O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Pedro Correia, advertiu esta terça-feira, 01 de agosto de 2023, que se não forem criadas as condições para que a classe possa dar voz aos fracos, não haverá justiça no país. Por isso, a presença da Ordem é fundamental numa sociedade como a da Guiné-Bissau.
Januário Pedro Correia falava em conferência de imprensa para anunciar os temas que serão abordados durante a celebração dos 32 anos da criação da instituição, a serem assinalados a 8 do mês em curso, e que também será o primeiro Dia Nacional dos Advogados. Na ocasião, serão abordados, entre outros temas, o acesso ao direito à justiça no Leste e no GAO.
Correia reconheceu que têm uma quota parte de responsabilidade na questão da morosidade da justiça, devido à sua presença nos tribunais para organizar os processos, apontando que um dos motivos é a falta de escritórios que facilitem os juízes nos processos de notificação.
O bastonário defendeu que a Ordem dos Advogados precisa de se organizar por forma a responsabilizar os advogados, porque, “a disciplina significa que advogado deve ter, no mínimo, um escritório. Os tribunais também devem se reorganizar, porque há uma desorganização total naquele setor”.
“É preciso que os órgãos que gerem as duas magistraturas, neste caso, o Conselho de Magistratura do Supremo Tribunal de Justiça e do Ministério Público se organizem bem. A magistratura do Ministério Público não funciona. O Conselho Superior Judicial funciona muitas vezes de forma ineficaz nas decisões de gestão de magistratura. Para combater essa situação, é preciso reforçar mais as estruturas das duas magistraturas, enquanto estruturas que acompanham o quotidiano dos magistrados, através das inspeções”, advertiu.
Januário Pedro Correia informou que o gabinete de luta contra a corrupção organizou mais de três mil processos de crimes acusados durante três anos, mas a apenas 88 processos chegaram aos tribunais.
“É preciso trabalhar mais e responsabilizar as instituições. Neste momento o país está com falta de magistrados, sobretudo nos tribunais que mais produzem”.
Questionado sobre o caso que envolve a Ordem dos Advogados e a Presidência da República, Januário Pedro Correia disse que a ordem dos advogados não tem nada contra Presidência da República, apenas recorreu às autoridades judiciárias para que possa ter acesso a sua sede.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
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