Seul e EUA respondem a Pyongyang com manobras aéreas com bombardeiros

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POR LUSA   19/02/23 

Os exércitos sul-coreano e norte-americano responderam hoje ao lançamento de um míssil por Pyongyang no sábado com manobras aéreas envolvendo mais de um bombardeiro, informou o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS).

O comunicado emitido pelo JCS não especificou o número exato de bombardeiros estratégicos B-1 do Pentágono, mas com esta ação os aliados procuram dar uma resposta rotunda à Coreia do Norte, uma vez que Washington muitas vezes utiliza apenas um bombardeiro deste tipo na península quando pretende emitir um aviso ao regime de Kim Jong-un.

Em 2017, no auge da escalada de tensões entre a Coreia do Norte e o antigo presidente dos EUA Donald Trump, o Pentágono enviou dois aviões, tal como fez no início de novembro passado, depois de Pyongyang ter disparado mais de 30 mísseis em três dias.

O Exército norte-coreano realizou no sábado um "lançamento repentino" do míssil e que disparou de um ângulo muito pronunciado, segundo a agência oficial KCNA, que indicou que o míssil balístico intercontinental (ICBM) foi um Hwasong-15, o míssil com segundo maior alcance potencial do seu arsenal e que utilizou pela primeira vez em 2017.

O ensaio, que ocorreu às 17:22 de sábado (hora local), "foi organizado de forma repentina sem aviso prévio", com base "numa ordem de emergência emitida na madrugada de 18 de fevereiro".

Segundo a KCNA, o projétil percorreu 989 quilómetros durante 1.015 segundos (uma hora e seis minutos) e alcançou um apogeu de 5.768,5 quilómetros, dados que coincidem com as revelações no sábado dos exércitos sul-coreano e japonês.

A Coreia do Norte apenas tinha testado o Hwasong-15 uma vez, em novembro de 2017 e em plena escalada de ameaças verbais entre Pyongyang e Donald Trump.

O texto da agência noticiosa norte-coreana também argumenta que "as ameaças militares"da Coreia do Sul e dos EUA "estão a ficar muito sérias, ao ponto de não poderem ser ignoradas".

Na sexta-feira, Pyongyang ameaçou com uma resposta "sem precedentes" às manobras militares anuais de primavera que Seul e Washington começaram a preparar para março, e que o regime qualificou de "preparativos para uma guerra de agressão".

Em 2022, a Coreia do Norte realizou um número recorde de lançamento de mísseis, cerca de meia centena, em muitos casos em resposta a manobras conjuntas dos dois aliados e ao reforço da presença estratégica dos EUA na península.

Leia Também: Pyongyang diz que disparou Hwasong-15, o segundo míssil com maior alcance

Sanções à Rússia são "lição desconcertante" para China, dizem analistas

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POR LUSA  19/02/23 

Um ano após o início da guerra na Ucrânia, Pequim "aprendeu lições desconcertantes", ao ver o Ocidente impor, pela primeira vez, amplas sanções contra uma grande economia, apontam os analistas Evan Feigenbaum e Adam Szubin.

Num artigo publicado pela revista Foreign Affairs, intitulado "O Que é Que a China Aprendeu Com a Guerra na Ucrânia", os autores lembram que a liderança chinesa "sabe agora que, caso as tensões com o Ocidente continuem a intensificar-se", as mesmas armas económicas utilizadas contra a Rússia "podem voltar-se contra si".

Evan Feigenbaum é vice-presidente do Carnegie Endowment for International Peace, um grupo de reflexão ('think tank') com sede em Washington. Adam Szubin, advogado especializado em serviços financeiros e questões de segurança nacional, serviu anteriormente como secretário Interino do Tesouro dos Estados Unidos.

Os analistas referem que os líderes da China observaram, nos últimos 20 anos, como "Washington aprimorou e, com cada vez maior frequência, implantou armas económicas, incluindo sanções, controlos de exportação, restrições de investimento e taxas alfandegárias". No entanto, estas medidas abrangeram, sobretudo, economias pequenas, incluindo Irão, Iraque, Cuba, Coreia do Norte ou Sudão.

"O atual conflito na Ucrânia finalmente deu a Pequim a oportunidade de estudar a estratégia, táticas e as capacidades de uma coligação ocidental de sanções contra uma das maiores economias do mundo", escrevem.

A conclusão é "preocupante" para Pequim: "A China não pode continuar a presumir que o Ocidente apenas aplica sanções amplas contra economias pequenas e que não vai além de sanções marginais contra países importantes", observam.

As sanções contra a Rússia incluem controlos de exportação, que restringem o acesso a tecnologia avançada, a exclusão do Estado e entidades russas dos mercados financeiros ocidentais e do sistema internacional de pagamentos SWIFT, um limite no preço das exportações russas de petróleo e gás ou a imposição de taxas alfandegárias punitivas sobre outros bens oriundos do país. Várias multinacionais suspenderam ou encerraram as suas operações na Rússia.

A "ferocidade" da resposta ocidental à agressão russa e o poder demonstrado pelas parcerias internacionais formadas por Washington terão "surpreendido" Pequim, notam os analistas, no artigo publicado pela Foreign Affairs.

A nível geopolítico, a Rússia é, como a China, uma potência nuclear e membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. A economia chinesa é, no entanto, dez vezes maior do que a russa. A presença chinesa na economia global -- em termos de comércio, investimento e fluxos de capital -- supera também a da Rússia.

"Mas, se a liderança da China acreditava que uma economia de primeira linha era grande demais para ser alvo de sanções, o ano passado foi desconcertante", apontam Evan Feigenbaum e Adam Szubin.

As sanções impostas à Rússia acarretam riscos consideráveis para os países ocidentais, lembram os analistas, ao gerarem uma grave crise energética e os mais altos níveis de inflação global em várias décadas, que vieram agravar tensões sociais.

Mas, apesar dos custos inerentes, a coligação de sanções conseguiu vigorar durante um ano.

No caso de uma invasão chinesa de Taiwan, que tem a sétima maior economia da Ásia e desempenha um papel fundamental nas cadeias de abastecimento globais, mantendo com Washington fortes laços históricos e legais, "Pequim não pode continuar a assumir, simplesmente, que o Ocidente não está disposto a arriscar choques económicos", descrevem os analistas.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, altura em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas. Pequim considera Taiwan parte do seu território e ameaça a reunificação através da força, caso a ilha declare formalmente a independência.

O Exército chinês tem lançado operações em larga escala, através do envio de aviões e navios de guerra para as proximidades de Taiwan, visando preparar um possível bloqueio ou ataque total ao território, o que tem suscitado grandes preocupações entre os líderes militares dos Estados Unidos.

"Mas a lição para os líderes em Pequim é inequívoca", afirmam os analistas: "Uma grande ameaça à ordem internacional pode resultar numa resposta económica muito dolorosa".

Forças ucranianas abateram balões, que serão "nova tática" russa

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Notícias ao Minuto  19/02/23 

Os objetos foram avistados em Kyiv e em Dnipropetrovsk. Relatório surge depois de a Moldova ter fechado o seu espaço aéreo devido a um balão russo errante.

À semelhança do que tem acontecido nas últimas semanas nos Estados Unidos, também na Ucrânia foram avistados - e abatidos - balões de espionagem que sobrevoavam o território ucraniano.

Segundo conta o relatório deste domingo do Ministério da Defesa do Reino Unido, sobre a situação na Ucrânia, as forças ucranianas abateram pelo menos seis balões, nomeadamente em Kyiv e Dnipropetrovsk.

Os britânicos acreditam que os balões são "provavelmente russos", afirmando que isto "representa uma nova tática pela Rússia para recolher informação sobre os sistemas anti-aéreos ucranianos e que obrigam os ucranianos a gastar armamento valioso" para abater estes objetos.

Esta não é a primeira vez que o tema é sinalizado na região, com a Moldova a recentemente encerrar o seu espaço aéreo durante algumas horas, sob suspeitas de que um balão russo saiu da sua rota na Ucrânia.

Os primeiros balões terão sido avistados no dia 12 de fevereiro, em Dnipropetrovsk. No dia 15 de fevereiro, foram então abatidos objetos que sobrevoavam a capital ucraniana.

O Reino Unido acrescenta que os balões que sobrevoaram Kyiv tinham refletores de radar na sua estrutura, o que também indicará que estariam a ser usados para fins de espionagem.

Nas últimas semanas, o tema dos 'balões espiões' marcou a atualidade na América do Norte, com alguns objetos não-identificados a serem abatidos nos Estados Unidos e no Canadá. O primeiro incidente, que envolveu um balão chinês, endureceu as relações diplomáticas entre Washington D.C. e Pequim, com as forças norte-americanas a recolherem o objeto e a prometerem uma investigação minuciosa aos destroços.

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ESTADO ISLÂMICO: Os militares norte-americanos anunciaram ter capturado este sábado um líder local do grupo extremista Estado Islâmico (EI) na Síria.

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POR LUSA  19/02/23 

 Capturado líder do Estado Islâmico em 'raid' na Síria

Os militares norte-americanos anunciaram ter capturado este sábado um líder local do grupo extremista Estado Islâmico (EI) na Síria.

Identificado como Batar, o homem estava "envolvido no planeamento de ataques contra (...) centros de detenção e no fabrico de engenhos explosivos improvisados", declarou o comando militar dos Estados Unidos para o Médio Oriente (Centcom).

Desde a derrota territorial do EI na Síria em 2019, centenas de soldados americanos, destacados no nordeste daquele país como parte da coligação antijihadista, continuam a lutar com as Forças Democráticas da Síria (dominadas pelos curdos) contra membros suspeitos do EI.

Nenhum civil ou membro das forças norte-americanas foi morto ou ferido durante operação, acrescentou o Centcom.

Os militares americanos disseram na sexta-feira ter matado um líder sénior do EI na Síria, acrescentando que quatro soldados ficaram feridos na operação que teve lugar na noite de quinta-feira.

Noutra operação realizada com as Forças Democráticas da Síria, em 10 de fevereiro, foram apreendidas armas e morreu outro oficial do EI.

Em 2022, outros dois líderes do grupo foram mortos, um em fevereiro, por forças especiais americanas no noroeste, e outro em outubro, por ex-rebeldes da província de Deraa (sul) apoiados pelo sistema de governo.

Em outubro de 2019, os Estados Unidos anunciaram a morte do líder do EI Abu Bakr al-Baghdadi durante uma operação no noroeste da Síria.

A meta almejada pela União Africana de eliminar Malária em África até 2030 está longe de ser alcançada, afirmou hoje o PR Umaro Sissoco Embaló.

Falando na Etiópia, o Presidente da Aliança de Líderes Africanos contra Malária, Sissoco Embaló escolheu o PM de Portugal António Costa como Embaixadores-Delegados da ALMA para Europa e Joe Biden para América, com objetivo de ajudar acelerar a erradicação da doença.

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 Radio Voz Do Povo

A Guiné-Bissau passa a beneficiar de bolsas nas áreas de segurança, defesa e inteligência da Etiópia.

Fruto da visita oficial do Presidente da República às instituições da defesa, segurança e inteligência da Etiópia, com destaque para Centro de Inteligência Artificial, o Museu de Ciências e o Centro de Inteligência Artificial. General Umaro Sissoco Embaló recebe o vice-presidente do Banco Mundial e aproveitou igualmente para inaugurar a Embaixada da Guiné-Bissau na Etiópia, onde decorre a cimeira da União Africana.

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 Radio Voz Do Povo

ANTÓNIO GUTERRES: Desilusão em relação à democracia é tendência universal com eco em África

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POR LUSA  18/02/23 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou hoje que a desilusão em relação à democracia e ao Estado de Direito são uma tendência universal que tem eco também no continente africano.

Falando numa conferência de imprensa em Adis Abeba, à margem da 36.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), António Guterres reconheceu que a degradação da insegurança em África, a que se somam problemas relacionados com a fome e alterações climáticas, é um reflexo de uma tendência global no mundo.  

"Os problemas de insegurança ou de conflito, bem como as dificuldades em relação à desinformação nomeadamente nos 'media' sociais e a desilusão das democracias em diferentes circunstâncias não são um problema africano, são hoje um problema universal e aquilo a que assistimos em África é a uma manifestação dessa tendência universal", afirmou, em resposta à Lusa, António Guterres.

O secretário-geral da ONU recordou que "os conflitos mais violentos que neste momento existem no mundo não são em África", mas sim "em outros continentes".

Além disso, explicou o ex-primeiro-ministro português, no "mundo desenvolvido, a manipulação da informação e desinformação através das redes sociais são porventura muito mais intensas do que em África".

Por isso, "a erosão dos valores democráticos hoje, infelizmente, transformou-se num problema universal", afirmou António Guterres.

O secretário-geral das Nações Unidas esteve hoje em Adis Abeba na cimeira da UA, onde discursou na sessão de abertura, pedindo soluções africanas para problemas do continente.

Na conferência de imprensa, Guterres reafirmou que é necessário financiamento regular das operações de paz.

"Sempre defendi que as operações que são necessárias para impor a paz e para lutar contra o terrorismo devem ser feitas por forças africanas robustas, com um mandato claro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com base no capítulo sétimo e com um financiamento previsível e com contribuições obrigatórias", explicou.

E salientou que "os países europeus têm sempre apoiado este ponto de vista que até agora não encontrou unanimidade no Conselho de Segurança".

Soluções com base em "contribuições voluntárias, como verificámos no G5 Sahel [no norte de África, com vários problemas identificados das forças internacionais] não são normalmente suficientes para garantir a eficácia de uma força de imposição da paz", acrescentou.

Sobre a presença de um país africano com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, Guterres disse que essa decisão cabe aos estados-membros no quadro da revisão do órgão.

"Vários membros permanentes do Conselho de Segurança, incluindo os Estados Unidos, a Rússia e China, mostraram abertura para um país africano no Conselho Permanente", pelo que "há esperança que isso possa ser implementado", mas a decisão final compete aos países-membros da ONU.

Ministério da cultura fez Abertura do carnaval 2023

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Radio TV Bantaba 

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA "ALMA", GENERAL UMARO SISSOCO EMBALÓ, PRESIDE À CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS "PRÉMIOS-ALMA".

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Chefe de Estado guineese procedeu na sua qualidade de Presidente em Exercicio da Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária (ALMA) à entrega dos prémios aos países que tiverem sucessos no combate à Malária.

Cerimónia da entrega de prémios aos países que tiverem sucessos no combate à Malária (paludismo) realizada à margem da 42ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, visa destacar os principais resultados no Combate à Malária no continente africano, em 2022, bem como as principais acções empreendidas pelos Estados-membros da União Africana com o apoio dos parceiros internacionais.

No decorrer deste evento, foram galardoados Chefes de Estado e de Governo do  GHANA. ZAMBIA, RWANDA, CONGO, ETHIOPIA, KENYA, TANZANIA, em reconhecemento dos  progressos alcançados nos seus respectivos países na luta contra a malária e no combate às doenças tropicais.

SISMO: Número de mortos devido ao sismo sobe para mais de 44 mil na Turquia

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POR LUSA 18/02/23 

Mais de 44.000 pessoas morreram na Turquia na sequência dos dois fortes sismos que atingiram o país e o norte da Síria em 06 de fevereiro, avançaram hoje as autoridades, que resgataram duas pessoas dos escombros.

Com cerca de 300 horas passadas sobre o terramoto de magnitude 7,8 na escala de Richter - com epicentro em território turco - e a que se seguiram várias réplicas, uma das quais de magnitude 7,5, as hipóteses de encontrar sobreviventes vão diminuindo de dia para dia.

Hoje, um homem e uma mulher foram encontrados com vida, depois de terem passado 296 horas presos nos escombros de Antakya, avançou a agência de notícias estatal Anadolu.

No entanto, uma criança de 12 anos encontrada ao lado do casal morreu minutos depois de as equipas de socorro a tentarem salvar.

A agência de notícias adianta ainda que os três filhos do casal, entre os quais a criança de 12 anos, morreram no terramoto.

Na rede social Twitter, o ministro da Saúde turco, Fahrettin Koca, divulgou um vídeo da mulher, de 40 anos, num hospital de campanha a receber tratamento.

"Ela está consciente", afirmou.

A região afetada pelos sismos estende-se por mais de 100 mil quilómetros quadrados, com cerca de 14 milhões de pessoas.

Na sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aumentou para 84,5 milhões de dólares (79 milhões de euros) o pedido internacional de ajuda financeira destinado às vítimas destes sismos.

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Países Baixos expulsam diplomatas e encerram secção comercial russa

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POR LUSA  18/02/23 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês anunciou hoje o encerramento da secção comercial da embaixada da Rússia em Amesterdão e a expulsão de diplomatas russos, ao acusar Moscovo de continuar a tentar enviar espiões para os Países Baixos.

A Rússia também recusa fornecer vistos que permitiriam a diplomatas neerlandeses trabalhar no país, indicou a mesma fonte, precisando que o consulado geral dos Países Baixos em São Petersburgo vai encerrar por falta de pessoal.

"Apesar das numerosas tentativas dos Países Baixos para encontrar uma solução, a Rússia continua a tentar instalar, sob cobertura diplomática, oficiais dos serviços de informações nos Países Baixos", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wopke Hoekstra, citado em comunicado.

"Não podemos tolerá-lo e não o permitiremos", acrescentou.

Interrogado pela rádio pública NOS, Hoekstra indicou que deverão ser expulsos "uma dezena" de diplomatas russos.

Pouco após o início da invasão russa da Ucrânia, há cerca de um ano, os Países Baixos expulsaram 17 diplomatas russos suspeitos de espionagem. Segundo os 'media' locais, permaneceram no país 58 diplomatas russos.

Em resposta, a Rússia expulsou 15 diplomatas neerlandeses. Desde então têm prosseguido negociações para acreditar novos diplomatas dos dois países, mas "até ao momento fracassaram", segundo o Governo de Haia.

Em consequência, o executivo neerlandês decidiu que "a embaixada da Rússia em Haia não poderá ter mais diplomatas que a embaixada dos Países Baixos em Moscovo".

A secção comercial russa em Amesterdão será encerrada a partir de 21 de fevereiro, enquanto o consulado geral dos Países Baixos em São Petersburgo encerra em 20 de fevereiro. A embaixada dos Países Baixos em Moscovo permanecerá aberta.

Amesterdão é a capital dos Países Baixos, mas o Governo está sediado em Haia, onde estão instaladas as representações diplomáticas.

As relações entre os dois países voltaram a esfriar após a condenação em novembro por um tribunal neerlandês de dois russos e um ucraniano, julgados à revelia pelo seu envolvimento no derrube do voo MH17 em julho de 2014 na região do Donbass.

O avião, que efetuava a ligação entre Amesterdão e Kuala Lumpur, foi atingido por um míssil de fabrico russo quando sobrevoava a parte leste da Ucrânia controlada pelos separatistas russófonos, provocando a morte das 298 pessoas a bordo, incluindo 196 neerlandeses.

No início de fevereiro, os investigadores internacionais declararam existirem "fortes indicações" sobre a aprovação pessoal do Presidente russo Vladimir Putin para o fornecimento do míssil que abateu o MH17. As investigações foram entretanto suspensas, também pelo facto de Putin garantir imunidade na qualidade de chefe de Estado.

No início desta semana, o embaixador dos Países Baixos na Rússia foi convocado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Moscovo terá exigido que terminassem as tentativas "obsessivas" das autoridades neerlandesas de responsabilizar a Federação russa pelo derrube do aparelho, considerando-as sem fundamento.

Em paralelo, Moscovo também exigiu na sexta-feira que quatro diplomatas austríacos abandonem o país, em retaliação pela expulsão por Viena, no início de fevereiro, de quatro diplomatas russos.

A Áustria acusou os diplomatas russos de espionagem e o chanceler Karl Nehammer defendeu na sexta-feira e decisão da expulsão, decretada em 02 de fevereiro. Disse ainda que a Áustria não ficará inativa "enquanto se registam atos de espionagem no nosso país e um abuso da hospitalidade".

Em resposta, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo considerou a decisão "hostil e irracional", questionando a "anterior posição de Áustria enquanto Estado imparcial e neutral".

Nehammer rejeitou a observação russa e assegurou que a Áustria permanente um país neutral.

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Fernado Dias vai conduzir interinamente o PRS até a realização do congresso ordinário dos renovadores. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional.

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"Se a Ucrânia deixar de lutar, não haverá ordem internacional"

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POR LUSA    18/02/23 

A ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, Annalena Baerbock, alertou hoje, durante a Conferência de Segurança de Munique, que se a Ucrânia se render à Rússia deixará de existir como país e não haverá mais uma ordem internacional de paz.

"Nesta Conferência de Segurança de Munique nada é como no ano passado. Foi um ano de horror, mas também de grande união. Partilhamos com os nossos parceiros internacionais a convicção de que a guerra deve terminar já, mas não com uma paz imposta", afirmou.

"Continua a ser válido o que era válido há um ano: se a Rússia deixar de lutar, não haverá mais guerra; se a Ucrânia deixar de lutar, não haverá mais Ucrânia e não haverá ordem internacional de paz", acrescentou.

Do mesmo modo, a ministra apelou a que o mundo de oponha à agressão russa numa só voz.

"Também trabalhamos para assegurar que os crimes da agressão não ficam impunes", notou.

Baerbock recordou ainda que "a guerra de Putin tornou o mundo mais inseguro" e teve repercussões globais para a segurança alimentar, para a segurança energética, e é uma ameaça para o Direito internacional.

A guerra lançada em 24 de fevereiro de 2022 pelo Presidente russo, Vladimir Putin, contra a Ucrânia deixou 40% da população necessitada de assistência, enquanto agências internacionais e organizações não-governamentais se esforçam por prestar ajuda sem qualquer esperança de uma resolução política.

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Novo líder da União Africana pede cancelamento da dívida do continente

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POR LUSA  18/02/23 

 O presidente das Comores, Azali Assoumani, hoje eleito em Adis Abeba como novo líder da União Africana, pediu o perdão da dívida pública do continente para fazer face aos impactos da invasão da Ucrânia e às consequências da pandemia.

"Pedimos o cancelamento total da dívida africana para fazer face à crise na Ucrânia e à recuperação da covid-19", afirmou Azali Assoumani, reafirmando a necessidade de acelerar a zona de livre-comércio no continente.

"A crise entre a Rússia e a Ucrânia mostrou-nos que África tem de procurar a soberania e resiliência alimentar", afirmou.

Para que haja uma zona de livre-comércio de sucesso, é necessário, considerou, resolver os problemas de autossuficiência, os problemas de segurança e o impacto das alterações climáticas.

"Sem resolver isso não é possível termos sucesso" na redução das tarifas alfandegárias internas, defendeu.

No seu discurso de tomada de posse, Azali Assoumani agradeceu ao Quénia ter recuado na sua candidatura à liderança da organização e elogiou o trabalho do antecessor, o Presidente do Senegal, Macky Sall.

O líder cessante "esteve sempre a defender os interesses de África, teve sucesso na procura de consensos na União Africana", disse, salientando que a eleição das Comores mostra que África trata "todos os países por igual", mesmo pequenas nações insulares como é o caso do seu país.

Antigo chefe do Estado-Maior do Exército, Azali Assoumani surgiu na cena política em 1999, num dos muitos golpes que abalaram o pequeno arquipélago do Oceano Índico desde a sua independência da França em 1975.

Apresentando-se como um "democrata profundo", explicou na altura que apenas tinha tomado o poder para evitar uma guerra civil, no meio de uma crise separatista com uma das ilhas do pequeno país, com cerca de 900 mil habitantes. 

Candidatou-se à reeleição em 2002 e deixou o poder em 2006. Dez anos depois, candidatou-se de novo e ganhou uma eleição caótica e contestada. 

No poder, dissolveu o Tribunal Constitucional, mudou da Constituição para alargar a duração da presidência rotativa de um para dois mandatos. As próximas eleições presidenciais terão lugar no próximo ano e, se for reeleito, Azali Assoumani governará até 2029.

No processo, mandou prender os seus principais opositores, incluindo o ex-presidente Ahmed Abdallah Sambi, acusado de corrupção e condenado em novembro a pena perpétua por alta traição, após um julgamento considerado injusto por analistas.

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Direitos humanos seriamente ameaçados pela IA, alerta ONU

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POR LUSA   18/02/23 

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou hoje em Genebra que os avanços recentes em inteligência artificial (IA) representam uma séria ameaça aos direitos humanos, apelando ao surgimento de "salvaguardas eficazes".

"Estou profundamente preocupado com o potencial de dano dos recentes avanços na inteligência artificial", declarou Volker Türk em comunicado, no qual sublinha que "a dignidade humana e todos os direitos humanos estão seriamente ameaçados".

Volker Türk fez "um apelo urgente às empresas e governos para que desenvolvam rapidamente salvaguardas eficazes" nesta matéria.

"Vamos acompanhar este dossiê de perto, vamos incorporar os nossos conhecimentos específicos e vamos assegurar que a dimensão dos direitos humanos continue a ser central no desenvolvimento deste assunto", garantiu o mesmo responsável.

Esta semana, várias dezenas de países, incluindo Estados Unidos e China, pediram a regulamentação do desenvolvimento e uso de inteligência artificial no campo militar, apontando os riscos de "consequências não intencionais".

O texto, assinado por mais de 60 países, também levanta preocupações sobre "a questão do envolvimento humano", bem como a "falta de clareza quanto à responsabilidade" e "potenciais consequências não intencionais".

A IA está também a tomar conta da vida diária das pessoas, desde smartphones até à área da saúde e segurança.

Segundo especialistas, tornou-se o novo campo de batalha para os gigantes da Internet, como a Microsoft, com investimento de muitos milhões no ChatGPT.

A inteligência artificial promete uma revolução na pesquisa da internet e outras utilizações ainda a serem inventadas, mas os especialistas alertam que também apresenta riscos (violação de privacidade, algoritmos tendenciosos) que exigirão regulamentação, difícil de implementar, pois essas tecnologias avançam rapidamente.

Diferentes países querem regulamentar o setor e atualmente a União Europeia está no centro desses esforços regulatórios, através do projeto-lei "AI Act", supostamente para incentivar a inovação e evitar eventuais abusos. Prevê-se que o processo possa estar concluído até final de 2023 ou início de 2024, para posterior aplicação.

China diz estar a preparar iniciativa para acabar com guerra na Ucrânia

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POR LUSA  18/02/23 

O diplomata chinês Wang Yi anunciou hoje, em Munique, estar a finalizar os preparativos para uma "iniciativa de paz" que acabe com a guerra na Ucrânia de acordo com a Carta das Nações Unidas.

Num discurso realizado na Conferência de Segurança de Munique, o diretor do Gabinete da Comissão de Negócios Estrangeiros do Partido Comunista da China declarou que o seu país, que rejeitou a invasão russa por atentar contra a integridade territorial da Ucrânia, mas nunca apoiou as sanções contra Moscovo, defenderá sempre a "paz e o diálogo" na "resolução política da crise".

"É preciso dar uma hipótese à paz", disse no discurso, o primeiro feito por um diplomata chinês do seu nível no fórum de segurança desde o início da pandemia de covid-19, em 2020.

O responsável chinês afirmou que "a confiança entre as grandes potências mundiais está a tornar-se hesitante", criticando a "mentalidade de regresso à Guerra Fria" que considerou reinar atualmente.

"Os princípios da carta das Nações Unidas são algo que devemos defender", acrescentou, voltando a sublinhar que a política de sanções não é uma solução, já que constitui um obstáculo ao diálogo, principal ferramenta na resolução de conflitos.

Num debate posterior, Wang Yi aproveitou para abordar outros assuntos, como a recente crise dos alegados balões espiões da China sobre território norte-americano.

Alinhando com as declarações oficiais do seu Governo, Wang garantiu que os Estados Unidos "exageraram" ao derrubar um desses dispositivos, que, de forma alguma, representavam uma ameaça à segurança.

"Há muitos balões no céu. Vão derrubar todos e cada um deles?", questionou o ministro chinês antes de pedir a Washington que "pare de fazer papel de parvo só para desviar a atenção dos seus próprios problemas".

O diplomata também seguiu a posição oficial da China sobre o estatuto de Taiwan, sublinhando que "faz parte do território chinês" e que "nunca foi e nunca será um país".

No entanto, e apesar destas declarações, existe uma grande possibilidade de o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês e o seu homólogo norte-americano terem uma reunião bilateral à margem da conferência de Munique, que durará até domingo.

No encontro, a China e os Estados Unidos pretendem compensar a suspensão da prevista visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, à China, cancelada precisamente na sequência da crise aberta pelos balões.

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CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA - Delegação israelita expulsa da cimeira da União Africana

POR LUSA  18/02/23 

Uma delegação israelita foi hoje expulsa da cerimónia de abertura da cimeira da União Africana (UA) na Etiópia, denunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel, acusando o Irão em conjunto com a África do Sul e a Argélia.

Um vídeo divulgado na imprensa mostrou a subdiretora geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel para a África, Sharon Bar-Li, a sair do complexo onde decorre a cimeira, em Adis Abeba, escoltada por vários guardas, com quem discutiu durante vários minutos.

"Israel leva a sério o incidente em que a enviada para a África, Sharon Bar-Li, foi expulsa do salão da União Africana, apesar do seu estatuto de observadora acreditada e com acesso", sublinhou um porta-voz do ministério israelita, num comunicado hoje divulgado.

"É lamentável ver que a União Africana foi tomada como refém por um pequeno número de países extremistas como a Argélia e a África do Sul, movidos pelo ódio e controlados pelo Irão", acrescentou, instando os países africanos a oporem-se a estas ações.

O secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Aboul Gheit, agradeceu hoje, na cimeira, o apoio da UA à causa palestiniana e "aos direitos legítimos do povo palestiniano de acabar com a ocupação israelita e estabelecer o seu Estado independente", avançou a agência oficial de notícias palestiniana WAFA.

Israel ganhou o estatuto de observador da UA em 2021, depois de décadas de esforços diplomáticos, o que provocou protestos de vários membros do bloco de 55 países, incluindo da África do Sul e da Argélia, que alegam que isso contradiz o princípio da UA de apoiar os palestinianos.

A Autoridade Palestiniana pediu repetidamente aos líderes africanos que retirem a acreditação de Israel na UA, denunciando um "regime de apartheid" nos territórios palestinianos ocupados desde 1967.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, quer fortalecer as relações do seu país com os países de África, tendo, recentemente, inaugurado a primeira embaixada do Chade.

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EUA denunciam "crimes contra a humanidade" cometidos pela Rússia

© Lusa

POR LUSA  18/02/23 

A vice-presidente dos Estados Unidos da América, Kamala Harris, disse hoje, na Conferência de Segurança de Munique, que a Rússia cometeu "crimes contra a humanidade" na guerra contra a Ucrânia, apelando a que seja feita "justiça".

"Os Estados Unidos estabeleceram formalmente que a Rússia cometeu crimes contra a humanidade na Ucrânia", afirmou Kamala Harris num discurso na conferência de Munique, onde reafirmou o apoio durante "o tempo que for preciso" dos Estados Unidos à Ucrânia, e a solidariedade da ligação transatlântica e da NATO contra a Rússia.

Segundo Kamala Harris, citada pela agência France-Presse (AFP), os Estados Unidos examinaram as provas e "não há nenhuma dúvida de que se trata de crimes contra a humanidade" perpetrados pela Rússia na Ucrânia.

A vice-presidente norte-americana mencionou casos de execuções sumárias, torturas e violações pelas forças russas, bem como "a transferência forçada de centenas de milhares de civis ucranianos" para a Rússia.

"Digo a todos os que perpetraram esses crimes e aos seus superiores ou cúmplices nesses crimes: vocês serão responsabilizados", acrescentou Kamala Harris.

Esta é a primeira vez que os Estados Unidos designam formalmente a Rússia como autora de crimes de guerra e contra a humanidade na Ucrânia desde a invasão russa àquele país, iniciada em 24 de fevereiro de 2022.

Numa outra declaração, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, assegurou que "não se trata de casos casuais ou isolados", e falou num "ataque generalizado e sistemático feito pelo Kremlin contra a população civil na Ucrânia".

Blinken apontou também que, ao usar a qualificação de crimes contra a humanidade, os Estados Unidos se comprometem a que os membros das forças russas e outros responsáveis, que não foram identificados, "sejam responsabilizados pelos seus atos" perante a justiça.

"Não pode haver impunidade quanto a estes crimes", concluiu Antony Blinken, que deverá encontrar-se hoje com o seu homólogo ucraniano, Dmytro Kuleba, à margem da conferência de Munique.

Desde o início da invasão, os Estados Unidos documentaram ou registaram mais de 30.600 casos de crimes de guerra cometidos pelas forças russas na Ucrânia, segundo o Departamento de Estado norte-americano.

Em setembro, investigadores das Nações Unidas acusaram Moscovo de crimes de guerra "em grande escala" na Ucrânia, nomeadamente atos de tortura e violações sexuais.

Kiev pediu a instalação de um tribunal especial para julgar os mais altos responsáveis russos, mas a sua constituição levanta questões jurídicas complexas.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS NA CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Deu-se inicio hoje 18 de Fevereiro à 42ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana na sede da Organização em Addis Abeba capital da República Federativa da Etiopia.

A Guine-Bissau é representada ao mais nivel pelo Presidente da República Comandante Supremo das Forças Armadas e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, General Umaro Sissoco Embaló.

A abertura da 42ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo ficou marcada com a passagem de testemunho da Presidência rotativa da União Africana, do Senegal para a União dos Comores para a vigência do ano de 2023.

Recorde-se que o Chefe de Estado guineense acabou de efectuar uma visita de Estado de dois dias à Etiópia. 

Esta visita antecedeu a realização da 42ª Cimeira dos Chefes de Estados da União Africana que se realiza de 18 a 19 do mês de fevereiro em curso em Addis Abeba, Etiópia. 

Durante a visita de Estado do Presidente Sissoco Embalo foram visitadas várias Instituições de defesa, segurança, inteligência, destacando-se os do Centro de Inteligência Artificial, o Museu de Ciências e o Centro de Inteligência Artificial.  

Como resultado desta visita, a Guiné-Bissau passará a usufruir de bolsas de estudo concedidas pelo governo etíope nas áreas de segurança, defesa e inteligência deste país.

EUA e China não estão a comunicar "infelizmente", diz Casa Branca

© Reuters

Notícias ao Minuto   17/02/23 

Washington lamentou que as linhas de comunicação militar com Pequim estejam fechadas, afastando que o secretário de Estado, Anthony Blinken, visite o país no futuro próximo.

As linhas de comunicação entre os serviços militares dos Estados Unidos e da China estão "infelizmente" fechadas, avançou o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, na sexta-feira, citado pela Reuters.

"Infelizmente, as linhas militares não estão abertas", disse Kirby, quando falava sobre as conversas entre Washington e Pequim relativamente ao abate de um balão-espia chinês por parte dos EUA. "E isso [o fecho das comunicações] é realmente o que gostaríamos de ver alterado", afirmou o porta-voz, durante um 'briefing' na Casa Branca.

O secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken, tinha planeada uma viagem à China no início deste mês, mas a mesma foi adiada indefinidamente após a polémica em torno do balão abatido. Questionado sobre quando acontecerá esta viagem, Kirby argumentou que ainda "não é a altura certa" para tal.

No passado dia 4 de fevereiro, aviões de combate norte-americanos abateram um balão chinês, na costa da Carolina do Sul, que suspeitaram tratar-se de um dispositivo de espionagem.

Nos dias seguintes, três outros objetos voadores sobrevoaram o Canadá, Alasca e o lago Huron, sendo também abatidos.

Embora os militares acreditem que o balão abatido na Carolina do Sul era um dirigível de vigilância operado pela China, o Governo admitiu que os três outros objetos voadores provavelmente eram balões de propriedade civil.

Leia Também: Estados Unidos concluem recolha de destroços de balão chinês abatido

Presidente Embaló finaliza visita oficial à Etiópia _ O Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló termina visita oficial de 24h à Etiópia, algumas horas para o início da Cimeira da União Africana.

 Radio Voz Do Povo

Partido PRS: FERNANDO DIAS COLOCA SEU CARGO À DISPOSIÇÃO

JORNAL ODEMOCRATA  17/02/2023  

O presidente em exercício do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias, colocou o seu cargo à disposição para a escolha do presidente interino dos renovadores, que irá   conduzir o partido às eleições legislativas agendadas para 4 de junho deste ano.

Fernando Dias fez esse anúncio esta sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023,  à saída de uma reunião entre a direção do partido e os fundadores do PRS.

Na reunião, segundo Dias, as duas estruturas terão analisado os estatutos do partido no capítulo do preenchimento da vacatura, depois do falecimento do presidente do partido eleito no congresso. Pelo que, o presidente em exercício perdeu a personalidade jurídica.

“À luz dos estatutos do partido, em caso de falecimento do presidente do partido deve-se instituir um presidente interino que dirigirá o partido durante um período de doze meses para depois ser convocado o congresso”, precisou e disse que convocar o congresso num prazo de noventa dias será difícil, porque “estamos num processo de eleições, por isso é salutar escolhermos um presidente interino, baseando nos prazos estabelecidos para depois das eleições irmos ao congresso”.

Segundo Fernando Dias, a escolha do presidente interino pode sair da direção do partido PRS, e os militantes interessados podem se candidatar.

Frisou que no congresso extraordinário apenas  será eleita a figura do presidente, porque “os órgãos eleitos no congresso ordinário mantêm-se intactos, apenas estão em causa o presidente, os vices e outras estruturas que dependem da nomeação do presidente”.

Questionado se está disposto a continuar a dirigir o partido, respondeu que a decisão cabe aos fundadores, à direção e aos militantes do partido.

Por: Carolina Djeme  

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló recebeu em audiência a Secretária-Geral da Organização Internacional da Francofonia (OIF) , Louise Mushikiwabo.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU NA ANTE-CÂMARA DA CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA.

A margem da 36ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló reuniu-se com o seu homólogo rwandês, Paul Kagame.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló