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quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
Sem concurso público: UNTG DENUNCIA QUE ALFÂNDEGAS PAGAM DEZ MILHÕES FCFA CADA MÊS À EMPRESA GRU – SA
A direção-geral das Alfândegas, de acordo com o sindicalista, antes da contratação da empresa de limpeza, gastava apenas cinco milhões de francos cfa para o pagamento de salários do pessoal de limpeza contratado internamente, mas esse valor acabou por subir a partir da data em que o Ministério rubricou o acordo com “GRU – SA”, para dez milhões de Francos CFA.
Júlio Mendonça revelou ainda que o grupo dos trabalhadores, com estatuto do pessoal menor, que há vários anos trabalhava na empresa sem contrato, fez exigências em relação à assinatura de um contrato de prestação de serviço, mas não foi atendido e em consequência dessas exigências, a empresa terá recrutado outras pessoas para fazer o mesmo trabalho. Informou neste particular que durante a quadra festiva do Natal e Ano Novo, o pessoal menor em causa não recebeu nenhum franco.
Na mesma entrevista, Júlio Mendonça informou que o contrato foi assinado pelo atual diretor-geral das Alfândegas que na altura era Secretário-geral do Ministério da Economia e Finanças. Mendonça repudia esse comportamento, tendo acrescentado que “este tipo de violação não pode continuar, porque este país pertence a todos os filhos da Guiné-Bissau”.
Entretanto, O Democrata apurou que a ministra da Administração Pública e Modernização do Estado, Fatumata Djau Baldé, endereçou uma carta datada de 29 de Outubro de 2019, ao ministro da Economia e Finanças, Geraldo João Martins, com o conhecimento do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, na qual solicita a anulação com carácter de urgência do contrato de Prestação de Serviço, assinado com a empresa GRU – SA, deixando de ter efeito a partir de 01 de novembro de 2019.
A ministra informou ainda, na sua carta, que o grupo de mulheres despedido pela direção-geral das Alfândegas pediu a intervenção da sua instituição através da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), porque as suas preocupações não foram atendidas pela empresa “GRU – SA”.
“O assunto foi analisado pela Assessoria Jurídica do ministério, cujo parecer demonstra uma violação flagrante das disposições legais, nomeadamente: o Código de Procedimento Administrativo, quer em matéria da legislação laboral vigente no país, a lei do concurso público para adjudicação de serviços públicos”, lê-se na carta da ministra da Administração Pública, enviada ao ministro da Economia e Finanças a que a nossa redação teve acesso.
Sublinha ainda na mesma carta que, para o enquadramento legal dessa rutura contratual feita a margem da lei, os serviços da Inspeção do Trabalho deslocaram-se à direção-geral das Alfândegas para recolher informações junto dos serviços de recursos humanos daquela direção bem como do responsável do comité sindical de base e falou com algumas das mulheres despedidas supostamente sem justa causa. E assegurou que o serviço de Inspeção concluiu que os procedimentos legais não foram observados.
A ministra recorda ainda na sua carta que a lei prevê que, o montante em referência, exige a obrigatoriedade de lançamento de concurso público, sob pena de ser anulado, por violação da legalidade.
O sindicalista explicou que a lei determina que a assinatura de acordos para prestação do serviço na função pública, cujo valor seja superior a cinco milhões de Francos CFA, deve-se lançar um concurso público. Criticou duramente a direção das Alfândegas pela não observância ou respeito da lei neste sentido e ter decidido assinar um acordo de prestação do serviço com a empresa de um dos altos funcionários do ministério das Finanças, cuja cláusula prevê o pagamento de dez milhões de Francos CFA líquidos mensais, sem, passar por concurso público.
Por: Aguinaldo Ampa/Assana Sambú
OdemocrataGB
Crianças dos 6 aos 8 anos apresentam maior apetência pelos livros
Os dados são do Clube de LeYtura.
As crianças dos 6 aos 8 anos são as que apresentam maior apetência pelos livros. Quem o diz é o Clube de LeYtura - o primeiro clube português de subscrição de livros infantis e juvenis que permite receber, todos os meses, dois livros selecionados por uma equipa de curadores. Esta seleção dos livros é feita em função da idade do leitor: 0-3 anos; 4-5 anos; 6-8 anos; 9-10 anos e 11-13 anos.
"Segundo dados do Clube de LeYtura, o grupo etário que mais apresenta apetência pela leitura são as crianças dos 6 aos 8 anos, com 31%. Logo a seguir com 27%, são as crianças dos 0 aos 3 anos que embora sejam muito novas e ainda não saibam ler, os pais fazem questão de introduzi-las no mundo das histórias. Por outro lado, o grupo etário que menos lê, com 8% são os mais velhos, dos 11 aos 13 anos", referem em comunicado enviado à imprensa.
No que diz respeito ao género é bastante equilibrado, sendo que 54% dos leitores são do sexo feminino e 46% do sexo masculinos. Em termos de localização grande parte destes leitores vivem em Lisboa (26%), seguido do Porto (16%), de Setúbal (11%), Braga (7%) e os restantes distribuídos pelo resto do país, com exceção dos distritos de Braga e Bragança, que ainda não aderiram ao Clube.
Para este mês de janeiro os livros disponíveis são:
0-3 anos
Viva O Peixinho! – Lucy CousinsCores – Vamos Aprender! – DK
4-5 anos
Os Primos e Mago Envergonhado – Ana Maria Magalhães e Isabel AlçadaTrês Amigos e um Desejo – Benedita de Albuquerque
6-8 anos
Livro Com Cheiro a Chocolate – Alice VieiraA Ovelhinha Preta – Elisabeth Shaw
9-10 anos
Henriqueta A Tartaruga de Darwin – José Jorge LetriaAgência de Detetives Nº2 – Operação Nuvem de Trovoada 1 - Jørn Lier Horst & Hans Jørgen Sandnes
11-13 anos
Cortei as Tranças – António MotaA História das Invenções – Adam Larkum
NAOM
As crianças dos 6 aos 8 anos são as que apresentam maior apetência pelos livros. Quem o diz é o Clube de LeYtura - o primeiro clube português de subscrição de livros infantis e juvenis que permite receber, todos os meses, dois livros selecionados por uma equipa de curadores. Esta seleção dos livros é feita em função da idade do leitor: 0-3 anos; 4-5 anos; 6-8 anos; 9-10 anos e 11-13 anos.
"Segundo dados do Clube de LeYtura, o grupo etário que mais apresenta apetência pela leitura são as crianças dos 6 aos 8 anos, com 31%. Logo a seguir com 27%, são as crianças dos 0 aos 3 anos que embora sejam muito novas e ainda não saibam ler, os pais fazem questão de introduzi-las no mundo das histórias. Por outro lado, o grupo etário que menos lê, com 8% são os mais velhos, dos 11 aos 13 anos", referem em comunicado enviado à imprensa.
No que diz respeito ao género é bastante equilibrado, sendo que 54% dos leitores são do sexo feminino e 46% do sexo masculinos. Em termos de localização grande parte destes leitores vivem em Lisboa (26%), seguido do Porto (16%), de Setúbal (11%), Braga (7%) e os restantes distribuídos pelo resto do país, com exceção dos distritos de Braga e Bragança, que ainda não aderiram ao Clube.
Para este mês de janeiro os livros disponíveis são:
0-3 anos
Viva O Peixinho! – Lucy CousinsCores – Vamos Aprender! – DK
4-5 anos
Os Primos e Mago Envergonhado – Ana Maria Magalhães e Isabel AlçadaTrês Amigos e um Desejo – Benedita de Albuquerque
6-8 anos
Livro Com Cheiro a Chocolate – Alice VieiraA Ovelhinha Preta – Elisabeth Shaw
9-10 anos
Henriqueta A Tartaruga de Darwin – José Jorge LetriaAgência de Detetives Nº2 – Operação Nuvem de Trovoada 1 - Jørn Lier Horst & Hans Jørgen Sandnes
11-13 anos
Cortei as Tranças – António MotaA História das Invenções – Adam Larkum
NAOM
É melhor manter a boca fechada e parecer estúpido do que abri-la e remover a dúvida
Manuel Macedo
It's better to keep your mouth shut and appear stupid than open it and remove all doubt.
Marius Biague -
Amanhã bem cedo na casa di Manuel Macedo pah mo..K....A si mamé!
Marius Biague -
Amanhã bem cedo na casa di Manuel Macedo pah mo..K....A si mamé!
ECOWAS raped and impregnated Guinea Bissau last year with the support of PAIGC, when the organization degraded and invalidated the “Presidential Decree” that exonerated Aristides Gomes and nominates Faustino Imbali
Guiné-Bissau, under “President Umaro Sissoco Embalo” must now wear a “Chastity Belt” to prevent further rape by ECOWAS - O Democrata Osvaldo Osvaldo
Leopold Sedar Domingos
Aniversário do PRS: RENOVADORES AMBICIONAM TRANSFORMAR O PARTIDO EM INCUBADORA DE QUADROS
O vice-presidente do Partido da Renovação Social, Jorge Malú, disse esta terça, 14 de janeiro de 2020, que os dirigentes desse partido objetivam transformar o PRS numa espécie de incubadora de quadros, que poderão servir com sucesso a Guiné-Bissau, rumo ao desenvolvimento.
Malú reconhece que o PRS não é isento dos erros passados, mas sustenta que o partido evoluiu muito e que pretende continuar a evoluir, alimentando uma visão clara do futuro, cujo alicerce é lançar uma estratégica ideológica bem definida.
Partido para a renovação social, fundado pelo falecido carismático Kumba Ialá comemora 28 anos de existência - TGB Televisão da Guiné-Bissau
Jorge Malú falava no âmbito da comemoração do 28º aniversário do Partido da Renovação Social. Malú lembrou que o PRS surgiu como fruto da convocatória da história política da Guiné-Bissau para participar na honrosa, nobre e gratificante missão de edificar uma sociedade de direito e um Estado de direito democrático. Assim, tem consciência exata do seu papel e da sua responsabilidade na arena política guineense.
“Olhando para o presente e o futuro, o PRS terá que fazer esforço através da sua capacidade visionária e a inteligência que tem caracterizado as opções do partido, desde a sua fundação, e contribuir na busca de soluções e desafios que atravessaram o país.
Jorge Malú, acusou alguns políticos de andarem a denigrir a imagem do país através da sua postura política de desinformação.
“O bloqueio das instituições do nosso país tem sido acompanhado por uma violenta campanha de desinformação e manipulação.
A Guiné-Bissau está acima de todos nós. Assim, o interesse nacional não deveria ser ultrapassado em função de interesses particulares. Por isso quero aqui deixar um apelo: Deixemos a arrogância de lado e resolvamos os nossos problemas entre nós, porque a resolução das nossas clivagens políticas no fórum adequado depende internamente dos guineenses”, apelou.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
OdemocrataGB
2ª Vaga da greve: SINDICATOS ACUSAM GOVERNO DE NÃO ESTAR INTERESSADO EM CUMPRIR COM MEMORANDO
O sindicalista fez estas considerações durante uma conferência de imprensa realizada esta terça-feira, 14 de janeiro de 2020, para debruçar sobre a segunda vaga da greve iniciada hoje e que prossegue até quinta-feira, 16 do mês em curso. Acrescentou na sua comunicação que o executivo invoca sempre a situação da crise política como um dos entraves para atender as exigências dos sindicatos.
Explicou que depois da reunião de ontem, 12 de janeiro, com a ministra da Função Publica, Fatumata Djau Baldé, concluíram que o governo não está interessado em atender as exigências das centrais sindicais. Contudo, diz que a ministra reconheceu que o governo não tem cumprido o memorando, invocando as questões de natureza política como algumas das razões. Frisou que mesmo assim a ministra pediu aos sindicatos um benefício de dúvida ao governo com um levantamento da greve.
João Domingos da Silva disse que o Conselho Diretivo das duas centrais sindicais recusou o pedido do levantamento da greve sugerida pela ministra, por conseguinte decidiu prosseguir com a greve iniciada esta terça-feira.
“Lamento que talvez o governo não esteja tão engajado para fazer respeitar o memorando que ele mesmo assinou, porque o executivo podia fazer diligências quando recebeu o primeiro relatório preliminar”, lembrou.
O sindicalista considera de positiva a adesão dos seus associados neste primeiro dia da paralisação, o que “demostra que estão determinados em lutar para a sua dignificação e melhoria das condições de trabalho na administração pública”.
Exortou os estagiários afetos à função pública a abdicarem de prestar serviços durante a paralisação, dado que as duas centrais estão a lutar para a regularização das suas situações.
Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M
OdemocrataGB
NÓS OS APELIDADOS DE GENTIUS/ DJINTES QUE CAMBANTADO CORDA DE SAFIM
Aqui está a pergunta que não se cala dos gentius: onde está a CEDEAO? Onde está a organização sub-regional, que alega ter mandato de união africana e das nações unidas para aplicar sancões a todos os políticos que, no exercício das funções, foram considerados pertubadores do processo político, visando assim pôr em causa a tão falada e almejada estabilidade socio-política?
De certeza que todos ainda se lembram da chamada de atenção da Oposição em relação à gigantesca fraude no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), antes, durante e depois da conclusão do processo de recenseamento.
Também, ainda se lembram do clamor da Oposição sobre a imperativa necessidade de se proceder ao recenseamento de raiz. Também na altura, falou-se da atualização, caso não fosse possível o recenseamento de raiz.
Também, meus caros compatriotas, ainda se lembram da chamada de atenção da Oposição, sobre a imperativa necessidade do adiamento das eleições, permitindo assim análise e consequente execução da proposta do memorando de entendimento sugerido pela Oposição.
Todas estas e demais chamadas de atenção da Oposição foram, não só ignoradas, como também todos estes cidadãos amantes da paz e preocupados com a tão almejada e esperada estabilidade política da Guiné, foram chamados de perturbadores, gentios, confusionistas, oportunistas, etc...; todos os adjetivos foram empregues para qualificar estes cidadãos que sentiram e sentem profundamente o problema da Guiné-Bissau e do seu povo sofredor.
O Governo e GTAPE, por e simplesmente, ignoraram todas as preocupações apresentadas pela Oposição, fazendo e desfazendo, como se a Guiné-Bissau fosse suas propriedades privada. Tudo sob o olhar da Assembleia Nacional Popular e da Comunidade Internacional.
Como se tudo isto não bastasse, infelizmente, a CEDEAO foi instrumentalizada e, com um desconhecimento total da realidade factual no terreno, foi ameaçando estes obreiros de paz com sanções de todo tipo, com interpretações forjadas e distorcidas do PROTOCOLO ADICIONAL DA CEDEAO SOBRE A DEMOCRACIA E BOA GOVERNAÇÃO.
PERGUNTA-SE AGORA À CEDEAO:
1. Onde está aquele cronograma que Vocês traçaram e que deve ser cumprido na íntegra, o mais tardar, até Fevereiro de 2020?
2. Quando é que vão aplicar sanções aos que estão a perturbar este processo eleitoral?
3. Já não estão com a pressa de irem embora da Guiné-Bissau?
4. A Guiné-Bissau já deixou de ser um fardo para CEDEAO?
5. Já não há obrigatoriedade de aceitação do resultado das eleições, que Vocês mesmo consideraram de livres, justas, transparentes, ordeiras e democráticas?
6. Onde é que querem nos levar? De certeza já sabem, quem são os verdadeiros oportunistas políticos e perturbadores da tão falada e almejada estabilidade política na Guiné-Bissau.
AGUARDA-SE PELA RESPOTA DESTAS E DEMAIS QUESTÕES DA PARTE DE CEDEAO.
Aos falantes de francês e inglês, queiram fazer tradução e republicarem, não precisam da minha anuência. //NELSON MOREIRA, Advogado,
Texto: Facebook//-Abel Djassi
terça-feira, 14 de janeiro de 2020
GUINÉ-BISSAU - Novo Presidente da Guiné-Bissau chega a Portugal no dia 17
Eleição de Umaro Sissoco Embaló é contestada pelo seu adversário e Comissão Nacional de Eleições reconhece que entregou uma acta dos resultados eleitorais sem as assinaturas exigidas pela lei.
Umaro Sissoco Embaló ganhou as eleições na segunda volta com 53,55% dos votos FERNANDO DE PINA/LUSA
Umaro Sissoco Embaló chega a Portugal no dia 17 e será recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 19, domingo, confirmou ao PÚBLICO a embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa, sem saber mais detalhes da agenda da visita do Presidente guineense eleito a Portugal.
https://www.publico.pt
Umaro Sissoco Embaló chega a Portugal no dia 17 e será recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 19, domingo, confirmou ao PÚBLICO a embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa, sem saber mais detalhes da agenda da visita do Presidente guineense eleito a Portugal.
https://www.publico.pt
GUINÉ BISSAU - CENTRAIS SINDICAIS DETERMINADAS A CONTINUAR COM PARALISAÇÃO
As duas centrais Sindicais do país a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes consideram, esta terça-feira (14), a adesão à greve de 80 por cento.
A informação avançada pelo porta-voz da comissão negocial da greve numa entrevista, à Rádio Sol Mansi (RSM), em relação ao início da segunda vaga de paralisação, de três dias, na paralisação na administração pública.
De acordo com João Domingos da Silva, o serviço da saúde, educação, imposto, de justiça, tribunais, comércio assim como uma parte das alfândegas estão afectados com a paralisação de três dias na função pública.
“A nossa ida à greve é por um simples motivo que é para mostrar ao patronato que os funcionários públicos merecem respeito e têm a obrigação de receber os seus salários no final de cada mês por isso a maioria das instituições públicas está paralisada”, explicou o sindicalista.
O primeiro-ministro disse, no sábado, em Gabú, leste do país, que o governo já iniciou o pagamento dos professores com base no estatuto da carreira docente para dignifica-los como servidores do Estado.
A propósito o sindicalista explicou que em nenhum momento centrais sindicais exigiram o pagamento dos salários em atrasos facto que é um dever e obrigação do Estado e por isso “o importante é o governo cumprir com o que foi invocado na carreira docente”, sublinhou João Domingos da Silva.
João Domingos da Silva ameaça continuar com a paralisação na administração pública até que o governo cumpra com o memorando de entendimento assinado em finais de 2018 com centrais sindicais.
“Enquanto a comissão depois da avaliação deste três dias da paralisação teremos a reposição do assunto ao órgão competente, mais o certo é que as centrais sindicais estão determinadas em fazer o governo cumprir o memorando de entendimento assinado”, alertou o porta-voz da comissão negocial da greve João Domingos da Silva.
De acordo com o porta-voz da comissão negocial da greve no mesmo pré-aviso consta ainda que depois do referido acordo, o governo criará uma Comissão técnica de seguimento do memorando de entendimento, que acabou por não poder fazer os seus trabalhos devido a falta de meios.
A segunda vaga de greve em curso termina na próxima quinta-feira (16 de Janeiro).
Por: Elisangila Raisa Silva dos Sanos / Marcelino Iambi
http://www.radiosolmansi.net
GUINÉ BISSAU - CNE aprovou acta de apuramento dos resultados das presidenciais na Guiné Bissau
Texto por: RFI
Na Guiné-Bissau a Comissão Nacional de eleições reuniu-se hoje em plenária na capital. O Supremo Tribunal tinha pedido à CNE as actas de apuramento no contencioso eleitoral que alega o PAIGC ter lesado o seu candidato, Domingos Simões Pereira.
Reunida hoje em Bissau a CNE, Comissão Nacional de Eleições aprovou a acta de apuramento dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais conforme lhe tinha exigido o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau.
Assim, a Comissão Nacional de Eleições aprovou a referida acta com 10 votos a favor dum total de 18 pessoas reunidas para o efeito nomeadamente representantes das candidaturas de Sissoco Embaló e Domingos S. Pereira.
"Com isto a CNE cumpriu o ordenado pelo Supremo Tribunal de Justiça e ainda hoje vai proceder à entrega da ata aos diferentes órgãos de soberania e candidaturas", disse uma fonte da CNE à agência noticiosa, Lusa.
A CNE, sublinha ainda que aguardará 2 dias antes de publicar os resultados definitivos das eleições presidenciais na Guiné Bissau.
A CNE já havia divulgado resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais, dando a vitória ao candidato, Sissoco Embaló, com 53,4, frente ao candidato, Domingos Simões Pereira, com 46,45%.
Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, contestou esses resultados e denunciou fraude eleitoral junto da justiça guineense.
O Supremo Tribunal da Justiça deverá agora pronunciar-se sobre a decisão da CNE e sobre uma putativa contestação de Domingos Simões Pereira, que não está de acordo com a votação de hoje da CNE.
O partido de Domingos Simões Pereira, PAIGC, não concorda com a acta e promete contestá-la no tribunal.
A RFI sabe que os advogados de Domingos Simões Pereira devem entregar também esta terça-feira um recurso contencioso ao Supremo, alegando, nomeadamente que a ata do apuramento dos resultados eleitorais, foi elaborada 13 dias depois de os resultados provisórios terem sido anunciados, quando devia ser dentro de 24 horas.
Por seu lado, o porta-voz do PAIGC, que apoiou Domingos S. Pereira, Oscar Barbosa, anunciou nesta segunda-feira em contramão da aprovação do apuramento dos resultados feito pela CNE, o "início do fim da fraude que assistimos perplexos no dia 1 de janeiro".
Oscar Barbosa, porta-voz do PAIGC sobre eleições presidenciais na Guiné Bissau
De notar, enfim, que a MADEM G-15 partido que apoiou Sissoco Embaló, anunciou para amanhã uma conferência de imprensa que estava inicialmente prevista para esta tarde sobre os resultados das eleições presidenciais.
RFI
GUINÉ-BISSAU/ELEIÇÕES - ONU satisfeita. "Incertezas eleitorais" estão a ser resolvidas legalmente
A vice-secretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e Consolidação da Paz, Rosemary di Carlo, afirmou hoje que as Nações Unidas estão satisfeitas por ver que as "incertezas eleitorais" estão a ser resolvidas pelos meios legais.
Estamos muito satisfeitos por ver que a Guiné-Bissau realizou eleições pacíficas e que, apesar das incertezas em relação aos resultados eleitorais, estamos também satisfeitos por ver que as partes estão a tentar resolver a disputa de forma legal e através dos meios legais", afirmou Rosermary di Carlo.
A vice-secretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e Consolidação da Paz falava na presidência da Guiné-Bissau, em Bissau, depois de um encontro com o chefe de Estado cessante, José Mário Vaz, a quem foi felicitar pelo cumprimento do seu mandato.
Rosemary di Carlo disse também que a Organização das Nações Unidas está a acompanhar a situação política na Guiné-Bissau não só através da sua missão no terreno, mas também através de contactos com os restantes parceiros internacionais do país, principalmente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política que o país tem vivido nos últimos anos.
O Conselho de Segurança da ONU deverá analisar a situação do país em fevereiro, data em que termina o mandato da Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, que deve encerrar até dezembro de 2020.
Durante a sua estada de várias horas em Bissau, a vice-secretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e Consolidação da Paz teve encontros com o presidente do parlamento e o Governo e deverá ainda realizar reuniões com Umaro Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira.
Segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional de Eleições, Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), conseguiu 46,45%, tendo recorrido dos resultados junto do Supremo Tribunal de Justiça.
NAOM
Estamos muito satisfeitos por ver que a Guiné-Bissau realizou eleições pacíficas e que, apesar das incertezas em relação aos resultados eleitorais, estamos também satisfeitos por ver que as partes estão a tentar resolver a disputa de forma legal e através dos meios legais", afirmou Rosermary di Carlo.
A vice-secretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e Consolidação da Paz falava na presidência da Guiné-Bissau, em Bissau, depois de um encontro com o chefe de Estado cessante, José Mário Vaz, a quem foi felicitar pelo cumprimento do seu mandato.
Rosemary di Carlo disse também que a Organização das Nações Unidas está a acompanhar a situação política na Guiné-Bissau não só através da sua missão no terreno, mas também através de contactos com os restantes parceiros internacionais do país, principalmente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política que o país tem vivido nos últimos anos.
O Conselho de Segurança da ONU deverá analisar a situação do país em fevereiro, data em que termina o mandato da Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, que deve encerrar até dezembro de 2020.
Durante a sua estada de várias horas em Bissau, a vice-secretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e Consolidação da Paz teve encontros com o presidente do parlamento e o Governo e deverá ainda realizar reuniões com Umaro Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira.
Segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional de Eleições, Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), conseguiu 46,45%, tendo recorrido dos resultados junto do Supremo Tribunal de Justiça.
NAOM
A cerimônia do lançamento do Carnaval 2020, no Palácio do Governo em Bissau
Carnaval 2020 foi lançado hoje.
O maior evento cultural da Guiné-Bissau decorre de 13 a 25 de Fevereiro,? sob o lema " Carnaval de Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social".
O Presidente Comissão Organizadora do Carnaval 2020, Jorge Handem, durante a cerimónia do lançamento, destacou algumas inovações a serem introduzidas, este ano.
"Carnaval começa com exposição(manhã), e (tarde) abertura das barracas no dia 13, Desfiles regionais 15, desfile infanti 21, desfile sector autonomo Bissau 22 e desfile nacional 25. Várias atividades programadas de 13 a 25".
Alison Cabral /Aliu Cande
Guiné-Bissau: Acórdão do STJ com leituras diferentes
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ) de não tomar conhecimento da causa d o recurso contencioso interposto pelo candidato derrotado Domingos Simões Pereira, que pediu a impugnação dos resultados provisórios da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro por supostas fraudes e irregularidades, mantém em tensão o país.
Os juízes decidiram pelo não conhecimento da causa e, consequentemente, determinaram à Comissão Nacional de Eleição (CNE) enviar os autos da acta de apuramento nacional dos resultados eleitorais.
A CNE convocou para a terça-feira, 14, os elementos que fazem parte da plenária para assinaram a acta.
Pode haver mudanças
Mas frente às muitas leituras que se fazem a VOA, ouviu dois conhecidos juristas guineenses.
Luís Peti: "Ainda não há um Presidente eleito"
No seu entendimento, de um lado, “o Supremo Tribunal de Justiça fez regressar o caso à CNE, sob suas prerrogativas legais, para corrigir os erros que aconteceram e, segundo as últimas informações, a CNE já se retratou ao dizer que havia a acta de apuramento nacional que não estava assinada, mas se a acta existir e estiver assinada, é claro que os resultados anunciados no dia 1 manter-se-ão”.
Entretanto, para aquele consultor jurídico, a situação pode conhecer uma profunda mudança, “caso a CNE não apresentar a acta de apuramento nacional como exige o Supremo Tribunal de Justiça e se avançar com a divulgação dos resultados definitivos ou sem que a acta esteja assinada por todos os membros da plenária”.
Neste cenário, Peti é de opinião que “o Supremo, obviamente, não vai validar os resultados provisórios e, por conseguinte, não haverá ainda um vencedor das eleições”.
Caso acabou
Leitura diferente tem o também jurista Carlos Vamain, para quem o “caso acabou” com o acórdão do passado dia 11.
Carlos Vamain: "O caso acabou"
Num segundo momento, para este consultor jurídico, “o Supremo determina à CNE que cumpra a formalidade preterida de comunicar a todos os órgãos de soberania a acta do apuramento nacional dos resultados eleitorais”.
No entender de Vamain, “a acta precede a divulgação e a partir deste acórdão só resta um caminho: não há mais possibilidade de recurso nenhum”, lembrando também que “a recontagem não está prevista na lei eleitoral da Guiné-Bissau”.
O jurista considera que recursos poderiam ser interpostos nas assembleias regionais e nacional, o que, segundo se sabe, não aconteceu “porque o processo foi limpo”.
Recorde-se que os resultados provisórios apresentados pela CNE a 1 de Janeiro indicam que Úmaro Sissoco (53,5% de votos) venceu Domingos Simões Pereira (46.4%).
O candidato apoiado pelo PAIGC pediu a impugnação dos resultados provisórios.
VOA
Dr. Nelson Moreira - Interpretação sobre o acórdão do STJ n.1/2020
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