quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Na moralidade e na ética, até um cego sabe que aquele lugar não pode ser ocupado para quem quer que seja senão, a Presidência da República...

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Às razões invocadas são legais legítimas e objetivas, porém, os tribunais existem para afirmar e proteger os direitos dos cidadãos, essa função, para ser eficaz, implica levar em conta a questão contundente que é, a segurança do Magistrado mais alto da Nação. Os tempos são outros, os erros anteriores não devem ser aceites.

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Guineense inspirou argumentos fortes e flexíveis sobre a Ordem dos advogados da Guiné-Bissau, respondeu com fundamento relevante bem elaborado e bem executado.

Na moralidade e na ética, até um cego sabe que aquele lugar não pode ser ocupado para quem quer que seja senão, a Presidência da República.

Dito isto, a Presidência não deve acatar a Providência cautelar. 

Afirma o Democrata em ação.

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Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Com a última eleição presidencial na Guiné-Bissau, os paigcistas já estão tendo a consciência do perigo cada vez mais perto deles! 

É perante essas circunstâncias que o PAIGC está em pânico e desespero para sua própria sobrevivência!

PAIGC cabá de afirma gossi na conferência de imprensa cuma, bebés de tempo de guerra tudo i combatentes de libertação nacional, logo êh tem direito à reforma co pensão! 

Agora, nha pergunta i és; quil mindjeres co stá bá grávida ncuda sêh fidjos tan sta na contagem como combatentes da luta de libertação nacional, icaél?

Guiné-Bissau di PAIGC téné brincadéra bô!

Um exemplo prático: E eu que nasci no tempo da guerra vou pedir a minha reforma e pensão em Portugal de antigo combatente português!

Sobre sede do partido, o Sissoco precisa mostrar que é isento neste caso mandando a ordem de marcha ao PAIGC daquela casa que ocupam há décadas, se eles tivessem o mínimo sentido de Estado e da responsabilidade hoje, não teríamos tido a coragem de os desafiar e muito menos de os desrespeitar!

Um dia serão expulsos da Sede sem dúvidas. 

Afirma o Democrata em ação.

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O Democrata Osvaldo Osvaldo

Tecnicamente- sobre essas circunstâncias; é muito melhor agente aguentar um Governo ruim 3 anos, do que 47 anos da ingovernabilidade do PAIGC, e consequentemente o desrespeito à democracia retrocesso a liberdade de expressão como também, o PAIGC põe em causa o Estado Democrático de Direito, abuso de Poder, à venda do Patrimônio Histórico, e o tráfico Ilícito de estupefacientes, e o desrespeito pelo qual a ordem jurídica foi estabelecida no país, porém, o PAIGC deve ser efetivamente condenado por CONJUNTO INDICIÁRIO ato indeterminado. 

Afirma o Democrata em ação.

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O Democrata Osvaldo Osvaldo

Um belo dia resolvi escrever com visão alargada além do alcance, com o maior juízo de qualidade moral e respeito à vida.

Como estão os cenários políticos na Guiné-Bissau?

 Não dá para negar de que na Guiné-Bissau, hoje temos duas  escaladas ambas aberrantes.

 Qual vai ser a consequência desse itinerário?

O DSP conseguiu a proeza de reabrir os nossos caminhos alternativos, nós vamos assistir isso exponencialmente.

 A questão é, será que o DSP ainda é parte grave do problema nacional Guineense?

General Umaro Sissoco Embalo embora seja criativa e suas histórias sejam instigantes, estás convicto que vai conseguir ser eleito nas próximas eleições Presidenciais do país?

O protagonismo político na Guiné-Bissau, hoje esta entregue para atual regime só lembram de que, a primazia da política Guineense pode voltar a ser entregue a Ganguister e marginais derrotados. 

Atual regime enfrenta uma crise política internacional incessante, crise política anterior tem como o protagonismo central o derrotado "DSP".

Mesmo estando fora do país, o DSP continua cativar os leitores sobre essa história tão comum, o que para mim, é como ter um amigo invisível, e tem muita gente desencantada com Ele.

O PAIGC foi derrotado inequivocamente de maneira absolutamente vergonhoso na Guiné-Bissau.

 Porém, o PAIGC diz que quer reviver a liderança em relação à política internacional, fato que é perceptível por qualquer pessoa de mediano entendimento. 

Portanto, General Umaro Sissoco Embalo Nuno Gomes Nabiam prestam bem atenção: um político precisa ter a visão do destino com a capacidade cognitiva moral intelectual de antever o futuro.

Esta edição dos acontecimentos na Guiné-Bissau entre General Umaro Sissoco Embalo e o Nuno Gomes Nabiam não é algo importante para o progresso do nosso país.

A situação caótica ocorrido há dias, está repleto de rancor; e que estão relacionados com fatos e atos do viver coletivo dos Guineenses, é uma lema da democracia mas; o PR e o PM devem diminuir essa possibilidade de erro.

Quando um boato "justificado ou não" se espalha todos os cidadãos Guineenses resgatam boatos como recursos desta acção para analisar, avaliar e julgar, o que faz com que os mesmos fiquem insolventes. 

Ou seja, trata-se de uma profecia auto realizável.

Afirma o Democrata em ação.

Conferência de imprensa de Coordenação dos combatentes e veteranos do PAIGC


Conferência de imprensa dos combatentes e veteranos de PAIGC PARTE 2

RadioBantaba 

O Tribunal Regional de Bissau ordena a restituição imediata da posse da Sede da Ordem dos Advogados!

Por LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

Na sequência da Providencia Cautelar de restituição provisória da posse, movida pela Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, contra a Presidência da República da Guiné-Bissau, a Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau julgou procedente a ação intentada, tendo ordenado:

1. Imediata restituição provisória da posse do edifício em causa à Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau;

2. Intimar a Presidência da República a abster-se de comportamentos que possam perigar ou perturbar a posse da requerente ( Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau) sobre o referido imóvel, dando-se por conseguinte, sem efeito os Ofícios da Presidência da República  relativas à desocupação pela requerente, da sua Sede Nacional. 

A LGDH congratula-se com esta oportuna decisão judicial, por traduzir  num importante passo no processo de consolidação do estado de direito.

Igualmente, apela a Presidência da República no sentido de cumprir rigorosamente as ordens emanadas pelo Tribunal, restituindo a posse do edifício à Ordem dos Advogados.





quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

ANP - Nota a imprensa


Cipriano Cassama presidente da assembleia Nacional popular

Conferência de Imprensa de Sindicato dos Trabalhadores de Correios da Guiné-Bissau.

Tifna Tambá presidente do sindicato disse que já lá vão 129 meses que os funcionários dos correios não receberam os seus ordenados.

RadioBantaba

Julgamento de Fernando Gomes: Advogados notificados para a sessão

Por capitalnews.gw  fevereiro 16, 2021

O Colectivo de Advogados do Procurador Geral da República, Fernando Gomes, foi notificado esta terça-feira (16.02), sobre a sessão de audiência, discussão e julgamento do seu constituinte, agendada para o dia 25 de março, sobre o alegado caso de corrupção.

A notícia foi avançada ao Capital News por uma fonte junto dos advogados em causa. A fonte lamenta, entretanto, a notificação 24horas depois de o assunto ter sido do conhecimento público, através da imprensa.

“Só na manhã de hoje (terça-feira) é que fomos notificados por parte do Tribunal, sobre a data do julgamento”, confirmou a fonte.

Em relação aos seus constituintes, a fonte do Capital News informou que estes já foram informados pela justiça da Guiné-Bissau no que diz respeito a data do julgamento, dia 25 de março, no Tribunal Regional de Bissau.

Fernando Gomes é réu num processo em que é acusado pelo Ministério Público, que agora preside, sobre o alegado desvio de fundos, enquanto Ministro da Função Pública, no governo de Carlos Gomes Júnior. O processo tem mais três outros réus, que eram dirigentes do Ministério da Função Pública, no período em que Fernando Gomes era ministro.

Por CNEWS

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Assalto à Rádio Capital: Ministério Público aplica medida de coação a Sumba Nansil

capitalnews.gw  fevereiro 16, 2021

O jornalista Sumba Nansil, diretor executivo interino da rádio privada Capital FM, foi constituído suspeito e aplicado o Termo de Identidade e Residência (TIR), pelo Ministério Público, no âmbito da queixa-crime da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), contra a CFM.

A EAGB alega que a Rádio pôs em causa o seu “bom nome” na sequência das declarações dos responsáveis da estação emissora, sobre o assalto e destruição da Capital FM.

A Capital FM considerou que a empresa “é um dos responsáveis pelo assalto”, pela sua atuação, que acabaria por “facilitar” os assaltantes na concretização dos seus atos.

A queixa é referente ao Processo Número 109/2021, na posse do Capital News, sobre o qual o diretor executivo interino da Capital FM, Sumba Nansil, já foi ouvido pelo magistrado do Ministério Público junto à Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, esta terça-feira (16.02).

O magistrado do processo, Jailson Fernandes Cabral, decidiu através de um despacho, aplicar Termo de Identidade e Residência ao representante da CFM, Sumba Nansil, ouvido como suspeito.

Em 26 de Julho de 2020, a emissora privada Capital FM foi destruída por um grupo de homens fardados e armados, com armas automáticas.

O grupo aproveitou a escuridão devido ao não funcionemto do Contador pré-pago colocado “à força” pela EAGB, dias antes do assalto à Rádio.

Por CNEWS

Estrada de Sintra esta dja alcatroada







O PAIGC, é como um tubarão ele precisa se mexer para manter Vivo... O Democrata Osvaldo Osvaldo

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Ninguém pode extrapolar e nem exorbitar a Constituição da República, isso tem a ver com o juramento Constitucional.

 Quando o Presidente da República prestou o juramento ele disse o seguinte: prometo defender a Constituição e fazer cumprir, é o juramento do Presidente eleito portanto, atual ambiente estapafúrdia que se vive na Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embalo precisa ter coragem e restaurar

 a autoridade do seu Poder, é uma resposta natural de um chefe de Estado, se isso não acontecer,  que a sua excelência saiba que temos um outro Poder paralelo no país. 

A tentativa de Golpe há que se refere, é caso de Alta Traição punível dependendo da motivação se for verdade, mas também se for uma simples especulação é inaceitável . 

O Poder político é uno e indivisível, dito isto, as funções do Estado é dividida de maneira que o Poder controla o Poder.

O Poder real não se compara com vaco do status quo.

Afirma o democrata em ação.


Atual regime, o Governo VS Presidência da República. 

É difícil liderar na Guiné-Bissau se vocês têm elementos do PAIGC dentro do regime e ainda, eles e elas acham mais inteligentes e super intelectuais.

O PAIGC, é como um tubarão ele precisa se mexer para manter Vivo.

A paz não faz parte do programa deste Partido político.  

Os planos do partido PAIGC, é de subjogar o povo Guineense,

baseada em ilusão de ótica e uma ciência maluca.

Afirma o Democrata em ação.

O Democrata Osvaldo Osvaldo

terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Doka Ferreira denuncia tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau... 3 de fevereiro de 2021


Vídeo by: Tigre Malasia 

Luta na continua toki no tchiga objetivo maior porque és povo precisa de paz saúde água luz escola hospitais estradas e de mais utro kussas porque és terra kustano sangui lágrimas 😭 e suor 😓 de és Povo.... Coordenador nacional de MADEM G-15 camarada Braima Camara


Luta na continua toki no tchiga objetivo maior porque és povo precisa de paz saúde água luz escola hospitais estradas e de mais utro kussas porque és terra kustano sangui lágrimas 😭 e suor 😓 de és Povo.
MADEM bim pa salva és povo ki Sufre desde tempo de colons até aos... By coordenador nacional de MADEM G-15 camarada Braima Camara






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Novos militantes de movimento para alternância democrática MADEM G-15!!!
Anos me sempre nona subi pa diante, anos e ka kil partido maligno de 1000mil anos.








Relembrar “Guerra Mendes”: Relembrar o Camarada Jaime Silva (Guerra Mendes), antigo combatente da liberdade da Pátria.

Intervenção da Camarada N’hima Sissé

Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática


Guinea-Bissau - ESTUDANTES INSCRITOS NAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS REALIZAM VIGÍLIA NA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BISSAU

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Um grupo de jovens estudantes guineenses inscritos em diferentes universidades portuguesas realizaram hoje uma vigília em frente da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, exigindo atualização de matrícula.

Os jovens conseguiram vagas para estudar em Portugal, mas devido à pandemia de covid-19, acabaram por ficar retidos no país e o processo das inscrições foi considerado nulo.

Perante este cenário, os jovens foram obrigados a fazerem a atualização de inscrições, mas até então não receberam anuência para entrega dos documentos na Embaixada de Portugal na capital guineense.

 Alison Cabral

Abertura da Embaixada de Cabo-Verde na Guiné-Bissau - Declaração conjunta à imprensa dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e Cabo-Verde, Suzi Barbosa e o seu homólogo Alberto Figueiredo Soares.

Abertura da Embaixada de Cabo-Verde na Guine-Bissau


 Alison Cabral  / RadioBantaba

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Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde, Sr. Rui Figueiredo Soares, está no país para uma visita de trabalho de três dias, durante a qual foi Inaugurada a Primeira Embaixada de Cabo-Verde na Guiné-Bissau. O Ministro foi acompanhado nesse ato pela sua homóloga guineense, Sra. Suzi Carla Barbosa.



No âmbito da sua visita de trabalho ao nosso país, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde, teve uma reunião bilateral com a sua homóloga guineense, acompanhados das suas respectivas delegações, em que se debateram questões relacionadas com a Cooperação Bilateral, nomeadamente aspectos relacionados com a comunidade guineense residente em Cabo-Verde e como facilitar o a sua integração. No encontro falou-se ainda da possibilidade de fazer uma regularização dos cidadãos guineenses em Cabo-Verde e de ambos países trabalharem na facilitação da obtenção de documentação e legalização dos cidadãos dos dois países irmãos.




Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau - Desvio de Fundo: Fernando Gomes vai ao julgamento em março ???

capitalnews.gw  fevereiro 15, 2021

O Colectivo de Juízes do Tribunal Regional de Bissau marcou para 25 de Março 2021, o início da sessão de audição, discussão e julgamento de Fernando Gomes, atual Procurador Geral da República.

No despacho na posse do Capital News, Fernando Gomes é acusado de alegado desvio de fundos, quando ministro da Função Pública, funções que exerceu no período em que Carlos Gomes Junior era primeiro-ministro.

No processo número 22/2021 com a data de 12 de Fevereiro, constam ainda entre outros suspeitos, Alfa Baldé, Mamadú Sani e Augusto Formoso Mendes Costa, ambos então altos dirigentes do Ministério da Função Pública.

O despacho que agora notifica Fernando Gomes destaca que “o Tribunal é competente em razão da matéria para este ato, enquanto o Ministério Público tem a legitimidade para o exercício da ação penal”, refere.

O despacho refere também que, “por força da lei, recebeu acusação contra os suspeitos agora notificados, para a sessão do dia 25 Março”, disse.

O documento termina com a solicitação de registos criminais dos suspeitos e os seus respetivos “relatórios sociais”.

Esta é a primeira vez, na história da Guiné-Bissau, que um Procurador Geral da República vai ao julgamento, sobre um crime que tenha cometido.

Por CNEWS

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Países africanos querem cobrar impostos a Google e Facebook sem sofrerem retaliação

Por Martina Schwikowski  DW.COM

Gigantes americanas de tecnologia evitam pagar impostos no estrangeiro, mas países africanos estudam formas de evitar a evasão sem retaliações. Perdas provocadas por três empresas chegam a 2,3 mil milhões de euros.

Apesar da crise global, gigantes americanas como a Amazon e a Microsoft estão a fazer grandes vendas, inclusive nos países em desenvolvimento. As gigantes da tecnologia sediadas no estrangeiro quase não pagam impostos nos países que utilizam os seus serviços digitais.

Um relatório da organização não-governamental britânica ActionAid International sobre a evasão fiscal por parte de empresas de tecnologia americanas calcula um enorme prejuízo. De acordo com o relatório, 20 países, incluindo 12 estados da África subsaariana, estariam a perder até 2,3 mil milhões de euros em receitas fiscais do Facebook, Microsoft e Alphabet, empresa-mãe do Google.

David Archer, porta-voz da ActionAid, cita também regras fiscais internacionais desatualizadas como motivos, o que permite às grandes empresas transferirem os lucros para paraísos fiscais. Archer destaca a falta de um tratado global que exija que todos os países sejam transparentes em matéria de impostos.

Perdas podem chegar a 2,8 mil milhões de dólares em impostos de três empresas

Obstáculo inesperado

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem estado a trabalhar num plano fiscal internacional, mas as negociações estão a estagnar. Archer considera a OCDE é o maior obstáculo. "É um clube de nações ricas que não se preocupam tanto com as necessidades dos países em desenvolvimento", diz Archer, acrescentando que "as propostas e os processos na organização são atrasados".

Mustapha Ndajiwo, fundador do Centro Africano de Impostos e Governação (ACTG) na Nigéria, não acha que certas abordagens da OCDE sejam inadequadas, mas diz também que os "países africanos tomaram as suas próprias medidas para reduzir as fugas fiscais". Por exemplo, eles tributam transações e transferências eletrónicas.

A Nigéria está a tentar combater a evasão fiscal por parte das empresas tecnológicas em duas frentes. Primeiro, conforme Ndajiwo, um imposto indireto sobre o valor acrescentado dos serviços digitais consta na Lei das Finanças desde 2019.

Quando um nigeriano paga pela sua encomenda na Amazon, o IVA vai para os bolsos do governo, diz Ndajiwo. Conforme a segunda abordagem, as empresas estrangeiras não sediadas na Nigéria teriam de pagar impostos sobre os lucros que obtiveram com os serviços digitais no país.

Ndajiwo descreve esta tributação dos lucros como "o principal problema". Segundo o fundador da ACTG, este regulamento bastante complexo, que foi introduzido há um ano, não é fácil de implementar. E isto, diz ele, ainda não resolveu o problema da transferência de lucros para paraísos fiscais.

Mesmo com o simples pagamento de impostos indiretos para serviços digitais ainda resta um problema: "As empresas podem passar imediatamente os impostos para o consumidor", diz Ndajiwo. Isso aconteceu no Reino Unido em 2020, quando foi introduzido um imposto digital. E poderia acontecer também no Quénia, diz o perito.

Quénia e Nigéria buscam saídas

Imposto no "momento errado

O Quénia decretou um imposto de 1,5% sobre todos os serviços digitais a partir de 2021, independentemente do local onde uma empresa esteja sediada.

Isto destina-se a cobrir players globais, tais como a Uber, empresa de táxi, e a Netflix. De acordo com relatórios dos meios de comunicação locais, o Quénia espera recolher cerca de 5 mil milhões de xelins quenianos (o equivalente a 37,8 milhões de euros) já na primeira metade de 2021.

"Este imposto vem no momento errado", diz Nimmo Elmi numa entrevista à DW. Tal como a sua colega Ndajiwo, ela trabalha na ACTG - mas com um enfoque no Quénia. "Muitas empresas já estão a sofrer muito com a recessão causada pela Covid-19 e espera-se agora que paguem impostos adicionais". Elmi apela a uma distinção na tributação entre empresas estrangeiras e quenianas.

Está a ser oferecida ajuda na introdução de um imposto digital pelo Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF) com sede na África do Sul, que já conta com 38 membros de todas as regiões africanas, aos quais presta assistência técnica em questões fiscais. A ATAF também trabalha sobre isso com a União Africana.

"A partir de discussões com os nossos membros, sabemos que outros países africanos estão a considerar introduzir um imposto sobre serviços digitais", diz o diretor-executivo da ATAF, Logan Wort.

Para além do Quénia, o Zimbabué já introduziu uma taxa deste tipo. "No entanto, alguns membros têm preocupações sobre uma possível retaliação dos EUA", diz Logan em entrevista à DW. "Isso poderia levar à imposição de tarifas sobre as exportações desses países para os EUA".

Dificuldade de taxação está a gerar mobilização mundial

Europa também busca soluções

A preocupação é inteiramente justificada. Em 2019, os EUA anunciaram tarifas punitivas contra a França, quando o país europeu pretendia introduzir um imposto digital. No entanto, a nova administração dos EUA sob a direção de Joe Biden concordou recentemente que as empresas tecnológicas deveriam pagar uma maior parte das suas receitas nos países onde operam.

Os EUA também sinalizaram que também discutem um imposto mínimo sobre as empresa. A França já reagiu positivamente à decisão, segundo o ministro das Finanças Bruno Le Maire - que espera um acordo internacional antes do final do primeiro semestre de 2021.

Em África, o ceticismo ainda prevalece. "Enquanto os nossos países estiverem à espera de uma solução global, baseada no consenso, devem agir como um bloco e resistir a possíveis tarifas de retaliação dos EUA", acredita Logan Wort:

Já o perito nigeriano Mustapha Ndajiwo também defende que os países trabalhem melhor em conjunto.

GUINÉ-CONACRI/ - ÉBOLA: Novo surto de Ébola na Guiné-Conacri

Vírus do Ébola. © Flickr CC / NIAID

Texto por: RFI

Três mortos e sete casos confirmados de ébola na Guiné-Conacri, o anúncio foi feito este domingo pela agência nacional de segurança sanitária.

Cinco anos após o fim da epidemia anterior, que se prolongou entre 2013 e 2016, a Guiné-Conacri volta a registar nova  "situação epidémica".

Sakoba Keita, chefe da agência de saúde da Guiné-Conacri, confirmou o registo de três mortes e sete casos de febre hemorrágica Ébola. A presença do vírus foi confirmada hoje de manhã pelo laboratório de Conacri.

Trata-se do primeiro relato de ressurgimento da doença na África Ocidental, onde começou a pior epidemia da história do vírus, que fez mais de 11.300 mortos entre 2013 e 2016.

Entretanto a Organização Mundial de Saúde anunciou a rápida disponibilização de meios e de vacinas para ajudar a Guiné-Conacri a fazer face a esta situação.

O vírus do Ébola provoca febres elevadas, dores de cabeça, vómitos e diarreias, e foi identificado pela primeira vez em 1976 no antigo Zaire, actual República Democrática do Congo.