STJ refuta impugnação do candidato do PAIGC à presidência da Guiné-Bissau

A decisão é suportada por seis juízes conselheiros, enquanto Paulo Sanhá, presidente do STJ, votou vencido.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau recusou esta quarta-feira, 12, o pedido de impugnação da candidatura de José Mário Vaz (PAIGC) à Presidência da República.

No acórdão a que a Lusa teve acesso, o STJ recusa "provimento à pretensão" do Procurador-Geral da República (PGR), Abdu Mané, "declarando-se o candidato do PAIGC às presidenciais de 13 de Abril, José Mário Vaz, elegível nos termos da lei eleitoral".

A decisão é suportada por seis juízes conselheiros, enquanto Paulo Sanhá, presidente do STJ, votou vencido.

Com base na lei eleitoral, o acórdão refere que o pedido feito pelo PGR "é ilegal e a dita impugnação devia ser indeferida liminarmente", por não haver matéria "que possa ser objecto de impugnação ou relação".

Abdu Mané considerou que Vaz não podia ser candidato por ter os seus direitos de circulação limitados no âmbito de medidas de coação impostas durante um processo sob investigação.

Em causa, está o alegado desaparecimento de 12 milhões de dólares doados por Angola à Guiné-Bissau, mas que não terão dado entrada nos cofres do Estado guineense.

As averiguações recaem sobre a acção do actual candidato do PAIGC quando era ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe de Estado militar de Abril de 2012.

No acórdão de hoje, o STJ cita a Constituição da República, realçando que "todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença de condenação".

By VOA

Ramos-Horta diz não haver razões de impugnação do candidato do PAIGC às presidenciais

O Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau José Ramos-Horta, considero não haver razões para impedir que o candidato do PAIGC, José Mário Vaz, concorra às eleições presidenciais no país, marcadas para 13 de Abril próximo.

A Procuradoria-Geral da República guineense entregou na passada quinta-feira, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), um pedido de impugnação da candidatura, sobre o qual se aguarda uma decisão daquela instância judicial. O pedido baseia-se no facto de o candidato, ex-ministro das Finanças, também conhecido como Jomav, estar sob investigação num caso de alegado desvio de verbas públicas.

No entanto, “segundo a lei na Guiné-Bissau, o facto de alguém ser acusado pelo Ministério Público, sem um veredicto do tribunal, não invalida a sua elegibilidade. É uma questão académica”, referiu Ramos-Horta à agência Lusa.

By VOA

Presidências guineenses sem candidato do PAIGC ?

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau divulgou, nesta quinta-feira, uma lista de 22 partidos que pretendem concorrer às eleições legislativas e 21 personalidades que desejam concorrer às presidenciais de 13 de Abril. No entanto, o Ministério Público deu entrada hoje com uma acção judicial pedindo a impugnação da candidatura de José Mário Vaz, eleito este fim-de-semana pelo PAIGC. Até ao dia 17 deve ser divulgada a lista definitiva.

A notícia é avançada por vários órgãos de informação. O Ministério Público pediu a impugnação da candidatura de José Mário Vaz, escolhido pelo PAIGC para as presidenciais, alegando o seu envolvimento no processo sobre o alargado desvio de fundos de mais de 12 milhões de dólares, doados em 2012 pelo executivo de Angola para apoio orçamental, estando actualmente, José Mário Vaz, sob termo de identidade e residência.

Tendo em conta que terminou ontem a apresentação das candidaturas o Supremo Tribunal não pode aceitar mais candidatos, correndo o risco de o PAIGC, o maior partido com representação na Assembleia, ficar de fora da corrida eleitoral.

Das 22 formações políticas que entregaram documentação, apenas duas concorrem pela primeira vez, trata-se do Movimento Patriótico (MP), liderado pelo pastor evangélico José Augusto Semedo, e o Partido Democrático para o Desenvolvimento (PDD) do jovem Policiano Gomes. Entre os 21 candidatos a chefe de Estado, nove são independentes e doze são apoiados por partidos.

A maioria dos candidatos, tanto os suportados por partidos, como os independentes, Abel Incada, Aladje Djimo, Domingos Quadé, Fernando de Almada, Ibraima Sory Djaló, Jorge Malú, José Mário Vaz, Lassana Na Brama, Nuno Na Biam, Paulo Gomes e Tcherno Djaló, concorrem pela primeira vez.

Ainda hoje o Parlamento rectificou o decreto do presidente de transição, Serifo Nhamadjo, que havia encurtado os prazos legais das eleições. O Parlamento decidiu transformar em forma de lei o decreto de forma evitar que alguém venha a contestar o resultado das eleições gerais de 13 de Abril, evocando justamente o facto do presidente da República não ter competências para legislar sobre a matéria eleitoral.
RFI 

Ministério Público pede impugnação do candidato do PAIGC à Presidência da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: CNE justifica falta de recenseamento

Por  VOA  março 06, 2014

Se a candidatura de José Mário Vaz for impugnada, o PAIGC ficará sem candidato à chefia do Estado.

O Ministério Público da Guiné-Bissau entrou hoje, 6, com uma acção judicial junto do Supremo Tribunal de Justiça de impugnação do candidato do PAIGC às eleições de 13 de Abril.

Ministério Público pede impugnação do candidato do PAIGC à PR

Para o Ministério Público, a viabilização da candidatura de José Mário Vaz por parte da suprema instância judicial guineense,implicaria a obstaculização do processo judicial que pende sobre o ex-Ministro das Finanças.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Vaz está ainda sob o termo de identidade e residência, uma medida de coacção a que foi submetido no âmbito do processo em que é acusado de um alegado desvio de mais de 12 milhões de dólares doados em 2012 pelo governo de Angola quando o actual candidato do PAIGC exercia as funções de ministro das Finanças.

Em observância a esta iniciativa do Ministério Público e em conformidade com a lei eleitoral guineense, José Mário Vaz corre o risco de não participar nestas eleições, a menos que a investida judicial dos seus advogados consiga impôr-se aos argumentos do Ministério Publico e convencer o Supremo Tribunal de Justiça.

Analistas em Bissau consideram que o PAIGC vai, em todo caso, ressentir deste episódio judicial, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça já não pode receber mais candidaturas.

O prazo para a apresentação de candidatuas terminou ontem.

Carlos Gomes Júnior afasta candidatura às próximas eleições

Guiné-Bissau e União Europeia assinam acordo para promover alimentação

Bissau (União Europeia, 28 de Fevereiro de 2014) –  No dia 26 de Fevereiro do 2014, em Bissau, o Sr. Embaixador Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, e o Sr. Ussama Osman, Director de País e Representante do Programa Alimentar Mundial (PAM), assinaram um acordo de contribuição por um montante de 5 milhões de Euro (cerca de 3 mil e 280 milhões de Francos CFA) no quadro da execução de programa “Acções Integradas em Nutrição e Desenvolvimento Agrícola” (UE-AINDA).

O medo da Mulher

Funcionário da Guarda Presidencial desaparecido há uma semana

António Nsiona Neto Ndongala

O funcionário da base de logística da Casa de Segurança da Presidência da República, no bairro Kikolo, António Nsiona Neto Ndongala, encontra-se desaparecido desde o passado dia 18 de Fevereiro.

A confirmação foi feita à VOA  por familiares de Ndongala como é conhecido....

FAO Uma em cinco pessoas enfrentam a fome na Mauritânia

Cerca de uma em cada cinco pessoas sofrem de fome ou má nutrição na Mauritânia, devido à quebra das colheitas e aos preços elevados dos alimentos, segundo dados ontem apresentados pelo Programa Alimentar Mundial da ONU (FAO).

Carlos Gomes Júnior não recebe apoio do PAIGC para ser candidato à presidência do país

O Primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau Carlos Gomes Júnior não vai ter apoio do seu partido, PAIGC, para a candidatura à presidência do país, disse neste sábado à Lusa uma fonte partidária.

O nome de Carlos Gomes Júnior, actualmente a viver em Cabo Verde, não passou no crivo do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que apreciou o pedido de apoio manifestado por 10 figuras do partido. 

Fonte do partido disse à Lusa que aquele órgão entendeu que, por se encontrar fora do país, Gomes Júnior, derrubado por um golpe militar em Abril de 2012, não poderá estar presente na reunião do Comité Central para apresentar a sua moção de candidatura à presidência do país. 

O Conselho de Jurisdição entendeu que quem pede o apoio do PAIGC deve apresentar pessoalmente a moção de estratégia perante os 351 membros do Comité Central, que vão estar reunidos neste sábado e domingo para a escolha do nome candidato do partido às presidenciais. 

Esta decisão tomada ao nível do Conselho de Jurisdição foi ratificada na reunião do "bureau" político realizada na sexta-feira, na presença dos 91 membros que compõem o órgão, adiantou a fonte.  

Desde que foi deposto, o ex-Primeiro - ministro e também presidente do PAIGC vivia em Portugal, mas há cinco meses fixou residência na cidade da Praia, Cabo Verde, de onde enviou, na semana passada, um pedido de apoio do partido para ser candidato à presidência do país, numa carta entregue pelo seu advogado. 

Com a exclusão de Carlos Gomes Júnior vão ser submetidos à decisão do Comité Central oito nomes: Aristides Gomes, José Mário Vaz, Mário Lopes da Rosa, Luís Oliveira Sanca, Francisco Benante, Manecas dos Santos, Martinho Ndafa Cabi e Mário Cabral. 

Escolhido o nome do candidato a apoiar, o PAIGC deve entregar a documentação exigida por lei no Supremo Tribunal de Justiça na segunda ou na quarta-feira (data limite), já que na terça é feriado de Carnaval.

Na mesma altura, a par da candidatura à presidência, vão ser entregues no STJ as listas de candidatos à deputado.

OMS - A esperança média de vida à nascença na Guiné-Bissau é de 47 anos

A esperança média de vida à nascença na Guiné-Bissau é de 47 anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cujos indicadores mostram que ter saúde na Guiné-Bissau é quase um luxo.

O relatório estratégico 2009-2013 da OMS regista o que se constata no terreno: os hospitais e centros de saúde são precários e mal governados, como é o caso do Hospital Simão Mendes, em Bissau, a principal unidade pública do país que a partir de março pode ficar ainda pior.

Pode estar para terminar o apoio da organização não-governamental espanhola AIDA (www.ong-aida.org) que vigia os casos de maior pobreza que ali caem nas urgências e internamento e lhes fornece curativos e medicamentos que o hospital não tem.

A crise financeira ditou que o financiamento da cooperação espanhola para a Guiné-Bissau terminasse, pelo que, se até final de março não conseguir outros doadores, a AIDA deixa o hospital e a mortalidade pode aumentar, alertam os profissionais de saúde da unidade.

Mais de dois terços da população da Guiné-Bissau vive com menos de um dólar por dia e 65 por cento dos 1,7 milhões de habitantes não sabe ler, nem escrever, de acordo com os dados da OMS e de outras agências internacionais.

Abundam os casos de paludismo, doenças diarreicas, SIDA e há um ciclo quase estabelecido de epidemias de cólera, "o que constitui uma situação de emergência no país", continua a organização.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em cada mil crianças 63 morrem com menos de um ano - uma taxa de mortalidade infantil quase 20 vezes superior à que se regista em Portugal, por exemplo.

Não espanta por isso que a Pediatria seja uma das especialidades em que há maior receio com a saída da AIDA do Hospital Simão Mendes.

Augusto Bidonga, diretor do serviço no Hospital Simão Mendes, teme assistir à "morte de mais crianças".

"Mais de metade das que entram no serviço de pediatria solicitam subvenção para medicamentos. Até as consultas às vezes são pagas pela AIDA", refere.

Isto para além da assistência social para alimentação e nutrição - 32% das crianças guineenses sofre atrasos de crescimento moderados ou severos devido à falta de uma alimentação equilibrada, segundo dados do UNICEF.

De acordo com a estratégia de cooperação 2009-2013 traçada pela OMS, os grandes desafios para a saúde pública na Guiné-Bissau passam por "melhorar a governação do sistema, formar e recrutar recursos humanos qualificados, equipar e manter as infraestruturas de saúde e garantir o abastecimento e o acesso aos produtos farmacêuticos".

O país tem em funções um governo e um presidente de transição, nomeados depois do golpe de Estado de 12 abril de 2012, mas que não são reconhecidos pela generalidade da comunidade internacional.

Eleições gerais estão marcadas para 16 de março, mas o prolongamento do recenseamento eleitoral deve obrigar o presidente de transição a adiar a data da votação para abril ou maio.
noticiasaominuto

Candidato do PAIGC à presidência diz não temer processo judicial

Candidato do PAIGC à presidência José Mário Vaz

José Mário Vaz diz ter consciência limpa e que responderá no tribunal se for chamado.

José Mário Vaz foi escolhido ontem pelo Comité Central do PAIGC, como o candidato daquele partido às eleições presidenciais de 13 de Abril.

Vaz, no entanto, pode ver o seu nome recusado pelo Supremo Tribunal de Justiça por ter pendente um processo em que é acusado de corrupção quando era ministro, mas o candidato descaloriza a situação.

José Mário Vaz diz não temer que o Supremo Tribunal de Justiça reprove a sua candidatura presidencial por enfrentar um processo judicial no qual é acusado de desviar cerca de 12,5 milhões de dólares quando foi ministro das Finanças do deposto governo de Carlos Gomes Júnior.

Diz ser um homem limpo e disposto a responder em tribunal se for chamado.

Ciente de que o seu nome será ratificado como candidato do PAIGC à presidência do país, José Mário Vaz, indica a economia e o fim das querelas e intrigas como apostas da sua magistratura.

As eleições na Guiné-Bissau para a chefia do Estado e para o parlamento realizam-se a 13 de Abril.

voa

Namadjo diz que não será candidato à Presidência da Guiné-Bissau

Presidente de Transição Manuel Serifo Nhamadjo

O Presidente de Transição na Guiné-Bissau  anunciou hoje que não é candidato à sua sucessão nas eleições presidenciais de 13 de Abril.

Manuel Serifo Nhamadjo desmentiu assim informações que davam conta da sua intenção de se candidatar as presidenciais.

Contra a vontade de alguns círculos próximos da presidência, organizações da sociedade civil, politicos e pessoas anónimas interessadas na sua continuidade e que mobilizaram subscrições a nível nacional, o Presidente de Transição diz respeitar o que acordo entre as partes no início do período de transição.

Sobre o seu futuro político, Nhamadjo diz que "só Deus sabe" mas garantiu que desempenhará as suas funções até o último e depois de uns dias de férias decidirá o seu futuro político.

Aos candidatos que se perfilam, sejam para as presidenciais ou para as legislativas, e na qualidade de árbitro, Manuel Serifo Nhamadjo, apela à compreensão cívica, respeito pelos princípios democráticos e adopção de atitudes politicas que conduzam o país a uma maior inclusão.

voa

CPLP PEDE APOIO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL PARA REFORÇAR DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU 

Campanha eleitoral na Guiné-Bissau começa a 22 de Março

O decreto diz que o presidente fixou os prazos "depois de ouvir o governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional das Eleições”.

A campanha para as eleições presidenciais e legislativas de 13 de Abril na Guiné-Bissau vai decorrer de 22 de Março a 11 de Abril de 2014, determinou o presidente do Governo de Transição através de um decreto presidencial divulgado hoje, 27.

Os potenciais concorrentes têm até 5 de Março para entregar os as suas candidaturas junto do Tribunal Supremo.

O decreto diz que o presidente fixou os prazos "depois de ouvir o governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional das Eleições”.

As eleições gerais foram marcadas para 13 de Abril, após dois adiamentos.

Até agora, 10 personalidades anunciaram a sua candidatura às presidenciais, sendo a metade independentes.

Entre esses últimos, figuram o economista e ex-responsável do Banco Mundial, Paulo Gomes, o ex-ministro da Educação e ex-reitor da Universidade em Bissau, Tcherno Djalo assim como o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Domingos Quades.

Entre os candidatos declarados sob a bandeira de formações políticas figuram Abel Incada, do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), Helder Vaz, da Resistência Guiné-Bissau/Movimento Bafatá (RGB, oposição) e de Iaia Djalo, do Partido Nova Democrácia (PND, oposição).

Campanha eleitoral na Guiné-Bissau começa a 22 de Março

O decreto diz que o presidente fixou os prazos "depois de ouvir o governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional das Eleições”.

A campanha para as eleições presidenciais e legislativas de 13 de Abril na Guiné-Bissau vai decorrer de 22 de Março a 11 de Abril de 2014, determinou o presidente do Governo de Transição através de um decreto presidencial divulgado hoje, 27.

Os potenciais concorrentes têm até 5 de Março para entregar os as suas candidaturas junto do Tribunal Supremo.

O decreto diz que o presidente fixou os prazos "depois de ouvir o governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional das Eleições”.

As eleições gerais foram marcadas para 13 de Abril, após dois adiamentos.

Até agora, 10 personalidades anunciaram a sua candidatura às presidenciais, sendo a metade independentes.

Entre esses últimos, figuram o economista e ex-responsável do Banco Mundial, Paulo Gomes, o ex-ministro da Educação e ex-reitor da Universidade em Bissau, Tcherno Djalo assim como o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Domingos Quades.

Entre os candidatos declarados sob a bandeira de formações políticas figuram Abel Incada, do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), Helder Vaz, da Resistência Guiné-Bissau/Movimento Bafatá (RGB, oposição) e de Iaia Djalo, do Partido Nova Democrácia (PND, oposição).

Campanha eleitoral na Guiné-Bissau começa a 22 de Março

O decreto diz que o presidente fixou os prazos "depois de ouvir o governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional das Eleições”.

A campanha para as eleições presidenciais e legislativas de 13 de Abril na Guiné-Bissau vai decorrer de 22 de Março a 11 de Abril de 2014, determinou o presidente do Governo de Transição através de um decreto presidencial divulgado hoje, 27.

Os potenciais concorrentes têm até 5 de Março para entregar os as suas candidaturas junto do Tribunal Supremo.

O decreto diz que o presidente fixou os prazos "depois de ouvir o governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional das Eleições”.

As eleições gerais foram marcadas para 13 de Abril, após dois adiamentos.

Até agora, 10 personalidades anunciaram a sua candidatura às presidenciais, sendo a metade independentes.

Entre esses últimos, figuram o economista e ex-responsável do Banco Mundial, Paulo Gomes, o ex-ministro da Educação e ex-reitor da Universidade em Bissau, Tcherno Djalo assim como o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Domingos Quades.

Entre os candidatos declarados sob a bandeira de formações políticas figuram Abel Incada, do Partido da Renovação Social (PRS, oposição), Helder Vaz, da Resistência Guiné-Bissau/Movimento Bafatá (RGB, oposição) e de Iaia Djalo, do Partido Nova Democrácia (PND, oposição).

Angola descarta responsabilidades no desaparecimento de mala diplomática portuguesa

Autoridades angolanas continuam sem saber o paradeiro da mala diplomática da Embaixada de Portugal roubada em Luanda na semana passada.

Ramos Horta diz que eleições na Guiné-Bissau não podem ser adiadas

O representante especial do secretário-geral da ONU  para a Guiné-Bissau Ramos Horta disse hoje ao Conselho de Segurança das Nações Unidas estarem criadas as condições técnicas para a realização de eleições gerais a 13 de Abril e que não se devem considerar mais adiamentos.

Polícia regista 102 crimes/dia em 2013

Ambrosio de Lemos

Luanda – A Polícia Nacional registou em 2013 uma média de 102 crimes por dia, contra 114 delitos/dia do ano anterior, informou nesta quarta-feira o comandante-geral da corporação, Ambrósio de Lemos.

Falando em conferência de imprensa, em Luanda, no quadro do 38º aniversário da polícia que se comemora nesta sexta-feira, o também comissário-geral explicou que houve um trabalho de contenção para que a criminalidade não atingisse níveis elevados.

Fez saber que a corporação está muito preocupada com a criminalidade violenta, principalmente os homicídios voluntários por espancamentos até a morte, assaltos em residências, roubos de viaturas e a violência doméstica.

“A questão dos espancamentos é muito preocupante, porque demonstra a violência com que as pessoas utilizam para resolverem os seus problemas, daí o nosso repúdio”, frisou

Notou que a primeira acção da Polícia Nacional é a prevenção de delitos criminais e posteriormente a repressão, alertando ainda que o combate à criminalidade deve envolver outras instituições e a sociedade em geral.

De acordo com o comandante-geral da PN, dos 1249 homicídios voluntários registados em 2013, 457 foram por espancamentos, 603 por desentendimentos, 244 por rixas e 203 por questões passionais.

Adiantou que outros 359 homicídios voluntários foram praticados com armas brancas, 198 com armas de fogo, 13 por asfixia, 25 por queimaduras, 58 com objectos de arremesso, 39 com objectos contundentes, 17 com objectos perfurantes, um por carbonização e outro por estrangulamento.

Reconheceu que os homicídios com armas de fogo reduziram significativamente, em função do processo de desarmamento da população que decorreu em todo o país.

O Comissário-Geral Ambrósio de Lemos considerou, por outro lado, necessário que se realize uma campanha de sensibilização da população para a redução da violência doméstica e de alguns delitos que ocorrem na via pública.

“Às vezes algumas pessoas, só pelo facto de riscarem as suas viaturas, são capazes de entrar para agressão ou violência, quando podem muito bem resolver o pequeno ou grande incidente pela via do diálogo”, aconselhou.

Entretanto, a alta patente da PN disse que brevemente serão criadas as brigadas comunitárias de segurança.

As brigadas comunitárias de segurança são pequenos núcleos que nos bairros são organizados entre si e interagem com a PN para a denúncia de delinquentes e de comportamentos indevidos de certas pessoas. 
portalangop

Cabo-verdiano condenado a prisão perpétua nos Estados Unidos

Um cidadão cabo-verdiano residente nos Estados Unidos foi condenado a prisão perpétua por homicídio de primeiro grau.   Michael Barros, de 28 anos, foi condenado na sexta-feira após três dias de julgamento no Tribunal Superior de Brockton pelo assassinato de outro emigrante de Cabo-Verde - Moisés Vicente

Domingos Simões Pereira foi eleito legitimamente como novo líder do PAIGC - Benedito Sipandeni

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA - PRESIDENTE DO PAIGC

Luanda, - O docente universitário Benedito Sipandeni sublinhou nesta terça-feira, em Luanda, que o novo líder do PAIGC foi eleito legitimamente, em cumprimento dos estatutos deste partido guineense, já que o até então presidente, Carlos Gomes Júnior, encontra-se exilado em Portugal, na sequência do golpe de Estado que o afastou do poder, 12 de Abril de 2012.

Sipandeni foi entrevistado nesta terça-feira pela Angop para se debruçar sobre a eleição, a 10 de Fevereriro de 2014, de Domingos Simões Pereira, para a presidência do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o surgimento de vários militantes a solicitar o apoio da formação política para concorrerem nas presidenciais , previstas para 13 de Abril de 2014.

O analista sublinhou que a realização do VIII Congresso do PAIGC obedeceu aos estatutos internos deste partido histórico da Guiné-Bissau, já que o até então presidente, Carlos Gomes Júnior, encontra-se exilado em Portugal, na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, e o processo eleitoral foi considerado democrático e teve a legitimidade dos mais de 1200 delegados de todo o país que elegeram Domingos Simões Pereira à liderança do partido, entre três candidatos.

Por isso, o docente angolano acha que não deveria haver divergências sobre quem deveria ser candidato para a liderança do país, porque no conclave do PAIGC, Domingos Simões Pereira, foi eleito por 707 delegados, correspondendo a mais de 60 porcento dos votos.

"Sendo assim, Raimundo Pereira, de 50 anos de idade, será o candidato do PAIGC para o cargo de Primeiro-Ministro do próximo governo", enfatizou.

Embora a eleição na liderança do partido tenha decorrido bem, o presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Luis Melo, disse segunda-feira que no histórico partido guineense e com maior número de deputados no parlamento, registou, além do pedido de Carlos Gomes Júnior, o de nove outros companheiros.

Disse que em relação ao candidato do PAIGC à presidência da República, Domingos Simões Pereira, disse que o PAIGC não vai apoiar a candidatura de Carlos Gomes Júnior para o cargo de chefe de Estado, esta decisão, segundo o professor angolano, demonstra a existência de algumas clivagens internas no seio do partido, que já foram reconhecidas pelo novo líder, no seu discurso de vitoria no VIII Congresso.

Domingos Simões, além do exilado Carlos Gomes Júnior , refriu-se também no seu discurso, do também  ex-Presidente, Raimundo Pereira que também deixou o poder na sequencia do golpe de Estado de 2012.

Para já, caso venha a concorrer, Carlos Gomes Júnior resta-lhe apenas concorrer como candidato independente, apesar do PAIGC ainda não ter indicado o seu candidato ao cargo de Presidente da Guiné Bissau.

Esta divergência foi também confirmada por um alto quadro do partido, Luís Melo, que frisou que além do pedido de Carlos Gomes, há mais nove outros pretendentes, cuja solicitação, vai ser analisado pela plenária do Conselho Nacional de Jurisdição e o veredicto será comunicado à direcção superior do partido (uma espécie de tribunal do partido), composta por sete membros efectivos e dois suplentes.

Para o analista, as eleições em qualquer Estado democrático e de Direito servem para legitimar o poder político e as instituições do Estado, no caso concreto da Guiné-Bissau a votação foi adiada muitas vezes, devido a várias questões entre os quais a instabilidade político-militar.

 Acrescentando que Guiné-Bissau precisa de um governo e instituições fortes, para atrair os investidores estrangeiros que deverão ajudar no seu desenvolvimento, o que não daria um bom sinal, se no maior partido do país, ainda não há unanimidade a quem vai apresentar para a liderança do país.

Sublinhou que a instabilidade das eleições anteriores e o golpe de Estado de 2012  obrigou a intervenção militar da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental),  e até hoje há a falta de financiamento para a realização do escrutínio.

A Guiné Bissau tem registado uma onda de golpes de Estado e assassinatos de líderes políticos desde a sua independência de Portugal em 1974, o que não ajuda para a boa imagem do país.

No entanto, o Presidente Interino, Serifo Nhamadjo, ao estabelecer o dia 13 de Abril deste ano como data definitiva para a realização das eleições legislativas e presidenciais, considera que todas as condições estão reunidas para que se realizem eleições exemplares.

 Segundo fontes do PAIGC já manifestaram interesse de concorrer as presidencais de 13 de Abril, 10 pré-candidatos, entre os quais, Mário Lopes da Rosa, actual ministro das Pescas no Governo de transição, Luís Oliveira Sanca, governante desde os anos 1970 (foi ministro de várias pastas, a última das quais da Administração Territorial, até ao golpe de Estado de abril de 2012) e Francisco Benante, antigo presidente do Parlamento e antigo líder do PAIGC.
  
Estão também no mesmo grupo, Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro do PAIGC e Mário Cabral, embaixador da Guiné-Bissau no Senegal e ministro em vários governos desde os anos 1970.
Portalangop

Hélder Vaz anuncia candidatura à presidência da Guiné-Bissau

Ex-diretor-geral da CPLP e antigo ministro da Economia quer fazer do país a "Suíça de África"

O ex-diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Hélder Vaz anunciou esta quarta-feira que vai candidatar-se à presidência da Guiné-Bissau, e promete fazer "tudo diferente" para que o país se possa tornar na "Suíça de África" e concretizar o sonho de Amílcar Cabral.

"Acredito numa Guiné-Bissau positiva, com a excelência dos seus recursos humanos e recursos naturais ainda por explorar", disse Hélder Vaz à RDP África. Neste sentido, disse acreditar que a Guiné-Bissau pode "vir a tornar-se na 'Suíça de África', afirmar-se pela diferença e ser um país especial. Tudo depende dos seus filhos".  
  
Hélder Vaz referiu que a sua candidatura é "suprapartidária" e quando questionado sobre o que pode fazer pelo seu país, disse: Vou fazer tudo diferente". "Temos de nos reconciliar enquanto povo, de ter a capacidade de perdoar os infratores para que vitimas e perpetradores possam reconciliar-se na sua humanidade e acabem com os sentimentos de vingança. Temos de ser capazes de trabalhar em conjunto, de desenvolver um plano coletivo que some vontades e atenue as diferenças", escreveu o candidato na "1ª Mensagem aos Guineenses e Amigos da Guiné-Bissau", que serviu para lançar a sua candidatura.  
  
Hélder Vaz, de 54 anos, disse que é apoiado por "um conjunto de personalidades que pretendem mudar a Guiné-Bissau" e justifica assim a escolha do nome da candidatura: Aliança Patriótica para a Salvação da Guiné-Bissau. O candidato defendeu ainda que "chegou a altura de o poder político assumir o seu papel e da estrutura militar assumir o seu", considerando que "o papel dos militares é defender a Pátria das agressões externas". "Precisamos de dignificar a vida dos antigos combatentes e dar condições aos militares no ativo e na reserva para prosseguirem a sua vida com dignidade social e com oportunidades económicas para que possam ter escolha nas suas opções de vida e de futuro", disse, defendendo que os militares devem ser isentos "de influências e manipulações políticas".  
  
A Guiné-Bissau tem um historial de vários golpes de Estado nos últimos anos, tendo o último, a 12 de abril de 2012, afastado do poder o então Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que também anunciou na terça-feira a sua intenção de concorrer à presidência. 

Nascido em Bissau, licenciado em filosofia e mestre em administração e gestão publica, Hélder Vaz foi deputado no Parlamento da Guiné-Bissau (1994 -2004) e ministro da Economia e do Desenvolvimento Regional (2000-2001) no primeiro Governo de Coligação, constituído no seguimento da crise político-militar na Guiné-Bissau. Entre 1999 e 2004 foi Presidente da RGB - Movimento Bafatá, tendo sido Secretário-Geral do mesmo partido entre 1991 e 96. Após a extinção do RGB e uma derrota nas eleições legislativas de 2004, às quais se candidatou numa grande coligação de partidos da oposição, Hélder Vaz abandonou a política ativa e regressou a Portugal. De 2004 a 2007 esteve ligado à União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas e, antes disso, fora consultor de entidades como o PNUD, a USAID, o Trade and Investment Project Support e o Grupo Águas de Portugal. Assumiu o cargo de primeiro diretor-geral da CPLP a 31 de janeiro de 2008, em que se manteve até ao último dia 18.

A candidatura de Hélder Vaz às presidenciais de 24 de novembro próximo é a terceira a ser conhecida, depois de Carlos Gomes Júnior e Tcherno Djaló, antigo ministro da Educação. 
http://www.rtp.pt/rdpafrica/?t=Helder-Vaz-anuncia-candidatura-a-presidencia-da-Guine-Bissau.rtp&article=1586&visual=6&tm=10&headline=16

ONU quer novo cronograma eleitoral da Guiné-Bissau com urgência e flexibilidade

Relatório sobre a situação na Guiné-Bissau será analisado hoje, 26, pelo Conselho de Segurança da ONU.

O secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon, quer um novo cronograma eleitoral da Guiné-Bissau resolvido com "urgência" e "flexibilidade" por parte de todos os intervenientes, refere no último relatório sobre o país a que a agência Lusa teve acesso.  

"Registo, em particular, o impacto do prolongamento do recenseamento eleitoral nos prazos das tarefas chave que restam e apelo a todas as partes interessadas para tratarem do assunto urgentemente e com a necessária flexibilidade",pode ler-se no documento.  

O relatório datado de 14 de Fevereiro vai ser analisado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em Nova Iorque, nesta quarta-feira, num encontro em que o representante especial da ONU em Bissau, José Ramos-Horta, vai participar a partir da capital guineense via teleconferência.

O presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, adiou na sexta-feira as eleições gerais de 16 de Março para 13 de Abril, mas ainda não são conhecidas as datas para outras fases do processo, como a entrega de candidaturas, publicação de listas e cadernos eleitorais ou campanha.  

"É crucial que o ímpeto e entusiasmo gerados pelo recenseamento eleitoral sejam mantidos durante a votação", acrescenta o relatório.  

Apesar de considerar que a situação de segurança no país permanece "estável", o documento refere que durante o período em análise (desde 19 de Novembro) "não houve processos significativos no que respeita à defesa dos direitos humanos e luta contra a impunidade".  

É também assinalado que "a situação social e económica continuou a deteriorar-se".

Segundo o relatório das Nações Unidas, "de acordo com dados provisórios, a situação financeira do tesouro do Governo de transição agravou-se no último trimestre de 2013", deixando mais trabalhadores públicos sem salários.  

http://www.voaportugues.com/content/a-onu-quer-novo-cronograma-eleitoral-da-guin%C3%A9-bissau-com-urg%C3%AAncia-e-flexibilidade-/1859325.html

Promovidos oficiais superiores do Ministério do Interior

Bissau - O Governo de transição, através do ministro do Interior António Suca Ntchama, promoveu esta terça-feira, 25 de Fevereiro, oficiais superiores, oficiais subalternos, sargentos e praças (coronéis), tenentes-coronéis, majores, capitães, tenentes, alferes e cabos.

O acto central desta cerimónia teve lugar nas instalações do Ministério do Interior, na presença de várias pessoas, entre familiares, amigos e conhecidos.

Falando durante a cerimónia, o ministro António Suca Ntchama explicou que o gesto apenas representa uma exibição pública destes insignes, tendo em conta que, entre as pessoas agora promovidas, todas já beneficiavam dos salários correspondentes a estas categorias. 

«O Governo já não se pode preocupar com as vossas situações, uma vez que já beneficiavam destes salários», disse António Suca Ntchama.

Além dos elementos da Polícia da Ordem Pública e do Serviço de Informação do Estado, a recém-criada força da Guarda Nacional tem o maior número de promoções, contabilizadas em mais 200 oficiais distinguidos.

O Ministério do Interior anunciou ainda para breve mais uma acção de promoção dirigida às pessoas que ainda não foram alvo de nomeações.

Em relação aos Polícias de Intervenção Rápida a PNN soube que, uma vez legalizada a sua situação e tendo em conta a especificidade das suas funções, os elementos afectos a esta força vão ser igualmente alvos de promoção às categorias de 1.º Sargento.

Fonte - (c) PNN Portuguese News Network

Homem mais rico de África quer investir em Moçambique

Aliko Dangote

O nigeriano Aliko Dangote, considerado o homem mais rico de África, com uma fortuna avaliada em cerca de  20,2 biliões de dólares, está interessado em montar uma fábrica de cimento em Moçambique. Para o efeito, o empresário criou em Janeiro de 2014 a empresa Dangote Quarries Mozambique Limited, subsidiária do Grupo nigeriano Dangote, líder do sector do cimento em 14 países africanos onde opera, e tem uma capacidade de produção de cerca de 30 milhões de toneladas por ano.

Fazem parte da estrutura accionista da Dangote Quarries Mozambique Limited três empresários nigerianos e uma companhia sul-africana de exploração mineira que adquiriu em 2013 cerca de 1,5% das acções do grupo Dangote, num negócio que rendeu USD 290 milhões ao homem mais rico de África.

O grupo está também de olhos noutros sectores da indústria extractiva em Moçambique, em particular, investimento em refinaria de petróleo, açúcar e sal, para além da esfera de produção de bens alimentares e financiamento de acções de apoio a causas sociais.
http://www.voaportugues.com/content/homem-mais-rico-de-%C3%A1frica-quer-investir-em-mo%C3%A7ambique/1858735.html

Crise na Venezuela continua agora nas redes sociais

Na Venezuela, manifestantes montaram barricadas na capital da Venezuela nesta segunda-feira, prejudicando o tráfego, em meio aos chamados da própria oposição por maior controle nos protestos, depois da morte de pelo menos 11 pessoas em manifestações.

A maior onda de distúrbios na Venezuela desde ha uma década é o grande desafio enfrentado pelo presidente Nicolás Maduro e o seu governo de 10  meses, mas não há sinais de que ele possa sair do poder ou que os carregamentos de petróleo do maior exportador do produto da América Latina possam ser afectados.

José Ramos-Horta concluiu visita a vários sectores de Quinará

O Representante Especial do Secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, concluiu uma visita de trabalho à região sul de Quinará, onde foi recebido pelas autoridades locais e populares nas passagens por Buba, Fulacunda, Gampara, Gamdjabela, Nova Cintra e Empada. 

Em Buba, José Ramos-Horta foi recebido pelo governador, Mamadu Aliu Camara, que o acompanhou juntamente com os administradores locais, as Forças Armadas, a Guarda Nacional, a Polícia de Ordem Pública, a sociedade civil, régulos, Homens Grandes (Conselho de Anciãos) e líderes religiosos. 

Também integraram a comitiva representantes da União Africana e de agências das Nações Unidas como o Programa Alimentar Mundial (PAM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Mundial de Saúde (OMS), a par dos das unidades de Estado de Direito e Segurança das Instituições (ROLSI) e Informação Pública Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

A visita de dois dias, realizada no quadro do mandato do UNIOGBIS para a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, partiu a 20 de Fevereiro de Buba a caminho do sector de Fulacunda, onde José Ramos-Horta foi recebido com as tradições da região.

«É uma surpresa, pensei que esta seria apenas mais uma visita à região e nunca esperei encontrar tão calorosas boas-vindas de milhares de pessoas. Fico muito sensibilizado», referiu o Nobel da Paz, acrescentando que «a ONU está na Guiné-Bissau para trabalhar no sentido de levar o país a sair da transição, com um novo Parlamento, Governo e Presidente, ajudando o povo a sair da crise, em paz, a caminho de um futuro de desenvolvimento».

O Representante Especial do Secretário-geral da ONU fez uma paragem para visitar uma escola na secção de Gã-Pará, acompanhado pelo representante do PAM para a Guiné-Bissau, Ussama Osman. 

Em Fulacunda, Ramos-Horta deu os parabéns à população pelo esforço cívico que culminou com a elevada percentagem alcançada no recenseamento eleitoral. 

«A ONU e a Comunidade Internacional não querem nem podem substituir os guineenses e os seus líderes, estão presentes como amigos e parceiros para apoiar as autoridades e o povo no regresso à ordem constitucional após dois anos de incerteza, com um processo eleitoral que devolverá o país ao concerto das nações», disse José Ramos-Horta.

«Os guineenses têm pela frente desafios muito grandes para fazerem face à extrema pobreza, mas devem ter esperança porque o país é rico, e confiar que haverá uma nova fase, com tranquilidade, e esperança numa vida melhor. Depois das eleições haverá uma conferência, com o novo Governo, para mobilizar recursos com os apoios do Banco Africano de Desenvolvimento (ADB), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Europeia (UE), a União Africana (UA), a ONU e países amigos», revelou. 

Em Gampara, o cadi (juíz muçulmano), Mamadu Mané, afirmou que «No nosso tempo nunca recebemos uma visita tão importante, a marcar um dia cheio de alegria para a população camponesa desta tabanca isolada, onde só se chega depois de um grande cansaço».

Na localidade de Gamdjabela, o Representante Especial da ONU depositou uma coroa de flores no mausoléu de Quemo Mané. Em Nova Cintra, José Ramos-Horta foi recebido com tradições e um convite do Presidente do Conselho Nacional da Juventude local, em nome da população de Bolama e Bijagós, para visitar a região.

Com a ordem constitucional restabelecida e o regresso da Guiné-Bissau ao concerto das nações, José Ramos-Horta prometeu ajuda internacional para melhorar a saúde, alimentação, educação, os transportes dos camponeses, a situação dos militares e dos polícias, num processo liderado pelo Governo eleito que herdará «uma tesouraria sem dinheiro, num quadro económico muito difícil».

«A subnutrição é muito elevada no país e o futuro depende de crianças saudáveis, sendo obrigação do Estado responder às aspirações do povo sofredor e tantas vezes enganado», assinalou. 

O Nobel da Paz visitou Empada na sexta-feira, e foi constituído padrinho da tabanca pelo administrador Romualdo Bubacar Candé, a quem se seguiram intervenções dos Homens Grandes (Conselho de Anciãos) da terra. 

Ouviu queixas de que, por falta de estrada, se estragam os produtos agrícolas - com destaque para o óleo de palma -, que não podem ser permutados com as outras tabancas, nem escoados para o mercado da capital. 

O Governador da região pediu apoio para a reconstrução das estradas e prometeu a dinamização de mercados semanais nas tabancas (lumu), visando libertar as populações do isolamento. 

À partida, o Ramos-Horta prometeu regressar para observar os preparativos das eleições e a participação dos partidos políticos, das autoridades civis, militares e do povo, na tabanca de Empada, já com iluminação pública em postes dotados de painéis solares, um projecto apoiado pelo UNIOGBIS. 

PM deposto e outros nove militantes do PAIGC querem apoio à presidência da Guiné-Bissau

Carlos Gomes Júnior

O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, figura entre dez militantes que solicitaram o apoio do PAIGC para se candidatarem às eleições presidenciais de 13 de abril, disse hoje à Lusa fonte da direção do partido.

De acordo com Luís Melo, presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), histórico partido guineense e com maior número de deputados no parlamento, o pedido de Carlos Gomes Júnior (Cadogo, como é conhecido), foi entregue, em carta, pelo seu advogado, no sábado. 

"Esse pedido, como de outros militantes, vai ser analisado pela plenária do Conselho Nacional de Jurisdição e o veredicto será comunicado à direção superior do partido", afirmou Luís Melo. 

A plenária do Conselho Nacional de Jurisdição (uma espécie de tribunal do partido), composta por sete membros efetivos e dois suplentes, deve reunir-se ainda hoje e o mais tardar até terça-feira irá terminar de analisar os pedidos de apoio. 

"Vamos analisar os pedidos conforme os requisitos exigidos, se constatarmos que algum pedido tem em falta algum documento, informamos a pessoa para no prazo de 24 horas o entregar", declarou Luís Melo. 

Após a verificação da documentação, o Conselho Nacional de Jurisdição envia para a direção do partido os pré-candidatos considerados elegíveis para serem submetidos a votação pelo Comité Central (órgão máximo entre Congressos) que, por sua vez, através de voto secreto, irá escolher o candidato a ser apoiado pelo PAIGC. 

A reunião do Comité Central está marcada para 01 e 02 de março, ou seja, o próximo fim de semana. 

Instado a revelar os nomes dos dez militantes do PAIGC que solicitaram o apoio do partido para as presidenciais, Luís Melo recusou-se, alegando ser competência da direção. 

Contudo, adiantou que o prazo da entrega dos pedidos terminou no domingo. 

Segundo fontes do partido no grupo dos 10 pré-candidatos estão Mário Lopes da Rosa, atual ministro das Pescas no Governo de transição, Luís Oliveira Sanca, governante desde os anos 1970 (foi ministro de várias pastas, a última das quais da Administração Territorial, até ao golpe de Estado de abril de 2012) e Francisco Benante, antigo presidente do Parlamento e antigo líder do PAIGC. 

Estão também no mesmo grupo, Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro do PAIGC e Mário Cabral, embaixador da Guiné-Bissau no Senegal e ministro em vários governos desde os anos 1970. 

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=719316&tm=7&layout=121&visual=49

África - Cerca de 500 imigrantes tentam entrar em Melilla

Cerca de 100 imigrantes subsarianos conseguiram entrar, esta manhã, na cidade espanhola Melilla localizada no norte de África. De acordo com a agência EFE foram cerca de 500 as pessoas que protagonizaram este “assalto muito violento”, sendo que apenas 100 conseguiram mesmo entrar na cidade.