sábado, 12 de junho de 2021

_Boletim Oficial 2001_ - Qualquer cidadão atribuido um passaporte diploamatico ou serviço por inerência das funções, deve devolver o documento logo que cesse de titularidade.

Por outro lado, o prazo de validade dos passaportes diplomatico ou serviço pode ser reduzido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, enquanto entidade emissora dos mesmos.

A lei publicada no Boletim Oficial desde 2001 oficializa ainda emissão do Passaporte Especial.

Carta do ex-PM Aristides Gomes ao CC PAIGC



Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

Primeiro-ministro de regresso à Guiné Bissau nega alegações de envenenamento

                               Nuno Gomes Nabiam, primeiro-ministro da Guiné Bissau, esteve na Rússia e nega alegaçoes de que teria sido envenenado. 

Texto por: Mussá Baldé  RFI

O primeiro-ministro guineense, Nuno Nabiam esteve quase dez dias na Rússia onde representou a Guiné-Bissau no fórum econômico Rússia /África. Ao chegar ao aeroporto de Bissau, Nabiam aproveitou para detalhar a sua missão à Rússia e ainda comentar as declarações de um analista guineense que disse, recentemente, que estava a morrer por ter sido envenenado.

Nuno Nabiam comentou as declarações do jurista e analista político guineense, Marcelino Ntupe, segundo as quais, o primeiro-ministro estaria a morrer por ter sido, alegadamente, envenenado através do seu aparelho de ar condicionado.

Nabiam considera essas declarações graves, disse estar bem de saúde e espera que as autoridades competentes convoquem Marcelino Ntupe para que se esclareça.

Nuno Nabiam disse que a Rússia de hoje já não é a mesma de há 40 anos. Agora as relações Rússia /África passam pela cooperação económica, com a Guiné-Bissau e a Rússia quererem cooperar na exploração de minérios, nomeadamente bauxite, fosfatos e petróleo.

Nuno Nabiam disse ter recebido estas “indicações claras” no encontro que manteve com o vice-primeiro-ministro russo encarregado de relações com a África.

Nabiam, que falava aos jornalistas no aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau, notou que a Rússia também quer ajudar a formar militares e polícias guineenses.

"É a chamada nova dinâmica de cooperação com a Guiné-Bissau, um país que a Rússia considera de amigo", segundo o primeiro-ministro.

Sobre a notícia veiculada por um jornal francês de que os passaportes da Guiné-Bissau estariam a ser comercializados em França, Nuno Nabiam disse desconhecer a notícia.

sexta-feira, 11 de junho de 2021

DEPUTADO DO PAIGC DENUNCIA QUE O PR SISSOCO PRETENDE CONTROLAR TODOS ORGÃOS DE SOBERANIA

Mauricio Odemocrata  11/06/2021 

O deputado da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Hélder Henrique Barros, denunciou que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, tem um plano bem definido, através do qual pretende concluir o processo da confiscação e concertação de poderes e visa controlar todos os órgãos de soberania, incluindo a Assembleia Nacional Popular.  

Hélder Barros falava esta sexta-feira, 11 de junho de 2021, durante uma conferência de imprensa realizada na sala da reunião da Comissão Permanente, na qualidade de porta-voz das três coligações das bancadas parlamentares do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e da União para Mudança (UM).  

O porta-voz criticou a forma “ditatorial e abusiva” que a presidente em exercício do parlamento, Adja Satu Camará tem conduzido os trabalhos da plenária durante a sessão.

Barros disse que as bancadas que suportam atual executivo têm medo da realização de um debate sério sobre graves problemas político-sociais que o país vive, mas sobretudo querem fugir do debate sobre a situação dos combatentes da liberdade da pátria.

“Três dias consecutivos assistimos a presidente em exercício em suspender a plenária, violando o regimento, com alegação que iria responder a convocatória do Chefe de Estado. No dia seguinte suspendeu de novo, porque há uma necessidade de deputados procederem a vacinação massiva contra a Covid-19 e voltou a suspender hoje a sessão para ir dar a continuidade a missão secreta que lhe foi incumbida por Presidente da República”, criticou.

O deputado lembrou que de acordo com o regimento, a sessão parlamentar só pode ser interrompida, quando o presidente da ANP tiver a necessidade de fazer alguma comunicação urgente, requerimento dos grupos parlamentares para efeitos de concertação, mas não suspender a reunião da plenária devido a uma convocatória do Presidente da República ou de qualquer outro órgão de soberania. Contudo, aproveitou a ocasião para exortar a comunidade nacional e internacional pelos riscos que a “consumação desta deriva ditatorial” poderá acarretar para a estabilidade e a paz no país”.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A  

Madem G15 Movimento para Alternância Democrática - "BÁ DI POVO"…Toda a Verdade no lugar certo (A.N.P)!

Três partidos da Guiné-Bissau denunciam tentativa de inviabilizar funcionamento do parlamento


O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a União para a Mudança e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau denunciaram hoje "manobras dilatórias para inviabilizar o normal funcionamento da plenária" parlamentar.

Em conferência de imprensa, na Assembleia Nacional Popular, o porta-voz da bancada do PAIGC, o deputado Hélder Barros, afirmou que se denota um "plano muito bem definido por parte do Presidente da República em concluir o processo de confiscação e concentração de poderes através do controlo e sequestro de todos os órgãos de soberania".

Segundo Hélder Barros, está em causa o "princípio da separação de poderes".

"Exortamos a comunidade nacional e internacional para os riscos que a consumação desta deriva ditatorial poderá acarretar para a estabilidade e paz neste país", disse Hélder de Barros, numa declaração conjunta das três forças partidárias lida à comunicação social.

O PAIGC, a União para a Mudança (UM) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) denunciam também que há três sessões consecutivas que a presidente interina do parlamento "suspende a plenária em violação do regimento" alegadamente devido a uma "convocatória" do chefe de Estado, que lhe terá dado uma "missão" e para os deputados serem vacinados contra a covid-19.

"Estamos a assistir claramente a uma violação flagrante e reiterada da Constituição da República, que estatui o princípio fundamental da separação de poderes, essência da nossa democracia", salientaram os três partidos.

As três forças partidárias frisaram também que a plenária da Assembleia Nacional Popular é "soberana" e que o "seu funcionamento não depende da vontade do presidente da Assembleia Nacional Popular e muito menos do Presidente da República".

Os partidos afirmaram igualmente que a suspensão da plenária acontece quando se preparavam para discutir a situação dos combatentes da liberdade da pátria.

"Observa-se claramente que existe um medo de um debate sério sobre os graves problemas que vive o país, mas, sobretudo, fugir ao debate da situação dos combatentes da liberdade da pátria", disse Hélder Barros.

Além do PAIGC, da UM e da APU-PDGB, o parlamento da Guiné-Bissau integra também o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS).

MSE // LFS

Por Lusa/Fim

O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, faz duas críticas à ilegalidade, inconstitucionalidade e ilegitimidade praticadas na Casa da Democracia (ANP) com sucessivas suspensões dos trabalhos.

O escândalo dos passaportes para terroristas e outros temas da actualidade também são comentados.


Veja Também:

Assista em direto a cerimônia de abertura da reunião do Comitê Central do PAIGC.

Fonte: PAIGC 2021

MON KU MON MILITANTES DE PAIGC NA DIÁSPORA …

 Jean Luck Mendes

VISITA OFICIAL / MAURITÂNIA

Ministério das Pescas GB

O Ministro das Pescas, Capitão de Fragata Mário Siano Fambe, desloca-se no próximo dia 14 de Junho à NOUAKCHOTT no MAURITÂNIA, para uma visita oficial e de trabalho.

Nesta visita de 72 duas horas, numa visão clara de desenvolvimento sustentável, o Ministério visa reforçar a gestão dos recursos pesqueiros nas águas da Guiné-Bissau, em particular na ZEE do País, pelo que, se entende benéfico conhecer etapas passadas e procedimentos aplicados pelos países mais desenvolvidos em matéria de pescas, como caso da Mauritania, de modo a poder apropriar-se das ferramentas que se julgarem pertinente. 

Com esse intuito realizar-se a uma missão de serviço para troca de experiência entre os técnicos  do Ministério das Pescas da Guiné-Bissau e os de Mauritana, sobre a gestão e conservação dos recursos pesqueiros, mais concretamente, sobre a investigação pesqueira, fiscalização marítima, administração do sector das pescas.

O Ministro das Pescas, Mário Fambé vai aproveitar a sua estada na capital Moritaniana para discutir vários assuntos de interesse nacional dos dois países no sector das Pescas.

Durante a estadia em Nouakchott a delegação fará uma visita  a Instituto Mauritaniano de Investigação e Oceanografia (IMROP), Direcção Geral das Pescas (DGPI), Centro de Fiscalização Marítima e Formação.

O Capitão de Fragata FAMBE, nesta sua deslocação ao País vizinho, será acompanhado por uma importante delegação do Ministério das Pescas: Gabinete do Ministro, Direcção Geral do CIPA, Direção Geral da Pesca Indústrial, Assessor da Imprensa do Ministro e Gabinete de Formação e Apoio ao Desenvolvimento das Pescas. 

MP - 11 de Junho de 2021

Estou de volta à Advocacia! ...Janira

Ontem, pedi a suspensão do meu Mandato, enquanto Deputada Nacional!

Estou de volta à Advocacia!

E hoje, mais uma vez, valorizo o facto de ter escolhido uma Profissão que é fonte de inspiração e de motivação!

Desejo a tod@s os Deputad@s desta X Legislatura um bom início dos trabalhos na Plenária!

E faço votos que a discussão do Programa do Governo traga ganhos para o País que todos amamos e que, acima de tudo, deve nos unir!

Janira

Os sentimentos fanáticos, analfabetismo e corruptos falam mais no PAIGC, por isso Domingos Simões Pereira tornou-se tão forte, que constitui um grande admiração na Republica da Guiné-Bissau, mesmo pondo em causa à unidade NACIONAL e os interesses supremos da Nação...O Democrata Osvaldo Osvaldo

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Tomem nota! As minhas projeções acertadas irão se consolidar num futuro bem próximo. O tempo é maior juíz...

Os meus olhos na política são a janelas de tudo no campo político, sendo eu um político, tenho motivos para desconfiar.

Competência política é diferente de politicagem, para um estudioso a imagem na foto mostra algo que só um político pode relatar. 

Ninguém mais sabe trabalhar no PAIGC se não Domingos Simões Pereira!

Militante e simpatizante do PAIGC, discute persistência de sentimento generalizado de descrença e seus efeitos nas instituições políticas do seu partido, o de que esta expectativa seja frustrada. Logo, tens que desconfiar, entende que seus interesses não serão representados e defendidos, estou a falar de Odete Semedo e Adiato Djaló Nandigna, uma delas não aguenta fome e assumiu papel de informante do Braima Camará, neste momento tenho certeza que estão a trabalhar para afastar o DSP no congresso do PAIGC, tenho absoluta segurança de que, uma delas está a tentar trair o DSP pelas costas! Se estiver em dúvida para saber, começa fazer investigação. 

DSP, lembra-se, não sou um teórico observador neutro sobre política NACIONAL e INTERNACIONAL, porém, vale a pena assumir o risco da confiança. É, disto que estou a chamar a atenção, como também os próprios políticos que agora estão cansados de brigas políticas são alvos de traição pelas suas costas.

DSP, repare bem, faça uma observação de um político preparado sobre as duas Mulheres ao lado de ti, apartir de visão de um visionário político, fala para cada uma delas de que, é mais sábio se calar e não devassar nossa intimidade para adversários políticos. 

É frequente ouvir-se as vozes proféticas que ainda acham de que, DSP é a salvação, os que vão atrás dos seus argumentos, mas se assim é, possível questionar o seguinte: Porque lhe falta a capacidades para não perder tudo que já perdeu?

O espírito fantasmagórico, e neste caso, podemos dizer que DSP é um bom Político?

São os seus próprios militantes e simpatizantes que ficam por trás da atitude de um homem sem estratégia política. 

Os sentimentos fanáticos, analfabetismo e corruptos falam mais no PAIGC, por isso DSP tornou-se tão forte, que constitui um grande admiração na Républica da Guiné-Bissau, mesmo pondo em causa à unidade NACIONAL e os interesses supremos da Nação.

Não é nada fácil para os Analfabetos funcionais perceberem da situação, porém, porque os fanáticos corrompidos sem convicções políticas estão condenados a viver no analfabetismo absoluto portanto, juntos, exige-se de cada um de deles cumprir com as regras e normas do partido, mas sobretudo dos ditos intelectuais acadêmicos disfarçados nas redes sociais.

 Ninguém tem espírito crítico, no sentido de, pelo menos, se colocar na agenda Nacional. Aliás, isso não séria possível, porque são fracos moralmente sem argumentos, isso ia custar um ato de racionalidade.

Afirma o Democrata em ação.

Empresa de Eletricidade e Àgua da Guiné-Bissau - EAGB - Comunicado

Devido a manutenção preventiva dos postos de transformação de: chapa (bairros afectados: missira, sintra, reno e granja), e QG (bairros afrctados: QG, luanda, antula, paiol e npantcha), os referidos Bairros ficarão sem a corrente eléctrica das 08:00 as 12:00 de amanhã, dia 12.06.2021.

OBS: atenção às instituições  instaladas nos feridos bairros como: TGB, orabank, BDU entre outras, aconselhamos a previnir.

Pedimos a sua compreensão.

Empresa de Eletricidade e Àgua da Guiné-Bissau - EAGB

Justiça - Procurador Geral da República condiciona exportação da castanha ao pagamento de parte de dívidas ao FUNPI pelos devedores

Bissau 11 Jun 21 (ANG) – O Procurador Geral da República (PGR) disse  quinta-feira que todas as empresas e operadores económicos que contrairam dividas no âmbito do Fundo Nacional de Promoção Industrial(FUNPI), têm que, obrigatóriamente, pagar 30 por cento da dívida para que possam  exportar a castanha de caju na presente campanha.

Fernando Gomes falava à margem da cerimónia de empossamento   de dois novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Disse que, no ano passado, a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS), pediu ao Ministério Público (MP) para accionar mecanismos legais com vista a obrigar aos devedores do FUNPI a  devolverem o dinheiro que tomaram do referido fundo, e acrescentando que há devedores que não querem pagar a dívida.

“Não é possível, já passaram muitos anos e as pessoas ou empresas com dívidas a fazerem a campanha de comercialização da castanha de caju todos os anos mas recusam a pagar o que devem. Entre eles, há alguns que pagaram alguma coisa mas de acordo com a lista  que nos entregaram nota-se claramente muitos  não querem pagar “,disse.

 Gomes avisou que este ano não haverá negociações com os devedores de FUNPI, e disse  que já alertaram todas as instituições intervenientes no processo de exportação, a começar pela Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), Alfândegas, o Ministério de Comércio e outros de que ninguém deve facilitar e nem permitir nenhuma empresa ou operador económico exportar sem antes apresentar autorização do Ministério Público, “sob pena da responsabilização criminal dos envolvidos”.

Por isso, segundo o PGR já é de conhecimento das instituições acima mencionadas de que todas as autorizações devem ter assinatura só e só do Procurador Geral da República.

Fernando Gomes disse que este ano vão ser muito rigoroso, e diz que não descarta a possibilidade de colocação de polícias e agentes de informação a paisana nos Portos, Alfândegas para controlarem tudo.

“Quem fizer a tentativa de facilitar alguém para exportar a castanha de caju sem apresentar uma autorização vai pagar muito caro”, disse.

ANG/MSC/ÂC//SG

O Ministério da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, recebe uma importante delegação do Colégio da Defesa Nacional da Nigéria do Curso 29 sobre a Geoestratégia.

Fonte: Niwton Mendes 

DEFESA NACIONAL...

O Ministério da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, recebe uma importante delegação do Colégio da Defesa Nacional da Nigéria do Curso 29 sobre a Geoestratégia.

A Missão de Estudo é composta por 30 elementos incluindo 4 Oficiais Generais Nigerianos e um Embaixador na reforma que chefiam a comitiva.

Essa delegação chega ao país hoje, 11-06-21, às 18h:30 no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

A referida delegação terá um encontro de trabalho no dia 14 deste mês, segunda- feira, pelas 10 horas na sala da reunião do Ministro da Defesa, Tenente General Sandji Fati.Combatentes da Liberdade da Pátria, recebe uma importante delegação do Colégio da Defesa Nacional da Nigéria do Curso 29 sobre a Geoestratégia.

A Missão de Estudo é composta por 30 elementos incluindo 4 Oficiais Generais Nigerianos e um Embaixador na reforma que chefiam a comitiva.

Essa delegação chega ao país hoje, 11-06-21, às 18h:30 no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

A referida delegação terá um encontro de trabalho no dia 14 deste mês, segunda- feira, pelas 10 horas na sala da reunião do Ministro da Defesa, Tenente General Sandji Fati.

Força Ministro

PEQUENO-ALMOÇO - Saiba por que deve beber um ou dois copos de água antes do pequeno-almoço

© Shutterstock

Notícias ao Minuto  11/06/21 

O seu corpo precisa de líquidos e a água é um inibidor de apetite.

O seu corpo precisa de líquidos e a água é, segundo a ciência, um inibidor de apetite. De facto, vários estudos mostram que beber água reduz o consumo diário de calorias, enchendo o estômago, reduzindo a ingestão de bebidas açucaradas e os famosos 'desejos'. Além disso, a sede costuma ser confundida com fome, portanto, beber água também pode acabar com a fome.

Um estudo, publicado no Journal of the Academy of Nutrition and Dietetics, descobriu que os participantes (adultos mais velhos obesos) que beberam cerca de meio litro de água 30 minutos antes do pequeno-almoço reduziram o consumo de calorias durante a refeição seguinte em 13%.

Como se não bastasse, beber água pela manhã também pode ajudar a evitar o inchaço no final do dia.

O ministro de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, MARCIANO SILVA BARBEIRO, presidiu esta quarta-feira, 09 de Junho de 2021, a cerimónia da abertura oficial da colheita da campanha agrícola da época seca 2021...

 Ministério da Agricultural e Desenvolvimento Rural    09 de Junho de 2021

"GOVERNAÇÃO DE CAMPO 2021"

O ministro de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, MARCIANO SILVA BARBEIRO, presidiu esta quarta-feira, 09 de Junho de 2021, a cerimónia da abertura oficial da colheita da campanha agrícola da época seca 2021.

O ato decorreu no setor de Cuntuboel, região de Bafatá, sob lema “Colheita de Arroz da Campanha Agrícola da Época Seca 2021” e contou com a presença do ministro do ambiente, secretário do Estado de orçamento, secretária do Estado de Plano, representantes residentes das organizações internacionais, responsáveis das organizações e cooperativas agrícolas e os coordenadores dos projetos do setor agrário.

Na sua comunicação o ministro do Estado de Agricultura e DesenvolvimentoRural, MARCIANO SILVA BARBEIRO, assegurou que o governo, através do seu ministério, vai pôr em prática as estratégias definidas para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável.

"Tendo em conta as alterações climáticas que o mundo está enfrentando o governo, através do ministério de agricultura e colaboração com os parceiros do desenvolvimento, vai pôr em prática todas as estratégias e políticas definidas para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável com objectivo de garantir a auto-suficiência alimentar no país" assegurou o governante.

O governo da Guiné-Bissau quer com esta iniciativa, da retoma da produção da época seca, garantir a auto-suficiência alimentar, reduzir a pobreza e criar riquezas nas comunidades, particularmente nas zonas rurais.

O titular da pasta de agricultura falou das vantagens da produção da época seca para a garantia da auto-suficiência alimentar:

"Estima-se uma produção de 1.872 toneladas de arroz em casca e 1.404 toneladas de arroz limpo sendo um rendimento de 04 toneladas por hectar" estimou Marciano Silva Barbeiro.

O governante assegurou também que o governo, através do seu ministério não vai poupar esforços na luta pela mecanização agrícola e pelo aumento da produção e da produtividade, contando sempre com o apoio dos seus parceiros.

Em nome das organizações das Nações Unidas sedeadas no país, falou o representante residente do PAM, JOÃO MANJA, que garantiu o total apoio da organização na luta pelos objetivos do desenvolvimento sustentável

A Guiné-Bissau dispõe de mais de um milhão de hectares de terras aráveis e de recursos hídricos em abundância precisando de recursos financeiros, materiais e humanos qualificados para garantir a auto-suficiência alimentar e combater a pobreza.

Entretanto os agricultores mostraram-se satisfeitos com os esforços do ministério de agricultura e desenvolvimento rural e pediram mais apoios.

A produção da época seca, em grande escala, acontece no país depois de mais de trinta anos sem esta prática.

O assessor de comunicação 

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          Mamadú Baldé 

       09 de Junho de 2021

A situação do MADEM-G15 não tem sido dos melhores, desde que se eclodiu a política de "campos" ou "partidos", cuja essência vem sendo alimentadas por intrigas políticas e desconfianças,....

By Rogeiro Dias  29 de maio de 2021

 A situação do MADEM-G15 não tem sido dos melhores, desde que se eclodiu a política de "campos" ou "partidos", cuja essência vem sendo alimentadas por intrigas políticas e desconfianças, sendo por vezes encorajadas por aqueles que deveriam ser garantes da paz e estabilidade nacionais.

Em consequência, a Guiné-Bissau de há uns anos para cá tem conhecido ondas tremenda de manipulações, vindas das hostes da actual direcção do PAIGC, o que vem repercutindo pela negativa no seio da sociedade.

Nesta base a proliferação de conflitos só servem aos especialistas de manifestações, que minam a unidade e entendimento entre os guineenses, pelo que todos juntos devemos convergir no combate sem tréguas às intrigas políticas.

Da sua parte e em abono da verdade o Líder e Coordenador Nacional do MADEM-G15 não tem poupado esforços com vistas a apaziguar ânimos que se exaltam.

Primeiro foi a visita de solidariedade às famílias enlutada de CAMBESSI arredores do Sector de Xitoli, localidade onde um CAMIÃO REMORQUE despistou, causando várias mortes dentre populares daquela povoação, além de se embater contra uma casa fortemente danificada, causando mais perdas humanas.

Seguidamente BRAIMA CAMARÁ e sua Caravana de Solidariedade rumou para CUNTUBÁ, Sector de Ganadu/GÊBA para ir desfazer o mal-estar que reinava no seio da população local, desde a ocasião da reza de Ramadão, por se decidirem em comunidade rezar numa sexta feira, em vez de quinta-feira.

A decisão teve consequências de cenas de pancadaria, que deixaram vítimas com pernas e mãos quebradas.

A Caravana do BRAIMA CAMARÁ integrava o Imame Central de Bissau, Mohamed Lamine Cissé, de Pefine, o Sábio Cheikh Ibrahim Sanhá, além de dezenas de militantese dirigentes do MADEM-G15, que foram relevantes na remoção de ódios, mal-estar, bem assim na criação de paz social em CUNTUBÁ.

VEJAM O BALNÇO DO QUE FOI ESTÁ MISSÃO DE SOLIDARIEDADE :



NO COMMENT!


 Gaitu Balde