O ministro do Comércio, Turismo e Artesanato, Vicente Fernandes, revelou esta terça-feira, 09 de outubro 2018, que a Empresa Comercial do deputado Botche Candé, “Cuba LDA”, que exerce a atividade de compra e venda da castanha de cajú, figura na lista de empresas sem domiciliação que exportaram a castanha de caju no ano transato, razão pela qual não lhe foi atribuída a licença de exportação para a campanha de 2018.
Segundo o governante que falava numa conferência de imprensa para reagir e esclarecer as razões que levou o ministério a não conceder o “Alvará de Exportação” à empresa Cuba Lda. Fernandes disse que o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) envia periodicamente ao ministério do Comércio, a lista das empresas que cumprem e das que não cumprem com o requisito de repatriamento de capital.
“O regulamento N° 09/2010 da UEMOA, assinado pelo atual Chefe de Estado na altura ministro das Finanças, em 2010, diz que não é possível dar Alvará a nenhuma empresa que não tenha cumprido o regulamento visado. Por isso, não foi atribuída o alvará para a exportação da castanha de cajú à empresa Cuba LDA, porque não honrou a sua obrigação”, assegurou o titular do pelouro de Comércio.
Segundo o documento do Banco Central a que O Democrata teve acesso, qualquer exportação com valor superior a dez (10) milhões de Francos CFA é sujeita à domiciliação junto a um banco, e as receitas em divisas provenientes dessa exportação devem ser repatriadas.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
OdemocrataGB
Oitenta e dois por cento dos guineenses dizem que o país está a caminhar na direcção errada, contra os 15 % que confiam que a Guiné-Bissau está andar para uma direcção certa.
Estes dados constam no documento definitivo, publicado a 5 de Outubro na Nicarágua pela Organização Não Governamental (ONG), Centro para a Democracia, Criatividade e Inclusão Social (DEMOS), relativamente à primeira pesquisa de opinião pública feita no país, intitulada “Vozes do Povo”, que a e-Global consultou. Os dados preliminares desta pesquisa já tinham sido divulgados no dia 18 de Julho de 2018 em Bissau.
O documento de 143 páginas apresenta, entre outras, uma visão geral do país, da crítica dos guineenses quanto a governação, onde se destacam as precárias condições de vida, sensação de injustiça, baixa confiança social e nas instituições, pouca presença do Estado, contexto de corrupção, a percepção de abuso de poder, bem como a insatisfação com a actuação do Governo.
41% das famílias ficam sempre, ou muitas vezes, sem cuidados médicos ou sem acesso a medicamentos.
O documento refere também as carências básicas nos últimos anos nas áreas de saúde, tendo o estudo revelado que 41% das famílias ficam sempre, ou muitas vezes, sem cuidados médicos ou sem acesso a medicamentos.
No que diz respeito a água, o DEMOS refere que a metade da população da Guiné-Bissau teve sérias limitações de acesso a água potável, alimentação, e 1 de cada 4 pessoas teve dificuldades financeiras crónicas, tendo um terço das pessoas ficado sem rendimento e remessas. Dois em cada três guineenses não recebem dinheiro do exterior. Apenas 18% receber algo em cada 3 meses ou mais.
No sector do ensino, o Centro para a Democracia, Criatividade e Inclusão Social revela que 38% dos entrevistados não completaram a escola primária ou apenas tiveram alguma instrução de ensino de aprendizagem.
Apesar destas carências, o DEMOS concluiu que a Guiné-Bissau tem segurança relativa, visto que duas em cada três pessoas nunca se sentiram inseguros no seu bairro ou tabanca, contudo, sublinha ainda organização, que 1 em cada 3 guineenses foi assaltado em sua casa uma vez ou mais.
No sector da comunicação, 87% da população adulta possui um telemóvel que utiliza quase todos os dias e mais de 1 em cada 4 distritos visitados pelo DEMOS não tinham acesso a meios de transportes pagos.
Quanto a distribuição de bens, a sociedade guineense pensa que 81% da riqueza do país é distribuída de forma injusta, e 88% das pessoas consideram que a Guiné-Bissau está a ser governada por alguns grupos poderosos em seu benefício próprio.
O DEMOS avança também sobre o nível de desconfiança em que apenas 12% da população acredita que se pode confiar na maioria das pessoas e menos de 84% diz que é preciso ser muito cuidadoso. No mercado, só 1 em cada 4 guineenses confia que ao comprar um quilo de arroz receberá a quantidade certa.
A compreensão limitada da palavra “democracia” não impossibilita que uma maioria expressiva da população se identifique com valores associados à mesma.
O documento termina com sete conclusões, entre as quais vinca que há um mal-estar geral na população quanto ao rumo do país e da economia, o que, no entanto, não os impedem de ter esperança num futuro melhor. A compreensão limitada da palavra “democracia” não impossibilita que uma maioria expressiva da população se identifique com valores associados à mesma, há a percepção da população de viver num país com importantes liberdades políticas, ao mesmo tempo que se mostram fortemente descontentes com a condução do processo democrático. A visão crítica da população quanto governação do país apoia-se em vários elementos detectados na pesquisa, entre eles as condições de vida precária de grande parte da população.
A percepção de um guineense de viver num país com importantes liberdades políticas ao mesmo tempo que se mostra fortemente descontente com a condução do processo democrático. A visão crítica da população quanto à governação do país apoia-se em vários elementos detectados na pesquisa, entre eles, as condições de vida precária da grande parte da população.
Entre as diversas qualidades da sociedade guineense dão conta da sua força e resiliência, tais como, a situação igualitária que gostariam de ver reflectido em várias dimensões da vida pública e a rejeição das grandes desigualdades e privilégios de classe, constam ainda e entre outras nas 7 conclusões.
Por fim o DEMOS afirma que apesar do mal-estar político, uma parte expressiva da população têm claras preferências partidárias e a comunidade internacional é percebida, de modo geral, como uma força influente para o bem do país.
Sumba Nansil
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Bissau, 09 Out 18 (ANG) – A Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que cinco por cento de jovens com idade compreendida entre 15 e 29 anos sofrem de uma perturbação mental.
A revelação foi feita em comunicado à imprensa hoje divulgada no quadro das celebrações, amanhã, 10 de Outubro, do dia Mundial da Saúde Mental, que este ano decorre sob o lema: “ Os Jovens e a Saúde mental no mundo em Mudança”.
Segundo o comunicado, 10 a 20 por cento das crianças e adolescentes no mundo sofrem de perturbações mentais.
O suicídio foi indicado como a principal causa da morte entre jovens de 15 a 29 anos e a depressão é a terceira.
Em relação a Guiné-Bissau, o comunicado refere que a saúde mental constitui um dos problemas de saúde pública, embora num patamar inferior em relação as outras doenças comuns, mas que isso não impede que se tenha em atenção o fenómeno.
De acordo com documento, o Centro Mental de Bissau se depara com muitas dificuldades de ordem material e equipamentos para dar uma resposta eficaz à questões mentais.
“A OMS e outros parceiros têm apoiado a colmatar algumas carências mas é necessário maior envolvimento do governo e de outros sectores para a criação de condições de tratamento ideais aos doentes”, refere.
De um modo global, a OMS reconhece o progresso alcançado pelos países africanos, mas considera que é preciso fazer mais para construir uma resiliência mental desde os primeiros anos, ajudando assim a se prevenir o sofrimento mental, e permitir a recuperação dos adolescentes e jovens doentes.
Refere-se no comunicado que metade de todas as doenças mentais começa aos 14 anos de idade, mas que a maioria dos casos não é detetada e tratada, e provoca danos mentais ao longo prazo.
No documento OMS chama a atenção de que no mundo em mudança, a expansão das tecnologias on-line traz, sem dúvidas, muitos benefícios, mas que também pode exercer uma pressão adicional quando as pessoas sentem necessidade de estar constantemente conectadas.
“As crianças e os adolescentes em contexto humanitários são particularmente vulneráveis ao sofrimento e à doença mental. O consumo de bebidas alcoólicas e das drogas de forma ilícitas nos adolescentes contribui para comportamentos de riscos, tais como a violência, sexo inseguro e a condução perigosa,” refere o comunicado.
O documento indica que as adolescentes e as crianças com perturbações mentais se deparam geralmente com estigma e acesso limitado à cuidados de saúde e educação, em violação dos seus direitos humanos.
A OMS disse ter desenvolvido ferramentas de apoio os países, os prestadores de cuidados e professores na construção de competências de vida nas crianças e adolescentes, que os ajudem a lidar com desafios do quotidiano.
Por isso, recomenda o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais de saúde primária, detecção e gestão dos problemas comuns de saúde mental em contextos comunitários.
ANG/JD/LPG//SG
Segunda-feira, 8 de outubro e terça-feira, 9 de outubro de 2018 foi dia do recenseamento neste Círculo.
No primeiro dia, o recenseamento começou às 10h00 e parou às 17h30 da tarde.
Hoje, terça-feira, 9 de outubro de 2018, recenseamento começou às 10h00.
Observação:
1. Algumas agentes do recenseamento não estão qualificadas para exercer essa função, ou seja, não estão bem preparados para este trabalho.
Tem muitos erros na inscrição; Erros no preenchimento de alguns nomes, e outro dados. (Não sei porque é difícil transferir o que está no bilhete, para o cartão de recenseamento corretamente)
2. Tem sucessiva falha de kits que provocam muitos eleitores que acabam por abandonar o posto do recenseamento sem recensear.
Sinceramente, muitos eleitores não conseguem recensear na Cuntum; Círculo 28; via Sitec, entrada de Coca Cola.
Bissau, 09 Out 18 (ANG) – O Primeiro-ministro, Aristides Gomes pediu esta segunda-feira aos partidos políticos sem representação na Assembleia Nacional Popular (ANP) à designarem três representantes para fazerem parte da Comissão de acompanharem do processo de recenseamento em curso no país.
Em declarações à imprensa a saída do encontro com o chefe do executivo, que serviu para Aristides Gomes dar o ponto de situação do desenrolar do recenseamento, o líder do Partido da Unidade Nacional(PUN), Idrissa Djaló disse que o assunto vai ser discutido entre várias formações políticas não representados no parlamento.
Idrissa Djaló admitiu, por outro lado a possibilidade do adiamento das eleições legislativas de forma a permitir que todas as pessoas com capacidade eleitoral sejam recenseadas.
As suas palavras foram reforçadas por um dos vice-presidentes do Partido da Renovação Social(PRS), Orlando Mendes Veigas que afirmou que não é possível que uma parte dos cidadãos eleitores seja inscrito e outra não.
O líder do Movimento Democrático Guineense(MDG), Silvestre Alves enalteceu a iniciativa do Primeiro-ministro em ouvir a opinião das outras formações políticas sobre o processo em curso, mas diz que no entanto continua a verificar o jogo de impuro.
Porque, segundo este responsável político, após marcação da data havia um cronograma à cumprir, o Presidente da República e o Aristides Gomes tiveram cuidados no cumprimento das etapas e isso prejudicou o recenseamento.
Por isso, disse que não há condições para fazer eleições no dia 18 de Novembro deste ano, mas ninguém quer assumir essa responsabilidade.
Enquanto isso, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes disse que as irregularidades denunciadas até aqui foram corrigidas e apelou a colaboração de todos para que o recenseamento seja credível.
Renovou o seu pedido aos cidadãos nacionais com 18 anos a se recensearem para poderem escolher no dia 18 os dirigentes que querem que sejam eles a governar o país, por um período de quatro anos.
Os sem asseento havia prometido em conferência de imprensa organizar manifestações de protestos caso as suas exigencias de integrar a referida comissão não fossem atendidas.
O grupo pediu ao Presidente da República que adiasse as eleições.
ANG/LPG/ÂC//SG
Os partidos sem assento parlamentar da Guiné-Bissau exigiram hoje ao primeiro-ministro o cumprimento das leis do país e admitiram fazer um protesto para mostrarem a sua indignação à forma como está a ser conduzido o recenseamento eleitoral.
"Esta foi a conclusão da nossa reunião. Pedir ao senhor primeiro-ministro, exigir do senhor primeiro-ministro o cumprimento integral das leis da Guiné-Bissau no que toca ao recenseamento eleitoral e à lei eleitoral", afirmou Jorge Mandinga, APU-PDGB (Assembleia Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau).
Jorge Mandinga falava aos jornalistas no final de um encontro, que durou cerca de três horas, que reuniu numa unidade hoteleira de Bissau os partidos sem assento parlamentar da Guiné-Bissau para debater o recenseamento eleitoral para as eleições legislativas previstas para 18 de novembro.
"Reunimos nesta sala com o fito de concertar posições para saber qual a nossa resposta perante a teimosia do senhor primeiro-ministro em não fazer a inclusão dos partidos sem assento parlamentar, no seguimento, acompanhamento, fiscalização do processo eleitoral. Sobretudo, do processo de recenseamento em curso com todas as falhas com que está a decorrer", disse Jorge Mandinga.
O líder da APU-PDGB, que falava em nome de todos os presentes no encontro, disse também que hoje vão entregar uma nota de protesto ao primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que dá um prazo de três dias para o primeiro-ministro responder se "aceita ou não aceita acatar as leis da Guiné-Bissau".
"Daqui a três dias, se não for feita a inclusão dos nossos partidos nós vamos tomar as medidas necessárias, nomeadamente fazermos uma marcha de protesto para que toda a gente saiba que estamos indignados", disse.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau vai reunir-se hoje no Ministério das Finanças em Bissau com os partidos com assento e sem assento parlamentar.
O Presidente José Mário Vaz marcou as eleições legislativas para 18 de novembro em abril, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes para o cargo de primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.
O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.
Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 'kits' de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos nos próximos dias.
O recenseamento começou a 20 de setembro e deve terminar a 20 de outubro.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional com apenas 150 'kits'.
Segundo dados divulgados hoje, desde 20 de setembro já foram recenseados cerca de 100.00 eleitores num universo que deve rondar os 900 mil.
dn.pt/lusa
Os técnicos do Laboratório Nacional da Guiné-Bissau confirmaram que os dados que emitem aos pacientes, nos últimos quatro meses, carecem de fiabilidade clínico, devido as condições técnicas dos equipamentos.
A denúncia tem despoletado uma grande revolta no seio da população, que advoga a intervenção judicial. “É melhor fechar o laboratório e responsabilizar criminalmente os responsáveis”, defendem alguns utentes, segundo ainda os quais, o Ministério Público deve intervir “imediatamente”.
“O meu filho foi diagnosticado SIDA no Laboratório Nacional e, mais tarde, concluiu-se, através de outros laboratórios, que não padecia desta enfermidade”, testemunhou um cidadão guineense.
Os técnicos do Laboratório Nacional estão a observar, desde a semana passada, uma paralisação, exigindo melhores condições de trabalho, junto ao Ministério da Saúde Pública.
© e-Global Notícias em Português
O diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Alain Sanka, disse hoje que até domingo foram recenseados cerca de 100.000 eleitores para as eleições legislativas de 18 de novembro.
"Até ontem (domingo) foram recenseados 99.477 e ainda faltam os dados de Bafatá, Biombo e Mansaba", disse, em conferência de imprensa na sede do GTAPE, em Bissau, Alain Sanka.
Questionados pelos jornalistas se o GTAPE conseguia fazer o recenseamento dos cerca de 900 mil eleitores previstos até 20 de outubro, data em que termina o recenseamento, o diretor-geral da área cartográfica, Braima Biai, disse que a GTAPE está a trabalhar no calendário que existe.
"Há estrangulamentos com a colocação atempada de ?kits' no terreno. O GTAPE estabeleceu um plano de emergência. A comunicação e sensibilização também foram reforçadas. Estamos a trabalhar com base na data do decreto presidencial", salientou.
O Presidente José Mário Vaz marcou as eleições legislativas para 18 de novembro em abril, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.
O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.
Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 ?kits' de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos nos próximos dias.
O recenseamento começou a 20 de setembro e deve terminar a 20 de outubro.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional e diáspora com apenas 150 ?kits'.
MSE // PJA
Lusa/Fim
Bissau,08 Out 18(ANG) – O diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) na Guiné-Bissau, Alain Sanka, disse hoje que pediu o reforço da segurança junto das mesas de recenseamento eleitoral, depois de registados dois ataques.
"Queremos que a segurança seja reforçada. Estamos preocupados com a segurança e já pedimos ao Ministério da Administração Interna para colocar mais pessoas no terreno a garantir a segurança dos brigadistas", afirmou Alain Sanka, em conferência de imprensa na sede do GTAPE, em Bissau.
Segundo o diretor-geral do GTAPE, no domingo foi registado um ataque em Fulacunda, no sul do país, e hoje um em Canchungo, no centro.
Alain Sanka explicou que as duas mesas onde estava a ser feito o recenseamento foram atacadas, num dos casos chegaram mesmo a danificar o material, nomeadamente o acumulador de energia e o aparelho das impressões digitais.
O diretor-geral do GTAPE considerou que aqueles ataques, que impediram as pessoas de se recensearem, foram feitos para defenderem interesses de partidos políticos.
"O material que se estragou vai ser pago por quem o danificou", disse.
Na conferência de imprensa, Alain Sanka denunciou também que os fiscais dos partidos políticos estão a reter o cartão de eleitor das pessoas que se acabaram de recensear para tirar dados pessoais e sublinhou que isso é proibido.
"Os partidos políticos podem pedir aos brigadistas o número de recenseados, mas não podem pedir o cartão de eleitor e tirar os dados pessoais das pessoas recenseadas. As pessoas estão a reclamar", disse.
O Presidente José Mário Vaz marcou as eleições legislativas para 18 de novembro em abril, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.
O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.
Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 'kits' de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos nos próximos dias.
O recenseamento começou a 20 de setembro e deve terminar a 20 de outubro.
O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional com apenas 150 'kits'.
ANG/Lusa
O diretor da Organização Não-Governamental (ONG) Oxfam International considerou hoje à Lusa que as alterações climatéricas em África vão aumentar os fluxos de refugiados e tornar as migrações "não uma escolha, mas sim uma necessidade".
Em entrevista à Lusa a partir de Nairobi, a propósito da divulgação de um relatório sobre as consequências das alterações climatéricas no continente, Apollos Nwafor disse que "com as alterações do clima em curso, devemos ter um aumento da emigração e isso levanta questões sobre os fluxos dessas pessoas, trazendo conflitos e lutas pela terra".
Para o diretor desta ONG especialmente dedicada às questões das fome e da pobreza, sedeada em Nairobi, que hoje lançou um relatório sobre os efeitos em África das mudanças climatéricas, "as migrações deixaram de ser uma escolha, são uma necessidade, e serão ainda mais porque as mudanças no clima vão deixar 100 milhões de pessoas pobres".
Para a Oxfam International, a proibição da produção de carvão é uma das iniciativas que os políticos deviam tomar para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento: "Temos de rejeitar qualquer falsa solução que signifique afastar os pequenos agricultores das suas terras com o pretexto de apostarem no carvão e devemos focar-nos em parar o uso de combustíveis fósseis, a começar pelo fim da construção de centrais de produção de carvão a nível mundial".
Questionado sobre se as necessidades energéticas em África são compatíveis com a aposta nas energias renováveis, Apollos Nwafor respondeu: "Precisamos de estudar soluções que reduzem as emissões, porque a alternativa é pior; a questão não é tanto se devemos construir ou não, mas sim garantir que agimos rapidamente para salvar vidas e garantir um desenvolvimento sustentável que ajuda os pobres a saírem da pobreza".
A Oxfam International defende que as estratégias atuais de combate às alterações climatéricas "estão a tornar os países pobres ainda mais pobres, quando a responsabilidade não é deles" e argumenta que a União Africana devia incluir as alterações climatéricas nas prioridades para 2019, a par das migrações.
"A União Africana tem-se focado nos refugiados e nas migrações, mas é preciso acrescentar o clima e o impacto nas migrações e o aumento do número de pessoas deslocadas, porque há um novo conjunto de refugiados dentro do continente por causa disso, e isto precisa de ser mais discutido, precisamos de mais compromissos políticos", defendeu o diretor do centro de pesquisa.
O relatório hoje divulgado dá conta do impacto em África das alterações climatéricas, e estima que se a temperatura subir 1,5 graus na África subsariana, 40% das áreas de cultivo de milho podem deixar ser férteis para o cultivo.
Se a temperatura subir menos de dois graus até 2050, a produção total de colheitas pode ser reduzida em 10%, estimam os analistas.
NAOM
As alterações climáticas vão causar mais 250 mil mortos todos os anos entre 2030 e 2050 em todo o mundo, devido a má nutrição, malária e outras doenças ou golpes de calor, estima a Organização Mundial da Saúde (OMS).
As consequências para a saúde pública das alterações climáticas vão estar precisamente hoje em discussão num seminário promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que pretende debater as ações para mitigar os riscos e para preparar os novos desafios.
O seminário conta com uma apresentação do especialista em clima Filipe Duarte Santos e com comentários de Alexandre Tavares, investigador da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Segundo o INSA, este seminário visa contribuir para o debate sobre as consequências para a saúde pública das alterações climáticas, "constituindo uma plataforma onde os vários setores da sociedade possam contribuir" para se adotarem medidas que ajudem a minorar o impacto das alterações climáticas na saúde pública em Portugal.
Além da mortalidade estimada pela OMS, segundo dados deste ano, os custos diretos na saúde com os danos provocados pelas alterações climáticas vão situar-se nos dois a quatro mil milhões de dólares (1.700 milhões a 3.500 milhões de euros) por ano a partir de 2030.
noticiasaominuto
MLSTP-PSD reclama vitória nas legislativas de São Tomé e Príncipe, esta segunda-feira, quando ainda não foram divulgados os resultados oficiais das legislativas autárquicas e regional do Príncipe.
O vice-presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD) Osvaldo Vaz declarou esta segunda-feira que “a oposição ganhou as eleições” legislativas de domingo com maioria absoluta.
“Queria informar que a oposição ganhou as eleições em São Tomé e Príncipe”, disse esta segunda-feira o responsável do maior partido da oposição no país, quando ainda não foram divulgados os resultados oficiais das eleições legislativas e autárquicas e regional do Príncipe, que decorreram no domingo.
Segundo dados recolhidos pelo partido junto dos seus representantes nas mesas eleitorais, o MLSTP-PSD obteve 23 mandatos (de 55 na Assembleia Nacional) e a coligação PCD-MDFM-UDD conseguiu cinco lugares no parlamento. “A oposição é maioria absoluta”, afirmou Osvaldo Vaz.
Caso se coliguem, os dois movimentos asseguram um total de 28 deputados, garantindo a maioria absoluta, o que permitirá formar Governo. Responsáveis do MLSTP-PSD e da coligação reúnem-se esta manhã na capital são-tomense.
interlusofona.info
Bissau, 8 Out 18 (ANG) – Os funcionários do Guichet Único de exportação de castanha de caju iniciaram hoje uma greve com duração de 22 dias reivindicando o pagamento dos subsídios de três meses.
Numa entrevista exclusiva à ANG, o Porta−voz da Comissão de Greve, Braima Buaro disse que a paralisação iniciada hoje vai seguir até ao dia 30 do corrente mês, se o governo não atender as suas exigências de pagamento dos três meses de subsídios no valor de 73 milhões de fcfa.
"Este gabinete recolhe mais de 20 bilhões de fcfa durante a campanha de exportação da castanha de cajú e como é possível que os nossos subsídios não estão a ser pagos”, questionou Mamadu Buaro.
Buaro ainda apontou o risco de as castanhas se estragarem devido a humidade nos contentores durantes os dias da greve e as consequências que o país pode sofrer.
Informou que ainda se encontram dezenas de contentores de castanha a espera de serem exportadas mas que, com a greve, tudo fica parado até que a situação fosse resolvida.
Segundo Buaro, trata-se da quarta onde de paralisação daqueles serviços sem que haja por parte do governo uma manifestação do interesse de as partes iniciarem negociações com vista ao encontro de uma solução.
"Estamos abertos a uma negociação séria e não com antiga proposta do governo que se comprometeu a pagar só 20 milhões de francos CFA numa dívida global de 73 milhões. Essa proposta foi rejeitada porque nem sequer atingiu cinquenta por cento" afirmou o Porta−voz da Comissão de Guichet Única de exportação.
O caju é o principal produto de exportação nacional e a campanha deste ano, segundo o FMI, teve impacto negativo no crescimento económico, impossibilitando o alcance dos 6 por cento de crescimento económico previsto no ano passado. A economia guineense cresceu apenas 4 por cento este ano, em consequência da má campanha de comercialização do caju.
ANG/CP/ÂC//SG
Bissau, 08 Out 18(ANG) - A recém-criada ONG "Saúde Sabi Tene" que se encontra de visita ao país, efetua consultas e cirurgias grátis, incluindo ofertas de medicamentos no Hospital Nacional Simão Mendes em Bissau.
Segundo a Rádio Difusão Nacional, a ONG Saúde Sabi Tene, foi criada desde Fevereiro deste ano na Europa e decide enviar uma equipa de 22 médicos e enfermeiros guineenses e portugueses para ajudar resolver problemas de saúde da população mais carenciada.
Em Bissau, durante uma semana , nos Serviços de Urgência-geral e no Bloco Operatório do maior centro hospitalar do país, os médicos projectam realizar 35 cirurgias.
Até aqui, já realizaram 9 intervenções cirúrgicas de diferentes patologias, para além de vários outros tratamentos.
O gesto louvável desperta a atenção do Chefe do Governo Aristides Gomes e que acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Ribeiro Butiam Có, visitou no Domingo a equipa "SAÚDE SABI TENE" tendo transmitido os seus agradecimentos à equipa médica, em nome do povo guineense.
ANG/ÂC//SG
O analista político Rui Jorge Semedo considerou hoje que o braço de ferro entre o Presidente guineense e os partidos com assento parlamentar inviabiliza a estabilização do país, defendendo que este é um momento de criar consensos.
“Continuar a manter braços de ferro entre o Presidente da República e os partidos com assento parlamentar não é uma estratégia que vai contribuir para a estabilização do país e, consequentemente, permitir a institucionalização da democracia na Guiné-Bissau”, disse o politólogo guineense, em entrevista à agência Lusa.
Como exemplo deste braço de ferro, Rui Semedo referiu a ausência dos partidos políticos com representação parlamentar num encontro que o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, fez com todos os envolvidos no processo eleitoral.
O Presidente guineense reuniu-se na quarta-feira com todos os partidos políticos sem assento parlamentar, primeiro-ministro, Aristides Gomes, Comissão Nacional de Eleições, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, sociedade civil e entidades religiosas para analisar o recenseamento em curso no país para as eleições legislativas de 18 de novembro.
Dos cinco partidos com assento parlamentar, apenas o Partido de Renovação Social esteve presente.
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática, União para a Mudança e Partido da Nova Democracia não foram ao encontro, justificando a sua ausência com a separação de poderes.
“Acho que é uma boa iniciativa, mas é necessário lamentar a ausência dos partidos com assento parlamentar, porque o que se precisa neste momento é a criação de consensos entre os atores políticos e nesse aspeto direciono a minha leitura, particularmente, para a ausência do PAIGC”, afirmou.
Para Rui Jorge Semedo, quem deveria estar “mais interessado na construção de consensos e na condução de um processo consensual em que todos os partidos políticos se revejam e aceitem os resultados é o PAIGC” porque desde a “abertura política foi prejudicado pelos jogos políticos insensatos e desnecessários”.
“O PAIGC tem de se posicionar, sobretudo, para exigir um novo cronograma eleitoral e participar em todos os encontros que visem promover o diálogo e o consenso entre as partes”, salientou.
Na reunião com o Presidente da República, os partidos políticos sem assento parlamentar pediram o adiamento das eleições legislativas previstas para 18 de novembro, porque consideram que não vai ser possível recensear todos os eleitores até 20 de outubro, como estabelece a lei.
O analista político guineense considerou ainda que os cidadãos da Guiné-Bissau estão mais conscientes da sua cidadania e começaram a analisar o desempenho dos políticos, referindo-se às ameaças de boicote às eleições legislativas em várias zonas do país.
“Mostra uma tomada de consciência cidadã por parte da sociedade guineense, particularmente da juventude. Já temos uma experiência democrática de pouco mais de 23 anos e esse processo foi acompanhado por um processo de aprendizagem por parte da sociedade guineense”, afirmou.
Segundo o politólogo, os jovens começaram a perceber a “deficiência e dificuldade do Governo em promover o bem-estar social” e em resposta começaram “neste momento, que é o exato, a enfrentar a classe política para ter um posicionamento mais responsável em relação às suas exigências”.
Na Guiné-Bissau, considerado um dos países mais pobres do mundo, existem muitas carências ao nível das necessidades básicas, incluindo saúde, escolas, eletricidade, água canalizada, e falta de infraestruturas.
“É uma situação de reivindicação que veio numa boa altura e é um elemento de pressão. Resta aos políticos criarem condições para assinar um pacto com essas populações, em Bissau e no interior”, afirmou.
“Nós não podemos verificar a democracia só pela parte negativa, esta tomada de consciência dos cidadãos pode contribuir para melhorar o desempenho da classe política”, considerou.
interlusofona.info
Os laboratórios Inpharma estimam produzir metade dos medicamentos consumidos em Cabo Verde após a construção de uma nova unidade fabril, num investimento de seis milhões de euros para também apostar na internacionalização, previu hoje fonte da empresa.
A projeção foi feita à imprensa pela diretora geral da Inpharma, Elizete Mascarenhas Lima, no âmbito do lançamento da primeira pedra para a construção da nova unidade fabril da empresa luso cabo-verdiana, numa área de 3.700 metros quadrados, na zona industrial de Tira Chapéu, cidade da Praia.
Segundo a responsável, a Inpharma produz 35% dos medicamentos consumidos em Cabo Verde, mas assim que a nova fábrica estiver pronta, o que deverá acontecer no segundo semestre de 2020, a empresa poderá produzir 50% dos medicamentos consumidos no país.
A diretora-geral indicou que a Inpharma produz neste momento 85 medicamentos diferentes e 74 moléculas e que com a nova fábrica a empresa vai aumentar a sua capacidade de produção em quatro vezes, pretendendo também começar a produzir outros produtos.
Com maior capacidade de produção, Elizete Lima afirmou que outro grande objetivo da Inpharma é a criação de novos postos de trabalho e apostar na internacionalização.
"Com a dimensão do mercado cabo-verdiano, esta capacidade será, com certeza, para dar resposta além-fronteiras. Em primeiro lugar os países vizinhos da região (África Ocidental), a CPLP, os PALOP e, porque não, a Europa", reforçou a diretora geral, que não descartou a possibilidade de a Inpharma começar também a produzir antirretrovirais.
A nova unidade fabril, que foi lançada no dia que a Inpharma comemora 25 anos, é um investimento de seis milhões de euros, financiado pelos acionistas, que são o Estado, através da Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos (Emprofac), e outras empresas cabo-verdianas.
A primeira pedra foi lançada pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, que destacou a Inpharma como um "caso de sucesso" no mercado cabo-verdiano, que conseguiu vingar-se por "competências e capacidades próprias".
O chefe do Governo cabo-verdiano salientou que a empresa conseguiu criar um mercado de competitividade para redução da importação de medicamentos e tem uma "base sólida" que hoje permite entrar em novos mercados, particularmente em África.
O ato contou com a presença do secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Eurico Brilhante Dias, que terminou hoje uma visita de dois dias a Cabo Verde.
NAOM
Num universo estimado em quase 900 mil eleitores, até o dia 1 de Outubro foram recenseados um pouco mais de 32 mil, em todo o território nacional, ou seja cerca de 3.5%.
E na diáspora, 0% recenseado.
Ainda assim, alguém pensa ser possível organizar eleições justas e transparentes na Guiné-Bissau no dia 18 de Novembro?
Brincadeira tem limites (nunca pensei que ia utilizar esta expressão).
Nó pára brinca ku país!
--Umaro Djau
Fonte: Umaro Djau
O presidente da Comissão da União Africana, Mussa Faki Mahamat, disse hoje que "há um problema Constitucional" na Guiné-Bissau e que a organização está disposta a dar apoio técnico para a solução da questão.
Tive oportunidade de falar com o ministro dos Negócios Estrangeiros, primeiro-ministro, presidente do parlamento e agora com o senhor Presidente da República e constatou-se claramente que há um problema constitucional na Guiné-Bissau”, afirmou Mussa Faki Mahamat.
O presidente da Comissão da União Africana falava aos jornalistas no final de um encontro com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, no âmbito de uma visita de 24 horas que está a fazer a Bissau para analisar a evolução política no país.
“A União Africana, em concertação com a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), pode dar um apoio técnico para a solução da questão”, disse, sublinhando que há conflitos de competência no seio do Estado.
Mussa Faki Mahamat afirmou acreditar que é preciso “implantar um dispositivo para clarificar as atribuições de cada”.
“A duplicação ou triplicação de hierarquias à testa de um Estado nunca é uma boa escolha e, geralmente, o exemplo é recorrente em África, quando coisas do género acontecem são feitos referendos para dotar o país de uma Constituição que possa de maneira clara e precisa definir as atribuições de uns e de outros para um funcionamento harmonioso das instituições”, salientou.
Mussa Faki Mahamat sublinhou também que a Guiné-Bissau está numa fase importante da sua história política e institucional com eleições legislativas previstas para novembro e presidenciais em 2019.
O presidente da Comissão da União Africana confirmou o apoio da organização ao processo eleitoral com uma missão técnica e de observação eleitoral.
Mussa Faki Mahamat vai também reunir-se hoje com os partidos políticos com e sem assento parlamentar e com a sociedade civil.
interlusofona.info
Estão todos convidados ( vejam itinerário na carta )
Estamos a Trabalhar
Fonte: Carlos Sambu
A Empresa de Electrecidade e Águas da Guiné-Bissau (AEGB) comunica aos seus clientes e a população guineense em geral, de que amanhã sabado, dia 6 de Outubro de 2018, não haverá a electricidade e água em Bissau, apartir das 08 horas às 18 horas, devido os trabalhos da manutenção da sala do central electrica.
A AEGB pede e agradece a comprensão de todos.
Bissau On-line
Excelências;
Após várias décadas de lutas pela erradicação da discriminação contra as mulheres e consequente promoção da igualdade de género, a Plataforma Política das Mulheres (PPM) entregou em 2015, à todos os órgãos de soberania, um documento denominada, Declaração de Canchungo. Este instrumento de lobby e de advocacia, formulou 16 recomendações especificas às autoridades nacionais, entre as quais, a premente necessidade de adopção de ações afirmativas visando aumentar a participação das mulheres na política e nas esferas de tomada de decisão.
Em cumprimento da primeira recomendação desta declaração, a ANP aprovou por unanimidade no dia 2 de Agosto de 2018, a lei de paridade, que fixa uma quota mínima de 36% para a participação das mulheres em postos eletivos, como deputadas e autarcas.
Esta histórica e corajosa medida legislativa, para além de traduzir num gigantesco esforço com vista a concretização dos princípios constitucionais que formam o estado guineense, pretende inaugurar uma nova etapa de relações de poderes entre os homens e as mulheres na Guiné-Bissau, baseadas nos critérios de oportunidades iguais para ambos os sexos.
Contudo, volvidos mais de 2 meses de aprovação na generalidade da referida lei, os procedimentos para a conclusão do processo estão bloqueados na ANP, pondo não só em causa a sua eventual aplicação nas próximas eleições legislativas previstas para o próximo dia 18 de Novembro, mas também, pode frustrar as expectativas nacionais e internacionais criadas a volta do processo.
É importante realçar que esta iniciativa legislativa, é relevante para o País, no quadro de cumprimento das suas obrigações internacionais decorrentes das convenções e protocolos assinados e ratificados.
Aliás, o Conselho de Segurança da ONU, na sua última reunião sobre a evolução da situação política no país, saudou a aprovação da lei de paridade e pediu a sua rápida promulgação e consequente implementação nas eleições legislativas de 18 de Novembro.
Nesta perspectiva, a Plataforma Política das Mulheres e todas as organizações nela afilhadas, exortam aos Partidos Políticos com assento parlamentar, a instruírem os seus respectivos grupos parlamentares para que encetem diligências visando a convocação de uma sessão extraordinária da ANP, tendente à discussão e aprovação final e global da lei de paridade permitindo a sua promulgação em tempo útil pela sua Excelência Senhor Presidente da República.
É nossa convicção que a paz duradoura, a consolidação da democracia e do estado de direito, dependem em grande medida da participação igual dos homens e das mulheres nas esferas de tomada de decisão e na formulação e execução de programas e políticas públicas rumo ao desenvolvimento sustentado. Por isso, a remoção de barreiras políticas, culturais, sociais e económicas para a concretização desta realidade, deve constituir uma prioridade absoluta de todos os atores políticos comprometidos com os valores inerentes à democracia e do estado de direito.
"Não podemos alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo a menos que as mulheres alcancem as mesmas oportunidades que os homens para influenciar o desenvolvimento em todos os níveis da sociedade” Comité Nobel da Paz 2011.
Bissau, aos 5 dias do mês de Outubro de 2018
Atentamente
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Silvina Tavares
A presidente
LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos
Bissau, 05 Out 18 (ANG) – O Secretário-geral do Ministério da Edicação Nacional afirmou hoje que a Inspecção-geral daquela instituição detectou que 174 professores das escolas públicas em todo o país, que não estão a exercer continuam a receber seus respectivos salários.
Em entrevista exclusiva à ANG, José Júlio César Delgado disse que o Ministério da Educação pediu ao das Finanças para bloquear os referidos salários até que as reclamações foram feitas pelos mesmos.
Avançou que 34 deles já fizeram reclamações e estes mudaram das escolas e vão receber seus salários ainda este mês.
José Delgado informou que muitos professores quando forem colocados nas zonas longínquas do país se recusam a deslocar para o local, e acrescentou que só os formandos da Fundação Fé e Cooperação (FEC) aceitam ir a qualquer lugar onde são colocados.
Anunciou que este ano todos os contractos serão centralizados ao nível do Ministério da Educação diferentemente dos anos anteriores, tendo referido ainda que o recrutamento dos professores será na base do critério de idade máxima de 45 anos, alegando que estes ainda têm chance de ter reformas na função pública que é exigida com pelo menos 15 anos de prestação de serviço ao Estado.
Delgado disse que a sua instituição se debate com falta de professores nomeadamente de matemática e desenho, explicando que decidiram que ao presente ano lectivo só vão admitir ingressos para as referidas áreas.
Anunciou que vai ser introduzida no novo ano escolar o curriculo de Educação Visual, porque o país não possui nenhum licenciado nessa área, frisando que todos os que leccionam são estudantes do primeiro grupo.
Informou que a escola “Tchico Té” não receberá novos ingressos nas cadeiras de geografia, história, mas sim nas disciplinas de matemática, química e física.
Referiu que atualmente existem três novos centros de formação de professores nas regiões de Cacheu, Bafatá e Quinará , concretamente na cidade de Buba, e que vão formar professores para ensino básico , onde o país tem mais carências dos professores.
Questionado sobre as diligências para evitar a greve dos dois sindicatos de professores, respondeu que ainda hoje vão ter outro encontro para negociarem as possíveis cedências entre as partes.
Em relação a implementação da Carreira Docente, disse que esta já está resolvida e aprovada em Conselho de Ministros e inscrito no Orçamento Geral do Estado(OGE), afirmando que só falta ser aprovado na Assembleia Nacional Popular.
ANG/JD/ÂC//SG
Bissau, 05 Out 18 (ANG) – Os funcionários públicos guineense contestam a forma como estão sendo aplicada a nova grelha salarial na função pública e consideram-na de desigual e discriminatória, apesar de ligeiro aumento salarial verificado.
Em auscultações feitas pela ANG juntos aos bancos comerciais de capital Bissau, onde os funcionários públicos recebem os seus salários, constatou-se as insatisfações enormes relativamente a esta medida do governo ora aplicada.
"É inadmissível esta discriminação neste atual grelha salarial, onde certas instituições são privilegiadas e outras marginalizadas, e muitos funcionários continuam ainda a receber debaixo do salário minimio estipulado pelo governo" diz Djoncu Nhabali, funcionário público.
Segundo Albertina Banjaqui, funcionária das Alfândegas, depois de consultar a sua conta nesta manhã, viu um ligeiro aumento no seu salário, mas que ainda não atinge o salário mínimo estipulado pelo governo no valor de 50 mil fcfa.
Enquanto o Tenente-coronel Mutna Tamba, disse que o seu salário ainda continuou na mesma e não foi reajustado, e salientou ainda que, o ordenado que tem recebido não corresponde com o patente que tem de acordo com a hierarquia militar.
E por sua vez, a funcionária de Corpo de Bombeiros de Bissau, Ângela da Silva Mancabo, disse que o seu salário neste mês foi aumentado, mas ainda ficou longe de atingir o mínimo que tanto esperava e definido pelo governo.
Iato da Silva, funcionário do Ministério da Educação Nacional, admitiu que o seu salário foi aumentado de acordo com a nova grelha aplicada pelo governo e ainda pediu resolução urgente desta situação por quem direito, para estancar as possíveis paralisações que podem advir na função pública provocada por esta medida.
Entretanto contactado hoje pela ANG para esclarecer o assunto, o secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), disse que o salário mínimo acordado com o Governo é de 50 mil francos mas com os descontos dos impostos, o funcionário leva um montante que pode variar entre 47 à 48 mil líquidos.
ANG/CP/ÂC//SG
