quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Úmaro El-Moktar Sissoco Embaló: “GUINÉ-BISSAU É UM PAÍS DE DESINFORMAÇÃO E DE TRAIÇÃO”

[ENTREVISTA] O Primeiro-ministro, Úmaro Sissoco Embaló, afirmou durante uma entrevista exclusiva ao semanário O Democrata que a “Guiné-Bissau é um país de desinformação e de traição”. Para Sissoco Embaló, a traição é algo que caracteriza a sociedade guineense. Quanto à desinformação, assegurou que os guineenses herdaram-na da república vizinha da Guiné-Conacri onde o PAIGC tinha a sua base durante a guerra de libertação.

Relativamente ao Acordo de Conacri, Sissoco Embaló considera o documento um “Acordo lionbrandi” (de Lion Brand, conhecido espiral anti mosquitos), sem justificar a razão. Acrescentou que o seu nome conseguiu angariar mais consenso dos signatários, ou seja, reuniu a maioria de deputados no Parlamento.

Relativamente à negociação com a União Europeia para o acordo de pescas, disse que já foram realizadas muitas rondas de negociações, mas que pela primeira vez os parceiros sentiram que estão a lidar com pessoas honestas e patriotas.

“Recebíamos nove milhões de Euros no âmbito de acordo de compensação das pescas, mas nós exigimos que o valor seja aumentado. Mesmo que não atinjamos a quantia dos 60 milhões concedidos aos outros países, queremos metade, isto é, 30 milhões de Euros. A União Europeia alega que não pode subir o valor para os 30 milhões, mas para 11 (onze). Nós recusamos. Essa é a razão das dificuldades na assinatura do acordo até este momento”, contou.

O Democrata (OD): Senhor Primeiro-ministro, como avalia o seu governo? Pode fazer uma avaliação política da sua travessia do ‘deserto’ até este momento?

Úmaro Sissoco Embaló: Quero começar por dizer que existem dados ou provas que falam por si, sobre o desempenho do executivo que lidero, que demostrou boas performances, elogiadas pelas instituições financeiras internacionais. Sou o Primeiro-ministro escolhido na base da confiança do Presidente da República, do Partido da Renovação Social (PRS) que detém 41 mandatos no Parlamento, do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, 2 deputados do Partido da Convergência Democrata (PCD) e 1 do Partido da Nova Democracia (PND) mais o grupo de 18 partidos políticos sem assento no Parlamento.

Quando assumi as funções de chefe do governo, muitas pessoas a nível do país alegavam que eu não conseguiria, ou seja, que não completaria sequer um ano de governação. Recordo que o Primeiro-ministro de São Tome e Príncipe, Patrício Trovoada, disse a uma pessoa próxima: Desta vez é que a Guiné-Bissau vai ter um primeiro-ministro que ficará mais de três meses na governação. É desta vez, é ele quem vai conseguir…

Assumi um país com grandes problemas sociais e com uma situação de relações quase cortadas com várias organizações internacionais, sobretudo com as instituições financeiras internacionais, em particular o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM). Apesar de tudo, aceitei o desafio de ajudar o meu país, ou seja, de tirá-lo daquela situação complexa. Não tínhamos nenhum programa com as instituições de Bretton Woods. Aliás, nem tínhamos uma boa relação com a CEDEAO, a União Africana e inclusive a União Europeia.

Decidi sozinho definir o eixo do trabalho para acertar as coisas. Tomei o compromisso de usar toda a minha influência angariada pelo mundo fora ao longo de muitos anos para o bem-estar do país. As negociações para a formação do executivo foram o momento mais difícil que passei no exercício das minhas funções como Primeiro-ministro! Escrevi cartas às direções dos dois grandes partidos com assento no parlamento (PAIGC e PRS). Havia grande espectativa e vontade demostrada da parte dos libertadores (PAIGC), de fazer parte do meu governo.

Posso afirmar aqui que tinha 90 por cento de certeza que o nosso partido (PAIGC) entraria no executivo. Infelizmente não sei o que aconteceu depois que o levou a desistir… Foi uma promessa que recebera da parte do partido. Mas quero reafirmar mais uma vez que não condeno ninguém do partido por recusar participar no executivo.

OD: Pode explicar de forma sintética a razão da desistência dos libertadores em participar no seu governo?

USE: Prefiro deixar o partido contar aos guineenses a razão que o levou a desistir… O Acordo de Conacri, que o partido reclama a sua implementação… é importante que as pessoas saibam que não foi o PAIGC que apresentou o nome de Augusto Olivais nas negociações. Foi o Presidente José Mário Vaz. Ele indicou o meu nome, o do Mamadu Fadia e o do Olivais vem na terceira posição. Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, levou o nome de Carlos Correia. Cipriano Cassamá apresentou o nome de Mário Cabral…

OD: Não se sentiu traído pelo seu partido (PAIGC) que lhe tinha prometido que faria parte do executivo e nas últimas horas desistiu?

USE: Não gosto de usar a palavra traição. A minha maior virtude é a humildade, que me ajuda a relacionar-me com pessoas de diferentes níveis sociais. Antes da formação do executivo, lembro-me que viajei com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, para o Senegal. Se recordarem bem, aqui no nosso Aeroporto, ele disse: temos que apoiar este governo até ao fim, porque já estamos cansados desta crise. E no Senegal reafirmou a mesma coisa perante o Presidente senegalês, Macky Sall.

Muitas pessoas do partido ficaram mal com a posição de Cipriano. Alguns queriam brigar com ele depois do seu regresso do Senegal. Naquela altura, todos assistimos aqui ataques contra ele. Infelizmente este é o país que temos!…

OD: Acha que a pressão da direção do partido fez o presidente da Assembleia Nacional Popular desistir de apoiá-lo?

USE: Apenas o partido ou o Cipriano Cassamá é que pode explicar. Entendi que não havia boa-fé da parte das pessoas. Mas também as pessoas não foram honestas comigo! A história vai julgá-las por isso. Mas felizmente a história absolveu-me. Apesar de tudo isso, conseguimos formar um governo. Corriam rumores no país que o meu executivo cairia no mês de Março de 2017, porque havia uma reunião importante da União Africana naquele período.

Durante a reunião, interagi com os Chefes de Estados e de Governo de diferentes países, abordei-os sobre a nossa situação. Pedi-lhes apoios para a Guiné-Bissau. Não quero que me ajudem pessoalmente com nada e muito menos em dinheiro. O Presidente da República ordenou-me que fizesse boa gestão da coisa pública. Portanto, não quero nada do tesouro público guineense. E a grande verdade é que tenho os meus recursos próprios.

Tenho várias casas aqui. O prédio mais alto na Guiné-Bissau é meu. Tenho casas em alguns países africanos, em Portugal e França. Residi no hotel Ledger, mas não paguei nenhum franco, porque o edifício onde funciona a Embaixada da Líbia no centro da cidade é minha casa. Tínhamos sérios problemas financeiros e até dificuldades para pagar salários, mas decidi que tínhamos que pagar os funcionários públicos. Por isso, desloquei-me a alguns países árabes, desde o Catar, Sudão, Arábia Saudita e Kwait. Mobilizei fundos da Arabia Saudita e do Kwait, fundo de Abu Dabi incluindo o Banco Árabe de Desenvolvimento mostrou abertura para nos apoiar.

OD: O senhor lidera o governo há mais de um ano, sem aprovação de um programa, nem de um orçamento de governação. Como encarra essa situação?

USE: Lamento muito esta situação e confesso que se eu tivesse estes instrumentos de governação, de facto, estaria em condições de demostrar ao povo guineense a minha capacidade de mobilizar fundos que nos permitiriam trabalhar para desenvolver o nosso país. Os apoios que recebemos são graças aos programas aprovados no Conselho de Ministros, infelizmente! Como sabem, o nosso parlamento não trabalha há muitos anos. Por isso digo: Cipriano Cassamá teve a infelicidade de ser o pior presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau! Hoje, eu tenho uma referência muito positiva da parte da comunidade internacional, dado que lidero um executivo que conseguiu registar um crescimento económico elevado, apesar de todas as dificuldades.

O nosso executivo conseguiu pagar os salários dos funcionários bem como os dos funcionários das nossas representações diplomáticas com recursos internos. Imaginem se eu tivesse um programa e um orçamento aprovados… O que aconteceria? Se tivéssemos esses instrumentos aprovados, podem ter a certeza que electrificaríamos o país todo, asfaltaríamos todas as estradas do país. Mesmo sem esses instrumentos, conseguimos fazer alguma coisa que mereceu elogios tanto a nível interno, mas particularmente das instituições financeiras internacionais que são muitos exigentes.

OD: O seu governo é muito criticado a nível interno, mas em termos da performance económica é elogiado pelas instituições financeiras internacionais. Quer fazer um comentário sobre isso?

USE: Acho que a oposição tem que fazer o seu trabalho. Felizmente alguns opositores felicitaram-me pelo bom trabalho. Nuno Nabiam, líder de APU – PDGB, Domingos Simões Pereira do PAIGC, Idrissa Djaló do PUN e Iaia Djaló do PND elogiaram-me em diversas ocasiões pelo sucesso do meu executivo. Este governo que tenho a honra de dirigir conseguiu marcar uma diferença grande, porque conseguiu resolver problemas financeiros do país com recursos gerados internamente, através de uma gestão rigorosa da coisa pública.

Lembro-me que fazia 20 anos que o governo dos Estados Unidos de América não apoiava os programas dos governos da Guiné-Bissau, apenas abastecia. Desta vez, votou o programa do governo de Umaro Sissoco Embaló, sem chegar ao Conselho de Administração. Portanto, temos que nos orgulhar por esse feito.

OD: Durante a governação, qual é o ministério que lhe causa mais dificuldades?

USE: Como sabem, este é um governo mecânico que exige muita concertação para o seu funcionamento. Estou aqui como treinador para preparar os jogadores. É isso que estou a fazer. Mostrei-lhes que nesta equipa não temos nem ‘Maradona, nem Messi, nem Ronaldo’. Procurei no máximo fazer uma equipa ao estilo da seleção da Alemanha, onde todo o mundo trabalha. Até os suplentes, quando são chamados, dão bons resultados.

Eu, na qualidade do primeiro-ministro, esforço-me para acompanhar as ações ou o trabalho dos ministros, dando os conselhos necessários para corrigir ou melhorar alguns aspectos.

OD: Diz-se que o senhor não tem controlo total da governação, sobretudo dos cargos ministeriais ocupados pelos dirigentes dos renovadores (PRS). Confirma essa informação?

USE: Isso não corresponde a verdade! Porque se há pessoas mais disciplinadas neste executivo, são elementos do Partido da Renovação Social. Quero jurar-lhe que até hoje não registei nenhuma situação de indisciplina ou de desobediência da parte dos elementos do PRS que estão no governo. Eles sabem que eu sou o Primeiro-ministro. Aliás, fizeram parte das pessoas que me escolheram para Chefe do Governo.

OD: Confirma que existe uma relação azeda entre o Senhor e os ministros das Finanças, Mamadu Fadia e do Interior, Botche Candé?

USE: É simples boato. Não posso ter uma relação azeda com nenhum ministro, porque sou o chefe de todos os ministros.

OD: O representante do FMI no país terá confidenciado ao Presidente da ANP, Cipriano Cassamá, que o seu governo é dos piores na história da Guiné-Bissau e que há indícios enormes de corrupção nas pescas e no ministério do Comércio. Quer fazer um comentário sobre isso?

USE: Tenho um documento do Fundo Monetário Internacional que desmente as declarações de Cipriano Cassamá. Ou seja, esse documento acaba por confirmar que o presidente do parlamento faltou à verdade! Nós conhecemos o Cipriano Cassamá, por isso trato-o sempre de ‘lionbrandi’’.

O Conselho de Administração do fundo elogiou a performance económica alcançada por este executivo. Assim sendo, porque é que o seu representante pronunciaria algo contrário? Penso que não é preciso muitas cerimónias para apurar que o presidente do parlamento faltou à verdade nas suas declarações.

Outra coisa mais grave! Em que parte do mundo é que o parlamento faz parceria com o Fundo Monetário Internacional? Se o governador dos fundos de um país é o ministro da Economia e Finanças… Eu lamento e muito as posições assumidas por Cipriano Cassamá. Mas também é compreensível a sua situação! É só na Guiné-Bissau que Cipriano Cassamá pode ser o presidente da Assembleia…

Esta é a primeira vez que a Guiné-Bissau atingiu este nível da performance económica que é elogiada por toda a parte, sobretudo em termos macroeconómicas e em termos da exportação da castanha de cajú, a nível do preço da venda deste produto. Por exemplo, nas pescas registou-se um rendimento em receitas estimadas em mais de onze (11) bilhões de Francos CFA.

Imaginem, até agora não renovamos o contrato de licença com a União Europeia, porque queremos fazer uma coisa séria para o bem-estar do nosso país. Sempre defendo que o dinheiro é deles (União Europeia), mas o mar e os peixes pertencem-nos.

OD: Senhor Primeiro-Ministro, como estão as negociações sobre as pescas com a União Europeia?

USE: Já vamos em nove rondas negociais com a União Europeia. Garanto-vos que é a primeira vez que sentiram que estão a lidar com pessoas honestas e patriotas. Independentemente do ministro que dirige as negociações, também temos na equipa pessoas íntegras e capazes, nomeadamente, o Nelson Dias e um dos meus conselheiros que me representa naquela delegação, o Cacaio. A parte contrária sabe que as pessoas que estão na equipa de negociações não precisam de migalhas para satisfazer as suas necessidades, mas sim estão lá pelo interesse do país.

OD: Qual é o maior ponto de constrangimento que criou as dificuldades para se chegar ao acordo?

USE: Lembram-se que recebíamos 9.000.000€ (nove milhões de Euros) no âmbito do acordo de compensação das pescas. Nós exigimos que o valor seja aumentado. Mesmo que não atinja a quantia de 60.000.000€ (sessenta milhões de Euros) concedidos aos outros países, queremos pelo menos metade, isto é, 30.000.000€ (trinta milhões de Euros). A União Europeia alega que não pode subir o valor para 30 milhões de Euros, mas sim 11 (onze). Nós também recusamos. Essa é a razão das dificuldades para a assinatura do acordo.

OD: O Governo pode conseguir outro parceiro estratégico como a União Europeia para esse setor?

USE: É possível. Mas ainda estamos a negociar com a União Europeia. Como se sabe, é um dos nossos maiores parceiros e existe a possibilidade de conseguirmos um acordo. A verdade é que é possível encontrar um bom parceiro na base de um acordo claro.

OD: Confirma que é o Presidente JOMAV quem coordena as negociações das pescas?

USE: Este é um governo do Presidente José Mário Vaz. Eu não ganhei as eleições e, como se sabe, eu sou um primeiro-ministro do JOMAV. Peço às pessoas que devemos apostar sempre no diálogo até conseguirmos uma solução. Lembro que tivemos um problema sobre o fecho das emissões da RTP/RDP – África. Ouvimos todo o tipo de críticas. Hoje conseguimos ultrapassar essa situação com base no diálogo franco com os portugueses.

OD: Diz-se que um dos segredos do sucesso do seu governo é a regularização das dívidas com as instituições financeiras internacionais, através de “GM Bank” que é parceiro do Banco Mundial…

USE: foi feito um bom trabalho para a regularização das dívidas internas e externas do país, através do Ministério das Finanças. Isso demostra que não existe um Estado pequeno, mas sim, um país pequeno. Um dos exemplos de boa organização e da dinâmica é o setor do turismo que era considerado o setor mais marginalizado a nível da governação.

Hoje é o setor mais importante do país a nível da nossa sub-região. É devido à capacidade organizativa para dinamizar aquele setor, um setor que pode servir de uma das fontes de rendimento do Estado. As instituições internacionais notaram a seriedade nos rostos dos dirigentes deste executivo, começando por mim, Chefe do Governo. Este governo que se critica internamente, para além de regularizar os salários dos funcionários públicos, também conseguiu pagar as dívidas contraídas a nível das organizações em que o país está inserido.

Liquidamos as dívidas à CEDEAO, à União Africana, às Nações Unidas, à CPLP e a outras organizações. Todas as representações diplomáticas do país recebem os seus ordenados a cada mês, graças ao esforço do apertar o cinto.

Mais, conseguimos pagar as dívidas que existiam no setor do ensino, de forma a evitar as constantes greves registadas nos últimos tempos. Se recordarem, desde o início quando assumi essa função, defendi sempre que a minha política é ‘livro nas mãos’. Isto quer dizer que todas as crianças têm o direito de ir à escola como os meninos de Umaro Sissoco Embaló, porque eu sei muito bem qual é a consequência de “um povo que está no envelope”.

OD: Conseguiu essa performance para o executivo, ou seja, apoios da parte das instituições financeiras importantes. Como é que não conseguiu capitalizar esses feitos para o campo político, sobretudo para obter o apoio do povo a nível interno, como homem político?

USE: Eu não gosto de pessoalizar as coisas. Não pretendo ser o melhor primeiro-ministro da história da Guiné-Bissau. Mas quero fazer uma boa história que permita ao povo ter nostalgia do executivo de Umaro Sissoco Embaló, que conseguiu fazer isso e mais aquilo. Acabámos de reunir o Conselho de Ministros para analisar o orçamento do ano 2018. É um documento que será balizado pelos técnicos dos diferentes ministérios.

Já temos a garantia do FMI, que mostrou disponibilidade em emprestar-nos dinheiro. Há países que têm petróleo, mas o fundo recusou emprestar-lhes dinheiro. Nós, por causa da nossa seriedade na gestão rigorosa da coisa pública, o Fundo sentiu-se confiante em conceder-nos um empréstimo. Vejam só a transmissão dos jogos do Campeonato Africano de Futebol. Custou-nos muito dinheiro, um valor estimado em mais de 700 mil Euros. E tivemos apoios dos nossos amigos para conseguirmos as imagens dos jogos.

OD: Viaja sempre em aviões privados. Quem paga os custos de aluguer dos jatos?

USE: Viajei em aviões privados emprestados por países amigos. Em nenhum dia aluguei um avião para viajar. Nigéria, Marrocos, Senegal, Congo, França e muitos outros países emprestaram-me aviões para viajar, a custo zero. O Presidente da República pediu-me para ocupar-me da política externa do país e ele comprometeu-se em trabalhar a nível interno.

OD: Sobre o Acordo de Conacri, ao abrigo do qual foi nomeado Primeiro-Ministro. Tem sido alvo de desacordo entre os seus signatários. Qual é a sua opinião sobre a implementação desse documento?

USE: Os assinantes do acordo sabem o que aconteceu de concreto. Apenas o PAIGC e outros pequenos partidos é que continuam a reclamar a sua implementação.

OD: No universo de cinco partidos signatários do acordo, apenas o PRS é que apoia o seu executivo?

USE: Qual é o número de deputados que este bloco tem hoje? Temos que levar isso em conta. Feitas as contas, tenho o maior número de deputados a apoiar o meu executivo. Tenho os deputados do PRS, o grupo dos 15, 2 deputados do PCD e 1 deputado do PND. Isso significa que há uma maioria de deputados que estarão em condições de viabilizar quaisquer documentos.

OD: Será que existe o Acordo de Conacri?

USE: O Acordo de Conacri é um acordo ‘lionbrandi!… O acordo fala da escolha de uma figura de consenso dos signatários e da confiança do Presidente da República. Eu consegui obter mais do que a maioria dos deputados no parlamento. Lembro que, depois de ter sido nomeado primeiro-ministro, a primeira pessoa que me felicitou foi Cipriano Cassamá, presidente da Assembleia Nacional Popular.

A primeira viajem que fiz ao exterior depois da minha nomeação foi com Cipriano Cassamá, presidente do Parlamento. Viajamos para o Senegal. Aliás, como sabem, o Senegal foi designado pela CEDEAO como Porta-voz da Guiné-Bissau junto da Comunidade Internacional. Então, depois da assinatura do acordo e na qualidade de um dos signatários, viajamos juntos numa ação diplomática com o intuito de ir fazer a restituição sobre acordo ao Presidente Macky Sall.

OD: Há vozes que criticam abertamente o ‘Acordo de Conacri’, devido às falhas cometidas…

USE: Há coisas de que não quero falar. Mas quero deixar claro aqui que a história vai julgar-nos um dia. Garanto-vos que, se o meu nome não tivesse tido consenso no seio dos signatários, podem ter a certeza que jamais aceitaria assumir as funções de Primeiro-ministro. Não vim cá buscar um salário, ou seja, tomar o dinheiro público. Muita gente sabe disso. Fiquem a saber que Cipriano Cassamá, antes de ir a Conacri, ele apoiava-me e chegando a Conacri, fez a sua ‘lionbrandi’ mudando de posição.

OD: O roteiro apresentado recentemente pelo Presidente da República dissipou as dúvidas quanto a sua eventual demissão. Como encarra esta situação da perda de confiança do Chefe de Estado?

USE: O Presidente não perdeu confiança em mim, mas se isso acontecer, na mesma hora demito-me. Há um documento (roteiro) adoptado na última cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, no qual pede-se a reintegração incondicional dos 15 deputados expulsos da bancada parlamentar do PAIGC, bem como de outros militantes e a anulação das conferenciais de base realizadas para a escolha de delegados. Outros pontos, como sabem, são a reabertura da Assembleia Nacional Popular e a nomeação de outro primeiro-ministro na base da maioria parlamentar.

Sendo assim, não sei se o Presidente me reforçou a confiança ou perdeu-a! Quero aproveitar esta entrevista para esclarecer uma coisa importante para mim. Eu tenho uma dívida de três coisas para com o Presidente José Mário Vaz: em primeiro lugar, uma gratidão eterna na vida! Em segundo, o reconhecimento por tudo aquilo que ele fez por mim! Em terceiro e último é o respeito para com ele durante toda a minha vida!

Para já não sou um cidadão normal nesta terra, porque em toda parte por onde passar, serei tratado como o ex-Primeiro-ministro da República da Guiné-Bissau. As pessoas que têm respeito pelos valores da república respeitar-me-ão e reconhecer-me-ão como antigo titular de um órgão de soberania e dar-me-ão um lugar para me sentar! Lembro que um dia o Presidente José Mário Vaz disse-me: Como não era o seu filho, Edson Vaz quem iria nomear, nomear-me-ia sem problemas nenhuns.

OD: O que é que isso significa para si: um conselho ou uma responsabilidade?

USE: Se o Presidente diz-me isso, significa para mim que ele considera-me como seu próprio filho, como também aumentou em mim a responsabilidade de cuidar e andar no caminho certo durante o processo da governação.

OD: Correu muita tinta nas circunstâncias da tua nomeação como Primeiro-Ministro. Muitas vozes admitiam que o Senhor conseguiu o cargo em troca de algo com o Presidente da República. Qual é o seu comentário?

USE: Isso não corresponde à verdade, mas mesmo que houvesse essa troca, para mim só poderia ser a lealdade. Consegui fazer a Guiné-Bissau chegar a um patamar que deixou orgulhoso o Presidente da República. Hoje, no concerto das nações, a Guiné-Bissau é respeitada como qualquer outro Estado do mundo. Tenho um discurso no qual defendo que não somos um pequeno Estado, mas sim pequeno país. Para mim, não existe um pequeno Estado. Qualquer Estado é igual a outro. Por isso deve haver respeito mútuo entre os Estados.

OD: Circulam rumores em como Umaro Sissoco Embaló está preparar-se para ser candidato presidencial em 2019. É esse o motivo principal do divórcio com o Presidente Jomav?

USE: Não é verdade! Eu nunca falei desse assunto e muito menos pensei candidatar-me às próximas eleições. Tenho-vos dito várias vezes que tenho uma “dívida” para com José Mário Vaz, pelo facto de ter confiado em mim para chefiar o governo. Mas compreende-se essa situação de desinformação, porque a Guiné-Bissau é um país de desinformação e de traição. Cada um diz o que quer sobre um determinado assunto que por vezes desconhece, mas apenas para caluniar outro. Eu não faço parte dessa camada e também não levo em conta os rumores da nossa sociedade.

OD: Sentiu-se traído durante este processo ou da parte das pessoas do seu círculo?

USE: Digo que a Guiné-Bissau é um país de desinformação e de traição, porque é uma coisa que carateriza esta sociedade. Isso é verdade, quer queiramos quer não. Aliás, o falecido Presidente Nino, em diversas ocasiões afirmou que a Guiné-Bissau é um país de traição. Eu reafirmo isso, porque senti que a Guiné-Bissau é um país de desinformação e de traição!

OD: Há informações que dão conta que o senhor angariou vários fundos para o país durante a sua estadia na Líbia, sobretudo para o PAIGC, mas hoje o partido considera-o aventureiro?

USE: Sou aventureiro como alguns dizem no partido, porque não sabem. Mas consegui mostrar às pessoas que sou melhor Primeiro-ministro do que a pessoa que eles apoiaram no partido. Não há dúvidas, se fizermos um balanço da minha governação e a do Domingos Simões Pereira.

Será que o governo de Domingos Simões Pereira, com todo respeito que tenho por ele, foi elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM), independentemente do fato de o orçamento e o programa do seu governo terem sido aprovados na Assembleia Nacional Popular. Não conseguiu elogios e muito menos capacidade de alcance diplomático em termos da participação nas cimeiras internacionais.

OD: Diz-se que o PAIGC é responsável pela situação de subdesenvolvimento do nosso país. Concorda?

USE: Concordo. O PAIGC tem 95 por cento de responsabilidades em todos os problemas desta terra. Para mim, é uma questão da liderança do partido e não dos liderados. O PAIGC sempre teve infelicidade de ter líderes que não estão à altura e à expectativa do partido e do próprio país. Mas neste momento é pior. Eu reconheço Domingos como bom técnico, mas não como bom gestor de pessoas. Ele tem tudo, menos ser líder para dirigir um grupo de pessoas ou o país. Prova disso é aquilo que está a acontecer no partido e o que aconteceu durante a sua governação.

Eu nunca apoiei Domingos no congresso. Juntei-me ao projecto de Braima Camará (Ba Kekuto) para a presidência do PAIGC no último congresso realizado em Cacheu.

OD: Esteve no congresso de Cacheu como delegado?

USE: Sim e fui como delegado de pleno direito, porque eu era membro do Comité Central do PAIGC…

OD: Em que congresso foi eleito como membro do Comite Central?

USE: Fui eleito membro do Comite Central no congresso de Gabú. Antes disso, eu fazia parte das estruturas do partido, muito antes do Domingos. Eu tive a oportunidade de estar próximo do Presidente Nino Vieira e do Presidente Malam Bacai Sanhá. Fui a primeira pessoa que o Presidente Malam Bacai Sanhá nomeou como Ministro de Estado. Bacai convidou-me para ocupar as pastas do Interior e de Defesa. Carlos Gomes Júnior está de vida, podem perguntá-lo. Eu gozava de boas relações com os Presidentes Nino Vieira e Bacai Sanhá.

OD: O senhor tinha relações privilegiadas com o ex-Guia líbio, Muammar Kadhafi. Como conseguiu entrar na periferia de confiança daquele que era um grande estadista africano e mundial?

USE: A minha relação com Muammar Kadhafi começou através de Presidente Blaise Campaoré que era o meu amigo. Aliás, considerava-me como seu filho. Conheci o Presidente Blaise em Israel quando estava a estudar. Ele estava de visita àquele país e contaram-lhe que cinco jovens africanos estavam a estudar ali, na escola de formação na área de segurança especializada e inclusive um da África Ocidental. Ele tomou a iniciativa de conhecer o estudante da sua zona. Fomos apresentados. Foi assim que nos conhecemos. Acompanhei-o a uma peregrinação ao ‘Muro das lamentações’. Ele ficou com o meu contacto.

Um dia convidou-me para lhe visitar na sua residência, em Burkina, onde jantamos juntos e ofereceu-me dinheiro. O primeiro apartamento que comprei na minha vida foi com o dinheiro que ele me ofereceu. Um mês depois convidou-me de novo para ir passar férias em Marrocos. Um dia, por iniciativa própria, decidi ir visitá-lo no seu país e dois dias depois chegou Muammar Kadhafi e fomos juntos ao Hotel onde residia o Presidente Líbio. Trocamos impressões e convidou-me para irmos à Líbia. Aceitei o convite e a nossa relação começou. Ganhou confiança em mim, ao ponto de nomear-me para o cargo de relações exteriores. A partir daí comecei a sentir-me como homem fiel de Muammar Kadhafi.

Naquele período ajudei vários presidentes da república e alguns primeiros-ministros da Guiné-Bissau em termos de transporte aéreo para participarem nas cimeiras dos chefes de Estado africanos, com exceção do Presidente Henrique Rosa e Serifo Nhamadjo. Ofereci fardamento, fogão elétrico e viaturas às forças armadas, enquanto guineense.

OD: A sua relação com o Presidente Líbio valeu-lhe influência e relações com vários presidentes africanos, sobretudo a nível da Costa Ocidental. Alguns dizem internamente que essa sua relação com alguns Chefes de Estados fez com que beneficiasse da proteção dos mesmos em relação ao cumprimento ou não do Acordo de Conacri…

USE: Isso não corresponde à verdade. Também sou bom amigo porque não finjo na amizade e sempre fiz questão de ter boas relações com qualquer pessoa, devido a minha educação de base.

OD: O senhor é muito próximo de vários Chefes de Estados africanos, com destaque para El-Bachir do Sudão e Denis S. Nguesso de Congo Brazzaville. Muitos acreditam que Nguesso influenciou muito a sua nomeação como Primeiro-ministro.

USE: Denis S. Nguesso é meu pai, por isso costumo vestir roupas da sua marca. Ele aconselha-me sempre para não tocar no que não me pertence. No caso do El-Bachir, conhecemo-nos na Líbia, por causa da aparente semelhança de nomes, sou Omar e ele também é Omar. Portanto, eu não sou uma pessoa qualquer como algumas pessoas pensam.

OD: Recentemente, o Coletivo dos Partidos Políticos Democráticos guineense acusou-o de ter relações suspeitas com uma rede terrorista, ao ponto de o seu número de telefone ter sido encontrado no telefone de um jiadista morto num dos países africanos…

USE: Foi Nuno Gomes Nabiam quem disse isso, encomendado por Domingos Simões Pereira. Ele nunca teve oportunidade de manter um encontro com altos dirigentes da comunidade internacional, mesmo quando estava a desempenhar as funções de Secretário Executivo da CPLP. Uma pessoa suspeita (de relações) com uma rede terrorista pode viajar para os Estados Unidos da América e Israel e representar o país ao mais alto nível? É má-fé dos dois indivíduos, Domingos Simões Pereira e Nuno Gomes Nabiam, porque eu sou Umaro Sissoco Embaló.

Sou uma pessoa muito pacífica que passou nas forças armadas. Nunca matei nem sequer uma galinha. Nunca na minha vida entrei em relações duvidosas, tal como estão a mencionar o meu nome na rede terrorista. O mais perigoso é acusarem-me de tentar assassinar o ex-chefe de Estado-Maior, o General António Indjai. Isso dá para ver até onde um deslocado como Nuno Gomes Nabiam diz coisas falsas, sem nenhuma prova. Portanto dispenso estas acusações infundadas.

OD: Em diferentes ocasiões públicas, Umaro Sissoco Embaló queixou-se de ser vítima de discriminação por ser da etnia fula ou da religião muçulmana. O senhor acredita de facto que existe segregação tribal na Guiné-Bissau?

USE: Não, referi-me ao Domingos Simões Pereira, que não está preparado para aceitar Umaro Sissoco Embaló. Se é Umaro Sissoco Embaló, então é terrorista!

OD: Então, acredita de facto que existe a segregação tribal e religiosa na Guiné-Bissau?

USE: Não…por causa de uma pessoa, não! A verdade é que Domingos tem esse sentimento de ser antimuçulmano. Se virmos as pessoas que foram expulsas do PAIGC… nós vivemos sempre na relação de amizade neste país entre diferentes grupos étnicos e religiosos.

OD: O senhor cumpriu o serviço militar em 1992. Pode-nos narrar um pouco a sua carreira como militar?

USE: Sim. Estive na Artilharia Terrestre com o falecido General Veríssimo Correia Seabra. Era o meu chefe na altura. Depois fui transferido para o Estado-Maior, onde trabalhei no Gabinete do Chefe de Estado- Maior das Forças Armadas, Saco Soares Cassamá, que foi grande Chefe de Estado-Maior. Também passei no Tribunal Militar, onde consegui uma bolsa de estudos. Depois do meu regresso ao país, trabalhei com Afonso Té e Sandji Fati.

OD: Em que circunstâncias Umaro Sissoco Embaló tornou-se General e quando?

USE: Há muito tempo que eu queria dar essa resposta ao povo guineense. Há um decreto assinado pelo defunto Presidente, Malam Bacai Sanhá. Fui promovido ao patente de general através de um decreto presidencial. É como hoje. Promovi alguns oficiais ao patente do Major-general, entre os quais, João António Monteiro, que era antigo Director Geral de Segurança de Estado e Chefe do Serviço de Contra Inteligência Militar.

OD: Há vozes que alegam que saiu das forças armadas porque tinha um diferendo com o falecido General Ansumane Mané…

USE: Como posso ter tido problemas com Ansumane Mané!? Ele sempre foi meu chefe superior! Ele foi chefe do meu chefe, mas ele tinha uma estima por mim e até brincávamos.

OD: Como vê a situação dos militares guineenses que hoje conseguiram sair, desta vez, da política e transformaram-se numa força completamente republicana?

USE: O Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Guineense fez um bom trabalho de pedagogia que deu esse resultado elogiado hoje em toda parte do mundo. Há uma coisa que as pessoas não sabem. As forças armadas têm maior número de quadros de diferentes especialidades. Mesmo o ministério do Interior que também tem bons quadros. Isso é assim em qualquer parte do mundo. As forças da defesa e segurança detêm maior número de quadros.

As forças armadas conseguiram mostrar ao povo guineense que os problemas que passaram no país foram provocados por políticos e não por militares, ou seja, os políticos sempre são fator de instabilidade neste país.

OD: Fala-se de uma suposta tentativa de golpe de Estado que resultou na detenção de cinco pessoas, e fez com que os militares sejam obrigados a ficar nos quarteis, em prevenção. O que está a acontecer de concreto?

USE: Eu estava ausente do país no período em que essas pessoas foram detidas. Cheguei e encontrei o processo no fórum judicial militar. Portanto, prefiro evitar falar sobre esse caso. Sabem que ser Primeiro-ministro não é ser magistrado. É, antes de tudo, exercer uma função executiva. Enquanto chefe do governo, nunca vou entrar ou imiscuir-me nos assuntos judiciais.

OD: Pode falar-nos de uma forma sintética do seu percurso académico?

USE: Fiz o décimo segundo ano em Portugal e no mesmo liceu com o nosso Presidente da República, José Mário Vaz, denominado ‘Sã de Bandeira em Santarém’. Sou formado em ‘Relações Expressionais’ e Especialista na Cooperação e Desenvolvimento em Israel. Fiz ainda a licenciatura no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Portugal) e fiz o mestrado na mesma área em Espanha, portanto sou um homem formado.

Eu até queria exibir os meus diplomas para mostrar às pessoas quem sou, mas alguns indivíduos aconselharem-me a não entrar nisso, que consideram de baixaria. Quem não acreditar pode pesquisar o meu nome no ‘Wikipédia’. Vai encontrar dados sobre a minha formação. Temos uma grande arte nesta terra que é a desinformação, mas trazemos isso da Guiné-Conacri, porque era ali que se encontrava a base do partido no período da luta. Nós herdámos isso da Guiné-Conacri.

OD: Qual é sua relação com o Braima Camará que é considerado o promotor da sua nomeação ao cargo de Primeiro-ministro?

USE: Braima Camará é o meu irmão mais velho, mas não sei se foi ele quem me promoveu. Eu fui nomeado pelo Presidente José Mário Vaz. Braima Camará é meu irmão, porque provou-me que é um homem muito honesto na relação. Por isso, no Congresso de Cacheu para a liderança do PAIGC, decidi voluntariamente apoiar a sua candidatura, sem que me tivesse convidado, devido a sua lealdade. Gosto de pessoas que não são falsas na relação, e se ele voltar a candidatar-se para o partido, dar-lhe-ei o meu apoio total.

OD: Tentou integrar o governo de Baciro Dja sem sucesso. A sua nomeação como Primeiro-Ministro foi uma vingança?

USE: Não! Não foi Baciro Dja quem se nomeou para Primeiro-ministro. Baciro Dja é meu irmão mais novo e tenho todo o respeito por ele enquanto ex-Primeiro-ministro da Guiné-Bissau e nunca tive problemas com ele, de maneira que não tenho nada para me vingar dele.

OD: Qual é sua relação com Domingos Simões Pereira e Cipriano Cassamá, para além da política?

USE: Temos boas relações, mas já faz tempo que não me encontro com Domingos Simões Pereira, porque as nossas agendas políticas não são iguais. A última vez que nos encontramos foi na Presidência da República, quando saímos da audiência promovida pelo Chefe de Estado. Com o Cipriano Cassamá sempre tive boas relações. Estivemos juntos na prisão, depois do conflito político militar de 1998, porque fazíamos parte da ala governamental.

OD: Fala-se tanto na sua proximidade com Macky Sall. O que lhe liga ao Presidente senegalês?

USE: Eu residia na casa do Presidente Macky Sall, há vários anos e considero-o como irmão.

OD: Participou na mobilização de fundos para a campanha eleitoral do Macky Sall?

USE: Essa história de mobilização de fundos para campanha eleitoral não corresponde à verdade. As pessoas falam muito, sem certezas. Nunca mobilizei fundos para Macky Sall. Mas o que é verdade é que participei na fundação do seu partido que hoje está no poder. Sou membro fundador.

Por: Assana Sambú, Aguinaldo Ampa e António Nhaga

Fotos: Marcelo Na Ritche
Odemocratagb

   

PGR DA GUINÉ-BISSAU DIZ A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL PARA “MANDAR APENAS NOS TRIBUNAIS”

O Procurador-geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Bacari Biai, instou hoje, 09 de janeiro de 2018, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanhá, a mandar apenas nos tribunais, lembrando-lhe que quem dirige o Ministério Público é o Procurador.

Bacari Biai fez a exortação numa conferência de imprensa em que respondeu ao repto que lhe foi lançado na segunda-feira por Paulo Sanhá num discurso proferido no palácio da Presidência, por ocasião de cumprimentos de Ano Novo do poder judicial ao chefe do Estado guineense.

Sanhá, que é por inerência de funções também presidente do Tribunal Constitucional (TC) guineense, aconselhou Bacari Biai, a ter “maior serenidade” quando se dirige à população através da comunicação social para falar de processos judiciais.

“É preciso pararmos com a confusão. O presidente do STJ não pode continuar a pensar que manda no Procurador-geral da República. Ele cura apenas lá na magistratura judicial aqui também quem manda é o Procurador-Geral da República, ponto final”, defendeu Biai.

As afirmações dos dois responsáveis judiciais prendem-se com um acórdão do TC que determina que os processos em investigação no Ministério Público devem ser acusados ou arquivados, seis meses após o início dos inquéritos.

Segundo a leitura do Procurador Biai, a norma vai obrigar o Ministério Público a ordenar o arquivamento dos processos de inquéritos aos assassínios do ex-Presidente guineense, “Nino” Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, Tagme Na Waié, por determinação do Tribunal Constitucional.

O Procurador diz ser unânime em toda jurisprudência e doutrina portuguesas, “fonte do ordenamento jurídico guineense”, a inexistência de prazos perentórios para acusar ou arquivar processos.

“Surpreendentemente o nosso Supremo Tribunal nas vestes de Tribunal Constitucional diz que são prazos perentórios”, observou Bacari Biai, acusando os juízes daquela magistratura de estarem a “abrir portas para impunidade” no país.

O Procurador guineense estranha ainda o facto de Paulo Sanhá ter aproveitado os cumprimentos ao chefe de Estado para lançar uma questão que, disse, não passa de um debate jurídico. 

Fonte: Lusa

DISCURSO ESTUPIDO? - Discurso de Donald Trump sobre África


Fonte: DOR DA VIDA

Não somos obrigados a demonstrar, especialmente aos negros, que somos (os brancos) pessoas superiores - já experimentadas de mais de 1001 maneiras diferentes. 

A América não foi criada com frases simples. A América foi criada com inteligência, suor e sacrifício.

Temos de admitir que não queremos os negros. Que os negros têm uma forma humana, não os torna humanos. Os lagartos não são crocodilos, mesmo que sejam parecidos.

Se Deus quisesse que os brancos e os negros fossem os mesmos, ele nos teria criado com a mesma cor e inteligência. Deus não é um idiota para nos criar diferentes: Branco, preto, amarelo.

Intelectualmente branco é superior ao preto.

Acho que um branco é uma pessoa honesta, que tem medo de Deus. Todos sabem que os negros não se podem governar sozinhos. Dar-lhes armas e matar-se uns aos outros.

A única coisa que os negros sabem é fazer barulho, dançar, casar com muitas mulheres, consumir álcool, praticar bruxaria destrutiva, abusar do sexo, disfarçar a igreja, querer, lutar e discutir disparates.
Temos de aceitar que o homem negro é um símbolo de pobreza, de inferioridade mental, de pobreza e de incompetência. 

O negro é tão desajeitado que pode fazer tudo para defender a sua estupidez.

Dê dinheiro ao negro para o desenvolvimento e comece a matar, odiar e praticar bruxaria.

Explorar o petróleo para eles nunca será em paz. Tem o caso do Sudão do Sul, da Nigéria, do Congo...

Tudo isto é um teste, até um idiota estúpido, que os negros não sabem o que querem.

Portanto, o homem branco foi cultivado para dirigir o preto. Os Africanos passam a vida a sonhar acordado.

A raça negra é uma criatura que não tem visão a longo prazo. Basta ver o que há ao redor e não sabem o que fazer. Um preto é estúpido, na medida em que não pode planear a sua vida mais de um ano. Como é que um negro pode fingir viver bem sem planear a vida? O negro tem as crianças sendo a mesma coisa com a fome.

Para o homem branco, a pobreza é uma doença, enquanto que para o preto, a pobreza é uma norma.

Os negros cantam e aplaudem os seus líderes corruptos. Adoram os seus líderes religiosos como se fossem deuses.

Então quem nega que o negro nasceu mendigo, cresce como um mendigo, cai doente como um mendigo e morre como um mendigo?

A maioria dos africanos que vão para a classe são alcoólicos, viciados e mulheres grávidas, o que é uma estupidez que exige a chegada imediata de Jesus pela segunda vez para evangelizar os negros.

O corpo dos africanos é um terreno fértil para todos os tipos de doenças no mundo. O preto não tem medo da sida.

Acho que ser negro é uma doença grave e muito difícil de curar, mesmo as orações são insuficientes porque elas realmente não acreditam em Deus.

Os negros têm minerais e vivem mal. Portanto, o trabalho de nós (branco) é ir para África, tomar o que é bom e deixar o que não é bom para os negros.

A pior coisa em África é que se você tentar falar sobre o que é certo, eles vão bater você, você-lo ou desaparecer.

{texto inglês adaptado e traduzido}. Donal Trump é o atual presidente dos Estados Unidos.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

JOSÉ MÁRIO VAZ RECONHECE QUE ANO 2017 CONHECEU AVANÇOS E RECUOS

O Presidente da Republica reconheceu esta terça-feira (9 de Janeiro) que o ano 2017 foi o ano da aprendizagem com alguns avanços e recuos.

José Mário Vaz defendeu esta ideia durante o cumprimento do novo ano por parte dos embaixadores e representantes dos organismos internacionais residente no país.

«Ano de 2017 foi mais um ano de aprendizagem com alguns avanços e recuos mas não podemos perder o que de bom conseguimos realizar ao longo deste ano e corrigir de facto o que falhou. Devemos avaliar as estratégias menos bem-sucedidas para naturalmente aprendermos com os nossos próprios erros. Neste processo difícil, a Comunidade Internacional tem correspondido aos nossos esforços prestando todo apoio ao povo guineense reiterando a sua confiança e reforçando os laços de cooperação e juntos trabalharmos para o espaço sólido de paz estabilidade e desenvolvimento», sustenta José Mário Vaz.

Chefe do Estado mostrou-se determinado em continuar a trabalhar para a erradicação da fome, da pobreza melhorar educação para todos, maior coesão, menos desigualdade e reforço da unidade.

«Enquanto primeiro magistrado da nação, estou determinado em continuar a trabalhar para a radicação da fome e da pobreza através do “Mon na lama” e apoiado com o “dinheiro de estado na cofre de estado”, mais e melhor educação para todos, maior coesão, menos desigualdade e reforço da nossa unidade a fim de manter o clima de estabilidade que conquistamos ao longo deste três anos e meio», enfatiza.

Entretanto em nome dos corpos diplomáticos acreditado no país e os representantes residentes dos organismos internacional, o embaixador do Brasil Fernando Aparício da Silva diz que o ano que encerou trouxe as boas notícias sobre tudo a boa gestão das finanças públicas que mereceu reconhecimento das instituições financeira internacional e a expectativa criada para a solução da crise na última cimeira de chefes de estados da CEDEAO realizada em Abuja, Nigéria.

Entretanto, o chefe de Estado recebeu igualmente a Sociedade Civil, entidades religiosas para o cumprimento do ano novo.

Por: Braima Sigá
Radiosolmansi

GRUPO DOS QUINZE DEPUTADOS EXPULSOS ACUSA PAIGC DE FALTA DE VONTADE POLÍTICA PARA A SUA REINTEGRAÇÃO

O grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC acusa a direcção do PAIGC de má-fé como também de falta de vontade política sobre possível reintegração dos mesmos.

Em comunicação, feita esta terça-feira, (09 Janeiro) Rui Diã de Sousa alerta a todos militantes do PAIGC, a comunidades nacional e internacional assim como a CEDEAO daquilo que considera de manobra dilatórias e demagógicas que a direcção do PAIGC tem demonstrado.

“Vamos alertar a todos os militantes, responsáveis e dirigentes do PAIGC, bem como as comunidades nacional e internacional, e em particular à CEDEAO e todas as entidades empenhadas na busca de uma solução interna à crise no seio do PAIGC, sobre a má-fé, a falta de vontade politica, o entrave e as manobras dilatórias e demagógicas que a direcção do PAIGC tem demonstrado reiteradas vezes, fingindo que está a cumprir o acordo de Conacri”, atirou Rui de Sousa.

Por outro lado Rui Diã repudia e condena profundamente a forma como, o PAIGC continua a refugiar-se em interpretações ao estabelecer uma ligação de reintegração dos deputados expulsos.

«Também vamos repudiar e condenar profundamente a forma como, o PAIGC continua a refugiar-se em interpretações enganadoras e analogias infundadas, ao estabelecer uma ligação inaceitável entre a reintegração dos deputados expulsos e a nomeação do Augusto Olivais ao cargo de primeiro-ministro, quando na realidade, não existe nenhum ponto do acordo de Conacri no qual figura o nome de Olivais”, sublinhou Diã de Sousa.

Sobre a decisão saída no sábado na reunião do comité central do PAIGC para reintegração dos 15 deputados, Sousa considera que estas resoluções finais são uma violação evidente do acordo de Conacri.

Rui Diã de Sousa disse que o grupo dos 15 reitera a vontade e a determinação em continuar a respeitar o acordo de Conacri e estabelecer com direcção do PAIGC antes do dia 16 de Janeiro um espaço de diálogo directo com vista a busca de uma solução global e durável que contribua para a estabilização definitiva da vida política e socioeconómico do país.

De salientar que na Iª Reunião Ordinária do Bureau Político do PAIGC de 2018 Comité Central deliberou atribuir ao Grupo Parlamentar do PAIGC uma quota suplementar que permita enquadrar a participação no Congresso de todos os deputados dissidentes que queiram reintegrar-se, passando o mesmo de 6 para 17 delegados a partir da nomeação do Augusto Olivais ao cargo de Primeiro-Ministro à luz do Acordo de Conacri.

Por: Marcelino Iambi
Radiosolmansi

PROCURADOR-GERAL DE REPÚBLICA ACUSA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE SER RESPONSÁVEL PELA ACTUAL CRISE


O Procurador-geral da República acusou o Tribunal Constitucional (Supremo Tribunal de Justiça) de ser responsável pela actual crise que o país vive por ter analisado uma matéria ao qual tinha afirmado não ter a competência.

Bacari Biai reagia esta terça-feira (09 de Janeiro) as declarações proferidas por Paulo Sanhá no cumprimento do ano novo ao presidente da República ao qual acusou o Procurador-geral de lançar combustíveis na tensão política prevalecente.

«No relatório apresentado na conferência dos Tribunais Constitucionais de CPLP afirmavam que “ escapam do âmbito do controlo da Constitucionalidade do tribunal Constitucional da Guiné-Bissau e os actos políticos não são sancionados por via de controlo da constitucionalidade dado a ver mecanismo próprios no sistema democrático para o efeito”. Afinal quem colocou gasolina na actual crise a não ser o nosso Tribunal Constitucional? Não tinham a competência de pronunciar sobre as nomeações do presidente da República por ser um acto político tendo em conta o relatório que acabei de referir», explica Bacari Biai.

Por outro lado, sublinhou que tinham chamado atenção ao Tribunal Constitucional de que não tinham a competência para analisar a constitucionalidade de governo de Baciro Djá, sendo esta uma decisão do presidente da Republica tendo afirmado que foi o próprio Tribunal Constitucional quem judicializou as questões politicas.

De recordar que durante uma entrevista a Rádio Sol Mansi, o Procurador-geral da República Bacari Biai anunciou que a investigação dos casos de assassinato de João Bernardo Vieira ficou prejudicado com a decisão do Tribunal Constitucional (incorporado no Supremo Tribunal de Justiça) que determinou seis meses como prazo para a investigação dos casos de inquérito sem suspeitos.

Sobre a matéria, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça preferiu não comentar o assunto.

Por: Nautaran Marcos Có
Radiosolmansi

O jogador mais rico do mundo joga nas reservas do Leicester


Faiq Bolkiah é sobrinho do sultão do Brunei. Tem tigres e leopardos como animais de estimação. O pai celebrou os 50 anos com um concerto privado de Michael Jackson

Numa altura em que têm surgido notícias de que Cristiano Ronaldo quer ser o futebolista mais bem pago do mundo - de momento está atrás de Messi e Neymar -, eis que é "descoberto" aquele que é, certamente, o jogador de futebol mais rico do mundo... Faiq Bolkiah.

Se o nome não lhe é familiar, não estranhe, visto que o jovem de 19 anos alinha nas reservas do Leicester, em Inglaterra.

E não será, certamente, devido ao ordenado que aufere que Faiq Bolkiah é o jogador mais rico do planeta. É que o jovem é sobrinho do sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah, que governo o país desde 1967 e tem uma fortuna avaliada em cerca de 16,7 mil milhões de euros.

Faiq Bolkiah tem tigres e leopardos como animais de estimação, como mostra nas redes sociais.   Ver instagram aqui

Para se ter alguma noção da fortuna do jovem ajuda olhar para algum dos gastos do pai, Jefri Bolkiah. Aos 50 anos, o princípe pagou 14 milhões de euros a Michael Jackson para um concerto privado. Construiu, até, um estádio para o efeito. E sim, tem carros, muitos. Neste caso, cerca de 2300, entre Rolls-Royce, Bentley ou Ferrari. À frente da Agência de Investimento do Brunei há 15 anos, o pai do jovem jogador terá gasto mais de 11,3 mil milhões de euros.

Aliás, em 2000 Jefri Bolkiah foi afastado do cargo de ministro das Finanças e da direção de todas as empresas que dirigia, sob a acusação de ter desperdiçado mais de 40 mil milhões de dólares de fundos estatais, dos quais cerca de dois mil milhões em aviões, iates, joias e automóveis de luxo.





O jornal britânico Mirror diz que, a dada altura, o pai de Faiq Bolkiah gastava uma média de 39,7 milhões de euros por mês em carros, relógios e canetas de ouro branco.




"Jogo futebol desde que me lembro e sempre gostei de entrar em campo e ter a bola nos pés. Os meus pais sempre me apoiaram no sonho de ser futebolista. Treinaram-me fisicamente e psicologicamente durante a minha infância e, por isso, são os meus ídolos", afirma o jovem jogador do Leicester.

O extremo do Leicester já passou por outros clubes em Inglaterra, como o Southampton, e até o Arsenal, mas sem sucesso. Esteve também no Chelsea, mas acabou nos foxes onde ainda joga, explica o Mirror.

Apesar de ter nascido em Los Angeles, EUA, o jovem escolheu representar as cores do Brunei. Já alinhou pelo país nove vezes e tem um golo no currículo ao serviço da seleção.

Dn.pt

Guardas prisionais suspendem greve na Guiné-Bissau

Governo compromete-se a cumprir caderno reivindicativo até fim do mês

O sindicato que representa os guardas prisionais na Guiné-Bissau anunciou nesta terça-feira, 9, a suspensão da greve de cinco dias, depois de ter chegado a acordo com o Governo.

O Executivo prometeu cumprir os pontos do caderno reivindicaivo até 31 de Janeiro.

Entre esses pontos figuram a melhoria de condições de trabalho e de segurança, promoção de carreira e atribuição de viaturas para os dois centros prisionais em Mansoa e Bafata, ambos no interior do país.

VOA

Sociadade Civil - Movimento propõe mecanismo para estabilidade política governativa no pais

Bissau 09 Jan 18 (ANG) – O Movimento da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento propôs hoje ao Presidente da República dois mecanismos para assegurar a estabilidade política, nomeadamente o respeito pelo principio da separação e interdependência do poder e coabitação externa para assegurar a boa governação.

Na voz do seu Presidente, Jorge Gomes, e na cerimónia de  cumprimento de novo ano ao Chefe de Estado, a organização intende que os órgãos de soberania devem eleger a coabitação interna na base do diálogo e concertação permanente sobre os problemas prementes do pais .

“É necessário estabelecer uma plataforma política entre os partidos com representação parlamentar, extras parlamentares e as organizações da sociedade civil “,sugeriu apelidando a mesma de fórum de concertação político-social, que congregaria todos os actores políticos, militares bem como a sociedade civil.

A organização lembra que apesar do aparente sucesso alcançado na exportação da castanha de caj,o produto estratégico para a economia nacional, o sector privado guineense continua descapitalizado e sem capacidade de resposta à crise conjuntural da recessão económica que se regista na arena internacional.

Gomes referiu a subida dos preços dos produtos, sobretudo da primeira necessidade, no inicio no ano passado, principalmente  o de arroz ,a base da dieta alimentar dos guineenses, agravando a crise social, associada aos problemas estruturais do pais nomeadamente o salário baixo dos funcionários públicos, a corrupção, o desemprego, e os problemas da infra-estruturas e vias rodoviárias.

“A ausência de uma política económica séria voltada para a produção de riqueza constitui a principal causa da pobreza que aflige o nosso povo”disse salientando que o pais precisa de uma política económica eficaz que passa essencialmente pela industrialização das actividades económicas particularmente, a pesca, agricultura e a resolução definitiva dos problemas energéticos “,disse.

O activista frisou  que, apesar de tudo,  houve muitas coisas boas no pais, nomeadamente as medidas correctivas adoptadas pelo Ministério das Finanças associadas ao rigor e disciplina na recolha e gestão das receitas públicas e o bom desempenham económico reconhecido pelas instituições financeiras internacionais: Fundo Monetário internacional (FMI) e o Banco Mundial BM.

Jorge Gomes referiu que a juventude reclama a implementação da política nacional da juventude, uma vez que continua a enfrentar o problema do desemprego crónico, a delinquência juvenil, emigração clandestina, droga, HIV/SIDA.

Disse que  o Estado deve assegurar igualdade no acesso ao ensino superior.

“As considerações acima expostas, demostram que o pais enfrenta uma crise estrutural e complexa, e a sua magnitude tem reflexo em toda a vida social e a sua resolução esta interdependente dos factores sociais, culturais, jurídicos, económicos e sobretudo político militar”, sustentou frisando que o processo do desenvolvimento exige de cada um dos guineenses e em especial dos órgãos da soberania, a concertação, tolerância, cedência e capacidade de gestão de conflitos.

ANG/MSC/JAM/SG

Oposição timorense acusa Presidente do Parlamento de “graves violações” da lei por não agendar reuniões plenárias

Os partidos da oposição de Timor-Leste acusaram esta segunda-feira o Presidente do Parlamento, Aniceto Guterres Lopes, de “graves violações” do regimento da instituição por continuar sem marcar reuniões plenárias, bloqueando assim o funcionamento do órgão de soberania, escreve o portal de notícias Timor Agora. Dionísio Babo, deputado do maior partido da oposição, o Congresso Nacional …Ler mais

Cumprimentos do novo ano - Presidente da República pede atenção de todos ao desporto

Bissau 09 Jan 18 (ANG) – O Presidente da República afirmou hoje que o desporto e a cultura têm sido, em várias sociedades, áreas e aspectos impulsionadores da unidade dos povos e das nações, salientando que os problemas que abalam os referidos sectores, principalmente o futebol, devem merecer a atenção de todos.

José Mário Vaz fez estas afirmações no acto de cumprimento de novo ano por parte dos homens da arte, cultura, cinema e desportos frisando  que no desporto o país conseguiu grandes feitos no ano passado.

“A Selecção Nacional de Futebol, os Djurtus como é conhecido fez-nos viver um dos melhores momentos no desporto. Vimos a nossa bandeira a ser levantada e dignamente representada no último Campeonato da África realizada no Gabão pelos nossos jogadores que no peito transportavam a esperança de um povo”, disse.

O chefe de Estado disse que naquele momento todos os guineenses uniram a volta dos Djurtus e juntos torceram pela Vitória da Selecção Nacional apesar do resultado não ter sido o desejado.

José Mário Vaz recordou que as artes, cultura e desporto têm sido em várias sociedades áreas e aspectos impulsionadoras na unidade dos povos e das Nações, salientando que no país os jovens, as mulheres e homens que operam nestes sectores têm sofrido muito pela ausência de condições que dignifiquem as suas profissões, sobretudo, a falta de infra-estruturas desportivas e culturais.

“No entanto, contrariando a tendência natural, o nosso país tem tido privilégio de ser representado, ao mais alto nível, pelos seus melhores filhos no futebol, luta, atletismo, judo e nas artes, cultura, pintura, artes plásticas, música e dança “,disse.

O Presidente da República disse ser sua convicção que este país dará mais atenção a arte,  cultura e ao desporto no futuro. 

Por isso, “façamos do 2018, ano de reconciliação, paz e prosperidade “,disse.

Por seu turno, o Ministro dos Desportos disse que a Guiné-Bissau conheceu em 2017 momentos difíceis que vêm alimentando  crises que têm as suas raízes na casa do povo.

Tomás Gomes Barbosa referiu que isso já aconteceu em outros países considerando que a Guiné-Bissau ainda está a aprender a democracia, onde deve reinar a cultura de diálogo que ocupa espaço incontornável para a consolidação de um Estado de Direito.

“É nesse contexto que o sector da cultura e desportos fazem a diferença e têm dado passos importantes para a criação das bases, a nível nacional e internacional, enquanto embaixadores, promovendo a imagem e o bom nome do país “disse.
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 ANG/MSC/ÂC/SG

Media - “Jornalistas precisam ter modelo de negócio próprio para fazer funcionar a classe”, diz Bastonário da Ordem dos Jornalistas

Bissau, 09 Jan 17 (ANG) - O Bastonário de Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau, António Nhaga defendeu hoje que os jornalistas precisam de ter um modelo de negócio próprio com a finalidade de fazer funcionar um jornalismo de qualidade.

António Nhaga falava após uma visita que efectuou  à Agência de Notícias da Guiné e ao Jornal No Pintcha, no quadro de observação do funcionamento de diferentes órgãos de comunicação social do país com o objectivo de futuramente  desenvolver as parcerias e e estabelecer acordos que possam melhorar  a situação do jornalismo guineense.

“Nos outros países tal como Portugal e Senegal, ao pagar uma taxa, o Estado deixa algo para os jornalistas e nessa base o órgão que prestou melhor serviço recebe a sua parte. Sugiro que na Guiné-Bissau seja acrescentado uma quantia para os jornalistas nas taxas de cada contentor que entra no país”, sugeriu.

Acrescentou que o público exige informação de qualidade e que para isso, a própria população tem de colaborar em pagar as taxas que possam contribuir para o mesmo.

“Se verifica falta de meios de transporte podemos também desenvolver parceria de livre trânsito com os transportes públicos  para fazer o trabalho no interior do país”, sugeriu .

António Nhaga salientou que um jornalismo de qualidade exige condições e que por isso a Ordem dos Jornalistas está desposta a evidenciar os seus esforços para fazer valer o jornalismo na Guiné-Bissau.

O bastonário afirmou que um jornalista como profissional tem os seus direitos e as suas obrigações e que por isso lhe cabe exigir esses direitos para que possa cumprir as suas obrigações. 

ANG/AALS/ÂC/SG

Ministro Vaz pede mais empenho dos trabalhadores do sector

Bissau,09 Jan 18(ANG) – O ministro do Turismo e Artesanato  apelou aos funcionários do seu pelouro para se empenharem mais de forma a fazer com que o turismo seja a primeira alavanca de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

“Como costumo dizer, o turismo é um sector que movimenta mais dinheiro do que as indústrias militares, de automóveis, de mineração. Segundos os dados que temos no ano passado, 2016 movimentou 3.8 trilhões de dólares em todo o mundo”, informou.

Disse que infelizmente na Guiné-Bissau o turismo ainda não tem aquela expressão, porque constitui um parente pobre e contribui muito pouco para economia do país porque não foi dado a importância que merece.

“Penso que devemos fazer de 2018 ano de sensibilização interna e externa, de que o sector do turismo pode contribuir grandemente para o desenvolvimento da nossa economia”, esclareceu Fernando Vaz que falava na cerimônia de cumprimentos de ano novo dos trabalhadores do ministério .

Fernando Vaz sublinhou que os futuros governos da Guiné-Bissau vão dar mais importância ao sector turístico, salientando que o sector  ganhará um papel diferente.
“Para conseguimos chegar a esse patamar é preciso para que os técnicos desta instituição  trabalhassem mais”, exortou.

Por outro lado, anunciou aos funcionários  que diligências estão a ser levadas a cabo para a efectivação ,este ano, na função pública de 94 trabalhadores ainda sem vínculo.

O Presidente do Comité Sindical de Base do Ministério do Turismo, Braima Nhabali apelou aos funcionários a se empenharem mais para edificar a instituição abdicando-se do  diz que diz, calúnias, intrigas e conflitos desnecessários em busca de promoção na carreira. 

ANG/ÂC/SG

Política - Carlos Gomes Júnior regressa de exílio à 18 deste mês

Bissau,09 Jan 18 (ANG) – O ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior vai regressar ao país no dia 18 deste mês sem compromisso com nenhuma organização e nem tão pouco com qualquer que seja formação política, mas disponível a dar sua contribuição para o desenvolvimento social  do país.

O anúncio foi feito hoje em conferência de imprensa pelo Presidente do Movimento Nacional Cívico “ Nô Djunta Mom pa Fidjus di Tchom riba Cassa”, Fernando Gomes.

Gomes apelou a comparência massiva dos guineenses na recepção de Carlos Gomes Júnior, alegando a necessidade de uma reconciliação verdadeira entre os guineenses, independentemente da posição política ou religiosa de cada um.

“Todos os responsáveis dos órgãos da soberania tiveram conhecimento sobre o regresso de Carlos Gomes ao país na próxima quinta-feira  e concordaram”, disse ,Fernando Gomes.  

Carlos Gomes Júnior, que foi o candidato  mais bem posicionado para vencer as presidenciais de 2012, exilou-se em Lisboa desde Abril desse ano na sequência de um golpe militar.  

ANG/LPG/ÂC/SG

OS DEPUTADOS DO GRUPO DOS 15 - COMUNICADO DE IMPRENSA


PRODUÇÃO ECONÔMICA DA GUINE-BISSAU É EQUIVALENTE A UMA SEMANA DA ECONOMIA DA NIGÉRIA, DIZ ECONOMISTA GUINEENSE, CARLOS LOPES


O Economista guineense, Carlos Lopes, afirmou em Bissau, na passada sexta-feira, 05 de Janeiro de 2018, que a produção econômica da Guiné-Bissau de um ano é equivalente a uma semana da economia nigeriana.

Segundo o ex-secretário executivo da Comissão Econômica das Nações Unidas para África e o investigador na Universidade de Oxford, a economia da Guiné-Bissau neste momento é a segunda mais pequena do continente africano.

“O problema da Guiné-Bissau é que a maior da atividade econômica não é taxada por causa do sector informal, porque há dois sectores informais (o sector informal dos ricos e o sector informal dos pobres) e por isso, temos fiscalidade precária e para fazermos despesas públicas precisamos de ajuda dos parceiros”, afirmou Lopes.

O acadêmico, também ligado a Universidade do Cabo, na África do Sul, dirigia-se aos jovens guineenses numa conferência alusiva ao lançamento do Centro de Estudos Socais Amílcar Cabral (CESAC), num dos hotéis da capital Bissau.

Na ocasião, Carlos Lopes, revela que a Guiné-Bissau tem potencialidades, nomeadamente a biodiversidade que pode alavancar a produção econômica rumo ao desenvolvimento.

“A Guiné-Bissau tem uma biodiversidade que absoluta única e para mim é ponto mais importante das nossas riquezas, apesar não cuidamos desta biodiversidade como deveríamos. Essa biodiversidade tem uma riqueza incomparável e pode transformar por completo a nossa”, argumentou ainda Lopes na presença de muitos jovens estavam presente no auditório.

De acordo com economista guineense, um Estado existe quando é capaz proteger a sua integridade territorial e é capaz de exercer determinadas funções que é só possível se tiver uma fiscalidade transparente.

Na conferência subordinada ao tema ‘Como a juventude fará a diferença no futuro de África? Carlos Lopes é da opinião que a África é o reservatório da juventude do mundo.

Para Lopes os jovens não são o futuro do continente africano, mas sim, a juventude já é um presente de África e não podem esperar para poderem ter protagonismo no continente.

De recordar que no seu recente entrevista exclusiva à DW, em Lisboa, o economista guineense disse que a Guiné-Bissau precisa de dar muito mais espaço a juventude.

Por: Alison Cabral
Radiojovem

PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DA GUINÉ-BISSAU ACONSELHA CONTENÇÃO VERBAL AO PGR

Ao discursar hoje no Palácio da presidência guineense, por ocasião de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao chefe do Estado, o líder do STJ, que também exerce as competências de presidente do Tribunal Constitucional, reagiu às recentes declarações do Procurador-Geral da República.

Bacari Biaia disse no passado dia 28 de dezembro que o Ministério Público era obrigado ordenar o arquivamento dos processos de inquéritos aos assassínios do ex-Presidente guineense, "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, Tagme Na Waié, por determinação do Tribunal Constitucional (TC)

Segundo o Procurador, o arquivamento deve-se a um acórdão do TC que ordenava "de forma peremtória" que o Ministério Público acuse ou arquive qualquer processo seis meses depois da abertura dos inquéritos.

"Aconselhamos o digníssimo Procurador que consulte de forma aturadamente técnica os processos de que falou recentemente na comunicação social e convidamo-lo a reler o acórdão da justiça constitucional mencionado", enfatizou Paulo Sanhá.

O presidente do Supremo Tribunal guineense afirmou ainda que caso se mantenha a "propensão pela verborreia" na comunicação social, então que seja "com verdade e na posse de elementos jurídicos careados" e com responsabilidade, disse.

Se assim não for, adianta Paulo Sanha, em vez de o judiciário contribuir para pacificar a sociedade estaria a "lançar os combustíveis na tensão política prevalecente" no país.

Bacari Biai compareceu à cerimónia no Palácio da Presidência guineense, mas não usou da palavra no evento, tendo o líder do STJ falado em nome do poder judicial.

Guinendade-DN

LÍDERES RELIGIOSOS RENDERAM-SE AO RADICALISMO DOS POLÍTICOS GUINEENSES

O radicalismo de posições por parte dos atores políticos nacionais envolvidos no atual impasse impediu os líderes religiosos de encontrarem uma solução para a saída da crise política que assola o país desde Agosto de 2015.

O resultado final da missão que o Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz confiara aos líderes religiosos, foi revelado à imprensa esta segunda-feira, 08 de Janeiro 2018, pelo porta-voz do grupo Padre Domingos da Fonseca, depois de uma audiência com o Presidente da República no palácio presidencial.

Domingos da Fonseca lamenta a forma como ‘radicalismo de posições’ tornou difícil a materialização da missão que o Presidente da República lhes confiou, como mediadores desta crise político-institucional, acrescentando que agradeceram o Chefe de Estado pela confiança depositada nos líderes religiosos, demostrando ainda ao Mário Vaz abertura total dos líderes religiosos para qualquer momento que forem chamados para apaziguar os litígios em prol da estabilidade e paz na Guiné-Bissau.

Padre Domingos da Fonseca disse ainda que se a Guiné-Bissau estar bem, significa que todos os guineenses viverão em melhores condições, assim como “os nossos filhos, netos e bisnetos”. Afirmou que todos os guineenses partilham o mesmo desejo.

“Fomos chamados pelo Presidente da República, para pagarmos o nosso quinhão na busca de uma solução para a saída desta crise, como líderes religiosos. É isso que fizemos. Entregámos o primeiro relatório da missão, mas na ocasião, o Chefe de Estado nos informou que a sua preocupação não estava resolvida, tangente a reintegração dos ‘15’ deputados dissidentes do PAIGC e demais expulsados no partido libertador”, explica ao repórter do Jornal O Democrata.

Para responder a preocupação levantada pelo Presidente da República, os líderes religiosos lançaram uma nova ofensiva junto dos atores envolvidos na atual crise com vista a reintegração dos ‘15’ deputados e outros militantes expulsos do PAIGC, mas não resultou em nada, fato que comunicaram ao Chefe de Estado na tarde de hoje, 08 de Janeiro de 2018.

Recorde-se que na sua mensagem de boas festas de Natal aos funcionários da presidência da República, José Mário Vaz tinha afirmado que ‘desta vez são os líderes religiosos que vão unir e reconciliar os guineenses e acabar com a crise’, justificando que são figuras que orientam a fé de todos os guineenses, tendo informado que os líderes religiosos têm um papel fundamental para a saída desta crise iniciada a 12 de Agosto de 2015, com a queda de então governo do PAIGC liderado pelo Engenheiro Domingos Simões Pereira. 

Por: Sene Camará

Foto: SC
OdemocrataGB 

JOMAV EXORTA MILITARES GUINEENSE A MANTEREM-SE EQUIDISTANTES DOS PROBLEMAS POLÍTICOS

O Presidente da República, José Mário Vaz, exortou esta segunda-feira, 08 de Janeiro 2018, os militares guineenses a manterem-se equidistantes dos problemas políticos, reservando-se a sua função constitucional de garante de integridade territorial e da segurança coletiva. Adianta ainda que o papel republicano e apartidário demonstrado pelas forças de defesa e segurança tem sido um dos fatores importantes para que os guineenses possam exercer os seus direitos democráticos.

José Mário Vaz, falava no tradicional cumprimento do ano novo às instituições da República nomeadamente, poder legislativo, poder executivo e poder judicial, realizado no Palácio da República. Na ocasião, Jomav disse que durante os três anos e meio do seu mandato, a liberdade e os direitos humanos  são uma realidade Guiné-Bissau.

“Iniciamos o ano 2018 com o renovar de esperanças e fazer mais e melhor para o nosso povo. Este ano certamente teremos novos desafios para governação, acima de tudo, manter as nossas conquistas que é de paz e estabilidade do país e trabalhar para que o dinheiro de Estado entre no cofre de Estado e ‘mão na lama’ para erradicação da fome e pobreza. Este ano novo também será da reconciliação nacional e renovar as perspetivas e trabalhar arduamente para melhoria das condições de vida dos guineenses”, advertiu José Mário Vaz.

O Primeiro Ministro, Umaro Sissoco Embaló, em nome do governo, informou que a Guiné-Bissau enfrenta enormes desafios de maneira que todos os guineenses devem atuar para colocar o país numa situação de sustentabilidade. Adiantou ainda que o povo guineense possui cultura diversificada e uma identidade própria.

“Apesar de todos os ganhos, que não são poucos, ao longo dos mais de 12 meses de atividade governativa, apesar de todas as boas referências dos relatórios das agências internacionais, o nosso país continua a manter um perfil de extrema vulnerabilidade, designadamente no domínio da economia; muito dependente da ajuda pública ao desenvolvimento e da castanha de caju; baixo rendimento, com pronunciadas assimetrias na distribuição desse mesmo rendimento nas diversas regiões administrativas do país; elevado endividamento público e vulnerabilidades a nível da segurança”, espelhou Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, apelou José Mário Vaz, enquanto garante político da Constituição no sentido de se situar na vanguarda da defesa dos princípios ordenadores do sistema judicial, a qualificação dos tribunais como órgãos de soberania, com competência para administrar a justiça em nome do povo, o princípio da independência do juiz e da autonomia do Ministério Público, o direito dos tribunais a serem coadjuvados por parte das outras autoridades públicas, particularmente o governo que deve criar condições de prestação qualitativa dos tribunais na administração judiciária.

O responsável do poder pudicial guineense informou que os tribunais do país esperam do Chefe de Estado a promoção de uma magistratura de influência que permita o entendimento necessário dos poderes públicos, apesar de separados, todos eles concorrem, atendendo a especificidade, natureza e competência de cada um para a realização de bem-estar econômico e social, segurança e justiça, fins essenciais do Estado. Acrescenta ainda que o poder judicial encarna os tribunais, através dos seus magistrados, é e continuará como um poder apolítico e apartidário, como ficou demonstrado em várias circunstâncias da prestação institucional dos mesmos.

“Quero exortar o atual Procurador-Geral da República, maior serenidade, a manter-se a propensão pela verborreia na comunicação social. É  indispensável, a bem do cumprimento do dever de informar a comunidade jurídica e a população em geral sobre o andamento dos processos, que o faça com verdade na posse de elementos jurídicos carregados nos autos e com responsabilidade, de forma a contribuirmos para a pacificação social, timbre dos órgãos judiciários, e não lançarmos combustíveis na tensão política prevalecente. Aconselhamos o senhor Procurador-Geral da República, que consulte aturadamente os processos de que falou recentemente na comunicação social e convidamos-lhe a reler os fundamentos e dispositivo do acórdão da justiça constitucional mencionado”, asseverou Paulo Sanhá ao Jornal O Democrata. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: Cortesia Presidência da República
OdemocrataGB 

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUER QUE 2018 SEJA ANO DE RECONCILIAÇÃO

O Presidente da República assegurou esta segunda-feira (08 de Janeiro) que 2018 será o ano crucial para reconciliação nacional no país.

José Mário Vaz que falava durante o cumprimento do novo ano por parte do governo, chefias militares como também poder judicial e legislativo disse igualmente que o ano 2018 deve constituir um ano de renovar as perspectivas para o país e trabalhar para melhoria de condição de vida dos guineenses.

«Este ano novo será o ano para a reconciliação nacional e de renovar as perspectivas para o país ou seja trabalharmos arduamente para a melhoria de condições da vida dos guineenses. Façamos de 2018 o ano de reconciliação. O papel do republicano e em particular das nossas forças de defesa e segurança tem sido um dos factores importantes para que possamos exercer o nosso direito democrático», lembra José Mário Vaz. 

Ao governo José Mário Vaz disse estar esperançado que no ano 2018 haverá novos desafios para a governação e manutenção das conquistas de paz e de estabilidade na Guiné Bissau. “Iniciamos o ano 2018 com o renovar de esperança de fazer mais e melhor para o nosso povo. Este ano certamente teremos novos desafios para a governação e acima de tudo é importante manter as nossas conquistas que é de paz e estabilidade no país e trabalhar para que o dinheiro de estado entre no cofre do estado e “Mon na lama” (projecto da fundação de José Mário Vaz) para a erradicação da fome e da pobreza”, enalteceu o presidente. 

Entretanto, primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo, lembrou que o executivo que lidera fez tudo o que lhe competia para servir o povo mesmo sem programa apresentado na Assembleia Nacional Popular para depois realçar que seu executivo verificou melhorias substâncias nos principais sectores da governação nomeadamente nas áreas financeiras, defesa, segurança, energia “tudo graças ao forte empenho dos membros deste governo que tudo fizeram para servir o país”.

Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Paulo Sanha, exortou ao Procurador-Geral da República maior serenidade, sugerindo que o responsável máximo do ministério público consulte de forma aturada e técnica e os processos de que falou recentemente.

«Queremos exortar ao Procurador-geral da República maior serenidade. Manter-se a propensão pela verborreia na comunicação social, é indispensável a bem do cumprimento do dever de informar a comunidade jurídica e a população em geral sobre o andamento dos processos com verdade na posse de elementos jurídicos carreados nos autos e com responsabilidade sob pena de, no lugar de contribuirmos para a pacificação social, lançarmos combustíveis na tensão política. Aconselhamos o Procurador-geral que consulte de forma aturada e técnica os processos que referiu recentemente na comunicação social e o convidamos a ler o acórdão de justiça Constitucional mencionado. O judiciário, enquanto órgão da soberania pacificador e delineador dos conflitos sociais, não deve fazer parte deles», aconselha o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

De recordar que durante uma entrevista a Rádio Sol Mansi, o Procurador-geral da República Bacari Biai anunciou que a investigação dos casos de assassino de João Bernardo Vieira e Tagme Na Wai ficou prejudicado com a decisão do Tribunal Constitucional (incorporado no Supremo Tribunal de Justiça) que determinou seis meses como prazo para a investigação desses casos.

Sublinhe-se que o presidente da República, José Mário Vaz, recebeu igualmente o cumprimento de Assembleia Nacional Popular com ausência notável do presidente, primeiro vice-presidente, segunda Secretária, deputados da bancada parlamentar do PAIGC e da União para Mudança.

Por: Marcelino Iambi
Radiosolmansi

GRUPO DOS 15 CONSIDERA DE FALSA A INTENÇÃO DA REINTEGRAÇÕES NO PAIGC

O grupo dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) considera de triste, deplorável e enganadora a intenção da sua reintegração no partido libertador e a consequente participação do nono congresso

A consideração vem expressa num comunicado de imprensa que a Rádio Sol Mansi (RSM) tem acesso, esta segunda-feira (08), na sequência da decisão saída, este domingo, na reunião do comité central do PAIGC.

Os 15 consideram ainda que a intenção do PAIGC serve para “lançar poeira” nos olhos dos militantes do partido, dos guineenses e da comunidade internacional.

No mesmo comunicado á imprensa o grupo dos 15 acusa o líder do parlamento e a bancada parlamentar do PAIGC de ter ocultado informações aos 15 relativamente a data do cumprimento do novo ao presidente da república.

Os 15 lembram ainda que nunca aceitou acatar o Acórdão nº3/2016, de 25 de Janeiro, da comissão permanente da Assembleia (parlamento) sobre a perda de mandatos dos deputados e a retoma Pelina das suas actividades no parlamento.

O presidente da república recebeu, esta segunda-feira (08), o cumprimento do novo ano por parte do governo, chefias militares como também poder judicial e legislativo.

No encontro estava ausente o presidente, primeiro vice-presidente, segunda Secretária do parlamento, deputados da bancada parlamentar do PAIGC e da União para Mudança. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
Radiosolmansi

O preço da Presidência: o primeiro e o último retrato de Barack Obama como presidente, em janeiro de 2009 e janeiro de 2017, respectivamente.



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