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sábado, 3 de abril de 2021
sexta-feira, 2 de abril de 2021
Guiné-Bissau assume presidência do FJ-CPL.
Esta é a primeira vez que uma mulher assume a liderança da Plataforma da Juventude da CPLP desde a sua fundação em 1997.
De Salientar, ainda, que é a segunda vez que a Guiné-Bissau assume o comando da Juventude da CPLP, sendo a última vez em 2013 com o Ex-presidente do CNJ Dito Max.
_Direção_
Presidente Guiné-Bissau - Aissatu Forbs Djaló
Vice-Presd ST e Príncipe: Calisto Nascimento
Secretário-Geral Portugal: João Pedro Videira
_Mesa Assembleia_
Presidente Angola: Isaías kalunga
Vice-Presidente Cabo Verde- Helmer Fortes
_Conselho Fiscal_
Presidente Timor Leste: Dadi Magno Alves
Vice-Presidente Moçambique: Emília Chambal
Vogal Brasil: Marcus Barão
Fonte: CNJ
BAD e o BOAD assinam um memorando de entendimento para co-financiar a preparação de projectos regionais de infra-estruturas de parceria público-privada em África
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BAD) assinaram a 1 de Março um Memorando de Entendimento (MdE) que define um quadro de parceria estratégica para o co-financiamento da preparação de projectos de infra-estruturas regionais no âmbito da parceria público-privada (PPP) em África, envolvendo pelo menos um Estado membro da UEMOA.
As duas instituições foram representadas respectivamente por Serge Ekue, Presidente do BOAD, e Solomon Quaynor, Vice-Presidente responsável pelo Sector Privado, Infra-estruturas e Industrialização no Banco Africano de Desenvolvimento.
No âmbito desta parceria estratégica, o Banco Africano de Desenvolvimento contará com o seu Fundo Especial da Nova Parceria para a Preparação de Projectos de Infra-estruturas de Desenvolvimento de África (NEPAD-IPPF). Por seu lado, o BOAD confiará na sua Unidade Regional de Desenvolvimento de Projectos de Parcerias Público-Privadas.
As duas instituições pretendem cooperar no sentido de aumentar a disponibilidade de projectos de infra-estruturas regionais viáveis nos sectores dos transportes, energia, água e tecnologias de informação e comunicação.
O Memorando de Entendimento, concluído por um período de cinco anos, abrange a identificação, selecção e priorização de potenciais projectos de infra-estruturas regionais em parceria público-privada, a realização de estudos de viabilidade e a estruturação e apoio da transacção. Para o efeito, as duas instituições elaborarão conjuntamente uma lista de projectos elegíveis para co-financiamento para preparação e acordarão as componentes do projecto a financiar, a supervisão dos estudos e as modalidades de desembolso. Para a implementação efectiva de projectos, programas e actividades relacionadas com a sua área de cooperação, ambas as partes cooperarão através de uma série de mecanismos.
No final da parceria, são esperados vários resultados. Estes incluem o desenvolvimento de uma lista de projectos regionais susceptíveis de serem desenvolvidos conjuntamente ao abrigo do modelo de parceria público-privada; o co-financiamento anual de actividades de preparação para pelo menos dois projectos de infra-estruturas de parceria público-privada retirados da lista de projectos regionais seleccionados; o desenvolvimento de capacidades para pelo menos dois promotores de projectos seleccionados ou agências de execução; e a criação e gestão conjunta de uma base de dados sobre o financiamento de projectos de infra-estruturas PPP na África Ocidental. Para este fim, o BOAD e o Banco Africano de Desenvolvimento concordam em trabalhar em sinergia para alcançar os objectivos do MOU.
Esta parceria ajudará as duas instituições e os países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) a construir rapidamente uma forte reserva de projectos de infra-estruturas regionais preparados, financiáveis e de qualidade, como parte do relançamento dos investimentos em infra-estruturas pós-Covid-19 na região. Consequentemente, ajudará a acelerar a mobilização de investimentos em infra-estruturas muito necessários para colmatar o défice de financiamento que se agravará como resultado dos impactos negativos da pandemia.
As relações entre o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento são regidas por um acordo de cooperação assinado em Abidjan em 21 de Fevereiro de 1978. O Banco Africano de Desenvolvimento é também accionista e membro do Conselho de Administração do BOAD.
Portugal: Homem agrediu mulher com martelo por não aceitar fim do relacionamento
A vítima estava dentro de uma viatura, quando o detido a agrediu com o martelo.
Um homem de 34 anos foi detido pela Divisão Policial de Sintra, nesta terça-feira, por estar indiciado pela prática do crime de violência doméstica.
Segundo o comunicado do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis), o suspeito agrediu a vítima por esta não aceitar o fim do relacionamento.
"Aproveitando o facto de a vítima se encontrar dentro da viatura, agrediu-a com um martelo, tendo ainda partido os vidros da porta lateral do condutor e o vidro para brisas", contou o Cometlis. Os episódios de violência eram recorrentes, sendo que, passado alguns dias, o agressor voltou a agredir a mulher.
O suspeito de 34 anos "dirigiu-se a casa da vítima, tocou à campainha tapando o óculo". Ao pensar que era uma vizinha, a vítima abriu a porta, tendo sido agredida e também ameaçada de morte.
A mulher "conseguiu fugir e trancar-se no seu quarto e ligar para a Polícia, sendo que o suspeito ao aperceber-se desse telefonema fugiu do local", indicou a nota da PSP.
O detido esteve presente para primeiro Interrogatório Judicial, no Tribunal Judicial da Comarca de Sintra, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais pesada de prisão preventiva, referiu a autoridade.
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