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sexta-feira, 30 de setembro de 2022
GUERRA NA UCRÂNIA: NATO promete apoio a Kyiv após anexação ilegal "do tamanho de Portugal"
Por LUSA 30/09/22
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, assegurou hoje que a anexação ilegal pela Rússia de quatro províncias ucranianas, com "uma área aproximadamente do tamanho de Portugal", não altera o compromisso da Aliança em apoiar a Ucrânia.
"Esta é a maior tentativa de anexação de território europeu pela força desde a Segunda Guerra Mundial. Cerca de 15% do território da Ucrânia, uma área aproximadamente do tamanho de Portugal, foi tomado ilegalmente pela Rússia com a ponta da pistola", declarou Stoltenberg em conferência de imprensa e após o Presidente russo, Vladimir Putin, ter anunciado a incorporação na Rússia das regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson.
O chefe da NATO considerou que a guerra na Ucrânia está num "momento decisivo", definiu a anexação "ilegal e ilegítima" desses territórios como "a mais séria escalada" desde o início da guerra, e garantiu que os membros da organização militar ocidental jamais reconhecerão estas anexações.
"A Ucrânia tem o direito de retomar estes territórios agora ocupados pela força e iremos apoiá-la para que continue a libertá-los", afirmou.
Stoltenberg também advertiu que a eventual utilização pela Rússia da arma nuclear terá "graves consequências".
O chefe dos aliados também comentou o pedido de adesão acelerada da Ucrânia à NATO anunciado pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pouco depois de a Rússia ter anexado quatro regiões ucranianas, ao indicar que essa decisão "requer a unanimidade" dos 30 Estados-membros.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,4 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
Leia Também: Ucrânia. NATO e G7 garantem não reconhecimento de anexação pela Rússia
SAÚDE: O motivo pelo qual todos deveríamos urinar sentados (sobretudo os homens)... Cientistas explicam.
Notícias ao Minuto 30/09/22
De pé ou sentado? Um estudo, publicado na revista científica PLos ONE, defende que todos deveríamos urinar sentados.
Para chegarem a uma conclusão, os investigadores do departamento de Urologia do Centro Médico da Universidade de Leiden, na Holanda, tiveram em conta fatores como o tempo total gasto e a capacidade de esvaziar, ou não, a bexiga. "Analisámos as influências da mudança da postura de micção no fluxo máximo de urina, no tempo gasto para urinar e na quantidade de urina que resta na bexiga. Concluímos que a postura sentada é a melhor posição para homens com problemas de micção, por exemplo, devido ao aumento da próstata para urinar", explicam.
"Isto é clinicamente importante, porque a urina residual pode resultar em complicações como cistite e cálculos na bexiga", justificam.
Por outro lado, os autores do estudo não verificaram nenhuma mudança significativa em homens saudáveis, o que faz desta uma escolha individual, quando se analisa apenas critérios anatómicos e médicos.
BILL BROWDER: "Putin tornou-se o pior dos piores e agora mata pessoas em todo o mundo"
Por LUSA 30/09/22
O investidor Bill Browder acreditou em Vladimir Putin em 2000, quando sucedeu na Presidência russa a Boris Ieltsin, pois assumia que a democracia e a liberdade de expressão numa Rússia pós-União Soviética era o caminho a seguir.
Eo autor de "Dinheiro Sujo", segundo livro do investidor e empresário nascido nos Estados Unidos mas naturalizado britânico, editado pela Penguin Random House, ainda mais convencido ficou da continuidade do caminho de Ieltsin quando Putin prometeu dar seguimento à democracia e liberdade de expressão.
No entanto, Bill Browder, segundo admitiu numa entrevista à agência Lusa em Lisboa, onde está a lançar "Dinheiro Sujo", já tinha percebido que Ieltsin, apesar dos ventos democráticos, revelava igualmente um lado menos positivo.
"Nunca conheci Putin nem nunca falei com ele. No início da sua Presidência (em 2000) eu era um apoiante. Sucedeu a [Boris] Ieltsin, que tinha algumas qualidades. Acreditava na democracia e na liberdade de expressão, mas tinha uma péssima qualidade: permitiu a 22 oligarcas roubarem 40% do dinheiro ao Estado e todos os outros viviam numa extrema pobreza. No princípio, Putin deu a entender que iria pôr fim aos oligarcas e trazer alguma normalidade ao país. Eu e muita gente saudamos essa intenção de destruir os oligarcas", mas a esperança pouco durou, disse Browder à Lusa.
Browder, que até 2005 foi um dos maiores investidores estrangeiros na Rússia, na área petrolífera através da Hermitage Capital Management, de que é fundador e diretor executivo, acabaria por cair em desgraça e tudo se precipitou de vez depois de, em 2009, o advogado russo associado à empresa, Sergei Magnitsky, ter sido espancado até à morte numa prisão de Moscovo depois de ter exposto um esquema de fraude fiscal praticado pelo Governo russo.
Segundo o autor, de 58 anos, o Presidente russo "tornou-se o maior dos oligarcas" e, por essa razão, lê-se no subtítulo do livro que Browder tornou-se "O inimigo n.º 1 de Vladimir Putin", pois conta na obra, de 367 páginas, "uma história real sobre corrupção, branqueamento de capitais e homicídio na Rússia de Putin".
"Há uma expressão: 'o poder corrompe, mas o poder absoluto corrompe absolutamente', e Putin é o exemplo disso. À medida que ficava mais rico e com mais poder, Putin tornou-se o pior dos piores e agora mata pessoas em todo o mundo. Muita gente considera-o um Presidente legítimo, mas, da minha experiência, Putin é um chefe da máfia e é importante que todos percebam isso", acusou.
"Tínhamos um advogado que, após a morte de Sergei [Magnitsky], trabalhava na nossa equipa e que pretendia levar os assassínios à justiça. Foi atirado de um quinto andar. Temos um ativista político, Vladimir Kara-Murza, que tentou ajudar a obter justiça no quadro da Lei Magnitsky, que foi envenenado com Novichok [substância neurotóxica que foi utilizada também com o opositor russo Alexei Navalny], em Moscovo. Também tenho sido alvo de perseguições em várias partes do mundo para me levarem para Moscovo para que me pudessem fazer coisas ainda piores numa prisão russa", denunciou.
Na entrevista à Lusa, Browder salientou que o seu segundo livro não estava nas suas previsões.
"O meu primeiro livro, 'Alerta Vermelho', lançado em 2015, era sobre a minha estada em Moscovo e o assassínio do meu advogado, Sergei Magnitsky, e a minha procura para que fosse feita justiça através da chamada Lei Magnitsky [aprovada em 2012 nos Estados Unidos e que impõe interdições de vistos e congela os ativos de cidadãos que violem os direitos humanos]", que já vigora em outros 32 países, disse.
"Pensei que fosse o fim da minha história, mas tudo se tornou cada vez mais dramático por causa da minha conflitualidade com o que se seguiu à [aprovação da] Lei Magnitsky. Houve mais pessoas assassinadas, o Governo russo tentou atacar-me, houve interferência política nas eleições dos Estados Unidos em ligação com a Lei Magnitsky e havia tanto material que eu tinha de contar a história para que o mundo perceba quem é realmente Putin", acrescentou.
Browder relatou ter sido preso em Madrid em 2018, após um mandado da Interpol, mas acabou por ser libertado pouco depois, após ter publicado na rede social Twitter que estava preso, "o que provocou um escândalo público" que a polícia espanhola e europeia "só então se aperceberam da confusão em que se tinham metido".
Recuando no tempo, e questionado pela Lusa sobre como e quando se apercebeu de que Putin não era aquilo em que inicialmente acreditou, Browder lembrou que, em 2003, o Presidente russo mandou prender o primeiro grande oligarca, Mikhail Khodorkovsky, proprietário da petrolífera Yukos.
"Foi preso, foi julgado, [Putin] ficou com a companhia petrolífera e pô-lo 10 anos na prisão. A minha primeira reação pública foi: um apanhado, faltam outros 21. Putin tinha mandado abaixo um oligarca, faltava mandar abaixo outros 21", disse.
"Mas Putin não prendeu o oligarca seguinte, Roman Abramovitch. Pagou-lhe 13 mil milhões de dólares pela petrolífera, a Sibneft, e nomeou-o governador de uma região na Sibéria, onde não pagava quaisquer impostos e podia utilizar os seus 13 mil milhões de dólares sem impostos", prosseguiu.
E, segundo recordou, foi nessa altura que teve a consciência que algo estava errado e que o fim dos oligarcas não era um dado adquirido sob a liderança de Putin.
"O primeiro oligarca é preso e mantido na prisão. Ao segundo oligarca dá-lhe 13 mil milhões de dólares pela compra da petrolífera e dá-lhe um cargo público de alto funcionário. Alguma coisa está mal. Nesta altura estava confuso mas ficou claro para mim que Putin entrara num lado obscuro, o que o levou a expulsar-me da Rússia em 2005 porque eu estava a investigar as empresas que ele detinha", concluiu.
Há mais de dez anos que Bill Browder lidera uma campanha global para denunciar a corrupção e os abusos dos direitos humanos na Rússia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS PRESIDIU A REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 29 de Setembro de 2022, em Sessão Ordinária, no Palácio da República, em Bissau, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló.
No capítulo de INFORMAÇÕES GERAIS, o Vice Primeiro-Ministro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e Coordenador para a Área Económica, falou sobre as conclusões e recomendações do 1º Retiro do Governo, que teve lugar nos dias 22 e 23 de Setembro corrente, no Palácio do Governo, em Bissau, tendo realçado que o retiro consistiu-se num espaço de reflexão e de partilha de conhecimentos e experiências sobre temas e assuntos ligados à governação do país, visando melhorar a performance dos membros do Governo.
Por seu turno, o Ministro da Saúde Pública, prestou informações relativas à sua participação e intervenção na Conferência da Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária (ALMA), realizada em Nova Iorque, à margem da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, donde foram adoptadas importantes recomendações, que entre outras se referem a Guiné-Bissau, no sentido da criação de um Conselho Directivo Nacional da ALMA, que integrará as forças vivas da nação e que seja capaz de desenvolver estratégias nacionais de luta contra a malária.
O Ministro do Ambiente e da Biodiversidade, informou o Conselho de Ministros os resultados da sua participação, de 13 a 15 de Setembro, em Incheon (Correia do Sul), na IIª Conferência de Programação Global do Fundo Verde do Clima, ten é o realçado que o evento serviu de plataforma para estabelecer um diálogo de alto nível sobre a definição de estratégias, a longo prazo, para a baixa emissão e resiliência climática dos planos de investimento. O titular do pelouro do Ambiente informou ao Conselho, igualmente, sobre a sua participação na Reunião de Nova Iorque relativa à Semana do Clima 2022, realizado de 19 a 21 de setembro, a margem da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, onde se definiu os últimos pontos sobre a COP 27 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
Na parte DELIBERATIVA, o Conselho de Ministros, após sua apresentação, análise e discussão, deliberou protelar a aprovação do diplomas concern e ntes ao Projeto de Decreto relativa à revisão do Decreto n.º 01/2022, de 22 de março. que cria Conselho Permanente de Concertação Social, CPCS, bem como o Projecto de Decreto sobre as Modalidades de Taxas de Regulação dos Concursos Públicos.
No capítulo de NOMEAÇÕES, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-Ministro, se efectue o movimento do Pessoal Dirigente da Administração Pública, conforme se indica:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PLANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
• Diretor Geral da Agência de Promoção Microfinanças, Senhor Mamadú Cirem Djabi, tendo sido dada por finda a comissão de serviço, na mesma função, do anterior titular.
PM | SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS
O Conselho de Ministros reuniu-se em Sessão Ordinária, no Palácio da República e Sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló.
Confira as deliberações saídas nesta Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2022.
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
UCRÂNIA/RÚSSIA: Ataque a comboio humanitário faz 23 mortos em Zaporíjia
© REUTERS
Notícias ao Minuto 30/09/22
Governador daquela região do sul da Ucrânia, Oleksandr Starukh, partilhou imagens de veículos queimados e corpos caídos na estrada.
Vinte e três pessoas morreram e 28 ficaram feridas num ataque com mísseis russos a um comboio humanitário perto de de Zaporíjia (Zaporizhzhia), disse hoje o governador da região do sul da Ucrânia, Oleksandr Starukh.
Num comunicado divulgado através da plataforma Telegram, Starukh disse que as forças russas atacaram um comboio humanitário que seguia em direção ao território ocupado pela Rússia.
O governador publicou ainda imagens de veículos queimados e corpos caídos na estrada.
Starukh disse que os organizadores do comboio humanitário pretendiam viajar para território ocupado pela Rússia para resgatar familiares e depois levá-los para local seguro.
O governador disse que equipas de socorro estavam no local do ataque, que até ao momento não foi reivindicado pela Rússia.
O ataque acontece no dia em que Moscovo se prepara para anexar Zaporijia e outras três regiões ucranianas: Lugansk, Donetsk e Kherson.
Na quinta-feira, o Kremlin tinha anunciado que as quatro regiões da Ucrânia, que realizaram referendos entre 23 e 27 de setembro sobre a adesão à Rússia, serão hoje incorporadas no país.
A anexação oficial já era esperada depois da votação nas áreas sob ocupação russa na Ucrânia, cujos habitantes, alegou Moscovo, apoiavam esmagadoramente a anexação formal destes territórios pela Rússia.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, ressaltou que os chamados 'referendos' nas regiões ocupadas foram realizados durante o conflito armado ativo, em áreas sob ocupação russa e fora do quadro legal e constitucional da Ucrânia, pelo que "não podem ser chamados de expressão genuína da vontade popular".
As consultas separatistas em Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia foram condenadas por Kiev e pelo Ocidente, que consideram os referendos "farsas" democráticas.
No caso de Kherson, região que faz fronteira com a península anexada da Crimeia, mais de 87% dos eleitores apoiaram a anexação russa, enquanto mais de 93% dos participantes em Zaporijia apoiaram esta opção, segundo fontes pró-russas.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções em todos os setores, da banca à energia e ao desporto.
A ONU apresentou como confirmados 5.587 civis mortos e 7.890 feridos, sublinhando que os números reais são muito superiores e só serão conhecidos no final do conflito.
Leia Também: Ucrânia. Japão admite aplicar novas sanções contra a Rússia
Hubble e James Webb captaram colisão com asteroide... As imagens captadas pelos dois telescópios permitirão reunir dados mais completos.
Notícias ao Minuto 30/09/22
A NASA fez história esta semana ao conseguir colidir a sonda DART contra um asteroide, um momento que foi captado pelas câmaras a bordo deste satélite e, felizmente, também pelos telescópios Hubble e James Webb.
O administrador da NASA, Bill Nelson, partilhou imagens captadas pelos dois telescópios espaciais, sendo esta a primeira vez que os dois equipamentos observaram o mesmo corpo celeste em simultâneo.
Desta forma, é possível perceber bem as diferenças entre a forma como os dois telescópios fazem as suas obervações, o que também permitirá ter informações mais completas a respeito deste corpo celeste.
Agricultor em greve de fome? "Não há nada a fazer", garante Costa... Luís Dias acusa o primeiro-ministro de o estar a deixar "morrer".
Notícias ao Minuto 30/09/22
Esta quinta-feira, o deputado único do Livre, Rui Tavares, questionou o primeiro-ministro sobre a situação do empresário agrícola, Luís Dias, que está há três semanas em greve de fome junto ao Palácio de São Bento.
António Costa garantiu que manteve o contacto com o agricultor "várias vezes ao longo dos anos em que tem estado em manifestações". Contudo, afirmou que o Governo "não tem nada a fazer para responder a essa situação".
Perante o protesto de algumas bancadas, o chefe de Governo respondeu que "o senhor não tem razão, não há nada a fazer, é muito simples".
No Twitter, Luís Dias já reagiu e acusou António Costa de "mentir, em pleno plenário". "Só posso concluir que realmente planeia deixar-me morrer", escreveu o empresário que aproveitou o momento para mostrar uma troca de e-mails entre a sua advogada e o gabinete do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.
Recorde-se que Luís Dias trava uma luta judicial com o Estado há vários meses. Em causa está, segundo a SIC Notícias, o financiamento da reconstrução de uma quinta destruída por uma tempestade em Idanha-a-Nova, em 2017. O empresário acionou, na altura, o apoio para danos causados por catástrofes naturais. O ministério da Agricultura avaliou os mesmos e, dois anos depois, desbloqueou um apoio 140 mil euros, que até hoje o agricultor garante que ainda não recebeu.
Ao canal de televisão o ministério da Agricultura garantiu que o apoio de 140 mil euros continua disponível, contudo, a legítima beneficiária, que é a companheira de negócio de Luís Dias, tem de submeter um pedido de pagamento instruído de acordo com os normativos nacionais e comunitários.
GUINÉ-BISSAU: Madem-G15 inicia segundo congresso que deverá reafirmar Braima Camará
Por LUSA 30/09/22
O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), no Governo na Guiné-Bissau, inicia hoje o seu segundo congresso, que deverá reafirmar a liderança de Braima Camará como coordenador nacional do partido, criado em 2018.
Dedicado ao tema "Consolidar o partido, promover a unidade nacional e desenvolver a Guiné-Bissau", o congresso vai reunir mais de 2.515 delegados em Gardete, nos arredores de Bissau, para escolher a sua nova liderança e definir estratégia para as legislativas antecipadas, marcadas para 18 de dezembro.
Braima Camará, que liderou o partido desde a sua criação e que conseguiu ser o segundo mais votado nas legislativas de 2019, foi o único a anunciar oficialmente a sua candidatura, mas fontes partidárias disseram à Lusa que há a possibilidade de serem apresentadas hoje mais duas.
"O Madem-G15 existe para pôr em prática as conquistas dos combatentes da liberdade da pátria, para criar igualdade de oportunidades para todos os guineenses, para ser um partido de concórdia e de estabilidade para os filhos da Guiné-Bissau", afirmou Braima Camará, durante uma cerimónia de entrada de novos militantes.
A preparação do segundo congresso do partido ficou também marcada pela entrada de novos militantes, incluindo do antigo presidente do país José Mário Vaz, bem como dos elementos do seu movimento de apoio, e da ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, além do antigo chefe da diplomacia guineense e assessor político do atual chefe de Estado Delfim da Silva.
O Madem-G15 foi criado por um grupo de dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Nas primeiras legislativas em que participou conseguiu eleger 27 dos 102 lugares da Assembleia Nacional Popular (parlamento) do país.
@Estamos a Trabalhar Gardete: Salão de reflexão e de encontro magna, revestido com cores folclórico do partido para alternância democrática☝
quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Eleições legislativas: GOVERNO GARANTE QUE A DATA SERÁ CUMPRIDA E PARTIDOS EXIGEM A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CNE
O Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabiam, disse que para a próxima semana o país estará em condições de apresentar os cronogramas das eleições legislativas e ainda do recenseamento eleitoral.
As palavras do chefe do governo foram ouvidas, hoje, à saída do conselho de ministro que decorreu no palácio da República e presidida pelo Presidente da República. Nuno Nabiam diz ainda estar optimista que as eleições se realizam a 18 de dezembro porque “os preparativos estão a correr bem”.
O chefe do governo diz ainda que para semana irão começar a reunir com os partidos políticos e com a sociedade civil com vista ao cumprimento da data das legislativas.
“As preparações das eleições estão a andar muito bem e estamos concentrados nas preparações. Ontem, tive o encontro com o representante das Nações Unidas e tivemos também em reuniões com o ministro da administração territorial e até aqui tudo está a andar de uma forma que nos permita realizar as eleições no dia 18 de dezembro”, garante o primeiro-ministro.
Faltam sensivelmente 80 dias para a realização das eleições, o país ainda espera pela apresentação do cronograma eleitoral e consequentemente o início do processo do recenseamento eleitoral de raiz.
PRS AMEAÇA NÃO PARTICIPAR NAS ELEIÇÕES
Ainda sobre as legislativas de 18 de dezembro, ontem (28), o Partido da Renovação Social (PRS) ameaça não participar nas eleições legislativas antecipadas com atual composição da Comissão Nacional de Eleição (CNE).
A ameaça foi proferida pelo presidente em exercício do PRS, Fernando Dias, em conferência de imprensa realizada, na sede nacional dos renovadores, em Bissau.
Segundo o líder em exercício dos renovadores, com a dissolução da Assembleia Nacional Popular (parlamento), enquanto órgão responsável pela escolha e legitimação da CNE, a lei está comprometida e, por isso, deve reinar o diálogo interno entre os atores interessados no processo para reformatação da estrutura na base do consenso.
Contudo, Fernando Dias acredita que o presidente da República, enquanto órgão da soberania com o papel de garantir a paz e estabilidade, vai adotar a medida de realizar as eleições legislativas com a atual composição da CNE que poderá pôr em causa a paz social na Guiné-Bissau.
PARTIDOS ELOGIAM O ZELO DO TRIBUNAL
Ainda ontem, alguns partidos com e sem representação parlamentar saudaram o gesto manifestado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que deu 30 dias aos partidos políticos para que façam a prova de vida que, confirme a sua existência legal, segundo a lei-quadro dos partidos políticos.
Na semana passada o STJ, que também faz o papel de Tribunal Eleitoral e Constitucional na Guiné-Bissau, indica que os partidos devem apresentar-se naquela instância com documentos que provam existência de sede fixa, realização e actualização dos órgãos, e que tem pelo menos mil militantes inscritos.
Nesta quarta-feira, após entrega de uma carta aberta a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, subscrito pelo PAIGC, vencedor das últimas legislativas, a União para Mudança com um único assento parlamentar, PCD, PMP, MSD, PSD, o porta-voz do grupo, Agnelo Regala apela o STJ a adotar o mesmo zelo em relação às outras situações de “menos legalidade, como é a questão da caducidade da CNE”.
Sobre a mesma decisão, o presidente em exercício do Partido da Renovação Social, Fernando Dias, pede ao STJ a deixar a democracia funcionar na base dos princípios democráticos.
ANALISTAS ALERTAM QUE A DECISÃO PODERÁ TER IMPACTO SOCIAL NEGATIVO
Entretanto, para o politólogo e analista dos assuntos político da Rádio Sol Mansi, Rui Jorge Semedo, afirma que apesar da existência da lei-quadro dos partidos políticos que exige a fiscalização de algumas leis, mas o despacho do STJ “é uma capa que está a ser usada para pôr em causa as conquistas democráticas dos guineenses”.
Enquanto isto, o sociólogo guineense, Ivanildo Paulo Bodjam, admite que o despacho do STJ é uma agenda prévia de avançar com as suas convicções de filtrar os partidos que vão concorrer às eleições e que poderá ter um reflexo negativo na manutenção da paz social no país.
A Guiné-Bissau, com quase 800 mil são potenciais eleitores, conta com mais de 50 partidos políticos e, no despacho, o STJ alega que muitos desses partidos não têm uma sede conhecida.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá
Putin assina decretos a reconhecer independência de Zaporíjia e Kherson... Os diplomas abrem assim caminho para a anexação das regiões à Rússia.
Notícias ao Minuto 29/09/22
O presidente russo, Vladimir Putin, assinou, esta quinta-feira, decretos a reconhecer formalmente a independência das regiões militarmente ocupadas de Kherson e Zaporíjia.
Os diplomas foram publicados pelo Kremlin e abrem assim caminho à anexação destas regiões à Rússia, conta a Reuters.
A assinatura destes decretos é assim um passo intermédio para que Putin possa prosseguir com o seu plano de anunciar a anexação destes territórios à Rússia, previsto para amanhã, sexta-feira.
A assinatura dos diplomas surge depois de terem sido feitos referendos nas regiões, que davam o 'sim' para à independência. Referendos esses que vários países e organizações já sublinharam não serem reconhecidos "em termos jurídicos", bem como uma futura anexação.
TAP será privatizada nos próximos 12 meses. Estado poderá perder dinheiro
Por LUSA 29/09/22
O primeiro-ministro disse hoje esperar que a privatização da TAP ocorra nos próximos doze meses, afirmando que "só se fosse irresponsável" é que garantiria que o Estado não irá perder dinheiro na transação, mas "espera que não".
Na segunda ronda do debate sobre política geral com o primeiro-ministro no parlamento, o deputado Carlos Guimarães Pinto perguntou a António Costa se pode confirmar que a privatização da TAP "é uma possibilidade em cima da mesa para os próximos doze meses".
"Espero que sim, é isso que está planeado, espero que sim", respondeu o primeiro-ministro.
Guimarães Pinto sublinhou que, quando o Estado alemão vendeu a companhia aérea germânica Lufthansa, recebeu "mais de 770 milhões de euros do que tinha colocado", perguntando de seguida a Costa se "considera a possibilidade de receber, pela privatização da TAP, um valor abaixo daquele que os contribuintes lá injetaram".
"De toda a sua pergunta, só há uma parte verdadeiramente relevante que é, graças ao facto de a Lufthansa ter devolvido ao Estado aquilo que tinha recebido, estar agora livre, perante a Comissão Europeia, para proceder à aquisição de outras companhias aéreas", retorquiu Costa.
Insistindo com a pergunta que tinha feito previamente, o deputado da Iniciativa Liberal voltou a questionar Costa se "o Estado irá perder dinheiro com a privatização da TAP".
"Espero que não", respondeu Costa, com Guimarães Pinto a interrogar o primeiro-ministro se, com base na sua resposta, se podia depreender que "espera privatizar a TAP por, pelo menos, 3,2 mil milhões de euros".
"Não estou em condições, e se o estivesse também não faria aqui a negociação com qualquer eventual candidato à compra de participações do Estado na TAP, ou acha que aqui é o local para estar a fazer essa negociação? Ou vossa excelência tem mandato ou está interessado em comprar ações da TAP? Está interessado e quer negociar? Então, respeite quem tem de negociar!", exclamou Costa.
O deputado liberal voltou a insistir se o primeiro-ministro "não considera como certo que o Estado possa vender [a TAP] sem perder dinheiro".
"Senhor deputado, quando eu há pouco disse que espero que não, é porque admito que possa acontecer e só se fosse irresponsável é que lhe vinha aqui dizer que lhe posso garantir que não será assim. Não posso, mas espero que não", afirmou.
O debate entrou depois num verdadeiro 'pingue-pongue' entre Costa e Guimarães Pinto, com o deputado liberal a fazer perguntas sucintas ao primeiro-ministro, e Costa a responder igualmente de maneira sucinta.
Depois de questionado várias vezes se o objetivo de aumentar 20% dos salários até 2026 era em valor "real ou nominal", Costa respondeu também por várias vezes que "o objetivo fixado no programa do Governo é aumentar os salários no PIB de 45% para 48%, convergindo com a média europeia".
No final, quando Guimarães Pinto já não tinha tempo para intervir, Costa disse que "finalmente" tinha tempo para "dar uma resposta com princípio, meio e fim" ao deputado liberal.
O primeiro-ministro lembrou que o Estado não fixa os salários do "setor privado", sendo esse setor "autónomo", em que "são os parceiros privados que, por negociação coletiva desejavelmente, por acordo de empresa ou outra forma contratual, fixam o salário".
"É por isso que, em sede de Concertação [Social] estamos a fazer essa negociação. Se o senhor deputado está tão preocupado com o rendimento se é real ou nominal, porque é que não vai à Concertação Social convencer as confederações patronais que o aumento dos 20% deve ser um aumento real? Eu recomendo-lhe isso, acho seguramente que sim", retorquiu.
Antes, Costa tinha sido interpelado pelo líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, que lhe perguntou se mantinha a confiança na deputada socialista e presidente da Assembleia Municipal de Portimão, Isabel Guerreiro, que, na quarta-feira, tinha pedido para serem apagadas gravações no âmbito de uma audição com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
O primeiro-ministro pediu para Pedro Pinto não lhe "levar a mal" e quis-lhe "ler o ABC das instituições em Portugal", realçando designadamente que "nesta relação entre o Governo e a Assembleia da República, não é a Assembleia da República que depende da confiança do Governo, é o Governo que depende da confiança da Assembleia da República".
Pedro Pinto questionou ainda António Costa sobre o caso dos imigrantes timorenses que se encontram em Serpa, no Alentejo, com o primeiro-ministro a responder que os indivíduos são cidadãos portugueses, antes de, mais tarde no debate, corrigir a informação para informar que já pediram a nacionalidade portuguesa.
UCRÂNIA/RÚSSIA: Forças ucranianas recuperam controlo de cidade de Kupiansk
Por LUSA 29/09/22
As forças ucranianas recuperaram o controlo de toda a cidade de Kupiansk, no nordeste da Ucrânia, expulsando as tropas russas das suas posições na margem leste do rio Oskil, noticiou a agência France-Presse (AFP).
Parte da zona naquela região já tinha sido retomada aos russos no início de setembro, graças à contraofensiva ucraniana na região de Kharkiv.
Mas as tropas de Moscovo ainda estavam a resistir do outro lado do rio, decorrendo combates de artilharia, enquanto os civis fugiam, procurando atravessar para o lado ucraniano.
Hoje, bombeiros e voluntários ucranianos atravessaram uma faixa para pedestres intacta, que liga as duas margem do rio Oskil, com um primeiro lote de ajuda humanitária.
"Esta será a primeira distribuição de ajuda humanitária do outro lado", realçou o administrador militar de Kupiansk, Andrii Kanachevitch, enquanto 2.000 pacotes de alimentos fornecidos pelos britânicos eram distribuídos.
Tiros de morteiro soaram intermitentemente, mas na margem leste tanques e veículos blindados ucranianos foram vistos a passar junto a camiões destruídos com a letra "Z", um sinal de reconhecimento das forças russas.
Jornalistas da AFP viram cinco cadáveres em uniformes militares, possivelmente soldados de Moscovo, caídos perto de veículos com marcas russas.
No subúrbio industrial de Kupiansk-Vouzloviï, na margem leste do Oskil, cinco quilómetros mais a sul, os habitantes afirmaram que os russos partiram na terça-feira.
Também hoje, um veículo blindado e um pelotão de soldados ucranianos estavam em frente ao centro cultural do distrito e pelo menos dois tanques estavam a movimentar-se pela área.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,5 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa - justificada pelo presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 5.996 civis mortos e 8.848 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.
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MACKY SALL - Senegal: Presidente pondera amnistia contra antigos adversários políticos
Por LUSA 29/09/22
O Presidente do Senegal, Macky Sall, pediu ao Ministério da Justiça para examinar a possibilidade de conceder amnistias a antigos políticos, o que dividiria a oposição e beneficiaria a sua eventual candidatura a novo mandato, em 2024.
De acordo com as atas da reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira à noite, citadas pela agência France-Presse, Sall pediu ao Ministério da Justiça "para examinar, o mais rapidamente possível, as possibilidades e o modelo apropriado para uma amnistia para pessoas que perderam os seus direitos de voto".
A imprensa local considerou o pedido como uma movimentação política para diminuir o poder do seu principal adversário político, Ousmane Sonko, trazendo de volta para a ribalta política os adversários condenados Khalifa Sall e Karim Wade.
Karim Wade, filho e colaborador próximo do ex-presidente Abdoulaye Wade, que liderou o país entre 2000 e 2012, foi condenado em 2015 a seis anos de prisão e multado em mais de 210 milhões de euros por enriquecimento ilícito durante a presidência do seu pai.
Foi preso em 2013, mas recebeu um indulto presidencial e foi libertado em 2016.
Khalifa Sall, presidente da Câmara de Dakar desde 2009, foi considerado culpado de desvio de cerca de 2,5 milhões de euros dos cofres municipais, e condenado em 2018 a cinco anos de prisão.
Foi preso em 2017, e libertado em 2019, também graças a um indulto presidencial.
Ambos foram impedidos de concorrer às presidenciais de 2019 devido a estas condenações, que consideraram ser uma manobra política para os manter afastados da possibilidade de disputar o poder.
Macky Sall não anunciou ainda a candidatura, mas a imprensa local escreve que o Presidente está a preparar a candidatura a um novo mandato nas eleições de 2024.
As chamadas dos soldados russos como nunca as ouviu. "Putin é um idiota"
Notícias ao Minuto 29/09/22
As conversas telefónicas entre os militares russos e as famílias foram intercetadas e o New York Times teve acesso a esses registos. Chamadas mostram o desânimo das tropas enviadas para a Ucrânia.
Sete meses depois de a invasão das tropas russas na Ucrânia ter começado, a 24 de fevereiro, os relatos continuam a chegar - e se, do lado ucraniano, a realidade é de perda e morte, do lado russo chegam também manifestações contra a guerra.
"Putin é um idiota. Quer tomar Kyiv. Mas não vamos conseguir", disse um dos soldados, identificado como Aleksandr.
Já um outro soldado, Vlad, anuncia uma decisão: "Quando voltar para casa, vou desistir. Que se lixe o exército".
Numa nova investigação, publicada na quarta-feira, o New York Times conseguiu aceder a chamadas telefónicas entre os soldados que passaram pelo campo de batalha e as suas famílias e amigos - conversas que, após a mobilização, Putin quer restringir, dado que proibiu os cerca de 300 mil reservistas mobilizados na última semana de levarem um telemóvel, ficando sujeitos a conversarem com a família apenas por um telefone.
Alegadamente, esta proibição é feita por razões de segurança, por forma a que as imagens eventualmente partilhadas pelos soldados não sirvam para identificar os locais, onde treinam e onde estão.
"Devido a razões de segurança, é proibido utilizar telemóveis nos territórios onde estão unidades militares", explica numa linha de informações sobre a mobilização, citada pela Sky News.
Há também vários militares que contam durante as conversas que foram enganados pelo Kremlin. "Ninguém nos disse que íamos para a guerra. Avisaram-nos no dia antes de partirmos", explicou Sergey ao telefone com a mãe, Já Nikita, contou a um amigo sobre a má preparação para ir para a guerra: "Treinámos durante dois ou três dias".
Também a brutalidade é descrita por Sergey. "Deram-nos ordens para matar todas as pessoas que virmos", diz.
Ouça aqui todos os outros registos.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,4 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa - justificada pelo presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
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