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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
O PAIGC, é como um tubarão ele precisa se mexer para manter Vivo... O Democrata Osvaldo Osvaldo
Ninguém pode extrapolar e nem exorbitar a Constituição da República, isso tem a ver com o juramento Constitucional.
Quando o Presidente da República prestou o juramento ele disse o seguinte: prometo defender a Constituição e fazer cumprir, é o juramento do Presidente eleito portanto, atual ambiente estapafúrdia que se vive na Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embalo precisa ter coragem e restaurar
a autoridade do seu Poder, é uma resposta natural de um chefe de Estado, se isso não acontecer, que a sua excelência saiba que temos um outro Poder paralelo no país.
A tentativa de Golpe há que se refere, é caso de Alta Traição punível dependendo da motivação se for verdade, mas também se for uma simples especulação é inaceitável .
O Poder político é uno e indivisível, dito isto, as funções do Estado é dividida de maneira que o Poder controla o Poder.
O Poder real não se compara com vaco do status quo.
Afirma o democrata em ação.
Atual regime, o Governo VS Presidência da República.
É difícil liderar na Guiné-Bissau se vocês têm elementos do PAIGC dentro do regime e ainda, eles e elas acham mais inteligentes e super intelectuais.
O PAIGC, é como um tubarão ele precisa se mexer para manter Vivo.
A paz não faz parte do programa deste Partido político.
Os planos do partido PAIGC, é de subjogar o povo Guineense,
baseada em ilusão de ótica e uma ciência maluca.
Afirma o Democrata em ação.
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Luta na continua toki no tchiga objetivo maior porque és povo precisa de paz saúde água luz escola hospitais estradas e de mais utro kussas porque és terra kustano sangui lágrimas 😭 e suor 😓 de és Povo.... Coordenador nacional de MADEM G-15 camarada Braima Camara
Luta na continua toki no tchiga objetivo maior porque és povo precisa de paz saúde água luz escola hospitais estradas e de mais utro kussas porque és terra kustano sangui lágrimas 😭 e suor 😓 de és Povo.
MADEM bim pa salva és povo ki Sufre desde tempo de colons até aos... By coordenador nacional de MADEM G-15 camarada Braima Camara
Vídeo by: Mutaro Uldada Cisse
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Novos militantes de movimento para alternância democrática MADEM G-15!!!
Anos me sempre nona subi pa diante, anos e ka kil partido maligno de 1000mil anos.
Guinea-Bissau - ESTUDANTES INSCRITOS NAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS REALIZAM VIGÍLIA NA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BISSAU
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO
Um grupo de jovens estudantes guineenses inscritos em diferentes universidades portuguesas realizaram hoje uma vigília em frente da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, exigindo atualização de matrícula.
Os jovens conseguiram vagas para estudar em Portugal, mas devido à pandemia de covid-19, acabaram por ficar retidos no país e o processo das inscrições foi considerado nulo.
Perante este cenário, os jovens foram obrigados a fazerem a atualização de inscrições, mas até então não receberam anuência para entrega dos documentos na Embaixada de Portugal na capital guineense.
Abertura da Embaixada de Cabo-Verde na Guiné-Bissau - Declaração conjunta à imprensa dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e Cabo-Verde, Suzi Barbosa e o seu homólogo Alberto Figueiredo Soares.
Abertura da Embaixada de Cabo-Verde na Guine-Bissau
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Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau
O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde, Sr. Rui Figueiredo Soares, está no país para uma visita de trabalho de três dias, durante a qual foi Inaugurada a Primeira Embaixada de Cabo-Verde na Guiné-Bissau. O Ministro foi acompanhado nesse ato pela sua homóloga guineense, Sra. Suzi Carla Barbosa.
No âmbito da sua visita de trabalho ao nosso país, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde, teve uma reunião bilateral com a sua homóloga guineense, acompanhados das suas respectivas delegações, em que se debateram questões relacionadas com a Cooperação Bilateral, nomeadamente aspectos relacionados com a comunidade guineense residente em Cabo-Verde e como facilitar o a sua integração. No encontro falou-se ainda da possibilidade de fazer uma regularização dos cidadãos guineenses em Cabo-Verde e de ambos países trabalharem na facilitação da obtenção de documentação e legalização dos cidadãos dos dois países irmãos.
Guiné-Bissau - Desvio de Fundo: Fernando Gomes vai ao julgamento em março ???
O Colectivo de Juízes do Tribunal Regional de Bissau marcou para 25 de Março 2021, o início da sessão de audição, discussão e julgamento de Fernando Gomes, atual Procurador Geral da República.
No despacho na posse do Capital News, Fernando Gomes é acusado de alegado desvio de fundos, quando ministro da Função Pública, funções que exerceu no período em que Carlos Gomes Junior era primeiro-ministro.
No processo número 22/2021 com a data de 12 de Fevereiro, constam ainda entre outros suspeitos, Alfa Baldé, Mamadú Sani e Augusto Formoso Mendes Costa, ambos então altos dirigentes do Ministério da Função Pública.
O despacho que agora notifica Fernando Gomes destaca que “o Tribunal é competente em razão da matéria para este ato, enquanto o Ministério Público tem a legitimidade para o exercício da ação penal”, refere.
O despacho refere também que, “por força da lei, recebeu acusação contra os suspeitos agora notificados, para a sessão do dia 25 Março”, disse.
O documento termina com a solicitação de registos criminais dos suspeitos e os seus respetivos “relatórios sociais”.
Esta é a primeira vez, na história da Guiné-Bissau, que um Procurador Geral da República vai ao julgamento, sobre um crime que tenha cometido.
Por CNEWS
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Países africanos querem cobrar impostos a Google e Facebook sem sofrerem retaliação
Gigantes americanas de tecnologia evitam pagar impostos no estrangeiro, mas países africanos estudam formas de evitar a evasão sem retaliações. Perdas provocadas por três empresas chegam a 2,3 mil milhões de euros.
Apesar da crise global, gigantes americanas como a Amazon e a Microsoft estão a fazer grandes vendas, inclusive nos países em desenvolvimento. As gigantes da tecnologia sediadas no estrangeiro quase não pagam impostos nos países que utilizam os seus serviços digitais.
Um relatório da organização não-governamental britânica ActionAid International sobre a evasão fiscal por parte de empresas de tecnologia americanas calcula um enorme prejuízo. De acordo com o relatório, 20 países, incluindo 12 estados da África subsaariana, estariam a perder até 2,3 mil milhões de euros em receitas fiscais do Facebook, Microsoft e Alphabet, empresa-mãe do Google.
David Archer, porta-voz da ActionAid, cita também regras fiscais internacionais desatualizadas como motivos, o que permite às grandes empresas transferirem os lucros para paraísos fiscais. Archer destaca a falta de um tratado global que exija que todos os países sejam transparentes em matéria de impostos.
Obstáculo inesperado
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem estado a trabalhar num plano fiscal internacional, mas as negociações estão a estagnar. Archer considera a OCDE é o maior obstáculo. "É um clube de nações ricas que não se preocupam tanto com as necessidades dos países em desenvolvimento", diz Archer, acrescentando que "as propostas e os processos na organização são atrasados".
Mustapha Ndajiwo, fundador do Centro Africano de Impostos e Governação (ACTG) na Nigéria, não acha que certas abordagens da OCDE sejam inadequadas, mas diz também que os "países africanos tomaram as suas próprias medidas para reduzir as fugas fiscais". Por exemplo, eles tributam transações e transferências eletrónicas.
A Nigéria está a tentar combater a evasão fiscal por parte das empresas tecnológicas em duas frentes. Primeiro, conforme Ndajiwo, um imposto indireto sobre o valor acrescentado dos serviços digitais consta na Lei das Finanças desde 2019.
Quando um nigeriano paga pela sua encomenda na Amazon, o IVA vai para os bolsos do governo, diz Ndajiwo. Conforme a segunda abordagem, as empresas estrangeiras não sediadas na Nigéria teriam de pagar impostos sobre os lucros que obtiveram com os serviços digitais no país.
Ndajiwo descreve esta tributação dos lucros como "o principal problema". Segundo o fundador da ACTG, este regulamento bastante complexo, que foi introduzido há um ano, não é fácil de implementar. E isto, diz ele, ainda não resolveu o problema da transferência de lucros para paraísos fiscais.
Mesmo com o simples pagamento de impostos indiretos para serviços digitais ainda resta um problema: "As empresas podem passar imediatamente os impostos para o consumidor", diz Ndajiwo. Isso aconteceu no Reino Unido em 2020, quando foi introduzido um imposto digital. E poderia acontecer também no Quénia, diz o perito.
Imposto no "momento errado
O Quénia decretou um imposto de 1,5% sobre todos os serviços digitais a partir de 2021, independentemente do local onde uma empresa esteja sediada.
Isto destina-se a cobrir players globais, tais como a Uber, empresa de táxi, e a Netflix. De acordo com relatórios dos meios de comunicação locais, o Quénia espera recolher cerca de 5 mil milhões de xelins quenianos (o equivalente a 37,8 milhões de euros) já na primeira metade de 2021.
"Este imposto vem no momento errado", diz Nimmo Elmi numa entrevista à DW. Tal como a sua colega Ndajiwo, ela trabalha na ACTG - mas com um enfoque no Quénia. "Muitas empresas já estão a sofrer muito com a recessão causada pela Covid-19 e espera-se agora que paguem impostos adicionais". Elmi apela a uma distinção na tributação entre empresas estrangeiras e quenianas.
Está a ser oferecida ajuda na introdução de um imposto digital pelo Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF) com sede na África do Sul, que já conta com 38 membros de todas as regiões africanas, aos quais presta assistência técnica em questões fiscais. A ATAF também trabalha sobre isso com a União Africana.
"A partir de discussões com os nossos membros, sabemos que outros países africanos estão a considerar introduzir um imposto sobre serviços digitais", diz o diretor-executivo da ATAF, Logan Wort.
Para além do Quénia, o Zimbabué já introduziu uma taxa deste tipo. "No entanto, alguns membros têm preocupações sobre uma possível retaliação dos EUA", diz Logan em entrevista à DW. "Isso poderia levar à imposição de tarifas sobre as exportações desses países para os EUA".
Dificuldade de taxação está a gerar mobilização mundial
Europa também busca soluções
A preocupação é inteiramente justificada. Em 2019, os EUA anunciaram tarifas punitivas contra a França, quando o país europeu pretendia introduzir um imposto digital. No entanto, a nova administração dos EUA sob a direção de Joe Biden concordou recentemente que as empresas tecnológicas deveriam pagar uma maior parte das suas receitas nos países onde operam.
Os EUA também sinalizaram que também discutem um imposto mínimo sobre as empresa. A França já reagiu positivamente à decisão, segundo o ministro das Finanças Bruno Le Maire - que espera um acordo internacional antes do final do primeiro semestre de 2021.
Em África, o ceticismo ainda prevalece. "Enquanto os nossos países estiverem à espera de uma solução global, baseada no consenso, devem agir como um bloco e resistir a possíveis tarifas de retaliação dos EUA", acredita Logan Wort:
Já o perito nigeriano Mustapha Ndajiwo também defende que os países trabalhem melhor em conjunto.
GUINÉ-CONACRI/ - ÉBOLA: Novo surto de Ébola na Guiné-Conacri
Texto por: RFI
Três mortos e sete casos confirmados de ébola na Guiné-Conacri, o anúncio foi feito este domingo pela agência nacional de segurança sanitária.
Cinco anos após o fim da epidemia anterior, que se prolongou entre 2013 e 2016, a Guiné-Conacri volta a registar nova "situação epidémica".
Sakoba Keita, chefe da agência de saúde da Guiné-Conacri, confirmou o registo de três mortes e sete casos de febre hemorrágica Ébola. A presença do vírus foi confirmada hoje de manhã pelo laboratório de Conacri.
Trata-se do primeiro relato de ressurgimento da doença na África Ocidental, onde começou a pior epidemia da história do vírus, que fez mais de 11.300 mortos entre 2013 e 2016.
Entretanto a Organização Mundial de Saúde anunciou a rápida disponibilização de meios e de vacinas para ajudar a Guiné-Conacri a fazer face a esta situação.
O vírus do Ébola provoca febres elevadas, dores de cabeça, vómitos e diarreias, e foi identificado pela primeira vez em 1976 no antigo Zaire, actual República Democrática do Congo.
Chegou esta noite à Bissau, o Ministro Adjunto do Pimeiro-ministro Cabo-Verde.
Igualmente o Chefe da Diplomacia, Ministro da Defesa Nacional e da Integração Regional, Rui Alberto de Figueiredo Soares, veio à Bissau para inaugurar amanhã a primeira embaixada de Cabo-Verde na Guiné-Bissau e preparar a visita do seu Primeiro-ministro à Bissau.
Por: Tafarel JR
Ngozi Okonjo-Iweala deve ser formalizada hoje directora-geral da OMC
Administração Biden apoiou a candidatura da antiga ministra nigeriana que será a primeira mulher e africana a dirigir a organização
A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala deve ser confirmada nesta segunda-feira, 15, no cargo de directora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), sendo assim a primeira mulher e africana a ocupar tal posição.
Apontada pela maioria dos países como a mais indicada para o cargo, em Outubro de 2020, Okonjo-Iweala viu a sua vitória em causa quando o então Presidente americano Donald Trump decidiu apoiar a candidatura da sul-coreana Yoo Myung-hee.
As duas mulheres foram anunciadas como finalistas para o cargo mais importante da OMC, uma das mais importantes agências internacionais, a partir de um grupo de oito candidaturas ao longo de vários meses, tendo Okonjo-Iweala emergido como a que reunia mais apoios.
O processo entrou então num impasse que terminou há uma semana quando Myung-hee decidiu retirar a sua candidatura depois de perguntar à nova Administração Biden qual a sua intenção de voto, tendo Washington dito que apoia a opção maioritária, a candidatura de Okonjo-Iweala.
“[Ngozi] é amplamente respeitada pela sua liderança eficaz e tem experiência comprovada na gestão de uma organização internacional com diversos membros”, disse a Administração americana em comunicado.
O escritório do representante de Comércio dos EUA na organização afirmou, na altura, que Okonjo-Iweala "traz uma riqueza de conhecimento em economia e diplomacia internacional, com os seus 25 anos no Banco Mundial e dois mandatos como ministra das Finanças da Nigéria."
O porta-voz da Molly Toomey afirmou recentemente numa nota que “a Doutora Okonjo-Iweala está ansiosa para se concentrar nas muitas reformas necessárias no OMC e que ficou emocionada com os apoios recebidos.
Ngonzi Okonjo-Iweala foi a primeira mulher a dirigir os Ministérios das Finanças e das Relações Exteriores da Nigéria, foi directora de Operações do Banco Mundial e, recentemente, liderou um programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a Covid-19.
Entre as principais tarefas da próxima líder da OMS está a reforma da organização, considerada necessária antes mesmo da eclosão da pandemia de Covid-19, num contexto de negociações paralisadas e de tensões entre Washington e Pequim.
Superação
Nascida em 1953 na Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala conseguiu superar as dificuldades do seu país na época e fazer a sua formação em Economia nas consagradas universidades americanas de Harvard e do Massachussets Institute of Techonology (MIT).
Ela superou o machismo marcante na Nigéria e em várias organizações onde se destacou até se afirmar com uma personalidade reconhecida a nível mundial pela sua capacidade técnica e valor pessoal.
Ngozi Okonjo-Iweala substitui o brasileiro Roberto Azevêdo, que, depois de seis anos à frente da OMC, renunciou ao cargo em Agosto do ano passado, um ano antes do fim do mandato que seria em Agosto deste ano.
MINISTÉRIO DO INTERIOR E MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E TERRESTRES. - COMUNICADO CONJUNTO
Direcção Geral de viação e transportes Trresterres (DGVTT) .
Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública (CNPOP).
Comando Geral da Guarda Nacional (CGGN).
Por Junior Gagigo
domingo, 14 de fevereiro de 2021
Verso Dr. Aristides Gomes & Ministério público
Sobre isto vou falar pouco mas próprio o Advogado Dr Luis Vaz Martins, num passado recente disse que Aristides Gomes precisa de tratamento médico, e hoje vem dizer que ele esta bem de saúde. Aonde esta ocorrência do Dr. Luís Vaz Martins neste processo segundo teoria do juiz é manipular a justiça pra bem do seu cliente.
Por Omar Buli Camará
Celebrações do dia mundial da Rádio!
Neste Dia Mundial da Rádio, para além do debate que promovemos na Rádio Sol Mansi, inauguramos uma série de depoimentos sobre a importância da rádio na Guiné-Bissau.
Neste primeiro testemunho, o jornalista Mussá Baldé percorre a história da rádio na Guiné-Bissau e a sua importância no momento actual.
Uma iniciativa da Casa dos Direitos, produção da Tvklelé Televisão Comunitária, conta com o apoio do Camões, I.P.
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PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL PEDEM AOS JORNALISTAS A RESPEITAREM A ÉTICA E DEONTOLOGIA
Um grupo dos profissionais da comunicação social guineenses apelou hoje, aos jornalistas das Rádios a respeitarem a "ética e deontologia" que rege a profissão nas suas relações com a comunidade.
A ideia foi defendida pelos jornalistas, Bacar Camará, Alda Costa e João Umpa Mendes, ambos profissionais dos órgãos da comunicação social estatal, no dia em que é celebrado o Dia Mundial da Rádio.
A data foi escolhida por UNESCO em 2011 para assinalar a emissão, pela primeira vez, do programa United Nations Rádio, em 1946, um programa em simultâneo para um grupo de seis países.
A rádio continua a ser o meio de comunicação social que atinge as maiores audiências, continuando a adaptar-se às novas tecnologias e a novos equipamentos, com a transmissão online via streaming, por exemplo.
Por Alison Cabral
NIGÉRIA - Pelo menos 20 presos em manifestação pacífica na Nigéria
Por Notícias ao Minuto 13/02/21
A polícia nigeriana prendeu hoje pelo menos 20 pessoas em Lagos quando se manifestavam pacificamente em Lekki, o local emblemático onde vários manifestantes desarmados foram mortos a tiro pelas forças de segurança, em outubro passado.
Várias figuras do movimento #EndSARS contra a violência policial, que se propagou pela Nigéria em outubro, pediam hoje justiça para as vítimas de Lekki, no mesmo local, após uma decisão do tribunal que permitiu a reabertura daquela praça.
A 20 de outubro último, as forças de segurança dispararam sobre uma multidão reunida pacificamente naquele local, matando pelo menos 10 pessoas, segundo a Amnistia Internacional.
A polícia, destacada desde sexta-feira à noite para aquela praça, carregou sobre cerca de 20 manifestantes hoje de manhã e deteve-os nos camiões-cela, onde foram transportados, enquanto alguns cantavam: "O que é que queremos? Justiça", relatou um jornalista da agência de notícias francesa, AFP.
Os manifestantes que chegavam perto à praça sentavam-se no chão e ofereciam os seus pulsos à polícia para serem presos.
A grande maioria dos manifestantes que se tinham deslocado ali foram quase imediatamente detidos pelas forças de segurança, que estavam presentes em grande número no local.
Ao mesmo tempo, o trânsito fluía normalmente, com alguns motoristas a cantar "EndSARS!", enquanto passavam de carro.
"A praça de Lekki deveria ser transformada num museu da resistência e não num monumento dedicado a ganhar dinheiro", disse Damilare Adebola, 24 anos, que se encontrava detido numa carrinha da polícia.
"Para aqueles que morreram, para aqueles que foram amputados, para aqueles que foram baleados, para as vítimas de EndSARS, queremos justiça", afirmou um manifestante, que foi preso enquanto respondia a perguntas da AFP.
"A justiça é tudo o que queremos, a praça não deve ser reaberta", acrescentou, mesmo antes de ser levado pelos agentes.
Pelo menos duas pessoas que foram presas e colocadas nas carrinhas de celas disseram à AFP que não eram manifestantes e que tinham sido presas porque estavam simplesmente a caminhar por aquela zona movimentada da capital económica da Nigéria.
As autoridades nigerianas tinham avisado na quinta-feira que quem planeava manifestar-se em Lekki corria "um risco muito elevado de violência".
"Nenhuma nova violência em nome de EndSARS será tolerada desta vez, os agentes de segurança estão prontos para qualquer eventualidade", advertiram.
Em outubro passado, várias grandes cidades do país mais populoso de África foram abaladas por uma onda de manifestações que exigia o desmantelamento de uma unidade policial, a Brigada Especial Anti Roubo (SARS), que foi acusada de múltiplos abusos.
A praça de Lekki, onde artistas e celebridades vieram apoiar os protestos, tinha-se tornado o epicentro das manifestações.
O governo tinha anunciado a 11 de outubro que iria dissolver a brigada, mas a medida não convenceu os jovens, para quem a violência policial é vista como sistémica.
As manifestações recomeçaram e a violência foi interrompida.
Muitos manifestantes acusaram batedores armados com paus e machetes de terem sido pagos para se infiltrarem nas suas marchas a fim de os intimidar ou desacreditar o movimento.
A repressão das manifestações, particularmente a 20 de outubro em Lekki, foi seguida de uma semana de pilhagens e violência.
Na sequência destes acontecimentos, foi criada pelo Estado de Lagos uma Comissão Especial de Justiça para investigar acusações de brutalidade policial e de repressão das manifestações.
Mas desde o início do ano, a investigação sobre a repressão em Lekki parou, enquanto oficiais do exército acusados de ordenar os disparos sobre os manifestantes, que foram convocados três vezes, não compareceram perante a comissão.
Um dos membros desta comissão e uma figura do movimento Endsars, Rinu Oduala, anunciou na sexta-feira a sua retirada deste painel judicial, que disse ter-se tornado um instrumento de diversão do governo.
Hoje, Rinu Oduala disse no Twitter: "Estamos a ser tratados como escravos e criminosos, quando tudo o que estamos a pedir são os nossos direitos".
Oduala apelou também à "libertação de todos os manifestantes detidos".
EUA: Senado absolve ex-Presidente Donald Trump de incitar à insurreição
VOA Português fevereiro 13, 2021
Resultado foi de 57 senadores a favor e 43 contra
O ex-Presidente dos EUA, Donald Trump, foi absolvido pelo Senado neste sábado, 13, da acusação de incitar à insurreição no dia 6 de janeiro quando os seus apoiantes invadiram o Capitólio, e do qual resultaram cinco pessoas, entre elas um polícial.
Uma maioria de dois terços dos 100 senadores - 67 senadores - era necessária para condenar o ex-predidente, mas o resultado ficou aquém acabando a votação final em 57-43.
Sete republicanos juntaram-se aos democratas na votação para declarar Trump culpado de incitar o ataque ao Capitólio, quando o Senado procedia à ratificação dos votos do colégio eleitoral dando a vitória ao democrata Joe Biden.
Após o final do julgamento, Trump disse que foi outra fase da "maior caça às bruxas da história do nosso país".
A equipa de acusação dos democratas defendeu na quarta e quinta-feira que o antigo Presidente devia ser condenador por instigar à insurreição quando terá levado centenas de apoiantes a invadirem o Capitólio a 6 de Janeiro, quando cinco pessoas morreram, entre elas um polícia.
Ontem foi a vez dos advogados de Trump refutarem a acusação e defender que os democratas querem apenas "vingança política" e de pretenderem limitar o direito de expressão do antigo Presidente.
Enquanto os democratas defenderam na Câmara e no Senado que a condenação de Donald Trump seria um sinal muito forte para o futuro, no sentido de que nenhum Presidente promova motins ou actua contra o poder legislativo em fim de mandato, os republicanos afirmaram não ter poderes constitucionais para julgar alguém que, neste momento, é um cidadão comum.
Antes da sessão de alegações finais hoje, o líder republicano no Senado, em email enviado aos seus colegas, informou que ia votar pela absolvição por esse motivo.
Donald Trump foi o único Presidente a ser impugnado pela Câmara dos Representantes duas vezes e, tal com os dois anteriores Chefes de Estado impugnados julgados, Andrew Johnson e Bill Clinton, não foi condenado no Senado.
Richard Nixon foi impugnado pela Câmara, mas renunciou ao cargo antes de ir ao julgamento no Senado.
As viagens de Úmaro Sissoco Embaló, custos e benefícios para a Guiné-Bissau
Por Lassana Cassamá VOA fevereiro 13, 2021
No primeiro ano da Presidência realizou mais de 50 viagens internacionais entre viagens e oficiais
A dias de completar o primeiro ano na Presidência da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló destacou-se nesses meses por realizar viagens ao estrangeiro como nenhum outro Chefe de Estado anterior.
No total são cerca de 50 viagens entre oficiais e privadas, do Senegal à Turquia, passando pela Nigéria, Burkina Faso, Congo Brazzaville, Níger, França e Turquia, Espanha, Mauritânia, Gana, Portugal e Cabo Verde.
Alguns observadores indicam que “as visitas do Presidente Sissoco Embaló, ficaram entre muitas declarações de promessas ao desenvolvimento, quando o país enfrenta uma das fases mais críticas do seu tecido social e económico”.
Mas há quem defenda que estas viagens do Presidente “permitiram à Guiné-Bissau reerguer-se perante a comunidade Internacional, tornando-se num país soberano, com menos intervenção da CEDEAO e de outras organizações internacionais ou países que impõem ou impunham as suas agendas sobre os assuntos internos do país”.
É no meio desta encruzilhada de opiniões que as questões económicas e financeiras aparecem, porquanto os custos das deslocações e recepções de Umaro Sissoco Embaló são suportados, de alguma forma, pelo tesouro público, numa altura em que este já não consegue aguentar a pressão interna, com vários problemas nos sectores sociais, nomeadamente, o da saúde e da educação.
Fernando da Fonseca, especialista em diplomacia, disse compreender as investidas do Presidente, mas tem dúvidas do impacto.
“Pode ser caracterizada como visão de uma diplomacia presidencial, porque, como se sabe, actualmente os Presidentes das Repúblicas contemporâneas, acabam por assumir a posição do primeiro diplomata. Portanto, estamos perante uma Presidência nova e há diferentes visões: uns caracterizam estas viagens de Úmaro Sissoco Embaló como de âmbito privado e há pessoas que consideram que estas viagens podem trazer resultados positivos. Do nosso ponto de vista, podemos dizer que as viagens têm que se resultar no ganho positivo para a Guiné-Bissau, mas, neste primeiro momento, não há ainda ganhos substanciais”, sustenta Fonseca.
Por sua vez, Lesmes Monteiro, jurista e analista político, entende as razões que sustentam as constantes viagens do Chefe de Estado, mas não tem dúvidas que são inoportunas:
“São inoportunas, exageradas e insensíveis, considerando o momento actual que o mundo atravessa, devido à pandemia da Covid-19, particularmente a Guiné-Bissau que vive um período difícil em termos económicos e sociais, carimbado com as greves na Função Pública. No entanto, não é de estranhar essa postura do actual Presidente em querer afirmar-se na arena internacional porque ele assumiu o poder, através de uma tomada de posse ‘simbólica’ na sequência do contencioso eleitoral e até hoje um determinado sector da Comunidade Internacional não vê com bons olhos essa postura”, diz Monteiro, alertando que apesar do interesse do Presidente em ”crescer” na cena internacional, “o cofre de Estado é que está a sustentar estas viagens".
Entretanto, Rui Neumann, jornalista português e especialista em questões geopolíticas, diz que Sissoco acumulou oficiosamente outras funções de alto valor estratégico.
“Uma delas é a chefia das relações externas guineenses, sendo o actual Ministério dos Negócios Estrangeiros uma simples estrutura de apoio às estratégias e dinâmicas externas do Presidente e sobre o qual o Executivo não tem qualquer poder ou controlo. Considerando estes factores e acrescentado o que define como modelo ‘Sissoco’ de relações externas, compreende-se a multiplicação das viagens ao estrangeiro do Presidente guineense”, assegura.
Para Neumann, neste conjunto de viagens, pode-se diferenciar aquelas que são anunciadas como privadas e as do trabalho.
“Considerando o perfil do Presidente Sissoco, raras viagens são exclusivamente privadas. Por exemplo, o Presidente Sissoco deslocou-se inúmeras vezes à França, Portugal e Espanha em visitas privadas e por motivos estritamente pessoais. No entanto, nestas visitas teve mais reuniões de trabalho com os empresários e personalidades políticas do que reuniões privadas”, acrescenta aquele jornalista, que também aponta as deslocações ao Burkina Faso, Nigéria, Gana ou Níger “no âmbito da gestão das suas relações de influência, mas também num vasto programa que está em curso de um novo bloco africano, integrado em blocos já existentes em que o Presidente guineense quer que a Guiné-Bissau seja um actor incontornável”.
Custos
As deslocações oficiais do Presidente da República não passam pela aprovação do Parlamento e é difícil calcular os fundos que são desembolsados junto ao Ministério das Finanças”.
Entretanto, de acordo com um despacho do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, de 12 de Agosto de 2020, as ajudas de custo diárias para as deslocações do Chefe de Estado ao estrangeiro ascendem a 1.300 dólares por dia, mais 50 mil dólares de "subsídio de representação em viagem”.
Por outro lado, a maioria das viagens é através de voos charter e, ao que a VOA apurou, existem três companhias privadas que o Presidente da República mais recorre para as suas deslocações.
A nível do continente africano, Embaló desembolsa cinco milhões de Fcfa diários, o equivalente a 10 mil dólares americanos, para alugar um jato privado.
Uma dessas companhias de aviação civil privada, com base no Burkina Faso, aponta o Presidente guineense como o seu"segundo maior cliente”.
Benefícios, custos e impacto das viagens do Presidente guineense é tema do programa programa Agenda Africana da VOA, com Fernando Fonseca, Lesmes Monteiro e Rui Neumann.
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