunais para organizar os processos, apontando que um dos motivos é a falta de escritórios que facilitem os juízes nos processos de notificação. 

O bastonário defendeu que a Ordem dos Advogados precisa de se organizar por forma a responsabilizar os advogados, porque, “a disciplina significa que advogado deve ter, no mínimo, um escritório. Os tribunais também devem se reorganizar, porque há uma desorganização total naquele setor”. 

“É preciso que os órgãos que gerem as duas magistraturas, neste caso, o Conselho de Magistratura do Supremo Tribunal de Justiça e do Ministério Público se organizem bem. A magistratura do Ministério Público não funciona. O Conselho Superior Judicial funciona muitas vezes de forma ineficaz nas decisões de gestão de magistratura. Para combater essa situação, é preciso reforçar mais as estruturas das duas magistraturas, enquanto estruturas que acompanham o quotidiano dos magistrados, através das inspeções”, advertiu.

Januário Pedro Correia informou que o gabinete de luta contra a corrupção organizou mais de três mil processos de crimes acusados durante três anos, mas a apenas 88 processos chegaram aos tribunais.

“É preciso trabalhar mais e responsabilizar as instituições. Neste momento o país está com falta de magistrados, sobretudo nos tribunais que mais produzem”.

Questionado sobre o caso que envolve a Ordem dos Advogados e a Presidência da República, Januário Pedro Correia disse que a ordem dos advogados não tem nada contra Presidência da República, apenas recorreu às autoridades judiciárias para que possa ter acesso a sua sede. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

Golpe no Níger reúne chefes de gabinete da CEDEAO de quarta a sexta-feira

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POR LUSA   01/08/23 

O golpe no Níger é tema de uma reunião de três dias dos chefes de gabinete dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), entre quarta e sexta-feira em Abuja, anunciou a organização em comunicado .

Líderes da África Ocidental, reunidos numa cimeira extraordinária no domingo, condenaram o golpe e deram uma semana aos responsáveis para restaurar as funções do presidente deposto Mohamed Bazoum, sob pena de recorrer à força, prevendo uma reunião dos chefes de gabinete dos países membros.

Um ex-combatente jihadista, em entrevista à Associated Press (AP), defendeu hoje que o golpe no Níger apenas vai encorajar os extremistas islâmicos e aumentar a capacidade de recrutar no país e a violência, ameaçando ainda mais a estabilidade da região africana do Sahel.

Boubacar Moussa, que disse ser um ex-membro do grupo JNIM ligado à Al Qaeda e que já operou no Mali, considerou que o golpe pode tornar mais difícil melhorar a deterioração da situação de segurança no Níger.

Os líderes do golpe no Níger, que derrubaram o presidente do país na semana passada, juntaram-se aos vizinhos Mali e Burkina Faso para argumentar que um governo militar pode proteger melhor o país da violência de militantes islâmicos.

No entanto, Boubacar Moussa, disse que o golpe que derrubou o presidente democraticamente eleito do Níger, Mohamed Bazoum, será bem recebido pelos jihadistas porque "é uma ocasião para convencer outros a juntarem-se" ao grupo.

"Os jihadistas apoiam muito este golpe que aconteceu no Níger", disse Boubacar Moussa, de 47 anos, contando ter sido sequestrado em 2019 por extremistas de uma vila no Níger e levado para Mali, onde foi forçado a trabalhar.

Contou também que estava com o Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos JNIM (Jama'at Nusrat al-Islam wal-Muslimin) no Mali quando experimentou o primeiro dos dois golpes em 2020 e disse que os jihadistas viram como uma oportunidade a queda do governo do Mali.

Boubacar Moussa integra agora um programa nacional no Níger que encoraja combatentes jihadistas a desertar e a reintegrar-se na sociedade. O programa foi criado por Mohamed Bazoum, quando era ministro do Interior, para conter a violência que há anos afeta partes do Níger e a região do Sahel, uma extensa área a sul do deserto do Saara.

A AP ressalva que não pode verificar se Boubacar Moussa lutou pelo JNIM ou se foi sequestrado pelo grupo. No entanto, confirma que foi integrado no programa e aceite como ex-jihadista, sendo apresentado como um exemplo de sucesso inicial.

Leia Também: Várias capitais regionais do Níger acolheram hoje manifestações de apoio à junta militar golpista, que se autodenomina Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), nas quais os participantes apelaram à saída das forças francesas do país e a uma aproximação à Rússia.

Ataque russo a hospital é "grave violação do direito humanitário"

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POR LUSA   01/08/23 

A Agência da ONU para Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) denunciou o ataque russo a um hospital em Kherson, na Ucrânia, onde hoje terão morrido seis profissionais de saúde, como uma "grave violação do direito humanitário internacional".

"O ataque inaceitável que danificou hoje um hospital em Kherson é apenas mais um exemplo das terríveis consequências da invasão da Rússia para civis na Ucrânia. Nem mesmo aqueles que prestam serviços vitais a pessoas cujas vidas foram dilaceradas pela guerra estão a ser poupados", disse a OCHA num comunicado.

O ataque russo contra um hospital em Kherson, hoje, matou um médico e cinco outros profissionais de Saúde, de acordo com a OCHA, destruindo quase totalmente o edifício.

A OCHA recorda que, desde o início da invasão russa, em fevereiro do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já registou mais de mil ataques a serviços de saúde na Ucrânia, o que representa mais de 60% de todos os ataques contra assistência médica em todo o mundo.

"Isto tem um impacto imediato na capacidade das pessoas em aceder a serviços essenciais de saúde, no momento em que mais precisam deles. Em algumas partes do leste e sul da Ucrânia, incluindo Kherson, os serviços foram dizimados, já que nem metade dos hospitais ou clínicas permanecem em funcionamento", denuncia a agência das Nações Unidas.

A OCHA recorda que as instalações de saúde e os seus profissionais gozam de um estatuto de proteção especial, ao abrigo do direito humanitário internacional.

O chefe da administração militar da cidade, Roman Mrochko, afirmou hoje que uma das vítimas mortais era um jovem médico que havia começado a trabalhar há poucos dias.

O responsável militar ucraniano, cujas informações não puderam ser confirmadas de forma independente, acrescentou que o impacto, resultado do fogo de artilharia das tropas russas localizadas do outro lado do rio Dnieper, ocorreu por volta das 11:00 locais (09:00 em Lisboa).

Mrochko também publicou duas fotos que mostram uma instalação de saúde com o teto desabado e uma grande mancha de sangue no chão.

Por sua vez, a Procuradoria do distrito de Kherson confirmou a informação das autoridades locais e anunciou a abertura de uma investigação preliminar para um possível crime de guerra.

Na segunda-feira, três civis morreram em Kherson, reconquistada em novembro passado pelas forças ucranianas e que, desde então, tem sido regularmente bombardeada pela artilharia russa.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

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Sissoco Embaló aconselha o novo Procurador Geral da República de trabalhar no combate a corrupção.

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Direcção Geral de Florestas e Fauna nega acusações em como estão envolvidos na corte e venda de madeiras de forma ilícita.

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Níger. UE não vê risco de escassez no abastecimento de urânio

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POR LUSA   01/08/23 

A Comissão Europeia rejeitou hoje que esteja em causa o abastecimento de urânio à União Europeia (UE) por causa do golpe militar no Níger, que os 27 já condenaram.

Bruxelas, 01 ago 2023 (Lusa) -- A Comissão Europeia rejeitou hoje que esteja em causa o abastecimento de urânio à União Europeia (UE) por causa do golpe militar no Níger, que os 27 já condenaram.

"Posso confirmar que não qualquer risco de abastecimento no que diz respeito à UE", disse o porta-voz da Comissão Adalbert Jahnz, durante um 'briefing' em Bruxelas.

O porta-voz acrescentou que os 27 têm 'stocks' suficientes "para mitigar" uma eventual escassez a curto prazo e que "há depósitos suficientes no mercado para salvaguardar as necessidades europeias".

Leia Também:  A Islândia encerrou hoje a embaixada em Moscovo devido à guerra da Rússia contra a Ucrânia, tornando-se o primeiro país europeu a tomar a medida, anunciou o Governo islandês.

"O Império da lei tem que funcionar na Guiné-Bissau"._ disse o novo Procurador Geral da República após a tomada de posse.

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 Radio Voz Do Povo

Rede Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau (RENAJ) e Federação das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau assinaram hoje terça-feira (01.08) acordo de parceria de capitação e formação no domínio transporte público com duração de cinco anos.

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Por Radio Voz Do Povo

LUKASHENKO: Bielorrússia já recebeu "mais de metade das armas nucleares" russas

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POR LUSA   01/08/23 

O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, garantiu hoje que metade das armas nucleares táticas russas prometidas pelo Kremlin já estão posicionadas no país.

"Mais de metade das armas nucleares (...) já foram entregues e colocadas em vários pontos do país", afirmou Lukashenko, citado pela agência noticiosa BELTA.

O Presidente bielorrusso - que fez as declarações durante a sua visita à região de Brest, que faz fronteira com a Ucrânia e com a Polónia - sublinhou que as armas nucleares significam segurança para o seu país.

"Deus nos livre de ter de usar essas armas. Seja como for, espero que não aconteça. Não entrámos em nenhum pomar, mas por favor, não entrem no nosso. Garantimos a nossa segurança com a ajuda dos nossos amigos", explicou Lukanshenko, acrescentando que o seu povo é pacífico.

"Não quero que o meu povo, principalmente sob meu comando, lute. Não brandimos armas, mas preparamo-nos para defender o nosso país em qualquer momento", defendeu o líder bielorrusso.

Em meados de junho, o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou a chegada das primeiras armas nucleares à Bielorrússia, um processo que terminará antes do final deste ano.

Os ministros da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu, e da Bielorrússia, Viktor Khrenin, assinaram no final de maio, em Minsk, os documentos que regulam o armazenamento de armas nucleares não estratégicas no território da ex-República soviética.

Nessa altura, Minsk explicou que o país ainda possui dezenas de silos da era soviética que tiveram de ser reabilitados para acomodar as armas.

Em abril, os militares bielorrussos receberam treino na Rússia sobre o uso de munições táticas especiais para mísseis Iskander-M, capazes de transportar não apenas armas convencionais, mas também nucleares.

O treino das forças bielorrussas para operar aeronaves de ataque Su-25, equipadas para transportar armas nucleares táticas, foi concluído no mesmo mês.

O ministro da Defesa russo deixou claro que Moscovo manterá o controlo sobre as ogivas em todos os momentos e também reserva a decisão sobre o seu eventual uso.

"A Rússia não transfere armas nucleares para a República da Bielorrússia: o controlo sobre elas e a decisão de usá-las permanece do lado russo", sublinhou Shoigu.

Cinco mortos na Índia em confrontos entre hindus e muçulmanos

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POR LUSA   01/08/23 

Uma onda de violência entre hindus e muçulmanos provocou a morte de cinco pessoas e dezenas de feridos no estado de Haryana, no norte da Índia, anunciaram hoje as autoridades locais.

Uma das mortes ocorreu quando uma multidão incendiou uma mesquita na cidade de Gurgaon, em Haryana, num ataque que também envolveu armas de fogo, disse o vice-comissário da polícia, Nitish Agarwal, citado pela agência espanhola EFE.

De acordo com a agência noticiosa indiana PTI, foram registados mais quatro mortos e dezenas de feridos no distrito de Nuh, incluindo vários elementos das forças de segurança.

O jornal Times of India noticiou que duas das vítimas mortais são elementos da polícia.

O surto de violência, que começou na segunda-feira à tarde e se prolongou durante a noite, teve origem em Nuh, cerca de 75 quilómetros a sul da capital, Nova Deli.

Os confrontos começaram depois de um grupo de hindus ter realizado uma procissão numa zona de maioria muçulmana.

As autoridades comunicaram a detenção de vários dos alegados participantes nos atos de violência.

Foi imposto um recolher obrigatório e os serviços de Internet foram suspensos nos dois distritos.

A polícia aumentou a presença nas ruas e bloqueou várias estradas para tentar evitar mais distúrbios.

As autoridades de Gurgaon ordenaram igualmente o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino durante todo o dia de hoje.

O ministro-chefe de Haryana, Manohar Lal Khattar, apelou aos cidadãos para que se mantenham pacíficos.

"Os culpados não serão poupados, custe o que custar, e serão tomadas as medidas mais severas contra eles", afirmou nas redes sociais, citado pela agência francesa AFP.

No passado, a Índia foi palco de confrontos sangrentos entre hindus e muçulmanos que causaram milhares de mortos e feridos.

Desde a chegada ao poder do primeiro-ministro nacionalista hindu Narendra Modi, em 2014, a Índia assistiu a vários episódios de violência inter-religiosa entre a maioria hindu e a minoria muçulmana de cerca de 200 milhões de pessoas.

A Índia tem 1,4 mil milhões de habitantes e cerca de 80 por cento são hindus.

Ativistas dos direitos humanos têm acusado o Partido Bharatiya Janata (BJP), de Modi, de marginalizar a comunidade muçulmana.

INVESTIMENTO: Presidente da Nigéria anuncia milhões em novos fundos

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 POR LUSA   01/08/23 

O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, anunciou que o país vai destinar novos fundos, entre os quais um montante de mais de 480 milhões de euros, para dinamizar os setores da indústria, agricultura, pequenas e médias empresas num momento de grande tensão social provocada pela crise económica e alimentar.

"A nossa economia está a passar por uma fase difícil e vocês (nigerianos) estão a sofrer", disse Tinubu, num discurso televisivo à nação.

"O que posso oferecer de imediato é reduzir o fardo que a nossa atual situação económica impôs a todos nós, especialmente às empresas, à classe trabalhadora e aos mais vulneráveis", acrescentou o chefe de Estado.

Assim, o chefe de Estado anunciou que o seu governo vai investir 75 mil milhões de nairas nigerianas (cerca de 90 milhões de euros) em medidas de apoio ao setor transformador, 125 mil milhões de nairas (quase 150 milhões de euros) para as pequenas e médias empresas e 200 mil milhões de nairas (cerca de 240 milhões de euros) na agricultura.

"O governo federal já está a trabalhar em estreita colaboração com os governos estaduais e locais para implementar intervenções que aliviarão o sofrimento do nosso povo a todos os níveis socio económicos", disse Tinubu.

As autoridades nigerianas vão também colocar à venda, a "preços moderados" em todo o território, 200 mil toneladas de cereais provenientes de "reservas estratégicas", no âmbito de um pacote de medidas para garantir que os alimentos básicos "estão disponíveis e acessíveis".

Tinubu, que chegou ao poder em maio último, fez este anúncio num momento em que o país enfrenta uma grave crise económica, agravada pelos efeitos da pandemia de covid-19 e pela guerra na Ucrânia que te vindo a fazer subir os preços dos alimentos e das matérias-primas básicas, situação que acabou em greves e protestos.

O governo do país mais populoso do continente africano - com mais de 213 milhões de habitantes - decidiu em junho retirar os subsídios aos combustíveis que, segundo o presidente, representavam um gasto muito alto e beneficiavam apenas uma elite nigeriana, o que fez os preços dispararem ainda mais.

Além disso, o presidente declarou o "estado de emergência em termos de segurança alimentar" em meados de julho, depois de organizações humanitárias terem alertado nos últimos meses para uma crescente crise alimentar e nutricional tanto no nordeste - reduto de grupos terroristas - quanto no noroeste do país.