JOMAV EXORTA MILITARES GUINEENSE A MANTEREM-SE EQUIDISTANTES DOS PROBLEMAS POLÍTICOS

O Presidente da República, José Mário Vaz, exortou esta segunda-feira, 08 de Janeiro 2018, os militares guineenses a manterem-se equidistantes dos problemas políticos, reservando-se a sua função constitucional de garante de integridade territorial e da segurança coletiva. Adianta ainda que o papel republicano e apartidário demonstrado pelas forças de defesa e segurança tem sido um dos fatores importantes para que os guineenses possam exercer os seus direitos democráticos.

José Mário Vaz, falava no tradicional cumprimento do ano novo às instituições da República nomeadamente, poder legislativo, poder executivo e poder judicial, realizado no Palácio da República. Na ocasião, Jomav disse que durante os três anos e meio do seu mandato, a liberdade e os direitos humanos  são uma realidade Guiné-Bissau.

“Iniciamos o ano 2018 com o renovar de esperanças e fazer mais e melhor para o nosso povo. Este ano certamente teremos novos desafios para governação, acima de tudo, manter as nossas conquistas que é de paz e estabilidade do país e trabalhar para que o dinheiro de Estado entre no cofre de Estado e ‘mão na lama’ para erradicação da fome e pobreza. Este ano novo também será da reconciliação nacional e renovar as perspetivas e trabalhar arduamente para melhoria das condições de vida dos guineenses”, advertiu José Mário Vaz.

O Primeiro Ministro, Umaro Sissoco Embaló, em nome do governo, informou que a Guiné-Bissau enfrenta enormes desafios de maneira que todos os guineenses devem atuar para colocar o país numa situação de sustentabilidade. Adiantou ainda que o povo guineense possui cultura diversificada e uma identidade própria.

“Apesar de todos os ganhos, que não são poucos, ao longo dos mais de 12 meses de atividade governativa, apesar de todas as boas referências dos relatórios das agências internacionais, o nosso país continua a manter um perfil de extrema vulnerabilidade, designadamente no domínio da economia; muito dependente da ajuda pública ao desenvolvimento e da castanha de caju; baixo rendimento, com pronunciadas assimetrias na distribuição desse mesmo rendimento nas diversas regiões administrativas do país; elevado endividamento público e vulnerabilidades a nível da segurança”, espelhou Umaro Sissoco Embaló.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, apelou José Mário Vaz, enquanto garante político da Constituição no sentido de se situar na vanguarda da defesa dos princípios ordenadores do sistema judicial, a qualificação dos tribunais como órgãos de soberania, com competência para administrar a justiça em nome do povo, o princípio da independência do juiz e da autonomia do Ministério Público, o direito dos tribunais a serem coadjuvados por parte das outras autoridades públicas, particularmente o governo que deve criar condições de prestação qualitativa dos tribunais na administração judiciária.

O responsável do poder pudicial guineense informou que os tribunais do país esperam do Chefe de Estado a promoção de uma magistratura de influência que permita o entendimento necessário dos poderes públicos, apesar de separados, todos eles concorrem, atendendo a especificidade, natureza e competência de cada um para a realização de bem-estar econômico e social, segurança e justiça, fins essenciais do Estado. Acrescenta ainda que o poder judicial encarna os tribunais, através dos seus magistrados, é e continuará como um poder apolítico e apartidário, como ficou demonstrado em várias circunstâncias da prestação institucional dos mesmos.

“Quero exortar o atual Procurador-Geral da República, maior serenidade, a manter-se a propensão pela verborreia na comunicação social. É  indispensável, a bem do cumprimento do dever de informar a comunidade jurídica e a população em geral sobre o andamento dos processos, que o faça com verdade na posse de elementos jurídicos carregados nos autos e com responsabilidade, de forma a contribuirmos para a pacificação social, timbre dos órgãos judiciários, e não lançarmos combustíveis na tensão política prevalecente. Aconselhamos o senhor Procurador-Geral da República, que consulte aturadamente os processos de que falou recentemente na comunicação social e convidamos-lhe a reler os fundamentos e dispositivo do acórdão da justiça constitucional mencionado”, asseverou Paulo Sanhá ao Jornal O Democrata. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: Cortesia Presidência da República
OdemocrataGB